PROCON CÂMARA DE CAETÉ FISCALIZA PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS
É importante que o consumidor ao constatar a elevação de preços de produtos recorra ao PROCON CÂMARA de Caeté para registrar uma reclamação.
Publicado em 28/05/2018 14:03 - Atualizado em 28/05/2018 15:38
O PROCON CÂMARA DE CAETÉ vem acompanhando os impactos, em nossa cidade, da paralisação dos caminhoneiros, que já se mostram visíveis e graves para o consumidor, com a falta de combustíveis, o desabastecimento de alimentos e medicamentos e a afetação no transporte público.
Assim, o PROCON CÂMARA, no intuito de fiscalizar e reprimir as práticas abusivas dos fornecedores, especialmente o aumento excessivo dos preços dos produtos essências, destinados ao consumo, realizou, no dia 24/05/2018, pesquisa de preços desses itens. O resultado da pesquisa demonstrou que os preços, até a data da fiscalização, permaneciam estáveis quando comparada à pesquisa realizada em março deste ano. Além disso, já era possível verificar a escassez de alguns produtos.
Cumpre esclarecer que supermercados desta cidade entraram em contato com o PROCON CÂMARA informando que alguns produtos iriam sofrer aumento no preço, em razão de terem sido adquiridos com valores superiores, devido à escassez no mercado de consumo.
Também foi realizada pesquisa informal de preços de combustível, no dia 24/05/2018, último dia disponível de gasolina e etanol em Caeté, sendo constatado que não houve elevação nos preços, conforme pesquisa disponível no site da Câmara.
Vale informar que produtos como gasolina, etanol e gás de cozinha estão em falta no município.
Quanto ao transporte, a empresa Transcol comunicou, na manhã desta segunda-feira, uma redução no número de viagens dos ônibus que fazem o transporte coletivo em Caeté. De acordo com a empresa, os ônibus irão circular no horário de sábado, enquanto durar o estoque de gasolina ou até que a situação se normalize.
O PROCON CÂMARA manterá a fiscalização e, caso constado o aumento abusivo, será aberto um procedimento administrativo em desfavor do fornecedor. É importante que o consumidor, ao constatar a elevação de preços de produtos, recorra ao PROCON CÂMARA de Caeté para registrar uma reclamação.
O aumento de preços representa pratica abusiva e é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa de produtos ou serviços (art. 39, V e X, da Lei 8.078/90). Assim, diante da delicada situação que vivemos, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, elevar preços dos produtos e serviços tidos como essenciais configura prática abusiva de mercado.
Confira abaixo as Pesquisas de Preços realizadas pelo PROCON CÂMARA DE CAETÉ e os horários dos ônibus da Transcol.
por Assessoria de Imprensa