PROCON CÂMARA FISCALIZA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
O PROCON CÂMARA DE CAETÉ iniciou ações de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis no Município, a fim de verificar se houve o devido repasse do reajuste do preço do óleo diesel aos consumidores finais.
Publicado em 21/06/2018 09:10
O PROCON CÂMARA DE CAETÉ iniciou ações de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis no Município, a fim de verificar se houve o devido repasse do reajuste do preço do óleo diesel aos consumidores finais, conforme estabelece as Portarias nº 735 e 760 de 2018, editadas pelo Ministério da Justiça, bem como o Aviso PROCON-MG 02/2018, de 13 de junho de 2018, que orienta os Procons Municipais de Minas Gerais sobre as diretrizes de fiscalização.
Assim, para verificação de preços de combustíveis durante a greve dos caminhoneiros e os repasses de óleo diesel realizados entre distribuidora, revendedor e consumidor, o PROCON CÂMARA, notificou os postos de combustíveis para apresentarem cópia das três últimas notas fiscais de aquisição dos produtos da distribuidora e cópias dos cupons fiscais contento os diferentes preços praticados na venda ao consumidor, por espécie de produto, considerando a data de 21/05/2018, o período de reabastecimento após a greve dos caminhoneiros e o preço atual.
Na fiscalização in loco foi possível apurar que em Caeté não houve aumento abusivo do preço dos combustíveis, além disso, foi possível verificar a redução do preço do óleo diesel, quando comparado ao valor comercializado antes da greve dos caminhoneiros.
Quanto ao reajuste do óleo diesel estabelecido na Portaria nº 735 de 2018, editada pelo Ministério da Justiça, serão avaliados os valores do repasse das distribuidoras aos postos revendedores e o desconto repassados aos consumidores.
por Assessoria de Imprensa