9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO
Publicado em 08/04/2024 15:52 - Atualizado em 09/04/2024 15:37
O R D E M D O D I A
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
LOCAL: Câmara Municipal de Caeté
HORÁRIO: 18h30min.
DATA: 09/04/2024
ITEM 01 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO CONJUNTA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023, QUE “OBRIGA BARES, RESTAURANTE, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO”, DE AUTORIA DA VEREADORA SÍLVIA DE OLIVEIRA.
ITEM 02- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13 /2023 QUE, “TORNA OBRIGATÓRIO AOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E EVENTOS EM GERAL A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO”, DE AUTORIA DA VEREADORA SÍLVIA DE OLIVEIRA CARVALHO
Sala das Sessões, 08 de abril de 2024.
José Raimundo Gomes/Tequinho
Vereador/Presidente
por Assessoria de Imprensa