31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA DOIS MIL E DEZESSETE A DOIS MIL E VINTE
Publicado em 19/10/2017 16:43
O R D E M D O D I A
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA DOIS MIL E DEZESSETE A DOIS MIL E VINTE.
LOCAL : Câmara Municipal de Caeté
HORÁRIO : 18h30min.
DATA : 24/10/2017
Item 1- Única discussão e votação da Emenda nº 001/2017 de autoria das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, atividades Privadas, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2017 que “Dá nova Redação à Lei nº 1.859/1993 que Altera Dispositivos da Lei 1.308/1980, que Institui a Fundação Casa de Cultura de Caeté”, de iniciativa do Executivo;
Item 2- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2017 que “Dá nova Redação à Lei nº 1.859/1993 que Altera Dispositivos da Lei 1.308/1980, que Institui a Fundação Casa de Cultura de Caeté”, de iniciativa do Executivo;
Item 3- Única discussão e votação da Emenda de Redação nº001/2017 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 045/2017 que “Altera o artigo 1º, parágrafo único, inciso I, anexo I da Lei 2955/2015, que ‘Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências”;
Item 4- Única discussão e votação da Emenda de Redação nº002/2017 de autoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei nº 045/2017 que “Altera o artigo 1º, parágrafo único, inciso I, anexo I da Lei 2955/2015, que ‘Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências”;
Item 5- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2017 que “Altera o artigo 1º, parágrafo único, inciso I, anexo I da Lei 2955/2015, que ‘Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências”;
Item 6- Única discussão e votação da Emenda Aditiva nº 001/2017 de autoria da Comissão de Administração Pública, atividades Privadas, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 047/2017 que “Autoriza a Concessão de uso das dependências da ‘Usina de Asfalto’ e dá Outras Providências”, de iniciativa do Executivo;
Item 7- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2017 que “Autoriza a Concessão de uso das dependências da ‘Usina de Asfalto’ e dá Outras Providências”, de iniciativa do Executivo.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2017.
GUILHERME GUSTAVO E SOUZA ROSA
VEREADOR/PRESIDENTE
por Assessoria de Imprensa