PROJETO QUE VISA ELEVAR RANCHO NOVO À DISTRITO TRAMITA NA CÂMARA
O Projeto já foi encaminhado para a Assessoria Jurídica das Comissões e, posteriormente, à Comissão de Constituição e Justiça que averiguará se todos os requisitos formais foram devidamente atendidos.
Publicado em 26/10/2017 14:46 - Atualizado em 26/10/2017 16:57
O Projeto de Lei, de Iniciativa Popular, cujo objetivo é elevar o povoado de Rancho Novo à categoria de Distrito do Município de Caeté, recebeu o nº 066/2017 e já foi encaminhado para a Assessoria Jurídica das Comissões e, posteriormente, à Comissão de Constituição e Justiça que averiguará se todos os requisitos formais foram devidamente atendidos.
por Assessoria de Imprensa