Câmara Municipal de Caeté - Lei Ordinária-3329/2021

LEI N°. 3.329/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022

O Prefeito Municipal de Caeté, Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1° Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 1°, da Constituição Federal, o Plano Plurianual- PPA do Município de Caeté-MG para o quadriênio 2022/2025, no qual são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos l a X desta Lei.

Art. 2° O PPA - Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Caeté - quadriênio 2022/2025 - é constituído por esta Lei e pelos Anexos:

Anexo l - Estimativas das Receitas;

Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais l Metas l Custos;

Anexo Ill - Unidade Executora e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental;

Anexo lV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras;

Anexo V - Classificação de Programas por Macroobjetivo Anexo VI - Identificação de Programas Anexo VIl - Levantamento Preliminar das Ações Anexo VIII - Metas das Ações.

Anexo lX - Proposta de Programa Setorial - Identificações das Ações Anexo X - Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Parágrafo Único. Para os fins desta Lei, considera-se:

a) Programa, o instrumento de organização dos projetos l Atividades l Operações Especiais governamentais visando a concretização dos objetivos pretendidos;

b) objetivo, os resultados que se pretende alcançar com a realização dos projetos l Atividades l Operações Especiais governamentais;

C) Indicador de desempenho, meio utilizado para medição e mensuração dos resultados desejados para a realização das ações;

d) Horizonte Temporário, identifica a natureza do programa, sendo que nesta Lei as ações iniciadas por 00 e 02 são de horizonte continuados e as ações iniciadas por 01 são de horizonte temporário;

e) projeto l Atividade l Operações Especiais, o conjunto de procedimentos dos trabalhos governamentais com vistas à execução dos programas;

f) Órgão Responsável, unidade administrativa responsável pelo programa;

g) Unidade de Medida, unidade de mensuração do produto;

h) Ano, período do projeto l Atividade l Operações Especiais;

i) Meta, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;

j) Valor, se refere à soma de todas as fontes de recursos que financiam cada um dos projetos l atividades l operações especiais.

Art. 3° O Plano Plurianual traduz as diretrizes e os objetivos do governo, organizados em programas, ações e metas.

§ 1° - Todos os valores do Plano Plurianual estão expressos em reais;

§ 2° - As metas serão definidas ou redefinidas sobre indicadores socioeconômicos, exceto naqueles casos em que tais indicadores não existam ou não sejam acessíveis à pesquisa.

Art. 4° O Plano Plurianual poderá ser revisado anualmente, podendo o Poder Executivo realizar adequações para atender a ajustes ao orçamento e atender aos órgãos de controles interno e externo, ou solicitar por projeto de Lei alterações de acordo com o artigo 165, da Constituição Federal.

Art. 5° A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei especifico, desde que comprovada a necessidade da mudança proposta, para a melhoria do resultado, o que deve ser expresso na forma de indicadores socioeconômicos.

§ 1° - O projeto de lei de que trata o caput deste artigo, na hipótese de inclusão de programa demonstrará:

l - diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou da demanda que se queira atender com o programa proposto, acompanhado do respectivo indicador socioeconômico;

|| - indicação dos recursos que o financiarão.

§ 2° - Na hipótese de alteração ou exclusão de programa, o projeto de Lei de que trata o caput deste artigo conterá exposição das razões que motivaram a proposta.

Art. 6° O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.

Art. 7° A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de Lei de Revisão do Plano ou projeto de Lei específica, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caputdeste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-la com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

Art. 8° Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 9° As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.

Parágrafo Único. As prioridades e metas para o ano de 2022 estão estabelecidas no Anexo Ill do art. 2° da Lei n° 3.303, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o orçamento do ano de 2022.

Art. 10 - As metas físicas serão realizadas em conformidade com os recursos disponíveis.

Art. 11 - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.

Art. 12 - Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação.

Caeté, 17 de dezembro de 2021.

LUCAS COELHO FERREIRA

Prefeito Municipal

Prefeitura M unicipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Anexo l - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas GovernamentaisDados Enviados ao Legislativo

	Receitas Previstas
Especificação	2022	2023	2024	2025	Total
		Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP	498.960,00	-	538.876,80	-	576.598,18	-	616.960,05	-	2.231.395,03
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal	498.960,00	-	538.876,80	-	576.598,18	-	616.960,05	-	2.231.395,03
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00	Outras Transferências Recursos da U nião e suas Entidades	2.144.887,39	-	2.304.567,39	-	2.455.464,99	-	2.616.925,42	-	9.521.845,19
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00	Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96	148.887,39	-	148.887,39	-	148.887,39	-	148.887,39	-	595.549,56
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências Recursos da U nião e suas Entidades	1.996.000,00	-	2.155.680,00	-	2.306.577,60	-	2.468.038,03	-	8.926.295,63
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00	Outras Transf Rec da União e suas Entidades - Principal	1.996.000,00	-	2.155.680,00	-	2.306.577,60	-	2.468.038,03	-	8.926.295,63
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	13.597.304,50	-	11.683.245,60	-	12.501.072,79	-	13.376.147,89	-	51.157.770,78
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados e DF	10.817.820,00	-	11.683.245,60	-	12.501.072,79	-	13.376.147,89	-	48.378.286,28
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS	7.911.000,00	-	8.543.880,00	-	9.141.951,60	-	9.781.888,21	-	35.378.719,81
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS - Principal	7.911.000,00	-	8.543.880,00	-	9.141.951,60	-	9.781.888,21	-	35.378.719,81
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA	2.835.000,00	-	3.061.800,00	-	3.276.126,00	-	3.505.454,82	-	12.678.380,82
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA - Principal	2.835.000,00	-	3.061.800,00	-	3.276.126,00	-	3.505.454,82	-	12.678.380,82
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI - Municípios	71.820,00	-	77.565,60	-	82.995,19	-	88.804,86	-	321.185,65
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal	71.820,00	-	77.565,60	-	82.995,19	-	88.804,86	-	321.185,65
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	2.779.484,50	-	-	-	-	-	-	-	2.779.484,50
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados	2.779.484,50	-	-	-	-	-	-	-	2.779.484,50
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências dos Estados - Principal	2.779.484,50	-	-	-	-	-	-	-	2.779.484,50
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes	444.000,00	265.455,71	479.520,00	278.776,44	513.086,40	318.982,94	549.002,45	307.453,58	3.156.277,52
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00	Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais	-	180.907,26	-	189.932,94	-	217.371,80	-	209.503,63	797.715,63
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00	Multas Administrativas, Contratuais e judiciais	-	180.907,26	-	189.932,94	-	217.371,80	-	209.503,63	797.715,63
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00	Multas Previstas em Legislação Especifica	-	156.286,52	-	164.225,87	-	187.826,67	-	181.059,02	689.398,08
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00	Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal	-	156.286,52	-	164.225,87	-	187.826,67	-	181.059,02	689.398,08
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00	Multas e Juros Previstos em Contratos	-	24.620,74	-	25.707,07	-	29.545,13	-	28.444,61	108.317,55
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	344.000,00	84.548,45	371.520,00	88.843,50	397.526,40	101.611,14	425.353,25	97.949,95	1.911.352,69
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00	Indenizações	-	25.620,74	-	26.922,27	-	30.791,25	-	29.681,80	113.016,06
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00	Outras Indenizações	-	25.620,74	-	26.922,27	-	30.791,25	-	29.681,80	113.016,06
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00	Outras Indenizações - Principal	-	25.620,74	-	26.922,27	-	30.791,25	-	29.681,80	113.016,06
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00	Restituições	344.000,00	58.927,71	371.520,00	61.921,23	397.526,40	70.819,89	425.353,25	68.268,15	1.798.336,63

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

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Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

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Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: E m Ela boração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 101- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

	Receitas Previstas
Especificação	2022	2023	2024	2025	Total
		Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta
Receitas Corrent	2s
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes	19.567.484,00	-	21.132.882,73	-	22.612.184,53	-	24.195.037,41	-	87.507.588,67
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	3.978.763,60	-	4.297.064,69	-	4.597.859,23	-	4.919.709,34	-	17.793.396,86
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Impostos	3.978.763,60	-	4.297.064,69	-	4.597.859,23	-	4.919.709,34	-	17.793.396,86
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00	Impostos sobre o Patrimônio	1.607.066,16	-	1.735.631,46	-	1.857.125,67	-	1.987.124,44	-	7.186.947,73
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	1.431.492,72	-	1.546.012,14	-	1.654.232,99	-	1.770.029,29	-	6.401.767,14
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00	IPTU - Principal	1.260.546,00	-	1.361.389,68	-	1.456.686,96	-	1.558.655,04	-	5.637.277,68
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00	IPTU - Multas ejuros de Mora	7.197,12	-	7.772,89	-	8.316,99	-	8.899,18	-	32.186,18
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00	IPTU - Divida Ativa	146.664,00	-	158.397,12	-	169.484,92	-	181.348,86	-	655.894,90
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00	IPTU -Multas ejuros de Mora da Divida Ativa	17.085,60	-	18.452,45	-	19.744,12	-	21.126,21	-	76.408,38
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00	Imp sI Transm "Inter Vivos" Bens Imóveis e Dir Reais sI lmóv	175.573,44	-	189.619,32	-	202.892,68	-	217.095,15	-	785.180,59
1.1.1.2.53.1.0.00.00.00	ITBI - Principal	175.482,72	-	189.521,34	-	202.787,83	-	216.982,98	-	784.774,87
1.1.1.2.53.2.0.00.00.00	ITBI - Multas ejuros de Mora	30,24	-	32,66	-	34,95	-	37,39	-	135,24
1.1.1.2.53.3.0.00.00.00	ITBI - Dívida Ativa	30,24	-	32,66	-	34,95	-	37,39	-	135,24
1.1.1.2.53.4.0.00.00.00	ITBI -Multas ejuros de Mora da Dívida Ativa	30,24	-	32,66	-	34,95	-	37,39	-	135,24
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00	Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	448.453,60	-	484.329,89	-	518.232,98	-	554.509,29	-	2.005.525,76
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte	448.453,60	-	484.329,89	-	518.232,98	-	554.509,29	-	2.005.525,76
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho	440.440,00	-	475.675,20	-	508.972,46	-	544.600,54	-	1.969.688,20
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	IRRF -Trabalho - Principal	440.440,00	-	475.675,20	-	508.972,46	-	544.600,54	-	1.969.688,20
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos	8.013,60	-	8.654,69	-	9.260,52	-	9.908,75	-	35.837,56
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	IRRF - Outros Rendimentos - Principal	8.013,60	-	8.654,69	-	9.260,52	-	9.908,75	-	35.837,56
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00	Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serv	1.923.243,84	-	2.077.103,34	-	2.222.500,58	-	2.378.075,61	-	8.600.923,37
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00	Imposto sobre Serviços	1.923.243,84	-	2.077.103,34	-	2.222.500,58	-	2.378.075,61	-	8.600.923,37
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza	1.923.243,84	-	2.077.103,34	-	2.222.500,58	-	2.378.075,61	-	8.600.923,37
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00	ISSQN - Principal	1.898.400,00	-	2.050.272,00	-	2.193.791,04	-	2.347.356,41	-	8.489.819,45
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00	ISSQN - Multas e Juros de Mora	10.207,68	-	11.024,29	-	11.796,00	-	12.621,71	-	45.649,68
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00	ISSQN - Dívida Ativa	13.819,68	-	14.925,25	-	15.970,02	-	17.087,92	-	61.802,87
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00	ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa	816,48	-	881,80	-	943,52	-	1.009,57	-	3.651,37
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial	2.290,00	-	2.473,20	-	2.646,32	-	2.831,57	-	10.241,09

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

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Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

Data: 21/07/2021

ponte ac Kccursos: jqj - Iransrerenclas ac Kccursos ao PNljt KeTerenres ao r'rograma Naclonal ac a	DOlO ao i ransporce tscoiar (yna It) - txerciclo Q.orrenre
	Receitas Previstas
Especificação	2022	2023	2024	2025	Total
	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta
Receitas Corrent 2s
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes	143.000,00	-	151.580,84	-	160.674,80	-	170.315,29	-	625.570,93
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial	473,00	-	510,84	-	546,60	-	584,86	-	2.115,30
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00	Valores Mobiliários	473,00	-	510,84	-	546,60	-	584,86	-	2.115,30
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00	juros e Correções Monetárias	473,00	-	510,84	-	546,60	-	584,86	-	2.115,30
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários	473,00	-	510,84	-	546,60	-	584,86	-	2.115,30
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	473,00	-	510,84	-	546,60	-	584,86	-	2.115,30
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes	142.527,00	-	151.070,00	-	160.128,20	-	169.730,43	-	623.455,63
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da U nião e de suas Entidades	142.527,00	-	151.070,00	-	160.128,20	-	169.730,43	-	623.455,63
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00	Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educação - FNDE	142.527,00	-	151.070,00	-	160.128,20	-	169.730,43	-	623.455,63
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00	Transf Direta FN DE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE	142.527,00	-	151.070,00	-	160.128,20	-	169.730,43	-	623.455,63
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00	Programa Nacional Apoio Transporte Escolar- PNATE - Princip	142.527,00	-	151.070,00	-	160.128,20	-	169.729,43	-	623.454,63
Total de Receitas	143.000,00	-	151.580,84	-	160.674,80	-	170.315,29	-	625.570,93
Total Liquido das Receitas	143.000,00	-	151.580,84	-	160.674,80	-	170.315,29	"	625.570,93
Total Geral		143.000,00	151.580,84	160.674,80	170.315,29

Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Tipo: projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

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Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

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Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 170 - Outros Recursos Não Vinculados Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

	Receitas Previstas
Especificação	2022	2023	2024	2025	Total
	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta
Receitas Corrent 2s
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes	2.801.888,00	50.000,00	3.025.583,80	54.000,00	3.237.131,11	57.780,00	3.463.470,92	61.824,60	12.751.678,43
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.052.848,00	-	1.136.620,60	-	1.215.940,49	-	1.300.796,95	-	4.706.206,04
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00	Taxas	1.052.848,00	-	1.136.620,60	-	1.215.940,49	-	1.300.796,95	-	4.706.206,04
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00	Taxas pelo Exercício do Poder de Policia	576.504,00	-	622.169,08	-	665.477,36	-	711.801,40	-	2.575.951,84
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	502.788,00	-	543.011,04	-	581.021,81	-	621.693,35	-	2.248.514,20
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00	Tx Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal	463.216,00	-	500.273,28	-	535.292,41	-	572.762,88	-	2.071.544,57
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00	Tx Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/juros	6.740,00	-	7.279,20	-	7.788,74	-	8.333,96	-	30.141,90
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00	Tx Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa	27.432,00	-	29.626,56	-	31.700,42	-	33.919,45	-	122.678,43
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00	Tx Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/juros DA	5.400,00	-	5.832,00	-	6.240,24	-	6.677,06	-	24.149,30
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental	45.524,00	-	48.710,68	-	51.876,87	-	55.248,87	-	201.360,42
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal	45.200,00	-	48.364,00	-	51.507,66	-	54.855,66	-	199.927,32
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas/juros	108,00	-	115,56	-	123,07	-	131,07	-	477,70
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa	108,00	-	115,56	-	123,07	-	131,07	-	477,70
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00	Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - M/J Divida Ativa	108,00	-	115,56	-	123,07	-	131,07	-	477,70
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	28.192,00	-	30.447,36	-	32.578,68	-	34.859,18	-	126.077,22
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal	28.192,00	-	30.447,36	-	32.578,68	-	34.859,18	-	126.077,22
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços	476.344,00	-	514.451,52	-	550.463,13	-	588.995,55	-	2.130.254,20
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	476.344,00	-	514.451,52	-	550.463,13	-	588.995,55	-	2.130.254,20
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços - Principal	389.448,00	-	420.603,84	-	450.046,11	-	481.549,34	-	1.741.647,29
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e juros de Mora	3.348,00	-	3.615,84	-	3.868,95	-	4.139,78	-	14.972,57
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa	75.772,00	-	81.833,76	-	87.562,12	-	93.691,47	-	338.859,35
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/juros Divida Ativa	7.776,00	-	8.398,08	-	8.985,95	-	9.614,96	-	34.774,99
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial	-	1.000,00	-	1.080,00	-	1.155,60	-	1.236,49	4.472,09
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00	Valores Mobiliários	-	1.000,00	-	1.080,00	-	1.155,60	-	1.236,49	4.472,09
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00	Juros e Correções Monetárias	-	1.000,00	-	1.080,00	-	1.155,60	-	1.236,49	4.472,09
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários	-	1.000,00	-	1.080,00	-	1.155,60	-	1.236,49	4.472,09
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	-	1.000,00	-	1.080,00	-	1.155,60	-	1.236,49	4.472,09
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita de Serviços	140.000,00	49.000,00	151.200,00	52.920,00	161.784,00	56.624,40	173.108,88	60.588,11	845.225,39

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

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Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

	Receitas Previstas
Especificação	2022	2023	2024	2025	Total
	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	140.000,00	-	151.200,00	-	161.784,00	-	173.108,88	-	626.092,88
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	140.000,00	-	151.200,00	-	161.784,00	-	173.108,88	-	626.092,88
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos	140.000,00	-	151.200,00	-	161.784,00	-	173.108,88	-	626.092,88
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços	-	49.000,00	-	52.920,00	-	56.624,40	-	60.588,11	219.132,51
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços	-	49.000,00	-	52.920,00	-	56.624,40	-	60.588,11	219.132,51
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00	Outros Serviços	-	49.000,00	-	52.920,00	-	56.624,40	-	60.588,11	219.132,51
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00	Outros Serviços - Principal	-	49.000,00	-	52.920,00	-	56.624,40	-	60.588,11	219.132,51
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes	1.569.000,00	-	1.694.520,00	-	1.813.136,40	-	1.940.055,95	-	7.016.712,35
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	500.000,00	-	540.000,00	-	577.800,00	-	618.246,00	-	2.236.046,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	500.000,00	-	540.000,00	-	577.800,00	-	618.246,00	-	2.236.046,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências dos Estados	500.000,00	-	540.000,00	-	577.800,00	-	618.246,00	-	2.236.046,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00	Outras Transferências dos Estados - Principal	500.000,00	-	540.000,00	-	577.800,00	-	618.246,00	-	2.236.046,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Instituições Privadas	1.069.000,00	-	1.154.520,00	-	1.235.336,40	-	1.321.809,95	-	4.780.666,35
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00	Transferências de Instituições Privadas	1.069.000,00	-	1.154.520,00	-	1.235.336,40	-	1.321.809,95	-	4.780.666,35
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes	40.040,00	-	43.243,20	-	46.270,22	-	49.509,14	-	179.062,56
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00	Multas Administrativas, Contratuais e judiciais	11.800,00	-	12.744,00	-	13.636,08	-	14.590,61	-	52.770,69
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00	Multas Administrativas, Contratuais e judiciais	11.800,00	-	12.744,00	-	13.636,08	-	14.590,61	-	52.770,69
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00	Multas Previstas em Legislação Especifica	11.800,00	-	12.744,00	-	13.636,08	-	14.590,61	-	52.770,69
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00	Multas Previstas em Legislação Específica - Principal	11.800,00	-	12.744,00	-	13.636,08	-	14.590,61	-	52.770,69
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	8.240,00	-	8.899,20	-	9.522,14	-	10.188,69	-	36.850,03
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00	Restituições	8.240,00	-	8.899,20	-	9.522,14	-	10.188,69	-	36.850,03
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Restituições	8.240,00	-	8.899,20	-	9.522,14	-	10.188,69	-	36.850,03
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00	Outras Restituições - Multas e Juros de Mora	6.240,00	-	6.739,20	-	7.210,94	-	7.715,71	-	27.905,85
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00	Outras Restituições - Divida Ativa	1.000,00	-	1.080,00	-	1.155,60	-	1.236,49	-	4.472,09
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00	Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa	1.000,00	-	1.080,00	-	1.155,60	-	1.236,49	-	4.472,09
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Correntes	20.000,00	-	21.600,00	-	23.112,00	-	24.729,84	-	89.441,84
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes	20.000,00	-	21.600,00	-	23.112,00	-	24.729,84	-	89.441,84
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00	Enc Legais lnscr OAa e Receitas de Ônus de Sucumbência	20.000,00	-	21.600,00	-	23.112,00	-	24.729,84	-	89.441,84

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

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Prefeitura Municipal de Caetê - MG

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

TOTAL GERAL De Receitas 140.503.403,10 15.354.330,42 131.585.328,58 15.099.130,83 137.765.643,70 17.148.266,54 145.557.538,86 16.716.251,87 619.729.893,90

De Deduções 10.966.536,00 FUNDEB 10.966.536,00

Liquido de Receitas

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Set/2021, 09h e 24m.

Página: Ide 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 1 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 2 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 2 OBJETIVO Garantir a prestação de serviços essenciais ao bom funcionamento do orgão de Educação.

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

Gasto de pessoal na Secretaria Gasto com manutenção dos serviços administrativos.

Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 30,00 38,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Gasto de pessoal na Secretaria 25,00 27,00 Gasto com manutenção dos serviços administrativos. 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Ofertar ensino de qualidade em todos os níveis de atuação municipal (Educação infantil, Ensino Fundamental, Educação de jovem e Adultos e Educação Especial)

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

lndice de aporvção no ensino fundamental (2q ano B) % lndice de aprovação no ensino fundamental (2q ano B) % lndice de abandono do ensino fundamental (2q ano B) % lndice de analfabetismo população de 15 anos ou mais. % lndice de Desemvolvimento da Educação Básica para o município na já fase do ensino. und Media do município no sistema Mineiro da Avaliação - PROEB - Lingua Portuguesa (2q Ano B) und Média d Município no Sistema Mineiro de Avaliação - PROEB - Matemática (2q Ano B) und Média do Município no Sistema Mineiro de Avaliação - PROALFA - Lingua Portuguesa (3q Ano A) und

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores 2022 2023 lndice de aporvção no ensino fundamental (2q ano B) 84,00 86,00 lndice de aprovação no ensino fundamental (2q ano B) 15,00 13,00 lndice de abandono do ensino fundamental (2q ano B) 0,55 0,50 lndice de analfabetismo população de 15 anos ou mais. 8,00 7,50 lndice de Desemvolvimento da Educação Básica para o município na 1 4,80 5,00 Media do município no sistema Mineiro da Avaliação - PROEB - Língua 215,00 220,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Índice Índice Recente Futuro Página: 4 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Média d Município no Sistema Mineiro de Avaliação - PROEB - Matemi 215,00 Média do Município no Sistema Mineiro de Avaliação - PROALFA- Ling 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 5 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 4 OBJETIVO Benefiar os produtores rurais por meio de suporte técnico para produção, armazenamento e comercialização dos produtos.

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

lndice de produtores rurais do município Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 462,00 1000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 lndice de produtores rurais do município 500,00 700,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 6 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Ampliar a coleta seletiva para todo o município.

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

Bairros Atendidos und 4,00 17,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Bairros Atendidos 10,00 13,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Promover a Segurança alimentar e nutricional de todos os alunos da educção básica, durante sua permanencia em sala de aula, Contrubuindo para o crescimento, o desemvolviento, a aprendizagem e o rendimento escolar do educando, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

Quantidades de Refeições Servidas Unidade lndice de Medida Recente und 890000,00 Índice Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores 2022 2023 2024 2025 Quantidades de Refeições Servidas 900000,00 950000,00 970000,00 99797,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.641.562,72

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: lide 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 17 OBJETIVO Contribuir para o Desemvolvimento da autonomia intelectual e profissional ds servidores que atuam na educação.

JUSTIFICATIVA

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 27 OBJETIVO PROPORCIONAR ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU DISTURBIOS DE COM PORTAM ENTO.

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

EM DEFINIÇÃO 0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 EM DEFINIÇÃO 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 17 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.

JUSTIFICATIVA

METAS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro N° DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. und

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO 9496,00 9497,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 18 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE PARA A POPU LAÇÃO

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

COBERTURA DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CONSULTAS BÁSICAS POR HABITANTE POR ANO Índice Recente Índice Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores COBERTURA DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CONSULTAS BÁSICAS POR HABITANTE POR ANO CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA APOlO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS MODERNIZANDO E AGILIZANDO O ATENDIMENTO AO USUÁRIO

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Indicadores de Medida

PERCENTUAL DE LIGAÇÕES Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 PERCENTUAL DE LIGAÇÕES 96,00 97,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 20 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃODAS DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DE VISITAS DOMlClLIARES EDUCATIVAS INDNIDUAIS

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

N° DE VISITAS DOMlClLIARES REALIZADAS POR FAMÍLIA Unidade Índice de Medida Recente und 60708,00 Índice Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores 2022 2023 2024 2025 N° DE VISITAS DOMlClLIARES REALIZADAS POR FAMÍLIA 60708,00 60708,00 60708,00 60708,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.472.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 21de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO GARANTIR A MSTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO

JUSTIFICATIVA

METAS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DISTRIBUÍDOS AO ANO und PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DISTRIBUÍDOS AO ANO 7766000,00 7777000,00 7779000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 22 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO AMPLIAR O SISTEMA, COLETAR, TRATAR E DAR DESTINO FINAL ADEQUADO AO ESGOTO SANITÁRIO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

INDICE DE COLETA NO MUNICÍPIO INDICE DETRATAMENTO NO MUNICÍPIO Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 INDICE DE COLETA NO MUNICÍPIO 80,00 90,00 INDICE DETRATAMENTO NO MUNICÍPIO 30,00 60,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 23 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS JUSTIFICATIVA Nq 34 METAS . Unidade Indicadores de Medida

PERCENTUAL DE ÁREAS DE MANANCIAIS DEGRADADAS Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 PERCENTUAL DE ÁREAS DE MANANCIAIS DEGRADADAS 25,00 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO DESENVOLVER JUNTAMENTE COM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO QUE VISEM PREVENIR DOENÇAS, PROMOVER,RECUPERAR E REABILITAR A SAÚDE

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

EM DEFINIÇÃO 0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 EM DEFINIÇÃO 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 25 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO E DO CONTROLE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SUS

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

N° DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 18,00 12,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 16,00 14,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 26 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO OFERECER ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PARA A PREVENÇÃO ETRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS E MOVIMENTOS FUNCIONAIS

JUSTIFICATIVA

METAS

N° DE ATENDIMENTOSAO ANO . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 11484,00 11500,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE ATENDIMENTOSAO ANO 11487,00 11488,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 27 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 40 OBJETIVO FORTALECIEMTNO DA CAPACIDADE DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE MUNICIPALSUS

JUSTIFICATIVA

METAS

TAXA DE MORTALIDADE . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 5,50 5,50

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 TAXA DE MORTALIDADE 5,50 5,50 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 28 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA SERVIÇO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 42 OBJETIVO REALIZAR AUTORIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro Nq DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AUTORIZADOS DURANTE O ANO und

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Nq DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AUTORIZADOS DU 17575,00 17577,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 29 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA SAÚDE BUCAL

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 43 OBJETIVO REALIZAR ATIVIDADES COLETIVAS E INMVIDUAIS PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAR EM SAÚDE BUCAL

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

Nq DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO Unidade Índice de Medida Recente und 23292,00 Índice Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores 2022 2023 2024 2025 Nq DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO 23600,00 23800,00 23900,00 24000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.253.517,88

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 30 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Pagamento das guias de PIS/PASEP JUSTIFICATIVA Nq 44 METAS

QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 65,00 70,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS 67,00 68,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 31de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES JUSTIFICATIVA METAS Nq 47

Indicadores

N° DE USUÁRIOS QUE UTILIZARAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 5472,00 5500,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE USUÁRIOS QUE UTILIZARAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE 5479,00 5485,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 32 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 48 OBJETIVO OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA POPULAÇÃO

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

N° DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA und

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores 2022 2023 2024 2025 N° DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMI 48700,00 48800,00 48900,00 49000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 41.899.183,20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 33 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA VlGlLÂNCIA EM SAÚDE

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 49 OBJETIVO DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIS DO MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

ALIMENTAÇÃO REGULAR DO SIM, SNASC, SINAN E SIAB TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL und Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores ALIMENTAÇÃO REGULAR DO SIM, SNASC, SINAN E SIAB TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO Levar a comunidade uma Educação Profissional e Superior com Comprometimento e Qualidade de Ensino

JUSTIFICATIVA Levar a comunidade uma Educação Profissional e Superior com Comprometimento e Qualidade de Ensino

METAS . Unidade Indicadores de Medida

Taxa de Evasão nos cursos Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Taxa de Evasão nos cursos 25,00 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 35 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 55 OBJETIVO Levar a comunidade uma educação profissional com comprometimento e qualidade de ensino

JUSTIFICATIVA

METAS . Unidade Indicadores de Medida

Taxa de evasão nos cursos Profissionalizantes e Superior Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Taxa de evasão nos cursos Profissionalizantes e Superior 25,00 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 36 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Amortização de dividas, multas e juros JUSTIFICATIVA

METAS

MULTA EJUROS DE DÍVIDA . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 700,00 700,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 MULTA EJUROS DE DÍVIDA 700,00 700,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA GESTÃO DA FUN DAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUN DAÇÃO CASA DE CU LTU RA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Gestão da maquina publica da fundação, bem como de seu patrimônio, seus servidores e atos inerentes ao funcionamento do órgão.

JUSTIFICATIVA Gestão da maquina publica da fundação, bem como de seu patrimônio, seus servidores e atos inerentes ao funcionamento do órgão.

METAS

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 2,00 4,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 38 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA MANUTENÇÃO DA FANFARRA EDUCATIVA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Levar a comunidade a tradissional Fanfarra da FEC JUSTIFICATIVA

METAS

Apresentações da Fanfarra . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 12,00 20,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Apresentações da Fanfarra 12,00 15,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 39 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUN DAÇÃO CASA DE CU LTU RA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO Realização, mediante apoio, de festas importante para o fomento de atividade cultural e turística do município.

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

NUMERO DE FESTAS OCORRIDAS NA CIDADE Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 10,00 10,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NUMERO DE FESTAS OCORRIDAS NA CIDADE 10,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Manter o funcionamento da Secretaria de Obras, suprindo as necessidades de pessoal, material de consumo, equipamentos permanentes e outras.

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

Númeo de 100 Funcionários Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Númeo de 100 Funcionários 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 41de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA LIMPEZA PUBLICA

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 71 OBJETIVO Manter a cidade limpa através de varrição, coleta de lixo, capina química e manual, limpeza de corregos e retirados de entulhos, buscando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

24 bairros e 04 distritos do município Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 24 bairros e 04 distritos do município 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 42 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 72 OBJETIVO Manter, conservar e melhorar a estrutura patrimonial e publica urbana e distrital trazendo maior confortabilidade para seus usuários.

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

Todas asvias vicinais do município Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Todas asvias vicinais do município 90,00 93,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 43 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO PROPICIAR AOS SERVIDORES MUNICIPAISA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA,AUMENTANDO A SUA RENDA

JUSTIFICATIVA

METAS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

MANTER O DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS DE RECEBER O 14° SALÁRIO A Definir 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 MANTER O DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS DE RECEBER O 14° SALÁRIO 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO AMPLIAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UNIVERSALIZANDO O ATENDIMENTO COM ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM ABASTECIMENTO DE Á( 96,00 97,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 45 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA SAÚDE MENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO OFERECER ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL COM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, OFICINAS TERAPÊUTICAS, PROCEDIMENTOS INDNIDUAIS E COLETIVOS, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSlQUlÁTRICO

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

Nq DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM SAÚDE MENTAL DURANTE O ANO und 20084,00 21000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores 2022 2023 2024 2025 N° DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM SAÚDE MENTAL DURANTE O 20300,00 20500,00 20800,00 21000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O p :'CC ;'A \/ A R$ 8.963.848,80

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 46 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO RECEBER DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM GERAL, ACOMPANHAR E RECOMENDAR A ADOÇAO DAS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR DIA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 15,00 6,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR DIA 9,00 8,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 50 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ORGÃOS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA CONSÓRCIO |NTERMUN|C|PALAL|ANÇA PELA SAÚDE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO CONSÓRCIO ALIANÇA PELA SAÚDE JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 57 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 115 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 58 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS JUSTIFICATIVA

METAS

NÚMERO DE CONSELHOS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 2,00 2,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NÚMERO DE CONSELHOS 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 59 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA APOlO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE OS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR

JUSTIFICATIVA

METAS

NÚMERO DE CONSELHOS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 2,00 2,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NÚMERO DE CONSELHOS 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 60 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E l OU AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

A DEFINIR A Definir 0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 A DEFINIR 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 61de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL JUSTIFICATIVA METAS Nq 122 CADASTRO HABITACIONAL . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 1600,00 1600,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 CADASTRO HABITACIONAL 1600,00 1600,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 62 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO GARANTIR ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS FAMILIAS QUE EM DECORRENCIA DA POBREZA ESTÃO VULNERÁVEIS, PRIVADAS DE RENDA E DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

A DEFINIR A Definir 0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 A DEFINIR 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 63 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PROGRAMA CADASTRO Ú NICO l BOLSA FAMÍLIA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DESSAS FAMÍLIAS Á RENDA MÍNIMA E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

NÚ MERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NÚMERO DE BENEFlClÁRlOS PBF Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 4047,00 4047,00 und 2389,00 2389,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NÚ MERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS 4047,00 4047,00 NÚMERO DE BENEFlClÁRlOS PBF 2389,00 2389,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 64 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO GARANTIRA APLICAÇÃO CORRETA DO BENEFÍCIO E A PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DO BENEFlClÁRlO

JUSTIFICATIVA

METAS Indicadores NÚMERO DE PESSOAS COM DEFlClÊNCIA BENEFICIADAS NÚMERO DE PESSOAS IDOSAS BENEFICIADAS Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 293,00 293,00 und 162,00 162,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NÚMERO DE PESSOAS COM DEFlClÊNCIA BENEFICIADAS 293,00 293,00 NÚMERO DE PESSOAS IDOSAS BENEFICIADAS 162,00 162,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 65 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, VALORIZAR E FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

JUSTIFICATIVA

METAS

Indicadores

NÚMERO DE CRIANÇASATENDIDAS PELO PROJETO Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 500,00 500,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 NÚMERO DE CRIANÇASATENDIDAS PELO PROJETO 500,00 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 66 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DOS IDOSOS, PROMOVER O FORTALECIMENTO DE SEUS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES LEVANDO ESSAS PESSOAS A ELABORAREM NOVOS PROJETOS DE VIDA

JUSTIFICATIVA

METAS

IDOSOS NO MUNICIPIO . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 3500,00 3500,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 IDOSOS NO MUNICIPIO 3500,00 3500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

JUSTIFICATIVA Promover atividades de resgate, valorização, restauração conservação manutenção promoção e preservação em defesa dos bens de natureza material e imaterial impedindo sua extinção, destruição e descaracterização.

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

À definir A Definir 0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 À definir 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 76 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTITUCIONA6 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 164 OBJETIVO GARANTIR O PAGAMENTO DE PESSOAL E A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

JUSTIFICATIVA

METAS

N° DE FUNCIONÁRIOS . Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

und 18,00 18,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE FUNCIONÁRIOS 18,00 18,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

A DEFINIR A Definir 0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 A DEFINIR 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 78 de 130

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Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTITUCIONA6 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROMOVER AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO GOVERNO TORNANDO A ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE E ABERTA À POPU LAÇÃO

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade

Indicadores de Medida

N° DE ATOS DIVULGADOS Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 Nq DE ATOS DIVULGADOS 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 79 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTITUCIONA6 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO PRESERVANDO A ORDEM PÚBLICA

JUSTIFICATIVA

METAS . Unidade Indicadores de Medida

Nq DE HABITANTES %

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE HABITANTES 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Índice Índice Recente Futuro

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 80 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTITUCIONA6 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO PRESERVANDO A ORDEM PÚBLICA

JUSTIFICATIVA

METAS . Unidade Indicadores de Medida

Nq DE HABITANTES %

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE HABITANTES 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Índice Índice Recente Futuro

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: Bide 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTITUCIONA6 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROVER AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS JUSTIFICATIVA

METAS . Unidade Indicadores de Medida

Nq DE ENTIDADES %

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE ENTIDADES 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Índice Índice Recente Futuro

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 82 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA GESTAO DA PROCURADORIAJURÍDICA MUNICIPAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIAJURÍDICA MUNICIPAL

JUSTIFICATIVA

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.274.341,34

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 83 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTITUCIONA6 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 175 OBJETIVO MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Indicadores de Medida

N° DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Índice Índice Recente Futuro

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 N° DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 84 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO CONSTRUÇÃO DAS ETES JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 85 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA PROCURADORIAJURÍDICA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANTER MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 86 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PAGAMENTO DE ENCARGOS DO PASEP, CEMIG, FINANCIAMENTOS JUSTIFICATIVA

METAS

. Unidade Índice Índice Indicadores de Medida Recente Futuro

A DEFINIR A Definir 0,00 0,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 A DEFINIR 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 87 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO APOlO A GESTÃO DO SUAS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 214 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 88 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DETURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Promover o desenvolvimento do turismo como agente de transformação, fonte de riqueza econômica e desenvolvimento social, por meio da qualidade dos produtos, serviços e equipamentos turísticos, da ampliação e da melhoria da infra-estrutura e da promoção do produto turístico "Caeté" nos diversos mercados.

JUSTIFICATIVA Promover o desenvolvimento do turismo como agente de transformação, fonte de riqueza econômica e desenvolvimento social, por meio da qualidade dos produtos, serviços e equipamentos turísticos, da ampliação e da melhoria da infra-estrutura e da promoção do produto turístico "Caeté" nos diversos mercados.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 89 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 90 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 91de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 221 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 92 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 93 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA AÇÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICA SOBRE DROGAS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 224 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 94 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O A 14 ANOS, PRO JOVEM ADOLESCENTE E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E REFERÊNCIA DO IDOSO

JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.308.207,16

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 95 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nq 227 OBJETIVO TRANSPORTAR GRATUITAMENTE ESTUDANTES UNlVERSITÁRlOS DE CAETÉ À CIDADES VIZINHAS E APOIAR ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR.

JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.999.760,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 96 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 97 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS.

JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 98 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 251 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 99 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO REPASSE FINANCEIRO A INSTITLAÇÃO CONVENIADA - APAE- 40% JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 255 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 100 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 101de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO OFERTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 394.310,40

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 102 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 103 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIOAMBIENTE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIOAMBIENTE JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 104 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 105 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO- CIDE JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 106 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Monitoramento Eletrônico em Vias Públicas JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 107 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 108 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇASjUDICIAIS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO DESPESAS DECORRENTES DE MANDATOSJUDlClAlS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 109 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 110 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUSTIFICATIVA Regularizar assentamentos de pessoas de baixa renda.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: Ilide 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO TRANSFERÊNCIA PARA INSTILAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 112 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Enviados ao Legislativo

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUN DAÇÃO CASA DE CU LTU RA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

OBJETIVO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS- LEI ROUANET

JUSTIFICATIVA

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.572,09

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 113 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA GESTÃO DAS EM EN DAS IMPOSITIVAS Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTITUCIONA6 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 114 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 115 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 116 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO EXECUÇÃO DAS EMEN DAS IM POSITVAS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Nq 314 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 117 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 118 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS l CEU JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 119 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO CONSTRUÇÃO DA ETA JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 120 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA JUSTIFICATIVA Gestão do Fundo Municipal de Cultura com fomento ás atividades culturais

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 121de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DE CAES E GATOS JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 122 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA TRANSPORTE PÚBLICO -TARIFA ZERO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO TRANSPORTE PÚBLICO JUSTIFICATIVA Oferecer melhor mobilidade urbana

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 123 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO FOMENTO A ARRECADAÇÃO JUSTIFICATIVA ARRECADAR E GERIR COM TRANSPARÊNCIA

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 124 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUN DAÇÃO CASA DE CU LTU RA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104 JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 125 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO PROGRAMA TRILHA DO FUTURO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 126 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO COMPENSAÇÃO FINANCEIRA -ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO JUSTIFICATIVA Compensação Financeira -Acordo Minas Gerais e Córrego do Fundão

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 127 de 130

Prefeitura Municipal de Caete - MG Planejamento Orçamentário - PPA Anexo || - Descrição dos Progra mas Governa menta is/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.999-Todos PROGRAMA APOlO ASVÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO APOlO ASVÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JUSTIFICATIVA COMBATER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 128 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO APOlO AO MIGRANTE JUSTIFICATIVA REALIZAR O ACOLHIMENTO E FORNECER INFORMAÇÕES AO MIGRANTE

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 129 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA JUSTIFICATIVA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Página: 130 de 130

CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO RESERVA DE CONTINGÊNCIA JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 21m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 1 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
10.000.00	10.800.00	11.556.00	12.364.92	44.720.92

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 2 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

PROJETO AMPLIAçÃO. CONSTRUçÃO l REFORMA DO PLENÁRIO JRP E DO ANEXO DA CÂMARA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4,00 TOTAL C.F.
100.100.00	108.108.00	115.675.56	123.772,85	447.656,41

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 3 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MIRIM CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
4.480.00	4.838.40	5.177.09	5.539.49	20.034.98

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 4 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
1.811.750.00	1.956.690.00	2.093.658.30	2.240.214.39	8.102.312.69

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 5 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

Nq 1

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
2.138.330.25	2.309.396,67	2.471.054.44	2.644.028,25	9.562.809,61

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 6 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS GERAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO
2022	2023	2024	2025	META PPA
1.00	1.00	1.00	1.00	4.00

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
4.200.00	4.536,00	4.853.52	5.193,27	18.782,79

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 11 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO E CONSERVAçÃO DE VEÍCULOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

Nq 1

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
61.200.00	66.096.00	70.722.72	75.673.31	273.692.03

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 12 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO E CONSERVAçÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa

QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
14.000.00	15.120.00	16.178.40	17.310.89	62.609.29

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 13 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

ATIVIDADE INCENTIVO A FORMAçÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
2.600.00	2.808.00	3.004.56	3.214.88	11.627.44

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 14 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE PROCON CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Fundamento Legal: 035 Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
179.300.00	193.644.00	207.199.08	221.703.02	801.846.10

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 15 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 Nq 1

AçÕES

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VlGlLÂNClA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
2.000.00	2.160.00	2.311.20	2.472.98	8.944.18

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 16 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRECATÓRIOS/SENTENçAS JUDICIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE PRECATÓRIOS/SENTENçAS JUDICIAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
10.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	13.00 TOTAL C.F.
6.000.00	6.480.00	6.933.60	7.418.95	26.832.55

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 17 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Reservas CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA

OPERAçÃO ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
100.00 2022	1.00 2023	100.00 2024	10.00 2025	211.00 TOTAL C.F.
100.00	108.00	115.55	123.65	447.20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 18 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22 CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.336.200.00	1.480.096,00	1.583.002.72	1.693.112.92	6.092.411.64

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 19 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

PROJETO EXECUçÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
400.00	432.00	462.24	494.60	1.788.84

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 20 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SERVIçO DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE DIVULGAçÃO DE ATOS DO GOVERNO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 215 UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
80.400.00	86.832.00	92.910.24	99.413.96	359.556.20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 21 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Segurança Pública Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONVENIO POLICIA CIVIL CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
3.000.00	3.240.00	3.466.80	3.709.48	13.416.28

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 22 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONVENIO POLICIA MILITAR CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

Nq 217

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
15.000.00	16.200.00	20.800.80	22.256.86	74.257.66

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 23 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE CONTRIBUIÇÃO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
400.000.00	432.000.00	458.774.20	490.887.30	1.781.661.50

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 24 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Judiciária CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTAO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA

No 2

AçÕES

ATIVIDADE FUNDO DE INCENTIVO AOS ADVOGADOS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
20.000,00	21.600,00	23.112,00	24.729,84	89.441,84

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo Ill - Plane jamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 25 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Judiciária CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTAO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: Projeto de Lei No 2 No 122

AÇÕES

ATIVIDADE MANUTENçÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC No 321

2022	2023	2024	2025	TOTALC.F.
712.700.00	769.316.00	822.818.12	880.065.38	3.184.899.50

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 26 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Essencial à Justiça CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA EXECUçÃO DAS SENTENçAS JUDICIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENçAS JUDICIAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
3.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	3.00 2025	8.00 TOTAL C.F.
2.850.000.00	3.078.000.00	3.293.460.00	3.524.002.20	12.745.462.20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Página 27 de 233

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Controle Interno CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
314.900.00	339.760.00	363.136.00	388.212.51	1.406.008.51

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 28 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Controle Interno CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
45.540.00	49.700.00	53.102.00	56.742.15	205.084.15

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 29 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ORGÂOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO DE SERVIDORES CEDIDOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	10.00 2025	13.00 TOTAL C.F.
121.983.57	131.742.29	140.964.20	150.831.76	545.521.82

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Página 30 de 233

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
4.081.022.29	4.289.904.05	4.581.797.36	4.894.123.13	17.846.846.83

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 31 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE PUBLICAçÃO DE CONTRATOS E LICITAçÕES CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
37.749.12	40.769.05	43.622.88	46.676.49	168.817.54

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 32 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRATAçÃO DE ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO DE ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
21.570.93	23.296.60	24.927.36	26.672.28	96.467.17

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 33 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 271

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 1 72 UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
746.354.05	806.062.37	862.486.74	922.860.80	3.337.763.96

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 34 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA DIVIDA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE PAGAMENTO DA DIVIDA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

Nq 1 75

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
323.55	349.44	373.92	400,08	1.446,99

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 35 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO
2022	2023	2024	2025	META PPA
1.00	1.00	1.00	1.00	4.00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC 2024 2025 TOTAL C.F.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 36 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22 Nq 1 1

AçÕES

PROJETO Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
50.000.00	50.000.00	50.000.00	50.000.00	200.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 37 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DO PROGRAMA

Nq 1 22

Nq 1 1

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SEDESMA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
830.450.00	1.120.203.42	1.202.685.59	1.694.623.93	4.847.962.94

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 38 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIOAMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE EXECUçÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und META POR EXERCÍCIO 2023 2024 2025 METAPPA

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
2.255.60	3.008.06	3.288.42	4.493.30	13.045.38

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 39 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE EDUCAçÃO E PRESERVAçÃO AMBIENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE EXECUçÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAçÃO E PRESERVAçÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
15.086.96	20.053.24	21.903.57	29.855,77	86.899,54

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 40 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE PROTEçÃO DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
40.000.00	40.000.00	66.000.00	40.000.00	186.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 41 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA SAÚDE ANIMAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SAUDE ANIMAL CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
701.000.00	400.000.00	400.000.00	0.00	1.501.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 42 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO AOS PRODUTORES RURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO EXECUçÃO CONVENIO COM EMATER CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 1 5 UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
99.127.44	102.031.87	105.021.41	108.098.54	414.279.26

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Página 43 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.334.300.00	1.440.244.00	1.540.321.08	1.647.486.35	5.962.351.43

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 44 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA DÍVIDA CONTRATADA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

OPERAçÃO ESPECIAL AMORTIZAçÃO DA DÍVIDA CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
850.000.00	918.000.00	982.260.00	1.051.018.20	3.801.278.20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 45 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA FOMENTO A ARRECADAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

PROJETO RECADASTRAMENTO MOBlLIÁRlO E lMOBlLÁRIO CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
700.000.00	100.000.00	107.000.00	114.490.00	1.021.490.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 46 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

OPERAçÃO ESPECIAL PASEP DEVIDO SOBRE O PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
950.000.00	1.026.000.00	1.097.820.00	1.174.667.40	4.248.487.40

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 47 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Reservas CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE RESERVA DE CONTIGÊNCIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
1.913.328.86	2.066.395.17	2.211.042.83	2.365.815.83	8.556.582.69

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 48 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 1 22 Nq 2

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO PESSOAL DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 1

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.381.545.00	1.448.065.56	1.534.646.80	1.637.440.98	6.001.698.34

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 49 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 1 22 Nq 2

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 2

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
956.667.48	1.004.967.48	1.064.664.98	1.168.955.68	4.195.255.62

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 50 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE REMUNERAçÃO PESSOAL RECURSOS PROPRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 1 22 Nq 2

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4,00 TOTAL C.F.
712.000.00	746.650.00	783.032.50	821.233,61	3.062.916,11

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 51 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 1 22 Nq 2

AçÕES

ATIVIDADE AQUISIçÃO DE BENS PARA EDUCAçÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO
2022	2023	2024	2025	META PPA
1.00	100.00	100.00	1.00	202.00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
281.500.00	281.500.00	281.500.00	281.500.00	1.126.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 52 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APERFEIçOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 1 22 Nq 1 7

AçÕES

ATIVIDADE FORMAçÃO E CAPACITAçÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAçÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
2.900.00	2.900.00	2.900.00	2.900.00	11.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 53 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 1 2 Nq 1 22

Nq 22

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	10.00 2025	13.00 TOTAL C.F.
200.00	200.00	200.00	200.00	800.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 54 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA EVENTOS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE VALORIZAÇÃO MÉRITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAçÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC

2024 2025 TOTAL C.F.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 55 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA EMENDAS IMPOSITVAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 1 22

AçÕES

PROJETO EXECUçÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
300.00	300.00	300.00	300.00	1.200.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 56 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei No 12 No 272

AÇÕES

ATIVIDADE REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1,00 2022	1,00 2023	1,00 2024	1,00 2025	4,00 TOTAL C.F.
175.200,00	183.955,00	193.147,75	193.147,75	745.450,50

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 57 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: Projeto de Lei No 12

AçÕES

ATIVIDADE EXECUçÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAçÃO ESCOLAR CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
618.691.40	652.950.00	673.872.00	696.049.32	2.641.562.72

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 58 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 51 UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
405.733.52	405.733.52	405.733.52	405.733.00	1.622.933.56

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

Página 59 de 233

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO REMUNERAçÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4,00 TOTAL C.F.
2.013.800.00	2.114.390.00	2.220.009.50	2.306.335,25	8.654.534,75

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 60 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
190.100.00	290.100.00	290.100.00	290.100.00	1.060.400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 61 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
100.000.00	100.000.00	100.000,00	100.000.00	400.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 62 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
346.400.00	311.400.00	311.400,00	311.400.00	1.280.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 63 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nq 1 2 PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE REMUNERAçÃO DE ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
353.000.00	370.650.00	370.650.00	400.000.00	1.494.300.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 64 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA AS CAIXAS ESCOLARES CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE CONTRIBUIÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
65.000.00	65.000.00	65.000.00	65.000.00	260.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 65 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS- PDDE CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE MELHORIA INFRA. FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
2.500.00	2.500.00	2.500.00	2.500.00	10.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 66 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
2.386.100.00	2.655.996.03	2.910.853.12	3.168.430.84	11.121.379.99

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 67 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO
2022	2023	2024	2025	META PPA
1.00	1.00	1.00	1.00	4.00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
111.002.00	115.902.10	121.047.21	126.449.58	474.400.89

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 68 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENçÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 27

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CEACA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
293.500.00	307.325.00	321.841.25	337.083.32	1.259.749.57

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 69 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Superior CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E APOIO AO ENSINO SUPERIOR CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTI DADE TOTAL Nq 12 No 227

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1,00 2022	1,00 2023	1,00 2024	1,00 2025	4,00 TOTAL C.F.
458.400,00	489.200,00	514.080,00	538.080,00	1.999.760,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 70 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei No 12

AÇÕES

PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTI DADE TOTAL META POR EXERCÍCIO No 1 UNIDADE DE MEDIDA unci

2022 CUSTO FINANCEIRO TOTAL	2023	2024	2025	METAPPA
1.00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	1.00	1.00	1.00	4.00
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
273.242.00	273.242.00	273.242.00	273.242.00	1.092.968.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 71 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO E REFORMA DE CRECHE EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
2.020.128.55	1.610.128.55	530.000.00	430.000.00	4.590.257.10

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 72 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 12

AÇÕES

PROJETO REMUNERAçÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1,00 2022	1.00 2023	1,00 2024	1,00 2025	4,00 TOTAL C.F.
32.100,00	33.400,00	34.765,00	36.198,25	136.463,25

FONTE: GOVBR - Plane jamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Plane jamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 73 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AÇÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
89.200.00	89.200.00	89.200.00	89.200.00	356.800.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 74 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
625.000.00	725.000.00	825.000.00	925.000.00	3.100.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

Página 75 de 233

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 221

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES EDUCAçÃO INFANTIL /CRECHE CÓDIGO DO PROJETO Nq 221

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
120.000.00	120.000.00	120.000.00	120.000.00	480.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 76 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 221

AçÕES

PROJETO MANUT. DOS SERVIçOS ADMIN. DA EDUCAçÃO 1NF/ CRECHE CÓDIGO DO PROJETO Nq 222

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
21.000.00	21.000.00	21.000.00	21.000.00	84.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 77 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 221

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO INFANTIL/CRECHE CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
330.500.00	346.950.00	364.222.50	382.358.64	1.424.031.14

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 78 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAçÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação de jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAçÃO PARA JOVENS E ADULTOS CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
5.500.00	5.500.00	5.500.00	5.500.00	22.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 79 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APERFEIçOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Nq 1 22 Nq 1 7

AçÕES

ATIVIDADE FORMAçÃO E CAPACITAçÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAçÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
5.000.00	5.000.00	5.000.00	5.000,00	20.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 80 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 51 UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO
2022	2023	2024	2025	META PPA
1.00	1.00	1.00	1.00	4.00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC 2024 2025 TOTAL C.F.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 81 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
322.745.52	386.003.95	390.003.94	388.003.95	1.486.757.36

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 82 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 1 2

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
280.800.00	280.800.00	349.975.00	427.420.00	1.338.995.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 83 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO Nq 1

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
10.720.00	10.720.00	10.720.00	10.720.00	42.880.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 84 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO REMUNERAçÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
7.000.00	7.000.00	7.000.00	7.000.00	28.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 85 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

Nq 1 2

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
84.419.00	84.419.00	84.419.00	84.419.00	337.676.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 86 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA QESE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
326.104.98	328.104.98	326.104.98	326.104.98	1.306.419.92

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 87 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO REMUNERAçÃO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - 60% CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
8.140.000.00	8.545.450.00	8.971.172.50	9.685.976.25	35.342.598.75

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 88 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO Nq 51

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
6.600.00	6.600.00	6.600.00	6.600.00	26.400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 89 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

REMUNERACÃO PESSOAL ENSINO FUNDAMEN"AL - 40 " CÓDIGO DO PROJETO KJ 185

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EX- ic: C: (t
2022	2C23	2C2'1	Z'::',	\|1 Ij Al '_: -
4 IA)(X).O()	l.' \:) :):)	l l "".' \:)	I'j ., l , '	l " "i l" l l '

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 90 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
71.000.00	121.000.00	282.949.79	432.949.79	907.899.58

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 91 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
465.100.00	485.100.00	505.100.00	505.100.00	1.960.400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 92 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO Nq 51

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
6.600.00	25.000.00	25.000.00	25.000.00	81.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 93 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
191.680.00	200.480.00	209.720.00	219.422.00	821.302.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 94 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.211.000.00	1.648.488.71	1.888.488.71	1.990.133.91	6.738.111.33

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 95 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO

AçÕES

Nq 1

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
5.000.00	5.000.00	5.000.00	5.000.00	20.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 96 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO INFANTIL - 60% CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.737.000.00	1.823.250.00	1.913.812.50	2.008.903.13	7.482.965.63

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 97 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO INFANTIL - 40% CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
122.500.00	128.350.00	134.492.50	140.941.60	526.284.10

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 98 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO INFANTIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nq 1 2

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
171.100.00	221.100.00	271.100.00	271.100.00	934.400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 99 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO INFANTIL/CRECHE - 60% CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.254.000.00	1.316.100.00	1.381.305.00	1.449.770.26	5.401.175.26

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 100 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO INFANTIL/CRECHE - 40% CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.565.270.52	1.643.359.05	1.725.352.00	1.811.444.60	6.745.426.17

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 101 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação de jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 60% CÓDIGO DO PROJETO Nq 5

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
156.740.00	164.490.00	172.627.50	181.171.88	675.029.38

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 102 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

REMUNERACÃO PESSOAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SO" CÓDIGO DO PROJETO KJ 69

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EX- ic: C: (t
2022	2C23	2C2'1	Z'::',	\|1 Ij Al '_: -
s'i l (XX) (K)	"i"i_ 1"i'i ",",	"i vi . . . "i",	", l l , ,	, , '"i , l

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 103 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

PROJETO REMUNERAçÃO PESSOAL PROGRAMA DE EDUCAçÃO ESPECIAL - 40% CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
116.000.00	121.650.00	127.582.50	133.811.63	499.044.13

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 104 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA REPASSE FINANCEIRO A INSTITLAÇÂO CONVENIADA - APAE- 40% CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 255

AçÕES

ATIVIDADE REPASSE FINANCEIRO A INSTITLAÇÂO - APAE- 40% CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
10.000.00	10.000.00	10.000.00	10.000.00	40.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 105 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 27 Nq 1 22

CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

PROJETO Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
55.000.00	55.000,00	55.000.00	55.000.00	220.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 106 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

Nq 27

Nq 1 22

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
724.600.00	761.700.00	811.771.00	864.692.00	3.162.763.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 107 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 27 Nq 1 22

AçÕES

PROJETO CAETÉ OLIMPICA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
200.400.00	243.300.00	268.829.00	276.800.00	989.329.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 108 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Desporto e Lazer Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Lazer CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO EXECUçÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 27

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
75.000.00	75.000.00	75.000.00	95.000.00	320.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 109 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 1 25

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
5.291.300.00	3.869.784.50	4.892.910.00	4.740.352.42	18.794.346.92

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 110 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ILUMINAÇÃO PUBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CÓDIGO DA ATIVIDADE Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5 Nq 1 22 Nq 1 15

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
2.376.415.00	2.532.808.20	2.057.916.77	2.249.771.63	9.216.911.60

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 111 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE REMUNERAçÃO DE ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nq 1 5

Nq 1 22

Nq 251

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
56.000.00	58.800.00	61.740.00	64.827.00	241.367.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 112 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5 Nq 72

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
7.472.215,44	3.776.083,80	6.382.637,57	6.812.583,20	24.443.520,01

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 113 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei No 1 5

AçÕES

PROJETO Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
975.000,00	975.000,00	975.000,00	975.000,00	3.900.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 114 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5 Nq 72

AçÕES

ATIVIDADE UTILIZAçÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXP. REC. MINERAIS- CEFEM CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.005.725.00	1.086.183.00	1.162.215.81	1.243.570.92	4.497.694.73

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 115 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5

AçÕES

PROJETO

UTILIZACÃO DA CONTRIBUICÃO DE 1N"ERVENCÃO NO DOMINIC) ECONCM|CO - CIDE CÓDIGO DO PROJETO N' 405

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EX- ic: C: (t
2022	2C23	2C2'1	Z'::',	\|1 Ij Al '_: -
49.875.00	\.' .U', \ :):)	,- '.,3 , , ,	",1 'l	,1-i -i 4

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 116 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA EMENDAS IMPOSITIVAS CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO EXECUçÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS CÓDIGO DO PROJETO

Nq 1 5

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
400.00	400.00	400.00	400.00	1.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 117 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5

AçÕES

PROJETO Compensação Financeira -Acordo Minas Gerais/Barragem do Fundão CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
5.010.000.00	100.000.00	0.00	0.00	5.110.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 118 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA LIMPEZA PUBLICA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5 CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 71

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
3.940.000.00	3.386.742,66	1.940.000.00	2.359.869.90	11.626.612.56

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 119 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONSTRUçÃO E REFORMA DE CEMITERIOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5

AçÕES

PROJETO REFORMA DE CEMITÉRIOS CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
93.200.00	2.600.00	21.860.00	64.000.00	181.660.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 120 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONSTRUçÃO DA ETA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 511

AçÕES

ATIVIDADE ETA- MORRO VERMELHO CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
896.000.00	0.00	0.00	0.00	896.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 121 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONSTRUçÃO DAS ETES CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO CONSTRUçÃO DA ETE JOSÉ BRANDÃO CÓDIGO DO PROJETO Nq 512

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.662.848.13	0.00	0.00	0,00	1.662.848,13

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 122 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
993.600.00	1.008.600.00	1.093.600.00	1.188.600.00	4.284.400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 123 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO SERVIçO DE TRANSPORTE DE PACIENTES CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
1.685.100.00	1.810.100.00	1.992.100.00	2.195.100.00	7.682.400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 124 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE REMUNERAçÃO DE ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

No 122

AÇÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1,00 2022	1,00 2023	1,00 2024	1,00 2025	4,00 TOTAL C.F.
35.000,00	35.000,00	35.000,00	35.000,00	140.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo Ill - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 125 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei No 02.10.001 No 10 Nq 122

AÇÕES

ATIVIDADE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA /ANÁLISE Acumulativa

QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
400.000.00	450.000.00	450.000.00	500.000.00	1.800.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 126 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA EMENDAS IMPOSITIVAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO EXECUçÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
400.00	400.00	400.00	400.00	1.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 127 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO FUMCAC CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO MANUTENÇÃO DO FUMCAC CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
11.016.00	11.897.28	12.747.56	13.639.89	49.300.73

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 128 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE

MANUTENCÃO DO CONSELI IQ CÓDIGO DA ATIVIDADE KJ 200

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EX- ic: C: (t
2022	2C23	2C2'1	Z'::',	\|1 Ij Al '_: -
30.4 56.(k)	.'.' .{'L'	.'J.'		l , ' l '

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 129 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO A PROGRAMAS E PROJETOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE FOMENTO AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 1 15

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
81.900.00	81.900.00	81.900.00	81.900.00	327.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 130 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 75

AçÕES

ATIVIDADE ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR E DIREITO CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
161.676.00	174.610.08	186.832.79	199.911.08	723.029.95

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 131 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

ATIVIDADE FOMENTO AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 1 15

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
450.000.00	450.000,00	450.000.00	450.000,00	1.800.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 132 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

PROJETO Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
100.000.00	100.000.00	100.000.00	100.000.00	400.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 133 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 221

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
29.680.95	32.055.43	34.299.29	36.700.26	132.735.93

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 134 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 1 22

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
10.000.00	10.000.00	10.000.00	10.000.00	40.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 135 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEçÃO SOCIAL ESPECIAL - ABRIGO/CASA DE PASSAGEM CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA DE PASSAGEM CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
603.160.00	772.589.59	631.504.98	722.018.03	2.729.272.60

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 136 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEçÃO SOCIAL ESPECIAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS/APAE CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
448.496.40	475.784.11	501.571.00	529.162.96	1.955.014.47

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 137 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

No 122

AÇÕES

ATIVIDADE SERVIçO CRAS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.050.890,02	1.109.072,51	1.025.356,35	1.122.888,28	4.308.207,16

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo Ill - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 138 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SERVIÇO CRAS/PISO MINEIRO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE SERVIÇO CRAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nq 122

AÇÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
98.577.60	98.577.60	98.577.60	98.577.60	394.310.40

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 139 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS l CEU CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE Manutenção das Atividades do Centro de Artes e Esportes Unificados l CEU CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
6.883.06	7.433.70	7.954.06	8.510.84	30.781.66

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 140 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEçÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO PROT.SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE/LAR DOS IDOSOS CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
17.520.00	17.520.00	17.520.00	17.520.00	70.080.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 141 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE

CONTRIBUICÃO A ORGAN|ZàCCES DA SOCIEDADE CIVIL CÓDIGO DA ATIVIDADE KJ 158

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EX- ic: C: (t
2022	2C23	2C2'1	Z'::',	\|1 Ij Al '_: -
ID I.()(K).()()	\|:)\| :):):) :):)	\|:)\| :):):) :):)	\|:)\| :' ' ' ' '

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 142 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEçÃO SOCIAL AS PESSOAS COM DEFICÉNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE PROTEçÃO SOCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA - APAE CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
42.571.80	42.571.80	42.571.80	42.571.80	170.287.20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 143 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEçÃO SOCIAL A CRIANÇAS DE O A 6 ANOS - CASA DO BRINCAR CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE PROTEçÃO SOCIAL CRIANÇA O A 6 ANOS CASA DO BRINCAR CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
6.500.00	6.500.00	6.500.00	6.500.00	26.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 144 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEçÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

ATIVIDADE SERVIçO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/FAMÍLIA ACOLHEDORA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
176.783.20	186.125.86	194.954.66	204.401.49	762.265.21

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 145 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SERVIçO SOCIAL l PLANTÃO CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

ATIVIDADE AUXILIO A PESSOAS EM SITUAçÃO DE VULNERABILIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
71.690.40	77.425.63	82.845.43	88.644.61	320.606.07

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 146 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE AMPLIAçÃO DO ATENDIMENTO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
169.784.72	175.463.50	180.829.94	186.572.04	712.650.20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 147 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS COMUNITÁRIOS CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS CÓDIGO DO PROJETO

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
36.267.43	38.688.82	40.977.05	43.425,43	159.358,73

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 148 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO SUAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE APOlO A GESTÃO DO SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
24.815.00	24.815.00	24.815.00	24.815.00	99.260.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 149 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN.HABITAÇÂO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA RECURSO PARA UTILIZAçÃO EM SITUAçÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE RECURSO PARA UTILIZAçÃO EM SITUAçÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
30.000.00	32.400.00	34.668.00	37.094.76	134.162.76

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 150 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN.HABITAÇÂO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Habitação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA

Nq 1 22

AçÕES

PROJETO ELABORAçÃO DE PLANOS E PROJETOS HABITACIONAIS CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
150.086.08	282.373.75	303.775.24	147.705.32	883.940.39

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 151 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN.HABITAÇÂO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Habitação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22 Nq 251

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
5.292.00	5.715.36	6.115.44	6.543.52	23.666.32

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 152 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN.HABITAÇÂO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Habitação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
9.621.72	9.621.72	9.532.63	9.532.63	38.308.70

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Página 153 de 233

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN.HABITAÇÂO DE INTERESSE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Habitação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - CONDOMÍNIO HIBISCO E IPÉ CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
150.000.00	0.00	0.00	0.00	150.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 154 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE

REMUNERACÃO DOS ESTAGLmRlOS CÓDIGO DA ATIVIDADE N' 413

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EX- ic: C: (t
2022	2C23	2C2'1	Z'::',	\|1 Ij Al '_: -
3 1.8(íO.(X)	" "' ' "'	.'", .tl" l.'	."' . " ,'	l ' , , ' , ,

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 155 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE GESTÃO DA SEMAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.419.942.02	1.312.137.38	1.003.987.20	1.453.266.09	5.189.332.69

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 156 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
35.000.00	37.800.00	40.446.00	43.277.22	156.523.22

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 157 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO AO MIGRANTE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22 CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE APOlO AO MIGRANTE CÓDIGO DA ATIVIDADE

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
10.000.00	10.800.00	11.556.00	12.364.92	44.720.92

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 158 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 257 UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
412.000.00	436.300.00	468.110.00	480.027.20	1.796.437.20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 159 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MONITORAMENTO ELETRONICO DE VIAS E LOGRADOUROS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
32.000.00	34.100.00	33.100.00	37.000.00	136.200.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 160 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Segurança Pública Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE DEFESA CIVIL CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
55.000.00	59.600.00	72.000.00	77.877.00	264.477.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 161 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE CONTROLE DO TRÂNSITO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SISTEMA CONTROLE DO TRANSITO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
16.000.00	16.000.00	16.000.00	17.000.00	65.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 162 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Transportes Coletivos Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 5

AçÕES

ATIVIDADE TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
1.100.000.00	1.177.000.00	1.235.850.00	1.322.360.00	4.835.210.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 163 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN. PROT. AO PATRIMÔNIO CULTURAL Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEçÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

ATIVIDADE PRESERVAçÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
61.200.00	66.096.00	70.722.71	75.673.33	273.692.04

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 164 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN. PROT. AO PATRIMÔNIO CULTURAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEçÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE PRESERVAçÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC

2022	2023	2024	2025	TOTALC.F.
275.600.00	281.648.00	287.363.35	293.478.78	1.138.090.13

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 165 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTCA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA CÓDIGO DA ATIVIDADE Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
741.736.20	766.736.20	786.736.20	786.736,20	3.081.944,80

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Página 166 de 233

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 75

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
7.500.00	7.500.00	7.500.00	7.500.00	30.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 167 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SERVIçO DE REGULAçÃO EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA REGULAçÃO EM SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
521.730.32	671.730.32	682.170.32	682.170.32	2.557.801.28

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 168 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATENçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO CONSTRUçÃO DE UNIDADE DE SAÚDE CÓDIGO DO PROJETO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

Nq 71

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.144.803.00	1.144.803.00	1.144.803.00	1.144.803.00	4.579.212.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Página 169 de 233

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATENçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
500.000.00	500.000.00	500.000.00	500.000.00	2.000.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 170 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATENçÃO BÁSICA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ATENçÃO BÁSICA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
9.555.887.75	8.524.176.19	8.726.056.38	9.106.068.17	35.912.188.49

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 171 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.278.000.00	1.278.000.00	1.458.000.00	1.458.000.00	5.472.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 172 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO NASF CÓDIGO DA ATIVIDADE Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
355.900.00	355.900.00	355.900,00	355.900.00	1.423.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 173 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei PROGRAMA CENTRO DE ATENçÃO AO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CENTRO REFERENCIA DO IDOSO CÓDIGO DA ATIVIDADE

AçÕES

Nq 71

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
39.000.00	39.000.00	39.000.00	39.000.00	156.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 174 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES EM SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
1.116.324.20	1.166.324.20	1.166.324.20	1.401.724.20	4.850.696.80

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 175 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA FISIOTERAPIA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SETOR DA FISIOTERAPIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
230.300.00	260.300.00	260.300.00	290.300.00	1.041.200.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 176 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
503.379.47	573.379.47	573.379,47	603.379.47	2.253.517.88

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 177 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 1 12

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
9.952.309.28	10.052.309.28	10.256.769.28	10.256.769.28	40.518.157.12

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 178 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SAMU CÓDIGO DA ATIVIDADE Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
289.926.08	363.700.00	363.700.00	363.700.00	1.381.026.08

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 179 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SAÚDE MENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE MENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
2.168.462,20	2.238.462,20	2.258.462,20	2.298.462,20	8.963.848,80

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo Ill - Plane jamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 180 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: Projeto de Lei FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANçA PELA SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENçÃO DAS AçÕES DO CONSÓRCIO CÓDIGO DA ATIVIDADE

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
472.800.00	502.800.00	502.800.00	556.800.00	2.035.200.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 181 de 233 Situação: Em Elaboração UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saúde CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA VlGlLÂNClA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA VlGlLÂNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
2.708.768.17	2.758.780.34	2.899.183.19	2.899.047.24	11.265.778.94

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 182 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROMOçÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE PROMOçÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	55.642.14 2025	55.645.14 TOTAL C.F.
45.000.00	48.600.00	52.002.00	55.642.14	201.244.14

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 183 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M. DE PLANEJ. E GESTAO ESTRATEGICA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE

MANUTENCÃO DA SECRETmRlr, CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EX- ic: C: (t
2022	2C23	2C2'1	Z'::',	\|1 Ij Al '_: -
595 995 72	' ' ' '.' ' \.'	vi- -a	.Hl' ,1	l , 4

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 184 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC.M. DE PLANEJ. E GESTAO ESTRATEGICA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Habitação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
100.000.00	1.000.00	1.000.00	1.000.00	103.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 185 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
325.488.00	351.287.04	375.667.11	401.753.83	1.454.195.98

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 186 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22 CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE REMUNERAçÃO DE ESTAGIARIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
10.800.00	11.664.00	12.480.48	13.354.11	48.298.59

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 187 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial CÓDIGO DO PROJETO

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
100.000.00	100.000.00	100.000.00	100.000.00	400.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 188 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENçAO DAS AçÕES CULTURAIS E TURISTICAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
58.792.00	60.295.36	61.716.02	63.236.16	244.039.54

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 189 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROMOçÃO E DIVULGAçÃO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA

AçÕES

ATIVIDADE FESTIVIDADES E COMEMORAçÕES DO CALENDARIO MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
101.080.00	101.166.40	201.248.05	201.335.41	604.829.86

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 190 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Administração CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA AçÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
137.450.08	142.112.58	147.008.21	147.008.21	573.579.08

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 191 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO AçÕES DE FOMENTOA CULTURA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
20.000.00	21.600.00	23.112.00	24.720.84	89.432.84

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 192 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS PESSOA IDOSA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROTEçÃO SOCIAL AO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE FOMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CÓDIGO DA ATIVIDADE

AçÕES

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
18.800.00	20.304.00	21.725.28	23.246.05	84.075.33

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 193 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS PESSOA IDOSA CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE CONTRIBUIÇÃO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
350.000.00	350.000.00	350.000.00	350.000.00	1.400.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 194 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE GESTÃO DA FUNDAÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
214.200.00	231.336.00	247.529.52	264.856.58	957.922.10

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Página 195 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
135.400.00	146.232.00	156.468.24	167.421.02	605.521.26

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 196 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA DÍVIDA CONTRATADA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 22

AçÕES

OPERAçÃO ESPECIAL AMORTIZAçÃO DA DÍVIDA CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
300.00	324.00	346.68	370.95	1.341.63

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 197 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO DE CONSTRUçÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO ELABORAçÃO DE PROJETO DE CONSTRUçÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
68.100.00	1.080.00	1.155.60	1.236.49	71.572.09

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 198 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA REFORMA DA ANTIGA ESTAçÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104 CÓDIGO DO PROGRAMA Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO REFORMA DA ANTIGA ESTAçÃO FERROVIÁRIA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
961.000.00	1.080.00	1.155.60	1.236.49	964.472.09

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 199 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Reservas CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DO PROGRAMA OPERAçÃO ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
100.00	108.00	115.56	123.65	447.21

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 200 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA

Nq 1 7

Nq 1 22

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE MAQUINAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MOBlLIÁRlO CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
30.000.00	31.500.00	33.075.00	34.728.75	129.303.75

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 201 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 1 22

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO. AMPLIAçÃO E REFORMA DA SEDE DO ÓRGÃO CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
200.000.00	10.000.00	10.500.00	11.025.00	231.525.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 202 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Nq 1 7 Nq 1 22

AçÕES

PROJETO ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS USUÁRIOS DOS SERVIçOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO CÓDIGO DO PROJETO 1n°] e38 _J

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
10.000.00	10.500.00	11.025.00	11.576.25	43.101.25

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 203 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA

Nq 1 7

Nq 1 22

AçÕES

PROJETO ELABORAçÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
20.000.00	1.000.00	1.000.00	1.000.00	23.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 204 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 1 22

AçÕES

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
3.646.754.60	3.833.012.33	4.016.842.95	4.188.989.37	15.685.599.25

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 205 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO CÓDIGO DO PROGRAMA

Nq 17

No 511

AÇÕES

PROJETO CONSTRUçÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NOS DISTRITOS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1,00 2022	1,00 2023	1,00 2024	1,00 2025	4,00 TOTAL C.F.
20.000,00	21.000,00	22.050,00	23.152,50	86.202,50

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Anexo Ill - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 206 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei No 17 No 511

AÇÕES

PROJETO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NOS DISTRITOS E POVOADOS CÓDIGO DO PROJETO No 52 META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA m'

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
20.000.00	21.000.00	22.050.00	23.152.50	86.202.50

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 207 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO CONCLUSÃO DE OBRAS NO PLANO DIRETOR DE ESGOTO SANITÁRIO INCLUSIVE CADASTRO E PROJETOS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
100.00	500.00	500.00	500.00	1.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 208 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ETES CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
500.00	20.000.00	21.000.00	22.050.00	63.550.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 209 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
1.000.00	20.000.00	21.000.00	22.050.00	64.050.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 210 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO E AMPLIAçÃO SISTEMA DE ESGOTO CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 217 UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
250.000.00	262.500.00	275.625.00	289.406.25	1.077.531.25

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

Página 211 de 233

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

ATIVIDADE OPERAçÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
1.067.863.80	1.116.145.07	1.171.952.32	1.230.549.99	4.586.511.18

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 212 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO E INSTALAçÃO DE HIDRANTES. MOTORES E APARELHOS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 57 UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
150.000.00	157.500.00	165.375.00	173.643.75	646.518.75

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 213 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO. AMPLIAçÃO. OTIMIZAÇÃO DAS ETAS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
220.000.00	200.000.00	210.000.00	220.500.00	850.500.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 214 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO E INSTALAçÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA - HIDRÔMETROS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
151.000.00	167.500.00	175.875.00	184.668.75	679.043.75

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 215 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano

Nq 1 7 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO RESERVAÇÃO DE ÁGUA NA SEDE CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 512

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
6.000.00	121.000.00	1.501.000.00	161.000,00	1.789.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 216 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO. CAPTAçÃO. ADUçÃO E ELEVAçÃO DE ÁGUA BRUTA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

META POR EXERCÍCIO
2022	2023	2024	2025	META PPA
1.00	1.00	1.00	1.00	4.00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC 2024 2025 TOTAL C.F.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 217 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS - TRAçÃO MECÂNICA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
500.00	100.000.00	500.00	120.000.00	221.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 218 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA

PROJETO CONSTRUÇAÕ E AMPLIAçÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DA SEDE CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
240.000.00	252.000.00	264.600.00	277.830.00	1.034.430.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 219 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

PROJETO CONSTRUçÃO DA UNIDADE DE ELEVAçÃO DE ÁGUA TRATADA CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO 2023 2024 2025 METAPPA

CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC
2022	2023	2024	2025	TOTAL C.F.
10.000.00	10.500.00	11.025.00	11.576.25	43.101.25

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 220 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 7 Nq 512

AçÕES

ATIVIDADE OPERAçÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
6.411.996.70	6.732.951,54	7.069.534.12	7.422.945,82	27.637.428,18

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 221 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE CONSTRUçÃO DE POçO PROFUNDO NO MUNICÍPIO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

Nq 1 7

Nq 512

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
200.000.00	210.000.00	220.500.00	231.525.00	862.025.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

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Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 222 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE EDUCAçÃO E PRESERVAçÃO AMBIENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE EQUIP. MOTORES E UTENSÍLIOS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa

QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
100.00	100.00	100.00	100.00	400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 223 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE EDUCAçÃO E PRESERVAçÃO AMBIENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

PROJETO AQUISIçÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS CÓDIGO DO PROJETO

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
500.00	500.00	500.00	500.00	2.000.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Página 224 de 233

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislabvo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE EDUCAçÃO E PRESERVAçÃO AMBIENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21 07 2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE OPERAçÃO E MANUTENÇÃO DA PRESERVAçÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 55 META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
400.00	400.00	400.00	400.00	1.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 225 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE EDUCAçÃO E PRESERVAçÃO AMBIENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE

CRIAçÃO DE UNIDADE DE CONSERV.ELAB. DE PROJ.E PLANO DE MANEJO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
400.00	400.00	400.00	400.00	1.600.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 226 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA APOlO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

OPERAçÃO ESPECIAL SERVIçOS DA DÍVIDA INTERNA.

CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
100.00	100.00	100.00	100.00	400.00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 227 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA SERVIçO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Reservas CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA DÍVIDA CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

ATIVIDADE RESERVA DE CONTINGENCIA.

CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
103.155.32	108.313.09	113.728.74	119.415.18	444.612.33

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 228 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Profissional CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
696.720.00	752.457.60	805.149.63	861.487.76	3.115.814.99

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 229 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Profissional CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAçÃO PROFISSIONAL (CFP) CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2 Nq 55

AçÕES

ATIVIDADE MANUT. CENTRO DE FORMAçÃO PROFISSIONAL (CFP) CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
1.012.400.00	1.093.392.00	1.169.929.43	1.251.824.51	4.527.545.94

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 230 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Educação CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Ensino Profissional CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROGRAMA TRILHA DO FUTURO CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Nq 1 2

AçÕES

ATIVIDADE PROGRAMA TRILHA DO FUTURO CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
539.860.00	583.048.80	623.862.22	667.532.57	2.414.303.59

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 231 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Cultura Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA FANFARRA EDUCATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FANFARRA CÓDIGO DA ATIVIDADE

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA und

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
36.680.00	39.614.40	42.387.41	45.354.54	164.036.35

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 232 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE FUNçÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS CÓDIGO DO PROGRAMA Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

AçÕES

OPERAçÃO ESPECIAL PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO INSS CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL Nq 1 UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
120.200.00	129.816.00	138.903.12	148.627.27	537.546.39

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

Página 233 de 233 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 UNIDADE EXECUTORA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ CÓDIGO DA UNIDADE Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei FUNçÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNçÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP CÓDIGO DO PROGRAMA

OPERAçÃO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA PASEP CÓDIGO DA OPERAçÃO ESPECIAL

META FÍSICA l ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL

AçÕES

UNIDADE DE MEDIDA unci

META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIC	2023	2024	2025	META PPA
1.00 2022	1.00 2023	1.00 2024	1.00 2025	4.00 TOTAL C.F.
9.000.00	9.720.00	10.380.40	11.128.43	40.228.83

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 09m.

Página: Ide 1 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Anexo lV - Planejamento Orçamentário Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Código Denominação 01.0 CAMARA MUNICIPAL DE CAETE 01.1 CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ 02.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ SEC. MUN. DE GOV. E REL. INSTITUCK)NAIS PROCURADC)RlAjLjRl'DlCA MUNICIPAL ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QESE FUNDEB SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL FUNDO MUN. PROT. AO PATRIMÔNIO CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO SEC.M. DE PLANEJ. E GESTAO ESTRATEGICA SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO SEC. MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS PESSOA IDOSA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETE-FEC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 10h e 31m.

Prefeitura Municipal de Caetê - Estado de Minas Gerais

Plano Plurianual

Classificação dos Programas por Macroobjetivo

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei MACROOBJETIVO Prog rama

Ação Legislativa

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2023	21,00	7.105.220,24
2022	129,00	6.578.989,11
2024	120,00	7.602.508,65
2025	30,00	8.134.607,27

EMENDAS IMPOSITIVAS EMENDAS IMPOSITIVAS

EMENDAS IMPOSITVAS

GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS

PRECATÓRIOS/SENTENçAS JUDICIAIS

PROCESSO LEGISLATIVO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Modernização da Administração Pública

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022		896.000,00
2023
2024
2025

CONSTRUÇÃO DA ETA Desenvolvimento Social

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	2,00	8.330.897,93
2023	2,00	6.962.357,56
2024	2,00	6.570.276,15
2025	2,00	7.202.970,56

APOlO A PROGRAMAS E PROJETOS APOlO AO MIGRANTE APOlO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC CONSTRUÇÃO DAS ETÉS CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL GESTÃO DO FUMCAC GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS COMUNITÁRIOS MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS/ CÉU PROGRAMA CADASTRO ÚNICO l BOLSA FAMÍLIA PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS DE O A 6 ANOS - CASA DO BRINCAR PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO PROTEÇÃO SOCIAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ABRIGO/CASA DE PASSAGEM PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE RECURSO PARA UTILIZAçÃO EM SITUAçÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SERVIçO SOCIAL l PLANTÃO TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO

Educação para Todos

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	20,00	31.805.013,04
2023	119,00	33.580.482,80
2024	119,00	34.543.374,34
2025	29,00	36.645.642,07

APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EVENTOS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 34m.

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Plano Plurianual

Classificação dos Programas por Macroobjetivo

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração

MACROOBJETIVO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Programa MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PODE PROGRAMA TRILHA DO FUTURO REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO CONVENIADA - APAE- 40% TRANSFERÊNCIA AS CAIXAS ESCOLARES TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Melhoria da Qualidade de Vida

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	23,00	9.655.025,06
2023	23,00	10.025.127,45
2024	23,00	11.795.592,61
2025	23,00	10.642.265,43

FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL MANUTENÇÃO DA SAÚDE ANIMAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

SERVIçO CRAS/PISO MINEIRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

Melhoria da Infra Estrutura do Município

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022 2023 2024 2025		5.103.200,00 102.600,00 21.860,00 64.000,00

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITéRIOS

Desenvolvimento Econômico Sustentável

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	5,00	1.139.913,04
2023	5,00	1.474.546,76
2024	5,00	1.578.618,43
2025	55.646,00	2.137.822,77

APOlO AOS PRODUTORES RURAIS COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS

CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PROMOçÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Vida Saudável

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	1,00	75.000,00
2023	1,00	75.000,00
2024	1,00	75.000,00
2025	1,00	95.000,00

CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO Preservação do Patrimônio

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	1,00	336.800,00
2023	1,00	347.744,00
2024	1,00	358.086,06
2025	1,00	369.152,11

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL ACESSO UNIVERSAL AO SUS

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	1,00	33.792.726,67
2023	1,00	33.519.801,20
2024	1,00	34.563.984,24
2025	1,00	35.577.260,08

SAÚDE MENTAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA

ATENçÃO BÁSICA CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃO DA FISIOTERAPIA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 34m.

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Plano Plurianual

Classificação dos Programas por Macroobjetivo

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração

MACROOBJETIVO Fundamento Legal: 035

Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei Programa GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SAÚDE BUCAL SERVIÇO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	6,00	3.906.854,60
2023	6,00	3.886.112,33
2024	6,00	4.072.542,95
2025	6,00	4.247.419,37

APOlO ADMINISTRATIVO Melhorias/novas tee. cursos e baixa índice evasão

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	5,00	1.875.000,00
2023	5,00	2.025.000,00
2024	5,00	2.166.749,99
2025	5,00	2.318.422,51

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ MANUTENÇÃO DA FANFARRA EDUCATIVA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS

DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTÍSTICO, CULTURA

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	3,00	1.378.700,00
2023	3,00	379.728,00
2024	3,00	406.308,96
2025	3,00	434.750,58

APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAçÕES CULTURAIS GESTÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104

Caeté Rejuvenescendo a cada Obra

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022 2023 2024 2025		18.734.115,44 13.147.658,96 15.410.398,93 16.193.046,48

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL

LIMPEZA PUBLICA

ADMINISTRAçÃO TRANSPARENTE, EFICIENTE E EFICAZ

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	9,00	7.523.417,98
2023	9,00	7.986.823,27
2024	9,00	8.520.272,34
2025	18,00	9.085.716,30

AÇÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ORGÃOS

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP GESTÃO DA DÍVIDA

GESTÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

Oferecer condições de Bem estar à população

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	6,00	4.147.310,00
2023	6,00	4.264.789,60
2024	6,00	4.008.789,82
2025	6,00	4.284.318,24

GESTÃO DO SUAS APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

GESTÃO DA SECRETARIA

GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 34m.

Prefeitura Municipal de Caetê - Estado de Minas Gerais

Plano Plurianual

Classificação dos Programas por Macroobjetivo

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração

MACROOBJ ETIVO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: Projeto de Lei Programa GESTÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS ILUMINAÇÃO PUBLICA MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL SISTEMA DE CONTROLE DO TRÂNSITO SISTEMA DE DEFESA CIVIL

ACOMPANHAR AÇÃO DO EXECUTIVO, LEGISL. E AUTARQUIAS

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022 2023 2024 2025		314.900,00 339.760,00 363.136,00 388.212,51

GESTÃO DA SECRETARIA RECEBER E FILTRAR RECLAMAçÕES DA POPULAÇÃO

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022 2023 2024 2025		45.540,00 49.700,00 53.102,00 56.742,15

GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL QUALIDADE E EFICIENCIA DA SECRETARIA

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	2,00	149.722,93
2023	2,00	157.620,76
2025	2,00	172.437,44
2024	2,00	164.600,22

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

ADMINISTRAR E PLANEJAR Cl TRANSPARENCIA E RESPONS.

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	5,00	4.626.571,72
2023	5,00	4.567.211,60
2024	5,00	4.850.477,42
2025	5,00	5.153.652,56

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CONVENIO POLICIA CIVIL CONVENIO POLICIA MILITAR FOMENTO A ARRECADAÇÃO GESTÃO DA SECRETARIA MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO GOVERNO NA FORMA LEGAL

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	4,00	3.982.700,00
2023	2,00	4.318.916,00
2024	2,00	4.589.390,12
2025	4,00	4.928.797,42

DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS GESTAO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

MANTER O CONSÓRCIO DA SAÚDE

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022 2023 2024 2025		472.800,00 502.800,00 502.800,00 556.800,00

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PELA SAÚDE Fomento ás atividades culturais

ANO	METAS FÍSICAS	METAS FISCAIS
2022	1,00	20.000,00

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 34m.

Prefeitura Municipal de Caetê - Estado de Minas Gerais

Plano Plurianual

Classificação dos Programas por Macroobjetivo

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: Projeto de Lei

MACROOBJ ETIVO	Programa
2023	1,00	21.600,00
2024	1,00	23.112,00
2025	1,00	24.720,84

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 34m.

Página: Ide 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 1 - PROCESSO LEGISLATIVO

02. objetivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 2 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 2 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02. objetivo Garantir a prestação de serviços essenciais ao bom funcionamento do órgão de Educação.

03. Público-alvo COMUNIDADE ESCOLAR.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 3 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 3 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

02. objetivo Ofertar ensino de qualidade em todos os níveis de atuação municipal (Educação infantil, Ensino Fundamental, Educação de jovem e Adultos e Educação Esoecial) 03. Público-alvo ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 4 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 4 - APOlO AOS PRODUTORES RURAIS

02. objetivo Benefiar os produtores rurais por meio de suporte técnico para produção, armazenamento e comercialização dos produtos.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 5 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 8 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS

02. objetivo Ampliar a coleta seletiva para todo o município.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Identificação de Programas

01. Denominação 16 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

02. objetivo Promover a Segurança alimentar e nutricional de todos os alunos da educção básica, durante sua permanência em sala de aula, Contrubuindo para o crescimento, o desemvolviento, a aprendizagem e o rendimento escolar do educando, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

03. Público-alvo ALUNOS DA EDUCAÇAÇÃO BÁSICA ( EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS E ESPECIAL.)

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 10 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 17 - APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

02. objetivo Contribuir para o Desemvolvimento da autonomia intelectual e profissional ds servidores que atuam na educação.

03. Público-alvo PROFISSIONAIS QUE A TUAM NA EDUCAÇÃO.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 11 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 19 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

02. objetivo GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR, COM QUANTIDADE E SEGURANÇA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA r"r>1 If t\íXr> n iícmr ^

03. Público-alvo ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 12 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 22 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02. objetivo GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO, AUTONOMO E ARTICULAR DOS CONSELHOS.

03. Público-alvo COMUNIDADE ESCOLAR.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 13 de 129

Prefeitura Municipal de Caetê - MG

Plano Plurianual

Identificação de Programas

01. Denominação 23 - EVENTOS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

02. objetivo VALORIZAR O MÉRITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PELO SESEMPENHO EFICIENCIA NO TRABALHO OU REALIZAÇÃO DE PROJETOS r" "rm tín lii iir>e' 03. Público-alvo PROFISDSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 14 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 24 - GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

02. objetivo garantir os vencimentos de aposentados e reforma.

03. Público-alvo aposentados e pensionistas.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 15 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 27 - GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

02. objetivo PROPORCIONAR ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU DISTURBIOS DE 03. Público-alvo ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCALÇÃO E PAlS E/OU RESPONSÁVEIS.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 16 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 28 - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE

02. objetivo PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 29 - ATENÇÃO BÁSICA

02. objetivo DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE PARA A 03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 30 - APOlO ADMINISTRATIVO

02. objetivo OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS MODERNIZANDO E AGILIZANDO O ATENDIMENTO AO USUÁRIO 03. Público-alvo TODOS OS USUARIOS DO SISTEMA

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Plano Plurianual

Identificação de Programas

01. Denominação 31- PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

02. objetivo DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃODAS DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DE VISITAS DOMICILIARES EDUCATIVAS 03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 32 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA

02. objetivo GARANTIR A D|STR|BU|ÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO 03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 33 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

02. objetivo AMPLIAR O SISTEMA, COLETAR, TRATAR E DAR DESTINO FINAL ADEQUADO AO ESGOTO SANITÁRIO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO 03. Público-alvo POPULAÇÃO DESPROVIDA DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 22 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 34 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

02. objetivo RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS 03. Público-alvo USUÁRIOS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 44 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

02. objetivo Pagamento das guias de PIS/PASEP 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 47 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES

02. objetivo OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES 03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 31 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 48 - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

02. objetivo OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA POPULAÇÃO 03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 49 - VlGlLÂNCIA EM SAÚDE

02. objetivo DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIS DO MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 33 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 50 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

02. objetivo Levar a comunidade uma Educação Profissional e Superior com Comprometimento e Qualidade de Ensino 03. Público-alvo FUNCIONÁRIOS DA FEC

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 34 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 55 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)

02. objetivo Levar a comunidade uma educação profissional com comprometimento e qualidade de ensino 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 35 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 58 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS

02. objetivo Amortização de dívidas, multas e juros 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 61 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

02. objetivo Gestão da maquina publica da fundação, bem como de seu patrimônio, seus servidores e atos inerentes ao funcionamento do órgão.

03. Público-alvo Servidores do FCCC

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 37 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 63 - MANUTENÇÃO DA FANFARRA EDUCATIVA

02. objetivo Levar a comunidade a tradissional Fanfarra da FEC 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 38 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 69 - APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

02. objetivo Realização, mediante apoio, de festas importante para o fomento de atividade cultural e turística do município.

03. Público-alvo População da cidade, grupos musicais, folclóricos, de teatro, dança, bandas de música e outros.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 70 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

02. objetivo Manter o funcionamento da Secretaria de Obras, suprindo as necessidades de pessoal, material de consumo, equipamentos permanentes e outras.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 71 - LIMPEZA PUBLICA

02. objetivo Manter a cidade limpa através de varrição, coleta de lixo, capina química e manual, limpeza de córregos e retirados de entulhos, buscando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 41 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 72 - INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL

02. objetivo Manter, conservar e melhorar a estrutura patrimonial e publica urbana e distrital trazendo maior confortabilidade para seus usuários.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 42 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 78 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

02. objetivo PROPICIAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, AUMENTANDO A SUA RENDA 03. Público-alvo OS SERVIDORES MUNICIPAIS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 79 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

02. objetivo AMPLIAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UNIVERSALIZANDO O ATENDIMENTO COM ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE 03. Público-alvo POPULAÇÃO DESPROVIDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 44 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 80 - SAÚDE MENTAL

02. objetivo OFERECER ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL COM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, OFICINAS TERAPÊUTICAS, PROCEDIMENTOS |ND|V|DUA|S E COLETIVOS, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 45 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 81 - GESTÃO DA SECRETARIA

02. objetivo Assegurar todos os pagamentos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e juventude 03. Público-alvo Funcionários e fornecedores

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 46 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 83 - CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO

02. objetivo DESENVOLVER PRÁTICAS E ATIVIDADES QUE LEVAM AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 84 - GESTÃO DA SECRETARIA

02. objetivo PROMOVER AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO EM CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LRF E APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO FXFRCICIO DA A1IA MIAAACJ INATITlICjONAl 03. Público-alvo ADMINISTRAÇÃO GERAL

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 85 - GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

02. objetivo RECEBER DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM GERAL, ACOMPANHAR E RECOMENDAR A ADOÇAO DAS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER 03. Público-alvo POPULAÇÃO EM GERAL

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 49 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 86 - CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ORGÃOS

02. objetivo GARANTIR A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS 03. Público-alvo FUNCIONÁRIOS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 94 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02. objetivo CONDUZIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS DIRETRIZES E AÇÕES DA ÁREA ADMINISTRATIVA. FORMULAR, IMPLEMENTA OS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE SUAS DESPESAS QUE RESULTEM EM MAIOR EFICÉNCIA E EFETIVIDADE NA GESTÃO COM OS GASTOS PÚBI ICOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 96 - GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

02. objetivo CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, MANTENDO EM DIA OS VENCIMENOS DOS EX- FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 52 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 99 - GESTÃO DA DÍVIDA

02. objetivo QUITAR DÉBITOS SUBTRAÍDOS COM AS ENTIDADES 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 53 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 100 - GESTÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS

02. objetivo Incentivar a prática esportiva em competições internas e oficiais 03. Público-alvo Todos os atletas do município

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 106 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02. objetivo ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03. Público-alvo SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 55 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 113 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PELA SAÚDE

02. objetivo CONSÓRCIO ALIANÇA PELA SAÚDE 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 115 - ILUMINAÇÃO PUBLICA

02. objetivo MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 118 - GESTÃO DO FUMCAC

02. objetivo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 03. Público-alvo CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 119 - APOlO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

02. objetivo APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE OS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO 03. Público-alvo CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 120 - APOlO A PROGRAMAS E PROJETOS

02. objetivo AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E l OU AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 03. Público-alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 122 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

02. objetivo GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 03. Público-alvo FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM NECESSIDADES DE MELHORIAS HABITACIONAIS E SEM MORADIA ADEQUADA

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 128 - SERVIÇO SOCIAL l PLANTÃO

02. objetivo GARANTIR ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS FAMILIAS QUE EM DECORRENCIA DA POBREZA ESTÃO VULNERÁVEIS, PRIVADAS DE RENDA F DO ACFAACJ ACJA AFR\/ICOA P1"IRI ICOR 03. Público-alvo FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 130 - PROGRAMA CADASTRO ÚNICO l BOLSA FAMÍLIA

02. objetivo PROMOVER O ACESSO DESSAS FAMÍLIAS Á RENDA MÍNIMA E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03. Público-alvo FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 137,00 POR PESSOA

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 131 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

02. objetivo GARANTIR A APLICAÇÃO CORRETA DO BENEFÍCIO E A PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DO BENEFICIÁRlO 03. Público-alvo PESSOAS IDOSAS COM 65 ANOS OU MAIS E PESSOAS COM DEFICÉNCIA BENEFICIÁRIAS DO BPC

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 132 - PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS DE O A 6 ANOS - CASA DO BRINCAR

02. objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, VALORIZAR E FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 03. Público-alvo CRIANÇAS DE O A 6 ANOS COMPLETOS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 135 - PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO

02. objetivo ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DOS IDOSOS, PROMOVER O FORTALECIMENTO DE SEUS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES LEVANDO ESSAS PESSOAS A ELABORAREM NOVOS PROJETOS DE VIDA 03. Público-alvo IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 136 - PROTEÇÃO SOCIAL AS PESSOAS COM DEFICÉNCIA

02. objetivo GARANTIR ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICÉNCIA E POSSIBILITAR SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL 03. Público-alvo PESSOAS PORTADORAS DE DEFICÉNCIA

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Plano Plurianual

Identificação de Programas

01. Denominação 137 - INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS COMUNITÁRIOS

02. objetivo COMBATER A EXCLUSÃO DIGITAL COM O uso INTENSIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AMPLIAR A CIDADANIA, COMBATER A POBREZA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL 03. Público-alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DE TODO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 68 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 141 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ABRIGO/CASA DE PASSAGEM

02. objetivo ABRIGAR TEMPORARIAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS, PROMOVENDO O RETORNO PARA FAMÍLIA 03. Público-alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) 07. Indicadores

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 69 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 142 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

02. objetivo APOlO TÉCNICO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03. Público-alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELAS ENTIDADES

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Plano Plurianual

Identificação de Programas

01. Denominação 144 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

02. objetivo OFERTAR SERVIÇOS DE APOlO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUACÃO DE AMEAÇA E VIOLACÃO DE DIREITOS

03. Público-alvo CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, MULHERES, IDOSOS QUE VIVEM EM SITUAÇÕES DE AMEAÇA E VIOLAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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01. Denominação 145 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

02. objetivo Implantação e otimização do controle do trânsito e transporte 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 72 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 146 - SISTEMA DE CONTROLE DO TRÂNSITO

02. objetivo OTIMIZAR O SISTEMA DE TRÂNSITO COM VISTAS À REDUÇÃO DE ACIDENTES E MOBILIDADE URBANA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 73 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 149 - SISTEMA DE DEFESA CIVIL

02. objetivo FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA COMDEC NAS FASES DE PREPARAÇÃO, PREVENÇÃO, RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 74 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 156 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

02. objetivo Promover atividades de resgate, valorização, restauração conservação manutenção promoção e preservação em defesa dos bens de natureza material e imaterial impedindo sua extinção, destruição e descaracterização.

03. Público-alvo População e turistas

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 75 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 164 - GESTÃO DA SECRETARIA

02. objetivo GARANTIR O PAGAMENTO DE PESSOAL E A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 76 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 166 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02. objetivo ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS 03. Público-alvo SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 167 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

02. objetivo PROMOVER AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO GOVERNO TORNANDO A ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE E ABERTA À POPULAÇÃO 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 78 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 168 - CONVENIO POLICIA CIVIL

02. objetivo GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO PRESERVANDO A ORDEM PÚBLICA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 79 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 169 - CONVENIO POLICIA MILITAR

02. objetivo GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO PRESERVANDO A ORDEM PÚBLICA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 80 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 170 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

02. objetivo PROVER AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 81 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 173 - GESTAO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

02. objetivo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 82 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 175 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

02. objetivo MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 83 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 190 - CONSTRUÇÃO DAS ETES

02. objetivo CONSTRUÇÃO DAS ETES 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 84 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 198 - EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS

02. objetivo MANTER MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 85 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 202 - GESTÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

02. objetivo PAGAMENTO DE ENCARGOS DO PASEP, CEMIG, FINANCIAMENTOS 03. Público-alvo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 86 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 214 - GESTÃO DO SUAS

02. objetivo APOlO A GESTÃO DO SUAS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Plano Plurianual

Identificação de Programas

01. Denominação 216 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

02. objetivo Promover o desenvolvimento do turismo como agente de transformação, fonte de riqueza econômica e desenvolvimento social, por meio da qualidade dos produtos, serviços e equipamentos turísticos, da ampliação e da melhoria da infra-estrutura e da promoção do produto turístico "Caeté" nos diversos mercados.

03. Público-alvo Comunidade local e trade turístico.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 88 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 218 - APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

02. objetivo APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 89 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 220 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

02. objetivo MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 90 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 221 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

02. objetivo MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 91 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 223 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO

02. objetivo MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 92 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 224 - AÇÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS

02. objetivo MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICA SOBRE DROGAS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 93 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 226 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

02. objetivo SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O A 14 ANOS, PRO JOVEM ADOLESCENTE E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E REFERÊNCIA DO IDOSO

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

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Identificação de Programas

01. Denominação 227 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRlO

02. objetivo TRANSPORTAR GRATUITAMENTE ESTUDANTES UNIVERSITÁRlOS DE CAETÉ À CIDADES VIZINHAS E APOIAR ATIVIDADES DO ENSINO 03. Público-alvo ESTUDANTES UNIVERSITÁRlOS

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 95 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 228 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

02. objetivo PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 96 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 229 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

02. objetivo MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 97 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 251 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

02. objetivo MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 98 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 255 - REPASSE FINANCEIRO A |NST|TU|ÇÃO CONVENIADA - APAE- 40%

02. objetivo REPASSE FINANCEIRO A |NST|TU|ÇÃO CONVENIADA - APAE- 40% 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 99 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 256 - MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

02. objetivo MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 100 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 258 - SERVIÇO CRAS/PISO MINEIRO

02. objetivo OFERTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores

05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 101 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 260 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL

02. objetivo PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 102 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 263 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE

02. objetivo CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE 03. Público-alvo POPULAÇÃO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 103 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 279 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS

02. objetivo CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 104 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 281 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE

02. objetivo CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 105 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 287 - MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS

02. objetivo Monitoramento Eletrônico em Vias Públicas 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 106 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 291 - FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL

02. objetivo FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 107 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 297 - DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS

02. objetivo DESPESAS DECORRENTES DE MANDATOS JUDICIAIS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 108 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 300 - CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO

02. objetivo CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 109 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 304 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

02. objetivo REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 03. Público-alvo população de baixa renda.

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 110 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 306 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

02. objetivo TRANSFERÊNCIA PARA INSTIUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 111 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 307 - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET

02. objetivo PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 112 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 309 - GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS

02. objetivo Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 113 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 311 - EMENDAS IMPOSITIVAS

02. objetivo Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 114 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 312 - EMENDAS IMPOSITIVAS

02. objetivo Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 115 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 314 - EMENDAS IMPOSITVAS

02. objetivo EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITVAS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 116 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 315 - PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS

02. objetivo PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 117 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 316 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS l CEU

02. objetivo MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS l CEU 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 118 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 317 - CONSTRUÇÃO DA ETA

02. objetivo CONSTRUÇÃO DA ETA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 119 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 319 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

02. objetivo GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 03. Público-alvo População do Município

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 120 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 321 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ANIMAL

02. objetivo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DE CAES E GATOS 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 121 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 326 - TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO

02. objetivo TRANSPORTE PÚBLICO 03. Público-alvo Munícipes

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 122 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 327 - FOMENTO A ARRECADAÇÃO

02. objetivo FOMENTO A ARRECADAÇÃO 03. Público-alvo MUNICÍPIO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 123 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 328 - REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104

02. objetivo REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104 03. Público-alvo POPULAÇÃO CO MUNICIPIO

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 124 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 329 - PROGRAMA TRILHA DO FUTURO

02. objetivo PROGRAMA TRILHA DO FUTURO 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 125 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 330 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO

02. objetivo COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO 03. Público-alvo Município

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 126 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 331 - APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

02. objetivo APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 03. Público-alvo VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 127 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 332 - APOlO AO MIGRANTE

02. objetivo APOlO AO MIGRANTE 03. Público-alvo MIGRANTES

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 128 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 333 - RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

02. objetivo RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 03. Público-alvo PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 129 de 129 Prefeitura Municipal de Caetê - MG Plano Plurianual Identificação de Programas

01. Denominação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

02. objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03. Público-alvo

(se temporária preencher os próximos itens):

04. Natureza 07. Indicadores 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 50m.

Página: 1 de 1

Prefeitura Municipal de Caetê - MG

Plano Plurianual

Levantamento Preliminar das Ações

Código	Descrição da Ação	Produto	Situação
1.258	RECADASTRAMENTO MOBlLIÁRlO E lMOBlLÁRIO	Area estruturada	Nova
2.493	PROGRAMA TRILHA DO FUTURO	Ensino Unificado com qualidade.	Nova
2.495	APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	ATIVIDADES DA HUMANIZAÇÃO MANTIDAS	Nova
2.497	RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA	ATIVIDADES DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDAS	Nova

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 52m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: Ide 72

. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
OI-CAMARÁ MUNICIPAL DE CAETê 01.01-CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ Sem código-Sem descrição I-Legislativa 31-Ação Legislativa I-PROCESSO LEGISLATIVO 1.178.0CKj-AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.181.000-AMPLIAçÃO, CONSTRUÇÃO l REFORMA DO PLENÁRIO JRP E DO ANEXO DA CÂMARA 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.081.000-MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MIRIM 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.330.000-MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9030ACLOO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	4.664.060,25 4.664.060,25 4.664.060,25 4.657.960,25 4.657.960,25 4.657.960,25 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.100,00 100.000,00 100.000,00 100,00 100,00 4.480,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 500,00 500,00 400,00 400,00 500,00 500,00 80,00 80,00 1.811.750,00 1.410.150,00 1.410.150,00 282.050,00 282.050,00 10.000,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 . r3r·t 1eumclmHit^	5.037.185,07 5.037.185,07 5.037.185,07 5.030.597,07 5.030.597,07 5.030.597,07 10.800,00 10.800,00 10.800,00 108.108,00 108.000,00 108.000,00 108,00 108,00 4.838,40 1.080,00 1.080,00 2.160,00 2.160,00 540,00 540,00 432,00 432,00 540,00 540,00 86,40 86,40 1.956.690,00 1.522.962,00 1.522.962,00 304.614,00 304.614,00 10.800,00 10.800,00 8.640,00 8.640,00 54.000,00 54.000,00 1.080,00 1.000,00	5.389.788,02 5.389.788,02 5.389.788,02 5.382.738,87 5.382.738,87 5.382.738,87 11.556,00 11.556,00 11.556,00 115.675,56 115.560,00 115.560,00 115,56 115,56 5.177,09 1.155,60 1.155,60 2.311,20 2.311,20 577,80 577,80 462,24 462,24 577,80 577,80 92,45 92,45 2.093.658,30 1.629.569,34 1.629.569,34 325.936,98 325.936,98 11.556,00 11.556,00 9.244,80 9.244,80 57.780,00 57.780,00 1.155,60 1.080,00	5.767.073,19 5.767.073,19 5.767.073,19 5.759.530,59 5.759.530,59 5.759.530,59 12.364,92 12.364,92 12.364,92 123.772,85 123.649,20 123.649,20 123,65 123,65 5.539,49 1.236,49 1.236,49 2.472,98 2.472,98 618,25 618,25 494,60 494,60 618,25 618,25 98,92 98,92 2.240.214,39 1.743.639,19 1.743.639,19 348.752,57 348.752,57 12.364,92 12.364,92 9.891,94 9.891,94 61.824,60 61.824,60 1.236,49 1.155,60	20.858.106,53 20.858.106,53 20.858.106,53 20.830.826,78 20.830.826,78 20.830.826,78 44.720,92 44.720,92 44.720,92 447.656,41 447.209,20 447.209,20 447,21 447,21 20.034,98 4.472,09 4.472,09 8.944,18 8.944,18 2.236,05 2.236,05 1.788,84 1.788,84 2.236,05 2.236,05 357,77 357,77 8.102.312,69 6.306.320,53 6.306.320,53 1.261.353,55 1.261.353,55 44.720,92 44.720,92 35.776,74 35.776,74 223.604,60 223.604,60 4.472,09 1.236,49	4.472,09

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.332.OOO-MANUTENçÃO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9CL3CLOCLOO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00.00-AuMio-alimentação 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	3.000,00 3.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 500,00 500,00 7.050,00 7.050,00 2.138.330,25 5.000,00 5.000,00 1.252.125,00 1.252.125,00 315.000,00 315.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 182.105,25 182.105,25 135.000,00 135.000,00 1.000,00 1.000,00 .	3.240,00 3.240,00 32.400,00 32.400,00 10.800,00 10.800,00 540,00 540,00 7.614,00 7.614,00 2.309.396,67 5.400,00 5.400,00 1.352.295,00 1.352.295,00 340.200,00 340.200,00 8.640,00 8.640,00 8.640,00 8.640,00 43.200,00 43.200,00 64.800,00 64.800,00 10.800,00 10.800,00 1.080,00 1.080,00 16.200,00 16.200,00 108.000,00 108.000,00 196.673,67 196.673,67 145.800,00 145.800,00 1.080,00 1.080,00 100,00	3.466,80 3.466,80 34.668,00 34.668,00 11.556,00 11.556,00 577,80 577,80 8.146,98 8.146,98 2.471.054,44 5.778,00 5.778,00 1.446.955,65 1.446.955,65 364.014,00 364.014,00 9.244,80 9.244,80 9.244,80 9.244,80 46.224,00 46.224,00 69.336,00 69.336,00 11.556,00 11.556,00 1.155,60 1.155,60 17.334,00 17.334,00 115.560,00 115.560,00 210.440,83 210.440,83 156.006,00 156.006,00 1.155,60 1.155,60 108,00	3.709,48 3.709,48 37.094,76 37.094,76 12.364,92 12.364,92 618,25 618,25 8.717,27 8.717,27 2.644.028,25 6.182,46 6.182,46 1.548.242,55 1.548.242,55 389.494,98 389.494,98 9.891,94 9.891,94 9.891,94 9.891,94 49.459,68 49.459,68 74.189,52 74.189,52 12.364,92 12.364,92 1.236,49 1.236,49 18.547,38 18.547,38 123.649,20 123.649,20 225.171,68 225.171,68 166.926,42 166.926,42 1.236,49 1.236,49 115,56	13.416,28 13.416,28 134.162,76 134.162,76 44.720,92 44.720,92 2.236,05 2.236,05 31.528,25 31.528,25 9.562.809,61 22.360,46 22.360,46 5.599.618,20 5.599.618,20 1.408.708,98 1.408.708,98 35.776,74 35.776,74 35.776,74 35.776,74 178.883,68 178.883,68 268.325,52 268.325,52 44.720,92 44.720,92 4.472,09 4.472,09 67.081,38 67.081,38 447.209,20 447.209,20 814.391,43 814.391,43 603.732,42 603.732,42 4.472,09 4.472,09 123,65	447,21

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.0O-\|ndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.334.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.46A0.®.00-AuxÍlio-alimentação 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.335.000-RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desport e Out 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2336.0CKj-PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS E SIMILARES 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 174.700,00 71.500,00 71.500,00 23.000,00 23.000,00 5.000,00 5.000,00 61.000,00 61.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 13.000,00 13.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 55.200,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 200,00 200,00 4.300,00 100,00 . r3r·t 1eumclmHit^	108,00 1.080,00 1.080,00 5.400,00 5.400,00 188.676,00 77.220,00 77.220,00 24.840,00 24.840,00 5.400,00 5.400,00 65.880,00 65.880,00 540,00 540,00 540,00 540,00 14.040,00 14.040,00 108,00 108,00 108,00 108,00 59.616,00 3.240,00 3.240,00 21.600,00 21.600,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 32.400,00 32.400,00 216,00 216,00 4.644,00 108,00 100,00	115,56 1.155,60 1.155,60 5.778,00 5.778,00 201.883,32 82.625,40 82.625,40 26.578,80 26.578,80 5.778,00 5.778,00 70.491,60 70.491,60 577,80 577,80 577,80 577,80 15.022,80 15.022,80 115,56 115,56 115,56 115,56 63.789,12 3.466,80 3.466,80 23.112,00 23.112,00 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 34.668,00 34.668,00 231,12 231,12 4.969,08 115,56 108,00	123,65 1.236,49 1.236,49 6.182,46 6.182,46 216.015,12 88.409,18 88.409,18 28.439,32 28.439,32 6.182,46 6.182,46 75.426,01 75.426,01 618,25 618,25 618,25 618,25 16.074,40 16.074,40 123,65 123,65 123,60 123,60 68.254,36 3.709,48 3.709,48 24.729,84 24.729,84 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 37.094,76 37.094,76 247,30 247,30 5.316,92 123,65 115,56	447,21 4.472,09 4.472,09 22.360,46 22.360,46 781.274,44 319.754,58 319.754,58 102.858,12 102.858,12 22.360,46 22.360,46 272.797,61 272.797,61 2.236,05 2.236,05 2.236,05 2.236,05 58.137,20 58.137,20 447,21 447,21 447,16 447,16 246.859,48 13.416,28 13.416,28 89.441,84 89.441,84 4.472,09 4.472,09 4.472,09 4.472,09 134.162,76 134.162,76 894,42 894,42 19.230,00 447,21 123,65	447,21

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 4 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.337.000-RELAÇÕES PÚBLICAS E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.338.000-TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.339.000-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.340.000-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 200,00 200,00 95.800,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 90.000,00 90.000,00 300,00 300,00 4.200,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 200,00 200,00 61.200,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 200,00 200,00 14.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 . r3r·t 1eumclmHit^	1.080,00 1.080,00 3.240,00 3.240,00 216,00 216,00 103.464,00 1.080,00 1.080,00 3.240,00 3.240,00 1.620,00 1.620,00 97.200,00 97.200,00 324,00 324,00 4.536,00 1.080,00 1.080,00 3.240,00 3.240,00 216,00 216,00 66.096,00 54.000,00 54.000,00 1.080,00 1.080,00 10.800,00 10.800,00 216,00 216,00 15.120,00 5.400,00 5.400,00 3.240,00 3.240,00 5.400,00 5.000,00	1.155,60 1.155,60 3.466,80 3.466,80 231,12 231,12 110.706,48 1.155,60 1.155,60 3.466,80 3.466,80 1.733,40 1.733,40 104.004,00 104.004,00 346,68 346,68 4.853,52 1.155,60 1.155,60 3.466,80 3.466,80 231,12 231,12 70.722,72 57.780,00 57.780,00 1.155,60 1.155,60 11.556,00 11.556,00 231,12 231,12 16.178,40 5.778,00 5.778,00 3.466,80 3.466,80 5.778,00 5.400,00	1.236,49 1.236,49 3.709,48 3.709,48 247,30 247,30 118.455,94 1.236,49 1.236,49 3.709,48 3.709,48 1.854,74 1.854,74 111.284,28 111.284,28 370,95 370,95 5.193,27 1.236,49 1.236,49 3.709,48 3.709,48 247,30 247,30 75.673,31 61.824,60 61.824,60 1.236,49 1.236,49 12.364,92 12.364,92 247,30 247,30 17.310,89 6.182,46 6.182,46 3.709,48 3.709,48 6.182,46 5.778,00	4.472,09 4.472,09 13.416,28 13.416,28 894,42 894,42 428.426,42 4.472,09 4.472,09 13.416,28 13.416,28 6.708,14 6.708,14 402.488,28 402.488,28 1.341,63 1.341,63 18.782,79 4.472,09 4.472,09 13.416,28 13.416,28 894,42 894,42 273.692,03 223.604,60 223.604,60 4.472,09 4.472,09 44.720,92 44.720,92 894,42 894,42 62.609,29 22.360,46 22.360,46 13.416,28 13.416,28 22.360,46 6.182,46	22.360,46

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores
	2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.342.OOO-INCENTIVO A FORMAçÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.3.90.18.00.00.0O-AuxÍlio Financeiro a Estudantes 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.466.000-MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE PROCON 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.9CL94ACLOCLOO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.46.00.0OAO-AuMio-alimentação 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍ\|io-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.492.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VlGlLÂNCIA 3.3.90.37.00.00.00-Locação de Mão-de-obra 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 28-Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 315-PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 2.479.OOO-PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00.00.00-Sentenças Judiciais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA A~4r·tc C^inmÀ^c r3r·t	1.000,00 1.000,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 179.300,00 45.200,00 45.200,00 16.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 85.000,00 85.000,00 10.000,00 10.000,00 6.500,00 6.500,00 500,00 500,00 100,00 100,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 100,00 100,00 .	1.080,00 1.080,00 2.808,00 2.808,00 2.808,00 193.644,00 48.816,00 48.816,00 17.280,00 17.280,00 4.320,00 4.320,00 10.800,00 10.800,00 2.160,00 2.160,00 91.800,00 91.800,00 10.800,00 10.800,00 7.020,00 7.020,00 540,00 540,00 108,00 108,00 2.160,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 6.480,00 6.480,00 6.480,00 6.480,00 6.480,00 6.480,00 108,00 108,00 100,00	1.155,60 1.155,60 3.004,56 3.004,56 3.004,56 207.199,08 52.233,12 52.233,12 18.489,60 18.489,60 4.622,40 4.622,40 11.556,00 11.556,00 2.311,20 2.311,20 98.226,00 98.226,00 11.556,00 11.556,00 7.511,40 7.511,40 577,80 577,80 115,56 115,56 2.311,20 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 6.933,60 6.933,60 6.933,60 6.933,60 6.933,60 6.933,60 115,55 115,55 108,00	1.236,49 1.236,49 3.214,88 3.214,88 3.214,88 221.703,02 55.889,44 55.889,44 19.783,87 19.783,87 4.945,97 4.945,97 12.364,92 12.364,92 2.472,98 2.472,98 105.101,82 105.101,82 12.364,92 12.364,92 8.037,20 8.037,20 618,25 618,25 123,65 123,65 2.472,98 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 7.418,95 7.418,95 7.418,95 7.418,95 7.418,95 7.418,95 123,65 123,65 115,55	4.472,09 4.472,09 11.627,44 11.627,44 11.627,44 801.846,10 202.138,56 202.138,56 71.553,47 71.553,47 17.888,37 17.888,37 44.720,92 44.720,92 8.944,18 8.944,18 380.127,82 380.127,82 44.720,92 44.720,92 29.068,60 29.068,60 2.236,05 2.236,05 447,21 447,21 8.944,18 4.472,09 4.472,09 4.472,09 4.472,09 26.832,55 26.832,55 26.832,55 26.832,55 26.832,55 26.832,55 447,20 447,20 123,65	447,20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 6 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
0.999.OOO-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00-Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ 02.01-SEC. MUN. DE GOV. E REL. INSTITUCK)NAIS Sem código-Sem descrição 4-Administração 122-Administração Geral 164-GESTÃO DA SECRETARIA 2.214.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.50.41.00.00.00-Contribuições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00AO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	100,00 100,00 100,00 123.622.806,85 113.354.284,63 118.258.426,67 124.684.816,63 1.835.000,00 1.835.000,00 1.417.000,00 1.336.600,00 1.336.200,00 1.336.200,00 795.000,00 795.000,00 195.000,00 195.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00 13.000,00 50.000,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 145.000,00 145.000,00 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 100,00 . r3r·t 1eumclmHit^	108,00 108,00 108,00 479.920.334,78 2.018.800,00 2.018.800,00 1.567.360,00 1.480.528,00 1.480.096,00 1.480.096,00 858.600,00 858.600,00 210.600,00 210.600,00 10.800,00 10.800,00 14.040,00 14.040,00 54.000,00 54.000,00 2.160,00 2.160,00 5.000,00 5.000,00 21.600,00 21.600,00 156.600,00 156.600,00 27.000,00 27.000,00 102.600,00 102.600,00 5.400,00 5.400,00 108,00 108,00 3.240,00 3.240,00 108,00 100,00	115,55 115,55 115,55 2.159.417,00 2.159.417,00 1.676.375,20 1.583.464,96 1.583.002,72 1.583.002,72 918.702,00 918.702,00 225.342,00 225.342,00 11.556,00 11.556,00 15.022,80 15.022,80 57.780,00 57.780,00 2.311,20 2.311,20 5.000,00 5.000,00 23.112,00 23.112,00 167.562,00 167.562,00 28.890,00 28.890,00 109.782,00 109.782,00 5.778,00 5.778,00 115,56 115,56 3.466,80 3.466,80 115,56 108,00	123,65 123,65 123,65 2.309.875,12 2.309.875,12 1.793.021,48 1.693.607,52 1.693.112,92 1.693.112,92 983.011,14 983.011,14 241.115,94 241.115,94 12.364,92 12.364,92 16.074,40 16.074,40 61.824,60 61.824,60 2.472,98 2.472,98 5.000,00 5.000,00 24.729,84 24.729,84 179.291,34 179.291,34 30.912,30 30.912,30 117.466,74 117.466,74 6.182,46 6.182,46 123,65 123,65 3.709,48 3.709,48 123,65 115,56	447,20 447,20 447,20 8.323.092,12 8.323.092,12 6.453.756,68 6.094.200,48 6.092.411,64 6.092.411,64 3.555.313,14 3.555.313,14 872.057,94 872.057,94 44.720,92 44.720,92 58.137,20 58.137,20 223.604,60 223.604,60 8.944,18 8.944,18 20.000,00 20.000,00 89.441,84 89.441,84 648.453,34 648.453,34 111.802,30 111.802,30 389.848,74 389.848,74 22.360,46 22.360,46 447,21 447,21 13.416,28 13.416,28 447,21 123,65	447,21

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.93.00.00.OO-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 309-GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 1.242.000-EXECUçÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 3.3.50.43.00.00.OO-Subvenções Sociais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 131-Comunicação Social 167-SERVIÇO DE COMUNICAçÃO 2.215.000-DIVULGAçÃO DE ATOS DO GOVERNO 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.OO-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 6-Segurança Pública 181-Policiamento 168-CONVENIO POLICIA CIVIL 2.216.000-MANUTENçÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 169-CONVENIO POLICIA MILITAR 2.217.OOO-MANUTENçÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente B-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 170-CONTRIBUIçÃO A ENTIDADES 2.219.000-CONTRlBUlçÃO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 3.3.50.43.00.00.OO-Subvenções Sociais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.02-PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL Ér^flmÀ^c 1r·i l	3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 80.400,00 80.400,00 80.400,00 100,00 100,00 80.200,00 80.200,00 100,00 100,00 18.000,00 18.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 .	3.240,00 3.240,00 5.000,00 5.000,00 432,00 432,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 86.832,00 86.832,00 86.832,00 108,00 108,00 86.616,00 86.616,00 108,00 108,00 19.440,00 19.440,00 3.240,00 3.240,00 3.240,00 3.240,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 3.582.700,00	3.466,80 3.466,80 5.000,00 5.000,00 462,24 462,24 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 92.910,24 92.910,24 92.910,24 115,56 115,56 92.679,12 92.679,12 115,56 115,56 24.267,60 24.267,60 3.466,80 3.466,80 3.466,80 3.466,80 20.800,80 20.800,80 20.800,80 20.800,80 458.774,20 458.774,20 458.774,20 458.774,20 458.774,20 458.774,20 3.868.916,00	3.709,48 3.709,48 5.000,00 5.000,00 494,60 494,60 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 99.413,96 99.413,96 99.413,96 123,65 123,65 99.166,66 99.166,66 123,65 123,65 25.966,34 25.966,34 3.709,48 3.709,48 3.709,48 3.709,48 22.256,86 22.256,86 22.256,86 22.256,86 490.887,30 490.887,30 490.887,30 490.887,30 490.887,30 490.887,30 4.139.390,12	13.416,28 13.416,28 20.000,00 20.000,00 1.788,84 1.788,84 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 359.556,20 359.556,20 359.556,20 447,21 447,21 358.661,78 358.661,78 447,21 447,21 87.673,94 87.673,94 13.416,28 13.416,28 13.416,28 13.416,28 74.257,66 74.257,66 74.257,66 74.257,66 1.781.661,50 1.781.661,50 1.781.661,50 1.781.661,50 1.781.661,50 1.781.661,50 4.428.797,42	16.019.803,54

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 8 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
Sem código-Sem descrição 2-Judiciária 92-Representação Judicial e Extrajudicial 173-GESTAO DA PROCURADORIAJURÍDICA MUNICIPAL 2.447.000-FUNDO DE INCENTIVO AOS ADVOGADOS DA PROCURADORIA JURÍDICA MU NICIPAL - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17O-Outros Recursos Não Vinculados 122-Administração Geral 173-GESTAO DA PROCURADORIAJURÍDICA MUNICIPAL 2.321.000-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.0O-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.0O-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	3.582.700,00 732.700,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 712.700,00 712.700,00 712.700,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 400.000,00 95.000,00 95.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.500,00 8.500,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 . r3r·t 1eumclmHit^	3.868.916,00 790.916,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 769.316,00 769.316,00 769.316,00 50.000,00 50.000,00 490.000,00 490.000,00 102.600,00 102.600,00 1.080,00 1.080,00 21.600,00 21.600,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 9.180,00 9.180,00 43.200,00 43.200,00 32.400,00 32.400,00 108,00 108,00 10.800,00 10.800,00 108,00 108,00 1.080,00 1.080,00 5.000,00 5.000,00	4.139.390,12 845.930,12 23.112,00 23.112,00 23.112,00 23.112,00 23.112,00 822.818,12 822.818,12 822.818,12 53.500,00 53.500,00 524.300,00 524.300,00 109.782,00 109.782,00 1.155,60 1.155,60 23.112,00 23.112,00 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 9.822,60 9.822,60 46.224,00 46.224,00 34.668,00 34.668,00 115,56 115,56 11.556,00 11.556,00 115,56 115,56 1.155,60 1.155,60 5.000,00 5.000,00	4.428.797,42 904.795,22 24.729,84 24.729,84 24.729,84 24.729,84 24.729,84 880.065,38 880.065,38 880.065,38 57.245,00 57.245,00 561.001,00 561.001,00 117.466,74 117.466,74 1.236,49 1.236,49 24.729,84 24.729,84 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 10.510,18 10.510,18 49.459,68 49.459,68 37.094,76 37.094,76 123,65 123,65 12.364,92 12.364,92 123,65 123,65 1.236,49 1.236,49 5.000,00 5.000,00	16.019.803,54 3.274.341,34 89.441,84 89.441,84 89.441,84 89.441,84 89.441,84 3.184.899,50 3.184.899,50 3.184.899,50 260.745,00 260.745,00 1.975.301,00 1.975.301,00 424.848,74 424.848,74 4.472,09 4.472,09 89.441,84 89.441,84 4.472,09 4.472,09 4.472,09 4.472,09 38.012,78 38.012,78 178.883,68 178.883,68 134.162,76 134.162,76 447,21 447,21 44.720,92 44.720,92 447,21 447,21 4.472,09 4.472,09 20.000,00 5.000,00	20.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3-Essencial à Justiça 92-Representação judicial e Extrajudicial 198-EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 2.328.000-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00.00.OO-Sentenças Judiciais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.91.00.00.00-Sentenças Judiciais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.91.00.00.00-Sentenças Judiciais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.03-ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO Sem código-Sem descrição 4-Administração 124-Controle Interno 84-GESTÃO DA SECRETARIA 2.429.000-MANUTENçÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-0 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.OO-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.OO-AuxÍ\|io-Transpode 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.OO-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1r·i l ^rTItjmfÁf^	2.850.000,00 2.850.000,00 2.850.000,00 2.850.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 150.000,00 150.000,00 360.440,00 360.440,00 360.440,00 360.440,00 314.900,00 314.900,00 211.300,00 211.300,00 58.000,00 58.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 8.000,00 25.000,00 25.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 .	3.078.000,00 3.078.000,00 3.078.000,00 3.078.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 1.296.000,00 1.296.000,00 162.000,00 162.000,00 389.460,00 389.460,00 389.460,00 389.460,00 339.760,00 339.760,00 228.300,00 228.300,00 62.640,00 62.640,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.620,00 1.620,00 2.160,00 2.160,00 1.080,00 1.080,00 8.640,00 8.640,00 27.000,00 27.000,00 80,00 80,00 1.080,00 1.080,00 5.000,00 5.000,00	3.293.460,00 3.293.460,00 3.293.460,00 3.293.460,00 1.733.400,00 1.733.400,00 1.386.720,00 1.386.720,00 173.340,00 173.340,00 416.238,00 416.238,00 416.238,00 416.238,00 363.136,00 363.136,00 244.153,80 244.153,80 67.024,80 67.024,80 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.733,40 1.733,40 2.311,20 2.311,20 1.155,60 1.155,60 9.244,80 9.244,80 28.890,00 28.890,00 155,60 155,60 1.155,60 1.155,60 5.000,00 5.000,00	3.524.002,20 3.524.002,20 3.524.002,20 3.524.002,20 1.854.738,00 1.854.738,00 1.483.790,40 1.483.790,40 185.473,80 185.473,80 444.954,66 444.954,66 444.954,66 444.954,66 388.212,51 388.212,51 261.181,56 261.181,56 71.716,54 71.716,54 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.854,74 1.854,74 2.472,98 2.472,98 1.236,49 1.236,49 9.891,94 9.891,94 30.912,30 30.912,30 236,49 236,49 1.236,49 1.236,49 5.000,00 5.000,00	12.745.462,20 12.745.462,20 12.745.462,20 12.745.462,20 6.708.138,00 6.708.138,00 5.366.510,40 5.366.510,40 670.813,80 670.813,80 1.611.092,66 1.611.092,66 1.611.092,66 1.611.092,66 1.406.008,51 1.406.008,51 944.935,36 944.935,36 259.381,34 259.381,34 4.472,09 4.472,09 4.472,09 4.472,09 6.708,14 6.708,14 8.944,18 8.944,18 4.472,09 4.472,09 35.776,74 35.776,74 111.802,30 111.802,30 572,09 572,09 4.472,09 4.472,09 20.000,00 5.000,00	20.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 10 de 72

. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
85-GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 2.159.000-MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.OO-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.49.00.00.00-AuxÍ\|io-Transporte 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.OO-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO Sem código-Sem descrição 4-Administração 122-Administração Geral 86-CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ÓRGÃOS 2.166.000-REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-0 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 94-GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.170.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAçÃO 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1r·i l ^rTlcjmfÁf^	45.540,00 45.540,00 500,00 500,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 100,00 100,00 500,00 500,00 940,00 940,00 5.009.003,51 5.009.003,51 5.008.679,96 4.262.325,91 121.983,57 121.983,57 94.912,06 94.912,06 26.963,66 26.963,66 107,85 107,85 4.118.771,41 4.081.022,29 1.770.973,04 .	49.700,00 49.700,00 540,00 540,00 32.400,00 32.400,00 10.800,00 10.800,00 1.080,00 1.080,00 540,00 540,00 1.080,00 1.080,00 540,00 540,00 1.080,00 1.080,00 100,00 100,00 540,00 540,00 1.000,00 1.000,00 5.292.123,80 5.292.123,80 5.291.774,36 4.485.711,99 131.742,29 131.742,29 102.505,06 102.505,06 29.120,75 29.120,75 116,48 116,48 4.330.673,10 4.289.904,05 1.912.650,88 1.770.973,04	53.102,00 53.102,00 577,80 577,80 34.668,00 34.668,00 11.556,00 11.556,00 1.155,60 1.155,60 577,80 577,80 1.155,60 1.155,60 577,80 577,80 1.155,60 1.155,60 100,00 100,00 577,80 577,80 1.000,00 1.000,00 5.654.172,46 5.654.172,46 5.653.798,54 4.791.311,80 140.964,20 140.964,20 109.680,36 109.680,36 31.159,20 31.159,20 124,64 124,64 4.625.420,24 4.581.797,36 2.046.536,44 1.912.650,88	56.742,15 56.742,15 618,25 618,25 37.094,76 37.094,76 12.364,92 12.364,92 1.236,49 1.236,49 618,25 618,25 1.236,49 1.236,49 618,25 618,25 1.236,49 1.236,49 100,00 100,00 618,25 618,25 1.000,00 1.000,00 6.041.564,54 6.041.564,54 6.041.164,46 5.118.303,66 150.831,76 150.831,76 117.358,05 117.358,05 33.340,35 33.340,35 133,36 133,36 4.940.799,62 4.894.123,13 2.189.793,99 2.046.536,44	205.084,15 205.084,15 2.236,05 2.236,05 134.162,76 134.162,76 44.720,92 44.720,92 4.472,09 4.472,09 2.236,05 2.236,05 4.472,09 4.472,09 2.236,05 2.236,05 3.972,09 3.972,09 400,00 400,00 2.236,05 2.236,05 3.940,00 3.940,00 21.996.864,31 21.996.864,31 21.995.417,32 18.657.653,36 545.521,82 545.521,82 424.455,53 424.455,53 120.583,96 120.583,96 482,33 482,33 18.015.664,37 17.846.846,83 7.919.954,35 2.189.793,99	7.919.954,35

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.0O-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.34.00.00.00-Outras Despesas de Pessoal Decorrente Contrato Terceirização 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 170-Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.40.00.00.0O-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.46.00.®AO-AuxÍlio-alimentação 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.48.00.00.00-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.0O-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 192-Alienação de Bens - Exercício Corrente 2.250.000-PUBLICAçÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F'\mAr·tc	526.330,60 526.330,60 72.262,60 72.262,60 16.178,19 16.178,19 2.157,09 2.157,09 90.000,00 90.000,00 1.078,55 1.078,55 107,85 107,85 129.425,56 129.425,56 1.078,55 1.078,55 350.747,95 141.747,95 209.000,00 269.636,58 269.636,58 463.774,91 463.774,91 107,85 107,85 1.078,55 1.078,55 53.927,32 53.927,32 1.078,55 1.078,55 1.078,55 1.078,55 330.000,00 30.000,00 300.000,00 37.749,12 . r3r·t 1eumclmHit^	568.437,05 568.437,05 78.043,61 78.043,61 17.472,45 17.472,45 2.329,66 2.329,66 90.000,00 90.000,00 1.164,83 1.164,83 116,48 116,48 139.779,60 139.779,60 1.164,83 1.164,83 378.807,78 158.607,78 220.200,00 291.207,50 291.207,50 500.876,91 500.876,91 116,48 116,48 1.164,83 1.164,83 58.241,50 58.241,50 1.164,83 1.164,83 1.164,83 1.164,83 246.000,00 30.000,00 216.000,00 40.769,05 37.749,12	608.227,64 608.227,64 83.506,66 83.506,66 18.695,52 18.695,52 2.492,74 2.492,74 90.000,00 90.000,00 1.246,37 1.246,37 124,64 124,64 149.564,17 149.564,17 1.246,37 1.246,37 405.324,33 174.540,33 230.784,00 311.592,03 311.592,03 535.938,29 535.938,29 124,64 124,64 1.246,37 1.246,37 62.318,41 62.318,41 1.246,37 1.246,37 1.246,37 1.246,37 261.120,00 30.000,00 231.120,00 43.622,88 40.769,05	650.803,57 650.803,57 89.352,13 89.352,13 20.004,21 20.004,21 2.667,23 2.667,23 90.000,00 90.000,00 1.333,61 1.333,61 133,36 133,36 160.033,67 160.033,67 1.333,61 1.333,61 433.697,03 191.588,15 242.108,88 333.403,47 333.403,47 573.453,97 573.453,97 133,36 133,36 1.333,61 1.333,61 66.680,69 66.680,69 1.333,61 1.333,61 1.333,61 1.333,61 277.298,40 30.000,00 247.298,40 46.676,49 43.622,88	2.353.798,86 2.353.798,86 323.165,00 323.165,00 72.350,37 72.350,37 9.646,72 9.646,72 360.000,00 360.000,00 4.823,36 4.823,36 482,33 482,33 578.803,00 578.803,00 4.823,36 4.823,36 1.568.577,09 666.484,21 902.092,88 1.205.839,58 1.205.839,58 2.074.044,08 2.074.044,08 482,33 482,33 4.823,36 4.823,36 241.167,92 241.167,92 4.823,36 4.823,36 4.823,36 4.823,36 1.114.418,40 120.000,00 994.418,40 168.817,54 46.676,49	168.817,54

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 228-CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2.412.OOO-REMUNERAçÃO DE ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 271-Previdência Básica 96-GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 2.172.000-REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 3.1.90.01.00.00.00-Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas Milit 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.03.00.00.0O-Pensões do RPPS e do Militar 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Divida Interna 99-GESTÃO DA DÍVIDA 2.175.000-PAGAMENTO DA DIVIDA 3.2.90.21.00.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.2.90.22.00.00.0O-Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.6.90.71.00.00.00-Principal da Dívida Contratual Resgatado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.05-SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE Sem código-Sem descrição 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral B-COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 2.018.000-MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 11-GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.253.000-Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial F'\mAr·tc	37.749,12 21.570,93 21.570,93 21.570,93 21.570,93 746.354,05 746.354,05 746.354,05 594.279,02 594.279,02 150.996,48 150.996,48 1.078,55 1.078,55 323,55 323,55 323,55 323,55 107,85 107,85 107,85 107,85 107,85 107,85 1.851.000,00 1.851.000,00 1.751.872,56 995.785,60 113.080,00 113.080,00 100,00 100,00 100,00 100,00 112.780,00 112.780,00 100,00 100,00 880.450,00 . r3r·t 1eumclmHit^	40.769,05 23.296,60 23.296,60 23.296,60 23.296,60 806.062,37 806.062,37 806.062,37 641.821,34 641.821,34 163.076,20 163.076,20 1.164,83 1.164,83 349,44 349,44 349,44 349,44 116,48 116,48 116,48 116,48 116,48 116,48 1.886.000,00 1.886.000,00 1.783.968,13 1.323.914,89 150.703,41 150.703,41 100,00 100,00 100,00 100,00 150.403,41 150.403,41 100,00 100,00 1.170.203,42 50.000,00	43.622,88 24.927,36 24.927,36 24.927,36 24.927,36 862.486,74 862.486,74 862.486,74 686.748,83 686.748,83 174.491,54 174.491,54 1.246,37 1.246,37 373,92 373,92 373,92 373,92 124,64 124,64 124,64 124,64 124,64 124,64 2.014.520,00 2.014.520,00 1.909.498,59 1.421.595,02 165.621,01 165.621,01 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 164.421,01 164.421,01 100,00 100,00 1.252.685,59 50.000,00	46.676,49 26.672,28 26.672,28 26.672,28 26.672,28 922.860,80 922.860,80 922.860,80 734.821,25 734.821,25 186.705,94 186.705,94 1.333,61 1.333,61 400,08 400,08 400,08 400,08 133,36 133,36 133,36 133,36 133,36 133,36 2.152.036,40 2.152.036,40 2.043.937,86 1.974.082,09 224.964,86 224.964,86 100,00 100,00 100,00 100,00 224.664,86 224.664,86 100,00 100,00 1.744.623,93 50.000,00	168.817,54 96.467,17 96.467,17 96.467,17 96.467,17 3.337.763,96 3.337.763,96 3.337.763,96 2.657.670,44 2.657.670,44 675.270,16 675.270,16 4.823,36 4.823,36 1.446,99 1.446,99 1.446,99 1.446,99 482,33 482,33 482,33 482,33 482,33 482,33 7.903.556,40 7.903.556,40 7.489.277,14 5.715.377,60 654.369,28 654.369,28 1.300,00 1.300,00 400,00 400,00 652.269,28 652.269,28 400,00 400,00 5.047.962,94 50.000,00	200.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 164-Transferência Especial da União 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 164-Transferência Especial da União 2.028.000-MANUTENÇÃO DA SEDESMA 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 263-CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE 2.438.000-EXECUÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 541-Preservação e Conservação Ambiental 34-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2.031.000-EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A~4r·tc	25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 830.450,00 100,00 100,00 569.628,20 569.628,20 160.147,60 160.147,60 1.127,80 1.127,80 1.127,80 1.127,80 5.639,00 5.639,00 1.127,80 1.127,80 56.390,00 56.390,00 100,00 100,00 28.195,00 28.195,00 100,00 100,00 1.127,80 1.127,80 5.639,00 5.639,00 2.255,60 2.255,60 1.127,80 1.127,80 1.127,80 1.127,80 756.086,96 15.086,96 . r3r·t 1eumclmHit^	25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.120.203,42 100,00 100,00 772.471,57 772.471,57 213.572,84 213.572,84 1.504,03 1.504,03 1.504,03 1.504,03 7.520,17 7.520,17 1.504,03 1.504,03 75.201,70 75.201,70 100,00 100,00 37.600,85 37.600,85 100,00 100,00 1.504,03 1.504,03 7.520,17 7.520,17 3.008,06 3.008,06 1.504,03 1.504,03 1.504,03 1.504,03 460.053,24 20.053,24 15.086,96	25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.202.685,59 100,00 100,00 822.573,07 822.573,07 233.477,83 233.477,83 1.644,21 1.644,21 1.644,21 1.644,21 8.221,05 8.221,05 1.644,21 1.644,21 82.210,50 82.210,50 100,00 100,00 41.105,25 41.105,25 100,00 100,00 1.644,21 1.644,21 8.221,05 8.221,05 3.288,42 3.288,42 1.644,21 1.644,21 1.644,21 1.644,21 487.903,57 21.903,57 20.053,24	25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.694.623,93 100,00 100,00 1.175.348,10 1.175.348,10 319.024,10 319.024,10 2.246,65 2.246,65 2.246,65 2.246,65 11.233,24 11.233,24 2.246,65 2.246,65 112.332,43 112.332,43 100,00 100,00 56.166,22 56.166,22 100,00 100,00 2.246,65 2.246,65 11.233,24 11.233,24 4.493,30 4.493,30 2.246,65 2.246,65 2.246,65 2.246,65 69.855,77 29.855,77 21.903,57	100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4.847.962,94 400,00 400,00 3.340.020,94 3.340.020,94 926.222,37 926.222,37 6.522,69 6.522,69 6.522,69 6.522,69 32.613,46 32.613,46 6.522,69 6.522,69 326.134,63 326.134,63 400,00 400,00 163.067,32 163.067,32 400,00 400,00 6.522,69 6.522,69 32.613,46 32.613,46 13.045,38 13.045,38 6.522,69 6.522,69 6.522,69 6.522,69 1.773.899,54 86.899,54 29.855,77	86.899,54

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 14 de 72

. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
33.9030.00.00.OO-Materid de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 291-FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL 2.472.000-PROTEçÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9030.00.00.O(J-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 321-MANUTENÇÃO DA SAÚDE ANIMAL 1.247.000-CONTRlBUIçÃO PARA MANUTENÇÃO DA SAUDÊ ANIMAL 3.3.50.43.00.00.OO-Subvenções Sociais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 3.3.90.93.00.00.OO-lndenizações e Restituições 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2O-Agricultura 606-Extensão Rural 4-APOlO AOS PRODUTORES RURAIS 1.015.000-EXECUçÃO CONVENIO COM EMATER 3.3.50.41.00.00.OO-Contribuições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.06-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Sem código-Sem descrição 4-Administração Ér^flmÀ^c 1r·i l ^r·r;el~r;tf^	2.481,16 2.481,16 100,00 100,00 100,00 100,00 11.278,00 11.278,00 1.127,80 1.127,80 40.000,00 40.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 701.000,00 701.000,00 100,00 100,00 599.700,00 599.700,00 101.000,00 100,00 100.900,00 100,00 100,00 100,00 100,00 99.127,44 99.127,44 99.127,44 99.127,44 99.127,44 99.127,44 5.747.628,86 5.747.628,86 .	3.308,87 3.308,87 100,00 100,00 100,00 100,00 15.040,34 15.040,34 1.504,03 1.504,03 40.000,00 40.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 400.000,00 400.000,00 100,00 100,00 399.700,00 399.700,00 100,00 100,00 - - - 100,00 100,00 102.031,87 102.031,87 102.031,87 102.031,87 102.031,87 102.031,87 5.550.639,17 5.550.639,17 2.884.300,00	3.617,26 3.617,26 100,00 100,00 100,00 100,00 16.442,10 16.442,10 1.644,21 1.644,21 66.000,00 66.000,00 30.000,00 30.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 400.000,00 400.000,00 100,00 100,00 399.700,00 399.700,00 100,00 100,00 - - - 100,00 100,00 105.021,41 105.021,41 105.021,41 105.021,41 105.021,41 105.021,41 5.938.443,91 5.938.443,91 2.458.244,00	4.942,63 4.942,63 100,00 100,00 100,00 100,00 22.466,49 22.466,49 2.246,65 2.246,65 40.000,00 40.000,00 37.000,00 37.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 - - - - - - - - - - - - - 108.098,54 108.098,54 108.098,54 108.098,54 108.098,54 108.098,54 6.353.477,78 6.353.477,78 2.629.581,08	14.349,92 14.349,92 400,00 400,00 400,00 400,00 65.226,93 65.226,93 6.522,69 6.522,69 186.000,00 186.000,00 67.000,00 67.000,00 59.000,00 59.000,00 60.000,00 60.000,00 1.501.000,00 1.501.000,00 300,00 300,00 1.399.100,00 1.399.100,00 101.200,00 300,00 100.900,00 100,00 100,00 300,00 300,00 414.279,26 414.279,26 414.279,26 414.279,26 414.279,26 414.279,26 23.590.189,72 23.590.189,72 2.812.994,55	10.785.119,63

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
122-Administração Geral 164-GESTÃO DA SECRETARIA 2.214.OOO-MANUTENçÃO DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.0O-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍ\|io-Transporte 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9CL93ACLOO.OO-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 202-GESTÃO DA DÍVIDA CONTRATADA O.003.0(jO-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.2.90.21.00.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.2.90.22.00.00.00-Outros Encargos sobre a Divida por Contrato F'\mAr·tc	2.884.300,00 1.334.300,00 1.334.300,00 530.000,00 530.000,00 160.000,00 160.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 850.000,00 850.000,00 210.000,00 210.000,00 . r3r·t 1eumclmHit^	2.458.244,00 1.440.244,00 1.440.244,00 572.400,00 572.400,00 172.800,00 172.800,00 5.400,00 5.400,00 10.800,00 10.800,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 108,00 108,00 108.000,00 108.000,00 10.800,00 10.800,00 216.000,00 216.000,00 324.000,00 324.000,00 108,00 108,00 6.480,00 6.480,00 108,00 108,00 1.080,00 1.080,00 10.000,00 10.000,00 918.000,00 918.000,00 226.800,00 226.800,00 100.000,00	2.629.581,08 1.540.321,08 1.540.321,08 612.468,00 612.468,00 184.896,00 184.896,00 5.778,00 5.778,00 11.556,00 11.556,00 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 115,56 115,56 115.560,00 115.560,00 11.556,00 11.556,00 231.120,00 231.120,00 346.680,00 346.680,00 115,56 115,56 6.933,60 6.933,60 115,56 115,56 1.115,60 1.115,60 10.000,00 10.000,00 982.260,00 982.260,00 242.676,00 242.676,00 108.000,00	2.812.994,55 1.647.486,35 1.647.486,35 655.340,76 655.340,76 197.838,72 197.838,72 6.182,46 6.182,46 12.364,92 12.364,92 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 123,65 123,65 123.649,20 123.649,20 12.364,92 12.364,92 247.298,40 247.298,40 370.947,60 370.947,60 123,65 123,65 7.418,95 7.418,95 123,65 123,65 1.236,49 1.236,49 10.000,00 10.000,00 1.051.018,20 1.051.018,20 259.663,32 259.663,32 115.560,00	10.785.119,63 5.962.351,43 5.962.351,43 2.370.208,76 2.370.208,76 715.534,72 715.534,72 22.360,46 22.360,46 44.720,92 44.720,92 4.472,09 4.472,09 4.472,09 4.472,09 447,21 447,21 447.209,20 447.209,20 44.720,92 44.720,92 894.418,40 894.418,40 1.341.627,60 1.341.627,60 447,21 447,21 26.832,55 26.832,55 447,21 447,21 4.432,09 4.432,09 40.000,00 40.000,00 3.801.278,20 3.801.278,20 939.139,32 939.139,32 123.649,20	447.209,20

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.6.90.71.00.00.OO-Principal da Divida Contratual Resgatado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 327-FOMENTO A ARRECADAÇÃO 1.258.000-RECADASTRAMENTO MOBlLIÁRlO E lMOBlLÁRIO 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 28-Encargos Especiais 846-Outros Encargos Especiais 78-CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0.006.000-PASEP DEVIDO SOBRE O PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO 3.3.90.47.00.00.OO-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.162.000-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.OO-Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.07-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.001-GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12-Educação 122-Administração Geral 2-GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.001.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA 3.1.90.04.00.00.OO-Contratação por Tempo Determinado 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-0 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 33.90.46.00.00.00-AuMio-alimentação 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 2.002.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.3.50.41.00.00.OO-Contribuições 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corre?te Cr'^n^À^e	100.000,00 540.000,00 540.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 1.913.328,86 1.913.328,86 1.913.328,86 1.913.328,86 1.913.328,86 1.913.328,86 31.265.453,04 14.376.209,95 14.376.209,95 3.340.112,48 3.331.712,48 1.381.545,00 1.045,00 1.045,00 631.000,00 631.000,00 175.500,00 175.500,00 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 570.000,00 570.000,00 956.667,48 1.800,00 1.800,00 l ^r·r;clmf;tf^	108.000,00 583.200,00 583.200,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 2.066.395,17 2.066.395,17 2.066.395,17 2.066.395,17 2.066.395,17 2.066.395,17 32.997.734,00 14.779.105,24 14.779.105,24 3.489.583,04 3.481.183,04 1.448.065,56 1.044,36 1.044,36 662.000,00 662.000,00 182.521,20 182.521,20 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 598.500,00 598.500,00 1.004.967,48 1.800,00 1.800,00	115.560,00 624.024,00 624.024,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00 1.097.820,00 1.097.820,00 1.097.820,00 1.097.820,00 1.097.820,00 1.097.820,00 2.211.042,83 2.211.042,83 2.211.042,83 2.211.042,83 2.211.042,83 2.211.042,83 33.919.812,12 14.435.408,13 14.435.408,13 3.672.244,28 3.663.844,28 1.534.646,80 1.045,04 1.045,04 701.720,58 701.720,58 193.471,18 193.471,18 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 634.410,00 634.410,00 1.064.664,98 1.800,00 1.800,00	123.649,20 667.705,68 667.705,68 114.490,00 114.490,00 114.490,00 114.490,00 1.174.667,40 1.174.667,40 1.174.667,40 1.174.667,40 1.174.667,40 1.174.667,40 2.365.815,83 2.365.815,83 2.365.815,83 2.365.815,83 2.365.815,83 2.365.815,83 35.978.409,50 15.140.338,22 15.140.338,22 3.917.530,27 3.909.130,27 1.637.440,98 1.044,96 1.044,96 774.824,31 774.824,31 205.079,49 205.079,49 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 652.492,22 652.492,22 1.168.955,68 1.800,00 1.800,00	447.209,20 2.414.929,68 2.414.929,68 1.021.490,00 1.021.490,00 1.021.490,00 1.021.490,00 4.248.487,40 4.248.487,40 4.248.487,40 4.248.487,40 4.248.487,40 4.248.487,40 8.556.582,69 8.556.582,69 8.556.582,69 8.556.582,69 8.556.582,69 8.556.582,69 134.161.408,66 58.731.061,54 58.731.061,54 14.419.470,07 14.385.870,07 6.001.698,34 4.179,36 4.179,36 2.769.544,89 2.769.544,89 756.571,87 756.571,87 6.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 2.455.402,22 2.455.402,22 4.195.255,62 7.200,00 7.200,00

Ljãuuj L.IIVIãLÁUj au LeÈy3laLIvU FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 33903CLOCLOO.OO-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.0O-AuxÍlio-Transpode 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 192-Alienação de Bens - Exercício Corrente 2.456.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL RECURSOS PRÓPRIOS 3.1.90.04.00.00.OO-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	2.500,00 2.500,00 55.000,00 10.000,00 45.000,00 101.700,00 101.700,00 100,00 100,00 42.000,00 42.000,00 30.000,00 30.000,00 403.199,42 32.600,00 370.599,42 74.000,00 74.000,00 1.000,00 1.000,00 141.268,06 141.268,06 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 102.000,00 2.000,00 100.000,00 712.000,00 45.000,00 45.000,00 483.000,00 483.000,00 165.000,00 165.000,00 14.000,00 14.000,00 5.000,00 . r3r·t 1eumclmHit^	2.500,00 2.500,00 55.000,00 10.000,00 45.000,00 150.000,00 150.000,00 100,00 100,00 42.000,00 42.000,00 30.000,00 30.000,00 403.199,42 32.600,00 370.599,42 74.000,00 74.000,00 1.000,00 1.000,00 141.268,06 141.268,06 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 102.000,00 2.000,00 100.000,00 746.650,00 47.250,00 47.250,00 507.150,00 507.150,00 173.250,00 173.250,00 14.000,00 14.000,00 5.000,00 5.000,00	2.500,00 2.500,00 95.000,00 50.000,00 45.000,00 169.697,50 169.697,50 100,00 100,00 42.000,00 42.000,00 30.000,00 30.000,00 403.199,42 32.600,00 370.599,42 74.000,00 74.000,00 1.000,00 1.000,00 141.268,06 141.268,06 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 102.000,00 2.000,00 100.000,00 783.032,50 49.612,50 49.612,50 532.507,50 532.507,50 181.912,50 181.912,50 14.000,00 14.000,00 5.000,00 5.000,00	2.500,00 2.500,00 133.064,60 50.000,00 83.064,60 236.923,60 236.923,60 100,00 100,00 42.000,00 42.000,00 30.000,00 30.000,00 403.199,42 32.600,00 370.599,42 74.000,00 74.000,00 1.000,00 1.000,00 141.268,06 141.268,06 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 102.000,00 2.000,00 100.000,00 821.233,61 52.092,60 52.092,60 559.132,88 559.132,88 191.008,13 191.008,13 14.000,00 14.000,00 5.000,00 5.000,00	10.000,00 10.000,00 338.064,60 120.000,00 218.064,60 658.321,10 658.321,10 400,00 400,00 168.000,00 168.000,00 120.000,00 120.000,00 1.612.797,68 130.400,00 1.482.397,68 296.000,00 296.000,00 4.000,00 4.000,00 565.072,24 565.072,24 400,00 400,00 7.000,00 7.000,00 408.000,00 8.000,00 400.000,00 3.062.916,11 193.955,10 193.955,10 2.081.790,38 2.081.790,38 711.170,63 711.170,63 56.000,00 56.000,00 20.000,00 5.000,00	20.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 18 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
2.470.CKjO-AQUISIÇÃO DE BENS PARA EDUCAçÃO 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 17-APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROF\|SS\|ONA\|S DA EDUCAÇÃO 2.038.000-FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 22-GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.043.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 23-EVENTOS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAçÃO 2.044.000-VALORIZAçÃO MÉRITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAçÃO 3.3.90.30.00.00AO-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 314-EMEN DAS IMPOSITVAS 1.242.000-EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 3.3.90.32.00.00.OO-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 272-Previdência do Regime Estatutário 24-GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 2.045.000-REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 3.1.90.01.00.00.00-Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas Milit F'\mAr·tc	281.500,00 281.500,00 10.000,00 271.500,00 2.900,00 2.900,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 175.200,00 175.200,00 175.200,00 . r3r·t 1eumclmHit^	281.500,00 281.500,00 10.000,00 271.500,00 2.900,00 2.900,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 183.955,00 183.955,00 183.955,00 175.100,00	281.500,00 281.500,00 10.000,00 271.500,00 2.900,00 2.900,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 193.147,75 193.147,75 193.147,75 183.855,00	281.500,00 281.500,00 10.000,00 271.500,00 2.900,00 2.900,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 193.147,75 193.147,75 193.147,75 193.047,75	1.126.000,00 1.126.000,00 40.000,00 1.086.000,00 11.600,00 11.600,00 400,00 400,00 400,00 400,00 10.000,00 10.000,00 800,00 800,00 800,00 800,00 400,00 400,00 400,00 400,00 20.000,00 20.000,00 6.000,00 6.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 1.200,00 1.200,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 745.450,50 745.450,50 745.450,50 193.047,75	745.050,50

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 306-Alimentação e Nutrição 16-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.037.000-EXECUçÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 144-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - E 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 361-Ensino Fundamental 3-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1A51.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 1.191.000-REMUNERAÇÃO DOS PROFlSSlONAlS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 1.200.000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 1.253.000-Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 164-Transferência Especial da União 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164-Transferência Especial da União F'\mAr·tc Ernn=À^c 73^ l	175.100,00 100,00 100,00 618.691,40 618.691,40 618.691,40 618.691,40 285.000,00 328.691,40 5.000,00 6.267.135,52 3.409.033,52 405.733,52 405.733,52 205.733,52 200.000,00 2.013.800,00 90.000,00 90.000,00 1.476.000,00 1.476.000,00 445.800,00 445.800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 190.100,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00 176.100,00 150.000,00 26.100,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 .	183.855,00 100,00 100,00 652.950,00 652.950,00 652.950,00 652.950,00 299.250,00 348.700,00 5.000,00 6.738.996,65 3.592.273,52 405.733,52 405.733,52 205.733,52 200.000,00 2.114.390,00 94.500,00 94.500,00 1.549.800,00 1.549.800,00 468.090,00 468.090,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 290.100,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00 276.100,00 250.000,00 26.100,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00	193.047,75 100,00 100,00 673.872,00 673.872,00 673.872,00 673.872,00 299.250,00 369.622,00 5.000,00 7.119.134,60 3.697.893,02 405.733,52 405.733,52 205.733,52 200.000,00 2.220.009,50 99.225,00 99.225,00 1.627.290,00 1.627.290,00 491.494,50 491.494,50 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 290.100,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00 276.100,00 250.000,00 26.100,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00	193.047,75 100,00 100,00 696.049,32 696.049,32 696.049,32 696.049,32 299.250,00 391.799,32 5.000,00 7.513.031,99 3.813.568,25 405.733,00 405.733,00 205.733,00 200.000,00 2.306.335,25 104.186,25 104.186,25 1.708.654,50 1.708.654,50 491.494,50 491.494,50 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 290.100,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00 276.100,00 250.000,00 26.100,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00	745.050,50 400,00 400,00 2.641.562,72 2.641.562,72 2.641.562,72 2.641.562,72 1.182.750,00 1.438.812,72 20.000,00 27.638.298,76 14.512.768,31 1.622.933,56 1.622.933,56 822.933,56 800.000,00 8.654.534,75 387.911,25 387.911,25 6.361.744,50 6.361.744,50 1.896.879,00 1.896.879,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.060.400,00 32.000,00 32.000,00 24.000,00 24.000,00 1.004.400,00 900.000,00 104.400,00 400.000,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 20.000,00	80.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 20 de 72

. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 164-Transferência Especial da União 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 164-Transferência Especial da União 2.062.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.50.41.00.00.00-Contribuições 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.0O-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desport e Out 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.0O-\|ndenizações e Restituições 173-Transferências de Outras Entidades referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Edu 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 173-Transferências de Outras Entidades referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Edu 2.329.000-REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 13-TRANSFERÊNCIA AS CAIXAS ESCOLARES 2.032.O®-CONTRlBUlçÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS 3.3.50.41.00.00.00-Contribuições 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 14-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PODE 2.033.000-MELHORIA INFRA. FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 143-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) - Exercic 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 143-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) - Exercíc 19-GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.041.000-MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil A~4r·tc Er'nn=À^c 73^ l	40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 346.400,00 600,00 600,00 8.500,00 3.500,00 5.000,00 100,00 100,00 246.000,00 246.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 200,00 200,00 100,00 100,00 74.900,00 74.900,00 353.000,00 353.000,00 353.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 2.500,00 2.500,00 2.400,00 2.400,00 100,00 100,00 2.497.102,00 2.386.100,00 ,	40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 311.400,00 600,00 600,00 8.500,00 3.500,00 5.000,00 100,00 100,00 286.000,00 286.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 200,00 200,00 - - - - 370.650,00 370.650,00 370.650,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 2.500,00 2.500,00 2.400,00 2.400,00 100,00 100,00 2.771.898,13 2.655.996,03 2.000,00	40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 311.400,00 600,00 600,00 8.500,00 3.500,00 5.000,00 100,00 100,00 286.000,00 286.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 200,00 200,00 - - - - 370.650,00 370.650,00 370.650,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 2.500,00 2.500,00 2.400,00 2.400,00 100,00 100,00 3.031.900,33 2.910.853,12 2.000,00	40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 311.400,00 600,00 600,00 8.500,00 3.500,00 5.000,00 100,00 100,00 286.000,00 286.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 200,00 200,00 - - - - 400.000,00 400.000,00 400.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 2.500,00 2.500,00 2.400,00 2.400,00 100,00 100,00 3.294.880,42 3.168.430,84 2.000,00	160.000,00 160.000,00 120.000,00 120.000,00 1.280.600,00 2.400,00 2.400,00 34.000,00 14.000,00 20.000,00 400,00 400,00 1.104.000,00 1.104.000,00 4.000,00 4.000,00 60.000,00 60.000,00 800,00 800,00 100,00 100,00 74.900,00 74.900,00 1.494.300,00 1.494.300,00 1.494.300,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 10.000,00 10.000,00 9.600,00 9.600,00 400,00 400,00 11.595.780,88 11.121.379,99 2.000,00	8.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 145-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 145-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 2.042.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.0O-lndenizações e Restituições Trabalhistas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 27-GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.049.000-MANUTENÇÃO DO CEACA 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo F'\mAr·tc Ernn=À^c 73^ l	2.000,00 35.000,00 10.000,00 14.500,00 10.500,00 500,00 500,00 2.348.500,00 1.505.000,00 128.500,00 5.000,00 710.000,00 100,00 100,00 111.002,00 21.500,00 21.500,00 49.502,00 49.502,00 27.000,00 27.000,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 293.500,00 293.500,00 10.500,00 10.500,00 215.000,00 215.000,00 61.500,00 61.500,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 500,00 .	2.000,00 35.000,00 10.000,00 14.500,00 10.500,00 500,00 500,00 2.618.396,03 1.723.085,19 137.080,84 5.000,00 753.230,00 100,00 100,00 115.902,10 22.575,00 22.575,00 51.977,10 51.977,10 28.350,00 28.350,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 307.325,00 307.325,00 10.500,00 10.500,00 225.750,00 225.750,00 64.575,00 64.575,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 500,00 2.000,00	2.000,00 35.000,00 10.000,00 14.500,00 10.500,00 500,00 500,00 2.873.253,12 1.933.624,52 146.174,80 5.000,00 788.453,80 100,00 100,00 121.047,21 23.703,75 23.703,75 54.575,96 54.575,96 29.767,50 29.767,50 12.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 321.841,25 321.841,25 10.500,00 10.500,00 237.037,50 237.037,50 67.803,75 67.803,75 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 500,00 2.000,00	2.000,00 35.000,00 10.000,00 14.500,00 10.500,00 500,00 500,00 3.130.830,84 2.133.624,52 155.815,29 5.000,00 836.391,03 100,00 100,00 126.449,58 24.888,94 24.888,94 57.304,76 57.304,76 31.255,88 31.255,88 12.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 337.083,32 337.083,32 10.500,00 10.500,00 248.889,38 248.889,38 71.193,94 71.193,94 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 500,00 2.000,00	8.000,00 140.000,00 40.000,00 58.000,00 42.000,00 2.000,00 2.000,00 10.970.979,99 7.295.334,23 567.570,93 20.000,00 3.088.074,83 400,00 400,00 474.400,89 92.667,69 92.667,69 213.359,82 213.359,82 116.373,38 116.373,38 48.000,00 48.000,00 4.000,00 4.000,00 1.259.749,57 1.259.749,57 42.000,00 42.000,00 926.676,88 926.676,88 265.072,69 265.072,69 4.000,00 4.000,00 12.000,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00	8.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 22 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 364-Ensino Superior 227-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2.411.OOO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E APOlO AO ENSINO SUPERIOR 3.3.90.18.00.00.00-AuxÍlio Financeiro a Estudantes 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 365-Educação Infantil 3-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.001.000-AQUlSIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 1.042.000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 1.189.OOO-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE EDUCAçÃO INFANTIL 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 2.006.OOO-MANUTENçÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente F'\mAr·tc	2.000,00 458.400,00 458.400,00 458.400,00 450.000,00 450.000,00 100,00 100,00 8.300,00 8.300,00 3.511.170,55 2.414.670,55 273.242,00 273.242,00 5.500,00 267.742,00 2.020.128,55 1.910.128,55 120.000,00 1.790.128,55 110.000,00 10.000,00 100.000,00 32.100,00 5.000,00 5.000,00 18.000,00 18.000,00 8.000,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 89.200,00 21.600,00 6.500,00 15.100,00 100,00 100,00 73^ l	2.000,00 489.200,00 489.200,00 489.200,00 476.000,00 476.000,00 100,00 100,00 13.100,00 13.100,00 3.218.920,55 2.005.970,55 273.242,00 273.242,00 5.500,00 267.742,00 1.610.128,55 1.500.128,55 120.000,00 1.380.128,55 110.000,00 10.000,00 100.000,00 33.400,00 5.000,00 5.000,00 18.900,00 18.900,00 8.400,00 8.400,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 89.200,00 21.600,00 6.500,00 15.100,00 100,00 100,00	2.000,00 514.080,00 514.080,00 514.080,00 500.880,00 500.880,00 100,00 100,00 13.100,00 13.100,00 2.257.429,50 927.207,00 273.242,00 273.242,00 5.500,00 267.742,00 530.000,00 420.000,00 220.000,00 200.000,00 110.000,00 10.000,00 100.000,00 34.765,00 5.000,00 5.000,00 19.845,00 19.845,00 8.820,00 8.820,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 89.200,00 21.600,00 6.500,00 15.100,00 100,00 100,00	2.000,00 538.080,00 538.080,00 538.080,00 524.880,00 524.880,00 100,00 100,00 13.100,00 13.100,00 2.276.998,89 828.640,25 273.242,00 273.242,00 5.500,00 267.742,00 430.000,00 320.000,00 320.000,00 - 110.000,00 10.000,00 100.000,00 36.198,25 5.000,00 5.000,00 20.837,25 20.837,25 9.261,00 9.261,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 89.200,00 21.600,00 6.500,00 15.100,00 100,00 100,00	8.000,00 1.999.760,00 1.999.760,00 1.999.760,00 1.951.760,00 1.951.760,00 400,00 400,00 47.600,00 47.600,00 11.264.519,49 6.176.488,35 1.092.968,00 1.092.968,00 22.000,00 1.070.968,00 4.590.257,10 4.150.257,10 780.000,00 3.370.257,10 440.000,00 40.000,00 400.000,00 136.463,25 20.000,00 20.000,00 77.582,25 77.582,25 34.481,00 34.481,00 4.000,00 4.000,00 400,00 400,00 356.800,00 86.400,00 26.000,00 60.400,00 400,00 400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.32.00.00.0O-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 19-GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.454.000-MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 221-MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA 1.221.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL /CRECHE 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 1.222.000-MANUT. DOS SERVIÇOS ADMIN. DA EDUCAÇÃO 1NF/ CRECHE 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 146-Outras Transferências de Recursos do FNDE - Exercício Corrente 2.407.OOO-REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO INFANTI L/CRECHE 3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 366-Educação de jovens e Adultos 3-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.407.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARAJOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 101-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação - Exercício Corrente 02.07.002-QESE 12-Educação Er'nn=À^c 73^ l	62.000,00 62.000,00 5.500,00 5.500,00 625.000,00 625.000,00 15.000,00 15.000,00 610.000,00 610.000,00 471.500,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 21.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 330.500,00 15.000,00 15.000,00 247.000,00 247.000,00 67.000,00 67.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 3.500,00 3.500,00 2.000,00 2.000,00 1.087.652,57 ,	62.000,00 62.000,00 5.500,00 5.500,00 725.000,00 725.000,00 15.000,00 15.000,00 710.000,00 710.000,00 487.950,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 21.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 346.950,00 15.750,00 15.750,00 259.350,00 259.350,00 70.350,00 70.350,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 3.500,00 3.500,00 2.000,00 2.000,00 1.152.911,00 1.087.652,57	62.000,00 62.000,00 5.500,00 5.500,00 825.000,00 825.000,00 15.000,00 15.000,00 810.000,00 810.000,00 505.222,50 120.000,00 120.000,00 120.000,00 21.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 364.222,50 16.537,50 16.537,50 272.317,50 272.317,50 73.867,50 73.867,50 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 3.500,00 3.500,00 2.000,00 2.000,00 1.224.085,99 1.152.911,00	62.000,00 62.000,00 5.500,00 5.500,00 925.000,00 925.000,00 15.000,00 15.000,00 910.000,00 910.000,00 523.358,64 120.000,00 120.000,00 120.000,00 21.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 382.358,64 17.364,38 17.364,38 285.933,38 285.933,38 77.560,88 77.560,88 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 3.500,00 3.500,00 2.000,00 2.000,00 1.299.531,00 1.224.085,99	248.000,00 248.000,00 22.000,00 22.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 60.000,00 60.000,00 3.040.000,00 3.040.000,00 1.988.031,14 480.000,00 480.000,00 480.000,00 84.000,00 60.000,00 60.000,00 24.000,00 4.000,00 20.000,00 1.424.031,14 64.651,88 64.651,88 1.064.600,88 1.064.600,88 288.778,38 288.778,38 4.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 14.000,00 14.000,00 8.000,00 8.000,00 4.764.180,56 1.299.531,00	4.764.180,56

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 24 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
122-Administração Geral 17-APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAlS DA EDUCAÇÃO 2.038.OOO-FORMAçÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAçÃO 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 361-Ensino Fundamental 3-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1A51.®0-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 2.062.OOO-MANUTENçÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.OO-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.0O-Despesas de Exercícios Anteriores 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 19-GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.474.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 365-Educação Infantil 3-MANUTENçÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA 1.001.®0-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAçÃO INFANTIL 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 1.189.OOO-REMUNERAçÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE EDUCAçÃO INFANTIL 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 2.006.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ["\mAr·tc È^inmrj^c r3r·t	5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 654.408,59 373.608,59 50.863,07 50.863,07 50.863,07 322.745,52 23.316,88 23.316,88 256.472,00 256.472,00 100,00 100,00 42.432,00 42.432,00 100,00 100,00 224,64 224,64 100,00 100,00 280.800,00 280.800,00 280.800,00 280.800,00 428.243,98 102.139,00 10.720,00 10.720,00 10.720,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 .	5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 717.667,02 436.867,02 50.863,07 50.863,07 50.863,07 386.003,95 23.316,88 23.316,88 321.730,43 321.730,43 100,00 100,00 40.432,00 40.432,00 100,00 100,00 224,64 224,64 100,00 100,00 280.800,00 280.800,00 280.800,00 280.800,00 430.243,98 102.139,00 10.720,00 10.720,00 10.720,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 84.419,00	5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 790.842,01 440.867,01 50.863,07 50.863,07 50.863,07 390.003,94 23.316,88 23.316,88 321.730,42 321.730,42 100,00 100,00 44.432,00 44.432,00 100,00 100,00 224,64 224,64 100,00 100,00 349.975,00 349.975,00 349.975,00 349.975,00 428.243,98 102.139,00 10.720,00 10.720,00 10.720,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 84.419,00	5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 866.287,02 438.867,02 50.863,07 50.863,07 50.863,07 388.003,95 23.316,88 23.316,88 321.730,43 321.730,43 100,00 100,00 42.432,00 42.432,00 100,00 100,00 224,64 224,64 100,00 100,00 427.420,00 427.420,00 427.420,00 427.420,00 428.243,98 102.139,00 10.720,00 10.720,00 10.720,00 7.000,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 84.419,00	20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.029.204,64 1.690.209,64 203.452,28 203.452,28 203.452,28 1.486.757,36 93.267,52 93.267,52 1.221.663,28 1.221.663,28 400,00 400,00 169.728,00 169.728,00 400,00 400,00 898,56 898,56 400,00 400,00 1.338.995,00 1.338.995,00 1.338.995,00 1.338.995,00 1.714.975,92 408.556,00 42.880,00 42.880,00 42.880,00 28.000,00 24.000,00 24.000,00 4.000,00 4.000,00 84.419,00	337.676,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
33903CLOCLOO.OO-Material de Consumo 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.0O-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 19-GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.454.000-MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147-Transferência do Salário-Educação - Exercício Corrente 02.07.003-FUNDEB 12-Educação 361-Ensino Fundamental 3-MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA 1.004.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.94.00.00.0O-lndenizações e Restituições Trabalhistas 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 1A51.CKJ0-AQUlSlçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 1.185.000-REMUNERAçÃO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - 40 % 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 1.200.000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL F'\mAr·tc Er'nÁ=À^c 73^ l mcricRHu^	12.657,40 12.657,40 70.761,60 70.761,60 1.000,00 1.000,00 326.104,98 326.104,98 326.104,98 326.104,98 15.801.590,52 15.801.590,52 10.132.980,00 8.723.700,00 8.140.000,00 10.000,00 10.000,00 6.263.000,00 6.263.000,00 1.846.000,00 1.846.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 41.000,00 10.000,00 10.000,00 17.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 ,	12.657,40 12.657,40 70.761,60 70.761,60 1.000,00 1.000,00 328.104,98 328.104,98 328.104,98 328.104,98 17.065.717,76 17.065.717,76 11.074.968,71 9.201.000,00 8.545.450,00 10.000,00 10.000,00 6.576.150,00 6.576.150,00 1.938.300,00 1.938.300,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 42.850,00 10.500,00 10.500,00 17.850,00 17.850,00 10.500,00 10.500,00 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 71.000,00	12.657,40 12.657,40 70.761,60 70.761,60 1.000,00 1.000,00 326.104,98 326.104,98 326.104,98 326.104,98 18.260.318,00 18.260.318,00 11.933.823,50 9.810.614,79 8.971.172,50 10.000,00 10.000,00 6.904.957,50 6.904.957,50 2.035.215,00 2.035.215,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 44.792,50 11.025,00 11.025,00 18.742,50 18.742,50 11.025,00 11.025,00 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 121.000,00	12.657,40 12.657,40 70.761,60 70.761,60 1.000,00 1.000,00 326.104,98 326.104,98 326.104,98 326.104,98 19.538.540,28 19.538.540,28 12.912.013,55 10.677.457,64 9.685.976,25 10.000,00 10.000,00 7.455.000,50 7.455.000,50 2.199.975,75 2.199.975,75 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 46.831,60 11.576,25 11.576,25 19.679,10 19.679,10 11.576,25 11.576,25 1.500,00 1.500,00 2.500,00 2.500,00 282.949,79	50.629,60 50.629,60 283.046,40 283.046,40 4.000,00 4.000,00 1.306.419,92 1.306.419,92 1.306.419,92 1.306.419,92 70.666.166,56 70.666.166,56 46.053.785,76 38.412.772,43 35.342.598,75 40.000,00 40.000,00 27.199.108,00 27.199.108,00 8.019.490,75 8.019.490,75 80.000,00 80.000,00 4.000,00 4.000,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 175.474,10 43.101,25 43.101,25 73.271,60 73.271,60 43.101,25 43.101,25 6.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 432.949,79	907.899,58

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 26 de 72

. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores
	2022	2023	2024	2025	Total
33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 4.4.90.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 2.062.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 19-GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.O51AOO-AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 2.042.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.0O-lndenizações e Restituições Trabalhistas 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 2.474.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 365-Educação Infantil F'\mAr·tc Er'nn=À^c 73^ l	10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 465.100,00 30.000,00 30.000,00 330.000,00 330.000,00 100.000,00 100.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 1.409.280,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 191.680,00 126.000,00 126.000,00 50.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 680,00 680,00 1.211.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 ,	10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 485.100,00 30.000,00 30.000,00 350.000,00 350.000,00 100.000,00 100.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 1.873.968,71 25.000,00 25.000,00 25.000,00 200.480,00 132.300,00 132.300,00 52.500,00 52.500,00 15.000,00 15.000,00 680,00 680,00 1.648.488,71 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 1.637.488,71 1.637.488,71 4.854.870,52	10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 261.949,79 261.949,79 1.000,00 1.000,00 505.100,00 30.000,00 30.000,00 350.000,00 350.000,00 120.000,00 120.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 2.123.208,71 25.000,00 25.000,00 25.000,00 209.720,00 138.915,00 138.915,00 55.125,00 55.125,00 15.000,00 15.000,00 680,00 680,00 1.888.488,71 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 1.877.488,71 1.877.488,71 5.137.159,05	10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 411.949,79 411.949,79 1.000,00 1.000,00 505.100,00 30.000,00 30.000,00 350.000,00 350.000,00 120.000,00 120.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 2.234.555,91 25.000,00 25.000,00 25.000,00 219.422,00 145.860,75 145.860,75 57.881,25 57.881,25 15.000,00 15.000,00 680,00 680,00 1.990.133,91 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 1.979.133,91 1.979.133,91 5.431.062,00	40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 823.899,58 823.899,58 4.000,00 4.000,00 1.960.400,00 120.000,00 120.000,00 1.380.000,00 1.380.000,00 440.000,00 440.000,00 400,00 400,00 20.000,00 20.000,00 7.641.013,33 81.600,00 81.600,00 81.600,00 821.302,00 543.075,75 543.075,75 215.506,25 215.506,25 60.000,00 60.000,00 2.720,00 2.720,00 6.738.111,33 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 6.694.111,33 6.694.111,33 5.687.159,59	21.110.251,16

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

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. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.®1.®0-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 1.003.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL - 60% 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.13.00.00.OO-O brigações Patronais 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.3.91.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 1.186.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAçÃO INFANTIL - 40% 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.OO-O brigações Patronais 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 2.006.000-MANUTENçÃO DA EDUCAçÃO INFANTIL 33.90.30.00.00.(jO-Material de Consumo 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Ed ucação Básica - Exercício Corrente 220-MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA 2.405.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - 60% 3.1.90.04.00.00.OO-Contratação por Tempo Determinado 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil l ^rTIej'mfÁf^	2.035.600,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.737.000,00 1.340.000,00 1.340.000,00 385.000,00 385.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 122.500,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 32.000,00 32.000,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 171.100,00 40.900,00 40.900,00 130.000,00 130.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.819.270,52 1.254.000,00 10.000,00 10.000,00 .	2.177.700,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.823.250,00 1.407.000,00 1.407.000,00 404.250,00 404.250,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 128.350,00 52.500,00 52.500,00 36.750,00 36.750,00 33.600,00 33.600,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 221.100,00 40.900,00 40.900,00 180.000,00 180.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.959.459,05 1.316.100,00 10.000,00 10.000,00 955.000,00	2.324.405,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.913.812,50 1.477.350,00 1.477.350,00 424.462,50 424.462,50 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 134.492,50 55.125,00 55.125,00 38.587,50 38.587,50 35.280,00 35.280,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 271.100,00 40.900,00 40.900,00 230.000,00 230.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 3.106.657,00 1.381.305,00 10.000,00 10.000,00 1.002.750,00	2.425.944,73 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.008.903,13 1.551.217,50 1.551.217,50 445.685,63 445.685,63 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 140.941,60 57.881,25 57.881,25 40.516,35 40.516,35 37.044,00 37.044,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 271.100,00 40.900,00 40.900,00 230.000,00 230.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 3.261.214,86 1.449.770,26 10.000,00 10.000,00 1.052.887,50	8.963.649,73 20.000,00 20.000,00 20.000,00 7.482.965,63 5.775.567,50 5.775.567,50 1.659.398,13 1.659.398,13 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 526.284,10 215.506,25 215.506,25 150.853,85 150.853,85 137.924,00 137.924,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 934.400,00 163.600,00 163.600,00 770.000,00 770.000,00 400,00 400,00 400,00 400,00 12.146.601,43 5.401.175,26 40.000,00 40.000,00 1.105.531,88	4.116.169,38

Ljãuuj L.IIVIãLÁUj au LeÈy:jlaLIvU FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 2.406.000-REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - 40% 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 366-Educação de Jovens e Adultos 3-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.005.OOO-REMUNERAçÃO PESSOAL EDUCAçÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 60% 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 367-Educação Especial 3-MANUTENçÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA 1.069.OOO-REMUNERAçÃO PESSOAL PROGRAMA DE EDUCAçÃO ESPECIAL - 60% 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.13.00.00.OO-Obrigações Patronais 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 118-Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efeti F'\mAr·tc	955.000,00 287.000,00 287.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.565.270,52 1.000,00 1.000,00 1.221.770,52 1.221.770,52 340.000,00 340.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 156.740,00 156.740,00 156.740,00 120.000,00 120.000,00 35.000,00 35.000,00 1.000,00 1.000,00 740,00 740,00 657.000,00 647.000,00 531.000,00 410.000,00 410.000,00 119.000,00 119.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 73^ l	1.002.750,00 301.350,00 301.350,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.643.359,05 1.000,00 1.000,00 1.282.859,05 1.282.859,05 357.000,00 357.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 164.490,00 164.490,00 164.490,00 126.000,00 126.000,00 36.750,00 36.750,00 1.000,00 1.000,00 740,00 740,00 689.100,00 679.100,00 557.450,00 430.500,00 430.500,00 124.950,00 124.950,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00	1.052.887,50 316.417,50 316.417,50 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.725.352,00 1.000,00 1.000,00 1.347.002,00 1.347.002,00 374.850,00 374.850,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 172.627,50 172.627,50 172.627,50 132.300,00 132.300,00 38.587,50 38.587,50 1.000,00 1.000,00 740,00 740,00 722.805,00 712.805,00 585.222,50 452.025,00 452.025,00 131.197,50 131.197,50 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00	1.105.531,88 332.238,38 332.238,38 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.811.444,60 1.000,00 1.000,00 1.414.352,10 1.414.352,10 393.592,50 393.592,50 1.500,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 181.171,88 181.171,88 181.171,88 138.915,00 138.915,00 40.516,88 40.516,88 1.000,00 1.000,00 740,00 740,00 758.195,26 748.195,26 614.383,63 474.626,25 474.626,25 137.757,38 137.757,38 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00	4.116.169,38 1.237.005,88 1.237.005,88 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 6.745.426,17 4.000,00 4.000,00 5.265.983,67 5.265.983,67 1.465.442,50 1.465.442,50 6.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 675.029,38 675.029,38 675.029,38 517.215,00 517.215,00 150.854,38 150.854,38 4.000,00 4.000,00 2.960,00 2.960,00 2.827.100,26 2.787.100,26 2.288.056,13 1.767.151,25 1.767.151,25 512.904,88 512.904,88 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
1.187.000-REMUNERAçÃO PESSOAL PROGRAMA DE EDUCAçÃO ESPECIAL - 40% 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 255-REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO CONVENIADA - APAE- 40% 2.430.000-REPASSE FINANCEIRO A INSTITUÇÃO - APAE- 40% 3.3.50.41.00.00.0O-Contribuições 119-Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica - Exercício Corrente 02.08-SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Sem código-Sem descrição 27-Desporto e Lazer 122-Administração Geral BI-GESTÃO DA SECRETARIA 1.253.OOO-Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 164-Transferência Especial da União 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 164-Transferência Especial da União 2.148.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	116.000,00 1.000,00 1.000,00 87.000,00 87.000,00 26.000,00 26.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.055.000,00 1.055.000,00 1.055.000,00 980.000,00 779.600,00 55.000,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 724.600,00 530.000,00 530.000,00 138.600,00 138.600,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 . r3r·t 1eumclmHit^	121.650,00 1.000,00 1.000,00 91.350,00 91.350,00 27.300,00 27.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.135.000,00 1.135.000,00 1.135.000,00 1.060.000,00 816.700,00 55.000,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 761.700,00 565.000,00 565.000,00 145.300,00 145.300,00 3.000,00 3.000,00 6.099,00 6.099,00 1.000,00 1.000,00 901,00 901,00 4.000,00 4.000,00	127.582,50 1.000,00 1.000,00 95.917,50 95.917,50 28.665,00 28.665,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.210.600,00 1.210.600,00 1.210.600,00 1.135.600,00 866.771,00 55.000,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 811.771,00 605.000,00 605.000,00 155.470,00 155.470,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 901,00 901,00 4.000,00 4.000,00	133.811,63 1.000,00 1.000,00 100.713,38 100.713,38 30.098,25 30.098,25 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.291.492,00 1.291.492,00 1.291.492,00 1.196.492,00 919.692,00 55.000,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00 864.692,00 647.000,00 647.000,00 166.352,00 166.352,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 940,00 940,00 4.000,00 4.000,00	499.044,13 4.000,00 4.000,00 374.980,88 374.980,88 112.063,25 112.063,25 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 4.692.092,00 4.692.092,00 4.692.092,00 4.372.092,00 3.382.763,00 220.000,00 140.000,00 140.000,00 80.000,00 80.000,00 3.162.763,00 2.347.000,00 2.347.000,00 605.722,00 605.722,00 12.000,00 12.000,00 24.099,00 24.099,00 4.000,00 4.000,00 4.742,00 4.742,00 16.000,00 4.000,00	16.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 100-GESTÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS 1.207.OOO-CAETÉ OLÍMPICA 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desport e Out 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 813-Lazer 30O-CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO 1.243.000-EXECUÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Sem código-Sem descrição 4-Administração 122-Administração Geral 70-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2.125.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 7.000,00 7.000,00 200.400,00 200.400,00 52.000,00 52.000,00 60.000,00 60.000,00 83.400,00 83.400,00 5.000,00 5.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 28.828.978,57 28.828.978,57 5.291.300,00 5.291.300,00 5.291.300,00 5.291.300,00 .	15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 5.200,00 5.200,00 243.300,00 243.300,00 62.000,00 62.000,00 76.300,00 76.300,00 100.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 15.842.267,16 15.842.267,16 3.869.784,50 3.869.784,50 3.869.784,50 3.869.784,50 168.000,00	15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 5.200,00 5.200,00 268.829,00 268.829,00 72.000,00 72.000,00 75.000,00 75.000,00 115.000,00 115.000,00 6.829,00 6.829,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 17.552.315,70 17.552.315,70 4.892.910,00 4.892.910,00 4.892.910,00 4.892.910,00 176.400,00	15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 5.200,00 5.200,00 276.800,00 276.800,00 72.000,00 72.000,00 74.800,00 74.800,00 125.000,00 125.000,00 5.000,00 5.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 18.572.045,11 18.572.045,11 4.740.352,42 4.740.352,42 4.740.352,42 4.740.352,42 185.220,00	60.000,00 60.000,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 4.000,00 4.000,00 60.000,00 60.000,00 22.600,00 22.600,00 989.329,00 989.329,00 258.000,00 258.000,00 286.100,00 286.100,00 423.400,00 423.400,00 21.829,00 21.829,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 80.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,00 180.000,00 20.000,00 20.000,00 80.795.606,54 80.795.606,54 18.794.346,92 18.794.346,92 18.794.346,92 18.794.346,92 194.481,00	724.101,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.0O-AuxÍlio-Transpode 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.0O-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 15-Urbanismo 122-Administração Geral 115-ILUMINAÇÃO PU BLICA 2.395.000-MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 117-Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSlP) - Exercício Corrente 251-MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS 2.426.000-REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente r3r·t 1eumclmHit^	168.000,00 2.520.000,00 2.520.000,00 756.000,00 756.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 360.000,00 360.000,00 100,00 100,00 1.300.000,00 1.300.000,00 15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.978.830,44 2.432.415,00 2.376.415,00 2.376.415,00 2.376.415,00 1.124.000,00 1.252.415,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 .	176.400,00 1.034.284,50 1.034.284,50 793.800,00 793.800,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 378.000,00 378.000,00 100,00 100,00 1.300.000,00 1.300.000,00 15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 11.972.482,66 2.591.608,20 2.532.808,20 2.532.808,20 2.532.808,20 1.180.200,00 1.352.608,20 58.800,00 58.800,00 58.800,00 56.000,00	185.220,00 2.000.000,00 2.000.000,00 833.490,00 833.490,00 90.000,00 90.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 396.900,00 396.900,00 100,00 100,00 1.300.000,00 1.300.000,00 15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.659.405,70 2.119.656,77 2.057.916,77 2.057.916,77 2.057.916,77 610.626,00 1.447.290,77 61.740,00 61.740,00 61.740,00 58.800,00	194.481,00 2.000.000,00 2.000.000,00 685.174,62 685.174,62 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 6.651,80 6.651,80 416.745,00 416.745,00 100,00 100,00 1.300.000,00 1.300.000,00 15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.831.692,69 2.314.598,63 2.249.771,63 2.249.771,63 2.249.771,63 701.170,50 1.548.601,13 64.827,00 64.827,00 64.827,00 61.740,00	724.101,00 7.554.284,50 7.554.284,50 3.068.464,62 3.068.464,62 390.000,00 390.000,00 40.000,00 40.000,00 156.651,80 156.651,80 1.551.645,00 1.551.645,00 400,00 400,00 5.200.000,00 5.200.000,00 60.000,00 60.000,00 400,00 400,00 40.000,00 40.000,00 400,00 400,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 59.442.411,49 9.458.278,60 9.216.911,60 9.216.911,60 9.216.911,60 3.615.996,50 5.600.915,10 241.367,00 241.367,00 241.367,00 64.827,00	241.367,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 32 de 72

. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
451-lnfra-estrutura Urbana 72-INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL 1.087.OOO-CONSTRUÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17O-Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17O-Outros Recursos Não Vinculados 1.253.000-Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 164-Transferência Especial da União 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 164-Transferência Especial da União 2.263.CKj0-UTILIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXP. REC. MINERAIS- CEFEM 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 108-Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 108-Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) - Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 108-Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) - Exercício Corrente 281-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE 1.405.000-UTILZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 116-Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116-Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) - Exercício Corrente 311-EMEN DAS IMPOSITIVAS 1.242.000-EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	14.513.215,44 9.452.940,44 7.472.215,44 2.194.088,00 521.100,00 100,00 1.672.888,00 1.100,00 1.000,00 100,00 5.277.027,44 656.157,39 4.220.870,05 400.000,00 975.000,00 900.000,00 900.000,00 75.000,00 75.000,00 1.005.725,00 725,00 725,00 500.000,00 500.000,00 505.000,00 505.000,00 49.875,00 49.875,00 10.875,00 10.875,00 39.000,00 39.000,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 . r3r·t 1eumclmHit^	5.991.531,80 5.837.266,80 3.776.083,80 2.684.083,80 680.300,00 - 2.003.783,80 1.000,00 1.000,00 - 1.091.000,00 691.000,00 - 400.000,00 975.000,00 900.000,00 900.000,00 75.000,00 75.000,00 1.086.183,00 183,00 183,00 500.000,00 500.000,00 586.000,00 586.000,00 53.865,00 53.865,00 14.865,00 14.865,00 39.000,00 39.000,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00	8.577.888,93 8.519.853,38 6.382.637,57 3.029.795,11 713.160,00 - 2.316.635,11 1.000,00 1.000,00 - 3.351.842,46 2.951.842,46 - 400.000,00 975.000,00 900.000,00 900.000,00 75.000,00 75.000,00 1.162.215,81 215,81 215,81 500.000,00 500.000,00 662.000,00 662.000,00 57.635,55 57.635,55 18.635,55 18.635,55 39.000,00 39.000,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00	9.093.224,16 9.031.154,12 6.812.583,20 3.411.583,20 760.213,00 - 2.651.370,20 1.000,00 1.000,00 - 3.400.000,00 3.000.000,00 - 400.000,00 975.000,00 900.000,00 900.000,00 75.000,00 75.000,00 1.243.570,92 570,92 570,92 500.000,00 500.000,00 743.000,00 743.000,00 61.670,04 61.670,04 22.670,04 22.670,04 39.000,00 39.000,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00	38.175.860,33 32.841.214,74 24.443.520,01 11.319.550,11 2.674.773,00 100,00 8.644.677,11 4.100,00 4.000,00 100,00 13.119.869,90 7.298.999,85 4.220.870,05 1.600.000,00 3.900.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 300.000,00 300.000,00 4.497.694,73 1.694,73 1.694,73 2.000.000,00 2.000.000,00 2.496.000,00 2.496.000,00 223.045,59 223.045,59 67.045,59 67.045,59 156.000,00 156.000,00 1.600,00 1.600,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 100,00	400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33O-COMPENSAçÃO FINANCEIRA- ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO 1.260.OOO-Compensação Financeira -Acordo Minas Gerais/Barragem do Fundão 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13O-Transf. Acordo Barragem Fundão 168-Outras Transferências dos Estados - Principal 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 130-Transf. Acordo Barragem Fundão 168-Outras Transferências dos Estados - Principal 452-Serviços Urbanos 71-LIMPEZA PUBLICA 2.137.000-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.34.00.00.0O-Outras Despesas de Pessoal Decorrente Contrato Terceirização 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 279-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS 1.404.000-REFORMA DE CEMITÉRIOS 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 17-Saneamento 511-Saneamento Básico Rural 317-CONSTRUÇÃO DA ETA 2.481.000-ETA - MORRO VERMELHO 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 512-Saneamento Básico Urbano 19O-CONSTRUçÃO DAS ETêS 1.245.000-CONSTRUÇÃO DA ETÊ JOSÉ BRANDÃO 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02.10-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.10.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	100,00 100,00 5.010.000,00 5.010.000,00 10.100,00 100,00 10.000,00 4.999.900,00 2.499.900,00 2.500.000,00 4.033.200,00 3.940.000,00 3.940.000,00 940.000,00 940.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 93.200,00 93.200,00 40.200,00 40.200,00 53.000,00 53.000,00 2.558.848,13 896.000,00 896.000,00 896.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 895.800,00 895.800,00 1.662.848,13 1.662.848,13 1.662.848,13 1.662.848,13 1.662.848,13 3.114.100,00 .	100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100,00 100,00 - 99.900,00 99.900,00 - 3.389.342,66 3.386.742,66 3.386.742,66 940.000,00 940.000,00 2.446.742,66 2.446.742,66 2.600,00 2.600,00 1.400,00 1.400,00 1.200,00 1.200,00 - - - - - - - - - - - - - - - 3.304.100,00 3.114.100,00	100,00 100,00 - - - - - - - - 1.961.860,00 1.940.000,00 1.940.000,00 940.000,00 940.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 21.860,00 21.860,00 11.860,00 11.860,00 10.000,00 10.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - 3.571.100,00 3.304.100,00	100,00 100,00 - - - - - - - - 2.423.869,90 2.359.869,90 2.359.869,90 940.000,00 940.000,00 1.419.869,90 1.419.869,90 64.000,00 64.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 - - - - - - - - - - - - - - - 3.919.100,00 3.571.100,00	400,00 400,00 5.110.000,00 5.110.000,00 10.200,00 200,00 10.000,00 5.099.800,00 2.599.800,00 2.500.000,00 11.808.272,56 11.626.612,56 11.626.612,56 3.760.000,00 3.760.000,00 7.866.612,56 7.866.612,56 181.660,00 181.660,00 85.460,00 85.460,00 96.200,00 96.200,00 2.558.848,13 896.000,00 896.000,00 896.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 895.800,00 895.800,00 1.662.848,13 1.662.848,13 1.662.848,13 1.662.848,13 1.662.848,13 13.908.400,00 3.919.100,00	13.908.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
lO-Saúde 122-Administração Geral 40-GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.089.OOO-MANUTENçÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00.00-AuMio-alimentação 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.0O-AuxÍlio-Transpode 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.0O-\|ndenizações e Restituições 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 192-Alienação de Bens - Exercício Corrente 47-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES F'\mAr·tc ErnnmÀ^c r3r·t l mcricjmfnf^	3.114.100,00 3.113.700,00 993.600,00 993.600,00 100,00 100,00 350.000,00 350.000,00 95.000,00 95.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 6.500,00 6.500,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 100,00 100,00 300.000,00 300.000,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 500,00 500,00 100,00 100,00 105.000,00 5.000,00 100.000,00 .	3.304.100,00 3.303.700,00 1.008.600,00 1.008.600,00 100,00 100,00 350.000,00 350.000,00 90.000,00 90.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 6.500,00 6.500,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 100,00 100,00 320.000,00 320.000,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 500,00 500,00 100,00 100,00 105.000,00 5.000,00 100.000,00 .	3.571.100,00 3.570.700,00 1.093.600,00 1.093.600,00 100,00 100,00 380.000,00 380.000,00 110.000,00 110.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 6.500,00 6.500,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 100,00 100,00 350.000,00 350.000,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 500,00 500,00 100,00 100,00 105.000,00 5.000,00 100.000,00 1.685.100,00	3.919.100,00 3.918.700,00 1.188.600,00 1.188.600,00 100,00 100,00 445.000,00 445.000,00 120.000,00 120.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 6.500,00 6.500,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 100,00 100,00 370.000,00 370.000,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 500,00 500,00 100,00 100,00 105.000,00 5.000,00 100.000,00 1.810.100,00	13.908.400,00 13.906.800,00 4.284.400,00 4.284.400,00 400,00 400,00 1.525.000,00 1.525.000,00 415.000,00 415.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,00 4.000,00 4.000,00 400,00 400,00 400,00 400,00 280.000,00 280.000,00 400,00 400,00 1.340.000,00 1.340.000,00 400,00 400,00 200.000,00 200.000,00 2.000,00 2.000,00 400,00 400,00 420.000,00 20.000,00 400.000,00 1.992.100,00	2.195.100,00	7.682.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
2.110.000-MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE 3.1.90.04.00.00.OO-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.OO-O utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.OO-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.OO-lndenizações e Restituições 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 256-MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2.431.000-REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 297-DESPESAS DECORRENTES DE SENTENçAS JUDICIAIS 2.476.000-EXECUçÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00.00.OO-Sentenças Judiciais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 312-EMEN DAS IMPOSITIVAS 1.242.000-EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 33.9030.00.00.O(j-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.OO-Equipamentos e Material Permanente 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente, Cr'^n^À^e	1.685.100,00 140.000,00 140.000,00 400.000,00 400.000,00 220.000,00 220.000,00 140.000,00 140.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 120.000,00 10.000,00 10.000,00 640.000,00 640.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 l ^r·r;clmf;tf^	1.810.100,00 175.000,00 175.000,00 430.000,00 430.000,00 220.000,00 220.000,00 140.000,00 140.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 120.000,00 10.000,00 10.000,00 700.000,00 700.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 400,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00	1.992.100,00 175.000,00 175.000,00 500.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 160.000,00 160.000,00 10.000,00 10.000,00 132.000,00 132.000,00 10.000,00 10.000,00 750.000,00 750.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 400,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00	2.195.100,00 175.000,00 175.000,00 520.000,00 520.000,00 280.000,00 280.000,00 180.000,00 180.000,00 10.000,00 10.000,00 145.000,00 145.000,00 10.000,00 10.000,00 870.000,00 870.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 400,00 400,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00	7.682.400,00 665.000,00 665.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 970.000,00 970.000,00 620.000,00 620.000,00 40.000,00 40.000,00 517.000,00 517.000,00 40.000,00 40.000,00 2.960.000,00 2.960.000,00 400,00 400,00 20.000,00 20.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00

Ljãuuj L.IIVIãLÁUj au LeÈy3laLIvU FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 36 de 72

. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
02.11-FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETê Sem código-Sem descrição B-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 118-GESTÃO DO FUMCAC 1.113.000-MANUTENÇÃO DO FUMCAC 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 119-APOlO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 2.200.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 12O-APOlO A PROGRAMAS E PROJETOS 2.115.OOO-FOMENTO AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 175-MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2.218.0O0-ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR E DIREITO 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	735.048,00 735.048,00 735.048,00 735.048,00 11.016,00 11.016,00 7.020,00 7.020,00 108,00 108,00 540,00 540,00 2.160,00 2.160,00 108,00 108,00 1.080,00 1.080,00 30.456,00 30.456,00 324,00 324,00 3.240,00 3.240,00 15.984,00 15.984,00 10.800,00 10.800,00 108,00 108,00 81.900,00 81.900,00 81.900,00 81.900,00 161.676,00 161.676,00 113.292,00 113.292,00 23.760,00 . r3r·t 1eumclmHit^	751.299,84 751.299,84 751.299,84 751.299,84 11.897,28 11.897,28 7.581,60 7.581,60 116,64 116,64 583,20 583,20 2.332,80 2.332,80 116,64 116,64 1.166,40 1.166,40 32.892,48 32.892,48 349,92 349,92 3.499,20 3.499,20 17.262,72 17.262,72 11.664,00 11.664,00 116,64 116,64 81.900,00 81.900,00 81.900,00 81.900,00 174.610,08 174.610,08 122.355,36 122.355,36 25.660,80 23.760,00	766.684,03 766.684,03 766.684,03 766.684,03 12.747,56 12.747,56 8.112,31 8.112,31 133,54 133,54 624,02 624,02 2.496,10 2.496,10 133,54 133,54 1.248,05 1.248,05 35.203,68 35.203,68 374,41 374,41 3.744,14 3.744,14 18.471,11 18.471,11 12.480,48 12.480,48 133,54 133,54 81.900,00 81.900,00 81.900,00 81.900,00 186.832,79 186.832,79 130.920,24 130.920,24 27.457,06 25.660,80	783.118,91 783.118,91 783.118,91 783.118,91 13.639,89 13.639,89 8.680,17 8.680,17 142,89 142,89 667,70 667,70 2.670,83 2.670,83 142,89 142,89 1.335,41 1.335,41 37.667,94 37.667,94 400,62 400,62 4.006,23 4.006,23 19.764,09 19.764,09 13.354,11 13.354,11 142,89 142,89 81.900,00 81.900,00 81.900,00 81.900,00 199.911,08 199.911,08 140.084,65 140.084,65 29.379,05 27.457,06	3.036.150,78 3.036.150,78 3.036.150,78 3.036.150,78 49.300,73 49.300,73 31.394,08 31.394,08 501,07 501,07 2.414,92 2.414,92 9.659,73 9.659,73 501,07 501,07 4.829,86 4.829,86 136.220,10 136.220,10 1.448,95 1.448,95 14.489,57 14.489,57 71.481,92 71.481,92 48.298,59 48.298,59 501,07 501,07 327.600,00 327.600,00 327.600,00 327.600,00 723.029,95 723.029,95 506.652,25 506.652,25 106.256,91 29.379,05	106.256,91

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.9O.94.00.00.0O-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 306-CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 2.115.000-FOMENTO AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 17O-Outros Recursos Não Vinculados 02.12-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL Sem código-Sem descrição B-Assistência Social 122-Administração Geral 106-GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.253.000-Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 164-Transferência Especial da União 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 164-Transferência Especial da União 2.221.OOO-MANUTENçÃO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.9CL94ACLOO.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F'\mAr·tc	108,00 108,00 11.988,00 11.988,00 540,00 540,00 2.268,00 2.268,00 1.620,00 1.620,00 2.160,00 2.160,00 540,00 540,00 5.400,00 5.400,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 2.994.620,58 2.994.620,58 2.994.620,58 2.347.688,03 129.680,95 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 29.680,95 12.960,00 12.960,00 540,00 540,00 7.520,00 7.520,00 756,00 756,00 . r3r·t 1eumclmHit^	116,64 116,64 12.947,04 12.947,04 583,20 583,20 2.449,44 2.449,44 1.749,60 1.749,60 2.332,80 2.332,80 583,20 583,20 5.832,00 5.832,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 3.275.623,55 3.275.623,55 3.275.623,55 2.605.512,94 132.055,43 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 32.055,43 13.996,80 13.996,80 583,20 583,20 8.121,60 8.121,60 816,48 816,48 1.296,00	124,80 124,80 13.853,33 13.853,33 624,02 624,02 2.620,90 2.620,90 1.872,07 1.872,07 2.496,10 2.496,10 624,02 624,02 6.240,25 6.240,25 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 3.101.277,16 3.101.277,16 3.101.277,16 2.409.263,28 134.299,29 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 34.299,29 14.976,58 14.976,58 624,02 624,02 8.690,11 8.690,11 873,63 873,63 1.399,68	133,54 133,54 14.823,07 14.823,07 667,71 667,71 2.804,36 2.804,36 2.003,12 2.003,12 2.670,82 2.670,82 667,71 667,71 6.677,05 6.677,05 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 3.343.308,34 3.343.308,34 3.343.308,34 2.627.857,97 136.700,26 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 36.700,26 16.024,94 16.024,94 667,71 667,71 9.298,42 9.298,42 934,79 934,79 1.497,66	482,98 482,98 53.611,44 53.611,44 2.414,93 2.414,93 10.142,70 10.142,70 7.244,79 7.244,79 9.659,72 9.659,72 2.414,93 2.414,93 24.149,30 24.149,30 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 12.714.829,63 12.714.829,63 12.714.829,63 9.990.322,22 532.735,93 400.000,00 240.000,00 240.000,00 160.000,00 160.000,00 132.735,93 57.958,32 57.958,32 2.414,93 2.414,93 33.630,13 33.630,13 3.380,90 3.380,90 1.602,49	5.795,83

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 38 de 72

. Orgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.OO-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.OO-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 131-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 2.446.000-BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA 33.903CL00.00.OO-Material de Consumo 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 141-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ABRIGO/CASA DE PASSAGEM 2.244.000-MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA DE PASSAGEM 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.OO-O brigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-0 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.OO-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 142-Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social - Exercício Corrente 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 142-Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social - Exercício Corrente 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.OO-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 142-Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social - Exercício Corrente l ^rTItjmfÁf^	1.296,00 6.284,95 6.284,95 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 603.160,00 603.160,00 175.284,00 175.284,00 147.394,00 136.944,00 10.450,00 81.302,00 80.352,00 950,00 31.644,00 31.644,00 10.584,00 10.584,00 684,00 684,00 64.100,00 16.200,00 40.100,00 7.800,00 41.580,00 6.480,00 30.000,00 5.100,00 50.588,00 6.588,00 .	1.399,68 6.787,75 6.787,75 116,64 116,64 116,64 116,64 116,64 116,64 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 772.589,59 772.589,59 189.306,72 189.306,72 290.637,19 280.187,19 10.450,00 87.730,16 86.780,16 950,00 34.175,52 34.175,52 11.430,72 11.430,72 699,84 699,84 65.396,00 17.496,00 40.100,00 7.800,00 42.098,40 6.998,40 30.000,00 5.100,00 51.115,04 7.115,04 44.000,00	1.497,66 7.262,89 7.262,89 124,80 124,80 124,80 124,80 124,80 124,80 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 631.504,98 631.504,98 102.558,19 102.558,19 224.772,41 214.322,41 10.450,00 93.804,77 92.854,77 950,00 36.567,81 36.567,81 12.230,87 12.230,87 748,83 748,83 66.620,72 18.720,72 40.100,00 7.800,00 42.588,29 7.488,29 30.000,00 5.100,00 51.613,09 7.613,09 44.000,00	1.602,49 7.771,29 7.771,29 133,54 133,54 133,54 133,54 133,54 133,54 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 722.018,03 722.018,03 216.737,26 216.737,26 188.770,68 178.320,68 10.450,00 100.304,61 99.354,61 950,00 39.127,55 39.127,55 13.087,03 13.087,03 801,25 801,25 67.931,17 20.031,17 40.100,00 7.800,00 43.112,47 8.012,47 30.000,00 5.100,00 52.146,01 8.146,01 44.000,00	5.795,83 28.106,88 28.106,88 482,98 482,98 482,98 482,98 482,98 482,98 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.729.272,60 2.729.272,60 683.886,17 683.886,17 851.574,28 809.774,28 41.800,00 363.141,54 359.341,54 3.800,00 141.514,88 141.514,88 47.332,62 47.332,62 2.933,92 2.933,92 264.047,89 72.447,89 160.400,00 31.200,00 169.379,16 28.979,16 120.000,00 20.400,00 205.462,14 29.462,14 44.000,00	176.000,00

Ljãuuj L.IIVIãLÁUj au LeÈy3laLIvU FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
144-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.142.000-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS/APAE 3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.9CL94ACLOCLOO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 226-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.410.000-SERVIÇO CRAS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	448.496,40 448.496,40 77.436,00 77.436,00 207.438,00 154.548,00 52.890,00 84.667,00 66.960,00 17.707,00 17.210,00 1.080,00 16.130,00 14.720,00 9.720,00 5.000,00 32.485,40 20.012,40 12.473,00 5.252,00 2.052,00 3.200,00 9.288,00 9.288,00 1.050.890,02 1.050.890,02 308.093,34 269.293,34 38.800,00 409.899,34 288.679,34 121.220,00 135.451,74 92.151,74 43.300,00 4.520,00 3.240,00 1.280,00 5.000,00 . r3r·t l mcrlcjmfjif^	475.784,11 475.784,11 83.630,88 83.630,88 219.801,84 166.911,84 52.890,00 90.023,80 72.316,80 17.707,00 17.296,40 1.166,40 16.130,00 15.497,60 10.497,60 5.000,00 34.086,39 21.613,39 12.473,00 5.416,16 2.216,16 3.200,00 10.031,04 10.031,04 1.109.072,51 1.109.072,51 329.636,81 290.836,81 38.800,00 432.993,69 311.773,69 121.220,00 142.823,88 99.523,88 43.300,00 4.779,20 3.499,20 1.280,00 5.400,00 5.000,00	501.571,00 501.571,00 89.485,04 89.485,04 231.485,67 178.595,67 52.890,00 95.085,98 77.378,98 17.707,00 17.378,05 1.248,05 16.130,00 16.232,43 11.232,43 5.000,00 35.599,33 23.126,33 12.473,00 5.571,29 2.371,29 3.200,00 10.733,21 10.733,21 1.025.356,35 1.025.356,35 211.295,38 172.495,38 38.800,00 454.817,85 333.597,85 121.220,00 149.790,55 106.490,55 43.300,00 5.024,14 3.744,14 1.280,00 5.778,00 5.400,00	529.162,96 529.162,96 95.748,99 95.748,99 243.987,37 191.097,37 52.890,00 100.502,50 82.795,50 17.707,00 17.465,41 1.335,41 16.130,00 17.018,70 12.018,70 5.000,00 37.218,17 24.745,17 12.473,00 5.737,28 2.537,28 3.200,00 11.484,54 11.484,54 1.122.888,28 1.122.888,28 271.779,06 232.979,06 38.800,00 478.169,69 356.949,69 121.220,00 157.244,89 113.944,89 43.300,00 5.286,23 4.006,23 1.280,00 6.182,46 5.778,00	1.955.014,47 1.955.014,47 346.300,91 346.300,91 902.712,88 691.152,88 211.560,00 370.279,28 299.451,28 70.828,00 69.349,86 4.829,86 64.520,00 63.468,73 43.468,73 20.000,00 139.389,29 89.497,29 49.892,00 21.976,73 9.176,73 12.800,00 41.536,79 41.536,79 4.308.207,16 4.308.207,16 1.120.804,59 965.604,59 155.200,00 1.775.880,57 1.291.000,57 484.880,00 585.311,06 412.111,06 173.200,00 19.609,57 14.489,57 5.120,00 22.360,46 6.182,46	22.360,46

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 40 de 72

. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.50.43.00.00.OO-Subvenções Sociais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9030.00.00.O(j-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 258-SERVIçO CRAS/PISO MINEIRO 2.433.000-SERVIÇO CRAS 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 156-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - Exercício Corrente 316-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS l CÉU 2.480.000-Manutenção das Atividades do Centro de Artes e Esportes Unificados l CÉU 33.903CL00.00.OO-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.OO-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições Ér^flmÀ^c 1r·i l	18.800,00 18.800,00 1.026,00 1.026,00 59.284,00 10.584,00 48.700,00 44.919,60 34.419,60 10.500,00 56.012,00 15.012,00 41.000,00 324,00 324,00 7.560,00 7.560,00 98.577,60 98.577,60 22.000,00 22.000,00 48.900,00 48.900,00 14.000,00 14.000,00 200,00 200,00 13.477,60 13.477,60 6.883,06 6.883,06 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 187,06 187,06 .	18.800,00 18.800,00 1.108,08 1.108,08 60.130,00 11.430,00 48.700,00 47.673,17 37.173,17 10.500,00 57.212,96 16.212,96 41.000,00 349,92 349,92 8.164,80 8.164,80 98.577,60 98.577,60 22.000,00 22.000,00 48.900,00 48.900,00 14.000,00 14.000,00 200,00 200,00 13.477,60 13.477,60 7.433,70 7.433,70 1.166,40 1.166,40 1.166,40 1.166,40 1.166,40 1.166,40 202,02 202,02 108,00	18.800,00 18.800,00 1.185,65 1.185,65 60.930,87 12.230,87 48.700,00 50.275,29 39.775,29 10.500,00 58.347,87 17.347,87 41.000,00 374,41 374,41 8.736,34 8.736,34 98.577,60 98.577,60 22.000,00 22.000,00 48.900,00 48.900,00 14.000,00 14.000,00 200,00 200,00 13.477,60 13.477,60 7.954,06 7.954,06 1.248,05 1.248,05 1.248,05 1.248,05 1.248,05 1.248,05 216,17 216,17 116,64	18.800,00 18.800,00 1.268,64 1.268,64 61.787,03 13.087,03 48.700,00 53.059,56 42.559,56 10.500,00 59.562,22 18.562,22 41.000,00 400,62 400,62 9.347,88 9.347,88 98.577,60 98.577,60 22.000,00 22.000,00 48.900,00 48.900,00 14.000,00 14.000,00 200,00 200,00 13.477,60 13.477,60 8.510,84 8.510,84 1.335,41 1.335,41 1.335,41 1.335,41 1.335,41 1.335,41 231,30 231,30 124,80	75.200,00 75.200,00 4.588,37 4.588,37 242.131,90 47.331,90 194.800,00 195.927,62 153.927,62 42.000,00 231.135,05 67.135,05 164.000,00 1.448,95 1.448,95 33.809,02 33.809,02 394.310,40 394.310,40 88.000,00 88.000,00 195.600,00 195.600,00 56.000,00 56.000,00 800,00 800,00 53.910,40 53.910,40 30.781,66 30.781,66 4.829,86 4.829,86 4.829,86 4.829,86 4.829,86 4.829,86 836,55 836,55 133,54	482,98

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 241-Assistência ao Idoso 142-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.141.000-PROT.SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE/LAR DOS IDOSOS 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 306-CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 2.158.00Cl-CONTRIBUIçÃO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 242-Assistência ao Portador de Deficiência 136-PROTEÇÃO SOCIAL AS PESSOAS COM DEFlClÊNClA 2.240.000-PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA -APAE 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 132-PROTEçÃO SOCIAL A CRIANÇAS DE O A 6 ANOS -CASA DO BRINCAR 2.232.OOO-PROTEçÃO SOCIAL CRIANÇA O A 6 ANOS CASA DO BRINCAR 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 142-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2.448.000-SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/FAMÍLIA ACOLHEDORA 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo F'\mAr·tc ErnnmÀ^c r3r·t l mcriclmHit^	108,00 108,00 108,00 3.240,00 3.240,00 118.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 183.283,20 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 176.783,20 176.783,20 32.284,00 32.184,00 100,00 75.043,92 48.600,00 26.443,92 24.551,04 16.891,20 7.659,84 540,00 540,00 100,00 100,00 .	116,64 116,64 116,64 3.499,20 3.499,20 118.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 192.625,86 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 186.125,86 186.125,86 34.858,72 34.758,72 100,00 78.931,92 52.488,00 26.443,92 25.902,34 18.242,50 7.659,84 583,20 583,20 108,00 108,00 11.876,24	124,80 124,80 124,80 3.744,14 3.744,14 118.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 201.454,66 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 194.954,66 194.954,66 37.291,83 37.191,83 100,00 82.606,08 56.162,16 26.443,92 27.179,31 19.519,47 7.659,84 624,02 624,02 115,56 115,56 12.394,64	133,54 133,54 133,54 4.006,23 4.006,23 118.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 42.571,80 210.901,49 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 204.401,49 204.401,49 39.895,26 39.795,26 100,00 86.537,43 60.093,51 26.443,92 28.545,67 20.885,83 7.659,84 667,71 667,71 123,65 123,65 12.884,53	482,98 482,98 482,98 14.489,57 14.489,57 474.080,00 70.080,00 70.080,00 70.080,00 70.080,00 404.000,00 404.000,00 404.000,00 404.000,00 170.287,20 170.287,20 170.287,20 170.287,20 170.287,20 788.265,21 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 762.265,21 762.265,21 144.329,81 143.929,81 400,00 323.119,35 217.343,67 105.775,68 106.178,36 75.539,00 30.639,36 2.414,93 2.414,93 447,21 447,21 13.408,71	50.564,12

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 42 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.48.00.00.00-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 244-Assistência Comunitária 128-SERVIÇO SOCIAL l PLANTÃO 2.223.OOO-AUXILIO A PESSOAS EM SITUAçÃO DE VULNERABILIDADE 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 130-PROGRAMA CADASTRO ÚNICO l BOLSA FAMÍLIA 2.230.000-AMPLIAçÃO DO ATENDIMENTO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 137-INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS COMUNITÁRIOS 1.136.000-MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS F'\mAr·tc ErnnmÀ^c r3r·t l mcriclmHit^	6.480,00 5.396,24 6.188,00 1.188,00 5.000,00 26.200,00 10.800,00 15.400,00 302.557,55 71.690,40 71.690,40 71.690,40 71.690,40 169.784,72 169.784,72 6.480,00 6.480,00 39.024,72 39.024,72 17.820,00 17.820,00 540,00 540,00 1.100,00 100,00 1.000,00 20.080,00 1.080,00 19.000,00 916,00 216,00 700,00 28.416,00 216,00 28.200,00 55.408,00 5.508,00 49.900,00 36.267,43 .	6.998,40 5.396,24 6.283,04 1.283,04 5.000,00 27.064,00 11.664,00 15.400,00 316.392,95 77.425,63 77.425,63 77.425,63 77.425,63 175.463,50 175.463,50 6.998,40 6.998,40 42.146,70 42.146,70 19.245,60 19.245,60 583,20 583,20 1.108,00 108,00 1.000,00 20.166,40 1.166,40 19.000,00 933,28 233,28 700,00 28.433,28 233,28 28.200,00 55.848,64 5.948,64 49.900,00 38.688,82 36.267,43	7.488,29 5.396,24 6.372,85 1.372,85 5.000,00 27.880,48 12.480,48 15.400,00 329.467,42 82.845,43 82.845,43 82.845,43 82.845,43 180.829,94 180.829,94 7.488,29 7.488,29 45.096,97 45.096,97 20.592,79 20.592,79 624,02 624,02 1.115,56 115,56 1.000,00 20.248,05 1.248,05 19.000,00 949,61 249,61 700,00 28.449,61 249,61 28.200,00 56.265,04 6.365,04 49.900,00 40.977,05 38.688,82	8.012,47 5.396,24 6.468,95 1.468,95 5.000,00 28.754,11 13.354,11 15.400,00 343.457,08 88.644,61 88.644,61 88.644,61 88.644,61 186.572,04 186.572,04 8.012,47 8.012,47 48.253,75 48.253,75 22.034,29 22.034,29 667,71 667,71 1.123,65 123,65 1.000,00 20.335,41 1.335,41 19.000,00 967,08 267,08 700,00 28.467,08 267,08 28.200,00 56.710,60 6.810,60 49.900,00 43.425,43 40.977,05	28.979,16 21.584,96 25.312,84 5.312,84 20.000,00 109.898,59 48.298,59 61.600,00 1.291.875,00 320.606,07 320.606,07 320.606,07 320.606,07 712.650,20 712.650,20 28.979,16 28.979,16 174.522,14 174.522,14 79.692,68 79.692,68 2.414,93 2.414,93 4.447,21 447,21 4.000,00 80.829,86 4.829,86 76.000,00 3.765,97 965,97 2.800,00 113.765,97 965,97 112.800,00 224.232,28 24.632,28 199.600,00 159.358,73 43.425,43	159.358,73

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.1.90.04.00.00.OO-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-0 brigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.50.43.00.00.OO-Subvenções Sociais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 214- GESTÃO DO SUAS 2.400.000-APOlO A GESTÃO DO SUAS 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 33.9030.00.00.O(J-Material de Consumo 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.OO-Equipamentos e Material Permanente 129-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - Exercício Corrente 02.13-FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Sem código-Sem descrição B-Assistência Social 122-Administração Geral 333-RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 2.497.000-RECURSO PARA UTILIZAçÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.48.00.00.OO-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 16-Habitação 122-Administração Geral 122-GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.119.000-ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS HABlTACIONAlS 1r·i l ^rTItjmfÁf^	3.095,28 3.095,28 18.404,28 18.404,28 5.977,80 5.977,80 6.000,00 6.000,00 2.790,07 2.790,07 24.815,00 24.815,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 800,00 800,00 4.500,00 4.500,00 17.015,00 17.015,00 344.999,80 344.999,80 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 314.999,80 164.999,80 150.086,08 .	3.342,90 3.342,90 19.876,62 19.876,62 6.456,02 6.456,02 6.000,00 6.000,00 3.013,28 3.013,28 24.815,00 24.815,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 800,00 800,00 4.500,00 4.500,00 17.015,00 17.015,00 330.110,83 330.110,83 32.400,00 32.400,00 32.400,00 32.400,00 21.600,00 21.600,00 5.400,00 5.400,00 3.240,00 3.240,00 2.160,00 2.160,00 297.710,83 297.710,83 282.373,75 150.086,08	3.576,91 3.576,91 21.267,99 21.267,99 6.907,95 6.907,95 6.000,00 6.000,00 3.224,20 3.224,20 24.815,00 24.815,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 800,00 800,00 4.500,00 4.500,00 17.015,00 17.015,00 354.091,31 354.091,31 34.668,00 34.668,00 34.668,00 34.668,00 23.112,00 23.112,00 5.778,00 5.778,00 3.466,80 3.466,80 2.311,20 2.311,20 319.423,31 319.423,31 303.775,24 282.373,75	3.827,29 3.827,29 22.756,74 22.756,74 7.391,50 7.391,50 6.000,00 6.000,00 3.449,90 3.449,90 24.815,00 24.815,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 800,00 800,00 4.500,00 4.500,00 17.015,00 17.015,00 200.876,23 200.876,23 37.094,76 37.094,76 37.094,76 37.094,76 24.729,84 24.729,84 6.182,46 6.182,46 3.709,48 3.709,48 2.472,98 2.472,98 163.781,47 163.781,47 147.705,32 303.775,24	13.842,38 13.842,38 82.305,63 82.305,63 26.733,27 26.733,27 24.000,00 24.000,00 12.477,45 12.477,45 99.260,00 99.260,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 3.200,00 3.200,00 18.000,00 18.000,00 68.060,00 68.060,00 1.230.078,17 1.230.078,17 134.162,76 134.162,76 134.162,76 134.162,76 89.441,84 89.441,84 22.360,46 22.360,46 13.416,28 13.416,28 8.944,18 8.944,18 1.095.915,41 945.915,41 883.940,39 147.705,32	883.940,39

LjãULRj I_IIVIãLlU3 au L.eÈy3laLIvU FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 44 de 72

. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.48.00.00.00-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 251-MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS 2.427.000-MANUTENçÃO DE ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 304-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.240.000-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 482-Habitação Urbana 218-APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1.216.000-TRABALHO TÉCNICO SOCIAL- CONDOMÍNIO HIBISCO E IPÊ 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 02.14-SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sem código-Sem descrição 4-Administração 122-Administração Geral 229-MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	17.280,00 17.280,00 53.892,00 53.892,00 20.602,08 20.602,08 1.620,00 1.620,00 100,00 100,00 5.832,00 5.832,00 9.180,00 9.180,00 9.612,00 9.612,00 28.080,00 28.080,00 3.888,00 3.888,00 5.292,00 5.292,00 4.428,00 4.428,00 864,00 864,00 9.621,72 9.621,72 9.621,72 9.621,72 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.496.802,02 1.496.802,02 31.860,00 31.860,00 .	17.280,00 17.280,00 186.179,67 186.179,67 20.602,08 20.602,08 1.620,00 1.620,00 100,00 100,00 5.832,00 5.832,00 9.180,00 9.180,00 9.612,00 9.612,00 28.080,00 28.080,00 3.888,00 3.888,00 5.715,36 5.715,36 4.782,24 4.782,24 933,12 933,12 9.621,72 9.621,72 9.621,72 9.621,72 - - - - - 1.395.546,18 1.395.546,18 34.808,80 34.808,80 31.860,00	17.120,00 17.120,00 208.462,92 208.462,92 20.411,32 20.411,32 1.605,00 1.605,00 108,00 108,00 5.778,00 5.778,00 9.095,00 9.095,00 9.523,00 9.523,00 27.820,00 27.820,00 3.852,00 3.852,00 6.115,44 6.115,44 5.117,00 5.117,00 998,44 998,44 9.532,63 9.532,63 9.532,63 9.532,63 - - - - - 1.092.806,62 1.092.806,62 36.817,42 36.817,42 34.808,80	17.120,00 17.120,00 52.393,00 52.393,00 20.411,32 20.411,32 1.605,00 1.605,00 108,00 108,00 5.778,00 5.778,00 9.095,00 9.095,00 9.523,00 9.523,00 27.820,00 27.820,00 3.852,00 3.852,00 6.543,52 6.543,52 5.475,19 5.475,19 1.068,33 1.068,33 9.532,63 9.532,63 9.532,63 9.532,63 - - - - - 1.548.302,87 1.548.302,87 39.394,64 39.394,64 36.817,42	68.800,00 68.800,00 500.927,59 500.927,59 82.026,80 82.026,80 6.450,00 6.450,00 416,00 416,00 23.220,00 23.220,00 36.550,00 36.550,00 38.270,00 38.270,00 111.800,00 111.800,00 15.480,00 15.480,00 23.666,32 23.666,32 19.802,43 19.802,43 3.863,89 3.863,89 38.308,70 38.308,70 38.308,70 38.308,70 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 5.533.457,69 5.533.457,69 142.880,86 142.880,86 39.394,64	142.880,86

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
2.413.000-REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente B-Assistência Social 122-Administração Geral 166-GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.314.000-GESTÃO DA SEMAS 3.1.90.04.00.00.OO-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-0 brigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-0 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9030.00.00.O(j-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.OO-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.49.00.00.00-AuMio-Transporte 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 124-Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 331-APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Ér^flmÀ^c 1r·i l	31.860,00 31.860,00 31.860,00 1.464.942,02 1.464.942,02 1.419.942,02 1.419.942,02 49.980,00 49.980,00 760.514,40 760.514,40 230.677,20 230.677,20 32.272,56 32.272,56 540,00 540,00 17.064,00 17.064,00 1.026,00 1.026,00 21.574,08 21.574,08 20.196,00 20.196,00 35.241,78 35.241,78 17.280,00 17.280,00 648,00 648,00 3.000,00 3.000,00 13.124,00 13.024,00 100,00 216.804,00 14.904,00 201.900,00 .	34.808,80 34.808,80 34.808,80 1.360.737,38 1.360.737,38 1.312.137,38 1.312.137,38 50.738,40 50.738,40 821.355,55 821.355,55 249.131,38 249.131,38 34.854,36 34.854,36 583,20 583,20 18.429,12 18.429,12 1.108,08 1.108,08 23.300,01 23.300,01 21.811,68 21.811,68 38.061,12 38.061,12 18.662,40 18.662,40 699,84 699,84 3.240,00 3.240,00 14.065,92 14.065,92 - 16.096,32 16.096,32 - 35.000,00	36.817,42 36.817,42 36.817,42 1.055.989,20 1.055.989,20 1.003.987,20 1.003.987,20 54.290,09 54.290,09 478.850,44 478.850,44 266.570,77 266.570,77 37.294,17 37.294,17 624,02 624,02 19.719,16 19.719,16 1.185,65 1.185,65 24.931,01 24.931,01 23.338,50 23.338,50 40.725,40 40.725,40 19.968,77 19.968,77 748,83 748,83 3.466,80 3.466,80 15.050,53 15.050,53 - 17.223,06 17.223,06 - 37.800,00	39.394,64 39.394,64 39.394,64 1.508.908,23 1.508.908,23 1.453.266,09 1.453.266,09 58.090,39 58.090,39 540.369,97 540.369,97 285.230,51 285.230,51 390.904,76 390.904,76 667,71 667,71 21.099,50 21.099,50 1.268,64 1.268,64 26.676,18 26.676,18 24.972,19 24.972,19 43.576,18 43.576,18 21.366,58 21.366,58 801,25 801,25 3.709,48 3.709,48 16.104,07 16.104,07 - 18.428,68 18.428,68 - 40.446,00	142.880,86 142.880,86 142.880,86 5.390.576,83 5.390.576,83 5.189.332,69 5.189.332,69 213.098,88 213.098,88 2.601.090,36 2.601.090,36 1.031.609,86 1.031.609,86 495.325,85 495.325,85 2.414,93 2.414,93 76.311,78 76.311,78 4.588,37 4.588,37 96.481,28 96.481,28 90.318,37 90.318,37 157.604,48 157.604,48 77.277,75 77.277,75 2.897,92 2.897,92 13.416,28 13.416,28 58.344,52 58.244,52 100,00 268.552,06 66.652,06 201.900,00 43.277,22	156.523,22

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 46 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores
	2022	2023	2024	2025	Total
2.495.OOO-APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.48.00.00.0O-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 332-APOlO AO MIGRANTE 2.496.000-APOlO AO MIGRANTE 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.15-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Sem código-Sem descrição 6-Segurança Pública 122-Administração Geral 145-GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.257.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.9CL94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	35.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.615.000,00 1.615.000,00 515.000,00 412.000,00 412.000,00 412.000,00 185.000,00 185.000,00 55.000,00 55.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 55.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 .	37.800,00 21.600,00 21.600,00 16.200,00 16.200,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 1.723.000,00 1.723.000,00 546.000,00 436.300,00 436.300,00 436.300,00 198.000,00 198.000,00 71.500,00 71.500,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 59.400,00 59.400,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 93.000,00 93.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00	40.446,00 23.112,00 23.112,00 17.334,00 17.334,00 11.556,00 11.556,00 11.556,00 11.556,00 1.825.060,00 1.825.060,00 589.210,00 468.110,00 468.110,00 468.110,00 207.900,00 207.900,00 75.810,00 75.810,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 75.000,00 75.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 93.000,00 93.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00	43.277,22 24.729,84 24.729,84 18.547,38 18.547,38 12.364,92 12.364,92 12.364,92 12.364,92 1.934.264,20 1.934.264,20 611.904,20 480.027,20 480.027,20 480.027,20 222.455,00 222.455,00 81.400,00 81.400,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 7.000,00 7.000,00 55.172,20 55.172,20 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 90.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00	156.523,22 89.441,84 89.441,84 67.081,38 67.081,38 44.720,92 44.720,92 44.720,92 44.720,92 7.097.324,20 7.097.324,20 2.262.114,20 1.796.437,20 1.796.437,20 1.796.437,20 813.355,00 813.355,00 283.710,00 283.710,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 12.000,00 24.000,00 24.000,00 244.572,20 244.572,20 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 376.000,00 376.000,00 11.200,00 11.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 1.000,00	2.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 181-Policiamento 287-MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS 2.468.OOO-MONITORAMENTO ELETRôNICO DE VIAS E LOGRADOUROS 3.3.9O30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 182-Defesa Civil 149-SISTEMA DE DEFESA CIVIL 2.292.000-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 782-Transporte Rodoviário 146-SISTEMA DE CONTROLE DO TRÂNSITO 2.264.OOO-MANUTENÇÃO DO SISTEMA CONTROLE DO TRANSITO 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 157-Multas de Trânsito - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 157-Multas de Trânsito - Exercício Corrente 15-Urbanismo 453-Transportes Coletivos Urbanos 326-TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO 2.494.000-TRANSPORTE PÚBLICO -TARIFA ZERO 3.3.60.45.00.00.0O-Subvenções Econômicas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.16-FUNDO MUN. PROT. AO PATRIMÔNIO CULTURAL Sem código-Sem descrição 4-Administração 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico A~4r·tc É^inmÀ^c r3r·t	1.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 13.500,00 13.500,00 1.500,00 1.500,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 5.500,00 500,00 5.000,00 10.500,00 500,00 10.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 336.800,00 336.800,00 61.200,00 .	100,00 34.100,00 34.100,00 34.100,00 32.100,00 32.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 59.600,00 59.600,00 59.600,00 33.000,00 33.000,00 10.700,00 10.700,00 14.000,00 14.000,00 1.900,00 1.900,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 5.500,00 500,00 5.000,00 10.500,00 500,00 10.000,00 1.177.000,00 1.177.000,00 1.177.000,00 1.177.000,00 1.177.000,00 1.177.000,00 347.744,00 347.744,00 66.096,00 61.200,00	100,00 33.100,00 33.100,00 33.100,00 31.100,00 31.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 5.500,00 500,00 5.000,00 10.500,00 500,00 10.000,00 1.235.850,00 1.235.850,00 1.235.850,00 1.235.850,00 1.235.850,00 1.235.850,00 358.086,06 358.086,06 70.722,71 66.096,00	1.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 35.000,00 35.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 77.877,00 77.877,00 77.877,00 43.877,00 43.877,00 10.000,00 10.000,00 19.000,00 19.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 11.000,00 1.000,00 10.000,00 1.322.360,00 1.322.360,00 1.322.360,00 1.322.360,00 1.322.360,00 1.322.360,00 369.152,11 369.152,11 75.673,33 70.722,71	2.200,00 136.200,00 136.200,00 136.200,00 128.200,00 128.200,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 264.477,00 264.477,00 264.477,00 151.877,00 151.877,00 40.700,00 40.700,00 61.500,00 61.500,00 10.400,00 10.400,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 22.500,00 2.500,00 20.000,00 42.500,00 2.500,00 40.000,00 4.835.210,00 4.835.210,00 4.835.210,00 4.835.210,00 4.835.210,00 4.835.210,00 1.411.782,17 1.411.782,17 273.692,04 75.673,33	273.692,04

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 48 de 72

. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
156-FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL 2.311.000-PRESERVAçÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 13-Cultura 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 156-FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL 2.311.OOO-PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.30.00.00.(jO-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Despoil e Out 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.OO-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.OO-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 170-Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.OO-Obras e Instalações 170-Outros Recursos Não Vinculados 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.17-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sem código-Sem descrição lO-Saúde 122-Administração Geral 32-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA 2.069.000-MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-0 brigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente, Cr'^n^À^e	61.200,00 61.200,00 61.200,00 61.200,00 275.600,00 275.600,00 275.600,00 275.600,00 27.000,00 27.000,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 108,00 108,00 21.276,00 21.276,00 108,00 108,00 100.000,00 100.000,00 108,00 108,00 100.000,00 100.000,00 5.400,00 5.400,00 31.586.826,67 31.586.826,67 31.586.826,67 1.270.966,52 741.736,20 741.736,20 100,00 100,00 125.000,00 125.000,00 45.000,00 45.000,00 l ^r·r;clmf;tf^	66.096,00 66.096,00 66.096,00 66.096,00 281.648,00 281.648,00 281.648,00 281.648,00 29.160,00 29.160,00 11.664,00 11.664,00 11.664,00 11.664,00 116,64 116,64 22.978,08 22.978,08 116,64 116,64 100.000,00 100.000,00 116,64 116,64 100.000,00 100.000,00 5.832,00 5.832,00 31.203.901,20 31.203.901,20 31.203.901,20 1.445.966,52 766.736,20 766.736,20 100,00 100,00 145.000,00 145.000,00 50.000,00 50.000,00	70.722,71 70.722,71 70.722,71 70.722,71 287.363,35 287.363,35 287.363,35 287.363,35 31.201,20 31.201,20 12.480,48 12.480,48 12.480,48 12.480,48 124,80 124,80 24.586,55 24.586,55 124,80 124,80 100.000,00 100.000,00 124,80 124,80 100.000,00 100.000,00 6.240,24 6.240,24 31.981.084,24 31.981.084,24 31.981.084,24 1.476.406,52 786.736,20 786.736,20 100,00 100,00 160.000,00 160.000,00 55.000,00 55.000,00	75.673,33 75.673,33 75.673,33 75.673,33 293.478,78 293.478,78 293.478,78 293.478,78 33.385,28 33.385,28 13.354,11 13.354,11 13.354,11 13.354,11 133,54 133,54 26.307,60 26.307,60 133,54 133,54 100.000,00 100.000,00 133,54 133,54 100.000,00 100.000,00 6.677,06 6.677,06 32.750.360,08 32.750.360,08 32.750.360,08 1.476.406,52 786.736,20 786.736,20 100,00 100,00 160.000,00 160.000,00 55.000,00 55.000,00	273.692,04 273.692,04 273.692,04 273.692,04 1.138.090,13 1.138.090,13 1.138.090,13 1.138.090,13 120.746,48 120.746,48 48.298,59 48.298,59 48.298,59 48.298,59 482,98 482,98 95.148,23 95.148,23 482,98 482,98 400.000,00 400.000,00 482,98 482,98 400.000,00 400.000,00 24.149,30 24.149,30 127.522.172,19 127.522.172,19 127.522.172,19 5.669.746,08 3.081.944,80 3.081.944,80 400,00 400,00 590.000,00 590.000,00 205.000,00 205.000,00

Ljãuuj L.IIVIãLÁUj au LeÈy3laLIvU FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.1.9CL94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.31.41.00.00.0O-Contribuições 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 36-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.075.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 42-SERVIÇO DE REGULAçÃO EM SAÚDE 2.094.000-MANUTENÇÃO DA REGULAÇÃO EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente F'\mAr·tc	100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 543.836,20 160.000,00 120.000,00 263.836,20 27.000,00 27.000,00 100,00 100,00 7.500,00 7.500,00 1.300,00 1.000,00 300,00 100,00 100,00 600,00 500,00 100,00 100,00 100,00 5.400,00 5.400,00 521.730,32 521.730,32 100,00 100,00 204.900,00 170.000,00 34.900,00 70.000,00 55.000,00 15.000,00 200,00 100,00 r3r·t l mcriclmHit^	100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 543.836,20 160.000,00 120.000,00 263.836,20 27.000,00 27.000,00 100,00 100,00 7.500,00 7.500,00 1.300,00 1.000,00 300,00 100,00 100,00 600,00 500,00 100,00 100,00 100,00 5.400,00 5.400,00 671.730,32 671.730,32 100,00 100,00 244.900,00 210.000,00 34.900,00 80.000,00 65.000,00 15.000,00 200,00 100,00	100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 543.836,20 160.000,00 120.000,00 263.836,20 27.000,00 27.000,00 100,00 100,00 7.500,00 7.500,00 1.300,00 1.000,00 300,00 100,00 100,00 600,00 500,00 100,00 100,00 100,00 5.400,00 5.400,00 682.170,32 682.170,32 100,00 100,00 244.900,00 210.000,00 34.900,00 80.000,00 65.000,00 15.000,00 200,00 100,00	100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 543.836,20 160.000,00 120.000,00 263.836,20 27.000,00 27.000,00 100,00 100,00 7.500,00 7.500,00 1.300,00 1.000,00 300,00 100,00 100,00 600,00 500,00 100,00 100,00 100,00 5.400,00 5.400,00 682.170,32 682.170,32 100,00 100,00 244.900,00 210.000,00 34.900,00 80.000,00 65.000,00 15.000,00 200,00 100,00	400,00 400,00 400,00 400,00 2.000,00 2.000,00 2.175.344,80 640.000,00 480.000,00 1.055.344,80 108.000,00 108.000,00 400,00 400,00 30.000,00 30.000,00 5.200,00 4.000,00 1.200,00 400,00 400,00 2.400,00 2.000,00 400,00 400,00 400,00 21.600,00 21.600,00 2.557.801,28 2.557.801,28 400,00 400,00 939.600,00 800.000,00 139.600,00 310.000,00 250.000,00 60.000,00 800,00 400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 50 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.OO-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.48.00.00.00-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 301-Atenção Básica 29-ATENÇÃO BÁSICA 1.071.OOO-CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 153-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 153-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç 1.253.OOO-Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 164-Transferência Especial da União 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 164-Transferência Especial da União 2.063.000-MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço F'\mAr·tc	100,00 5.500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 5.000,00 2.530,32 2.530,32 100,00 100,00 200.500,00 200.000,00 500,00 8.700,00 100,00 8.600,00 24.000,00 24.000,00 200,00 100,00 100,00 12.873.590,75 11.200.690,75 1.144.803,00 703,00 100,00 603,00 1.144.100,00 100,00 1.144.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 9.555.887,75 4.035.000,00 1.650.000,00 450.000,00 1.935.000,00 r3r·t l mcriclmHit^	100,00 5.500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 5.000,00 2.530,32 2.530,32 100,00 100,00 300.500,00 300.000,00 500,00 8.700,00 100,00 8.600,00 24.000,00 24.000,00 200,00 100,00 100,00 11.841.879,19 10.168.979,19 1.144.803,00 703,00 100,00 603,00 1.144.100,00 100,00 1.144.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 8.524.176,19 3.185.000,00 800.000,00 450.000,00 1.935.000,00	100,00 5.500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 5.000,00 2.530,32 2.530,32 100,00 100,00 310.940,00 310.440,00 500,00 8.700,00 100,00 8.600,00 24.000,00 24.000,00 200,00 100,00 100,00 12.223.759,38 10.370.859,38 1.144.803,00 703,00 100,00 603,00 1.144.100,00 100,00 1.144.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 8.726.056,38 3.285.000,00 900.000,00 450.000,00 1.935.000,00	100,00 5.500,00 5.000,00 500,00 5.000,00 5.000,00 2.530,32 2.530,32 100,00 100,00 310.940,00 310.440,00 500,00 8.700,00 100,00 8.600,00 24.000,00 24.000,00 200,00 100,00 100,00 12.603.771,17 10.750.871,17 1.144.803,00 703,00 100,00 603,00 1.144.100,00 100,00 1.144.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 9.106.068,17 3.485.000,00 1.100.000,00 450.000,00 1.935.000,00	400,00 22.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 10.121,28 10.121,28 400,00 400,00 1.122.880,00 1.120.880,00 2.000,00 34.800,00 400,00 34.400,00 96.000,00 96.000,00 800,00 400,00 400,00 49.543.000,49 42.491.400,49 4.579.212,00 2.812,00 400,00 2.412,00 4.576.400,00 400,00 4.576.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 35.912.188,49 13.990.000,00 4.450.000,00 1.800.000,00 7.740.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores
	2022	2023	2024	2025	Total
3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.9CL94ACLOCLOO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.33.00.00.0O-Passagens e Despesas com Locomoção 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.40.00.00.0O-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.93.00.00.0O-\|ndenizações e Restituições 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 176-Transferências do Estado referentes a Convênios ou Contratos de Repasse Vinculados à Saúde 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 153-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç 73^ l	800.100,00 800.000,00 100,00 1.980.000,00 900.000,00 200.000,00 880.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 420.000,00 180.000,00 100.000,00 140.000,00 11.500,00 1.500,00 10.000,00 925.500,00 500,00 380.000,00 545.000,00 200,00 200,00 90.100,00 100,00 90.000,00 925.100,00 100,00 200.000,00 725.000,00 150.000,00 150.000,00 500,00 500,00 1.540,91 640,91 500,00 400,00 176.346,84 13.500,00	900.100,00 900.000,00 100,00 1.678.288,44 598.288,44 200.000,00 880.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 440.000,00 200.000,00 100.000,00 140.000,00 11.500,00 1.500,00 10.000,00 925.500,00 500,00 380.000,00 545.000,00 200,00 200,00 90.100,00 100,00 90.000,00 925.100,00 100,00 200.000,00 725.000,00 150.000,00 150.000,00 500,00 500,00 1.640,91 640,91 500,00 500,00 176.246,84 13.500,00	1.000.100,00 1.000.000,00 100,00 1.680.168,63 600.168,63 200.000,00 880.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 440.000,00 200.000,00 100.000,00 140.000,00 11.500,00 1.500,00 10.000,00 925.500,00 500,00 380.000,00 545.000,00 200,00 200,00 90.100,00 100,00 90.000,00 925.100,00 100,00 200.000,00 725.000,00 150.000,00 150.000,00 500,00 500,00 1.640,91 640,91 500,00 500,00 176.246,84 13.500,00	1.100.100,00 1.100.000,00 100,00 1.745.180,42 665.180,42 200.000,00 880.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 455.000,00 215.000,00 100.000,00 140.000,00 11.500,00 1.500,00 10.000,00 925.500,00 500,00 380.000,00 545.000,00 200,00 200,00 90.100,00 100,00 90.000,00 925.100,00 100,00 200.000,00 725.000,00 150.000,00 150.000,00 500,00 500,00 1.640,91 640,91 500,00 500,00 176.246,84 13.500,00	3.800.400,00 3.800.000,00 400,00 7.083.637,49 2.763.637,49 800.000,00 3.520.000,00 160.000,00 80.000,00 80.000,00 1.755.000,00 795.000,00 400.000,00 560.000,00 46.000,00 6.000,00 40.000,00 3.702.000,00 2.000,00 1.520.000,00 2.180.000,00 800,00 800,00 360.400,00 400,00 360.000,00 3.700.400,00 400,00 800.000,00 2.900.000,00 600.000,00 600.000,00 2.000,00 2.000,00 6.463,64 2.563,64 2.000,00 1.900,00 705.087,36 54.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 52 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 176-Transferências do Estado referentes a Convênios ou Contratos de Repasse Vinculados à Saúde 31-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 2.066.000-MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 35-PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.074.000-MANUTENÇÃO DO NASF 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas F'\mAr·tc	10.000,00 3.246,84 149.600,00 1.278.000,00 1.278.000,00 920.000,00 110.000,00 810.000,00 200,00 100,00 100,00 250.000,00 70.000,00 180.000,00 1.300,00 1.300,00 100.000,00 20.000,00 80.000,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 355.900,00 355.900,00 240.100,00 100,00 240.000,00 200,00 100,00 100,00 65.100,00 100,00 65.000,00 1.600,00 100,00 1.500,00 . 73^ l mcncl=Hir^	10.000,00 3.246,84 149.500,00 1.278.000,00 1.278.000,00 920.000,00 110.000,00 810.000,00 200,00 100,00 100,00 250.000,00 70.000,00 180.000,00 1.300,00 1.300,00 100.000,00 20.000,00 80.000,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 355.900,00 355.900,00 240.100,00 100,00 240.000,00 200,00 100,00 100,00 65.100,00 100,00 65.000,00 1.600,00 100,00 1.500,00 35.100,00	10.000,00 3.246,84 149.500,00 1.458.000,00 1.458.000,00 1.030.000,00 220.000,00 810.000,00 200,00 100,00 100,00 320.000,00 140.000,00 180.000,00 1.300,00 1.300,00 100.000,00 20.000,00 80.000,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 355.900,00 355.900,00 240.100,00 100,00 240.000,00 200,00 100,00 100,00 65.100,00 100,00 65.000,00 1.600,00 100,00 1.500,00 35.100,00	10.000,00 3.246,84 149.500,00 1.458.000,00 1.458.000,00 1.030.000,00 220.000,00 810.000,00 200,00 100,00 100,00 320.000,00 140.000,00 180.000,00 1.300,00 1.300,00 100.000,00 20.000,00 80.000,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 355.900,00 355.900,00 240.100,00 100,00 240.000,00 200,00 100,00 100,00 65.100,00 100,00 65.000,00 1.600,00 100,00 1.500,00 35.100,00	40.000,00 12.987,36 598.100,00 5.472.000,00 5.472.000,00 3.900.000,00 660.000,00 3.240.000,00 800,00 400,00 400,00 1.140.000,00 420.000,00 720.000,00 5.200,00 5.200,00 400.000,00 80.000,00 320.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 4.000,00 4.000,00 1.423.600,00 1.423.600,00 960.400,00 400,00 960.000,00 800,00 400,00 400,00 260.400,00 400,00 260.000,00 6.400,00 400,00 6.000,00 35.100,00	140.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 83-CENTRO DE ATENçÃO AO IDOSO 2.071.OOO-MANUTENÇÃO DO CENTRO REFERENCIA DO IDOSO 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28-CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE 2.059.OOO-MANUTENçÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 112-Serviços de Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 112-Serviços de Saúde - Exercício Corrente 39-GESTÃO DA FlSlOTERAPIA 2.086.000-MANUTENÇÃO DO SETOR DA FlSlOTERAPIA A~4r·tc ErnnmÀ^c r3r·t l mcriclmHit^	100,00 35.000,00 500,00 500,00 12.100,00 100,00 12.000,00 1.200,00 100,00 1.100,00 39.000,00 39.000,00 2.500,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 2.500,00 2.500,00 14.733.501,23 1.116.324,20 1.116.324,20 100,00 100,00 470.000,00 470.000,00 160.000,00 160.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.124,20 6.124,20 470.000,00 300.000,00 170.000,00 230.300,00 .	100,00 35.000,00 500,00 500,00 12.100,00 100,00 12.000,00 1.200,00 100,00 1.100,00 39.000,00 39.000,00 2.500,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 2.500,00 2.500,00 15.157.275,15 1.166.324,20 1.166.324,20 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 180.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.124,20 6.124,20 470.000,00 300.000,00 170.000,00 260.300,00 230.300,00	100,00 35.000,00 500,00 500,00 12.100,00 100,00 12.000,00 1.200,00 100,00 1.100,00 39.000,00 39.000,00 2.500,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 2.500,00 2.500,00 15.381.735,15 1.166.324,20 1.166.324,20 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 180.000,00 180.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.124,20 6.124,20 470.000,00 300.000,00 170.000,00 260.300,00 260.300,00	100,00 35.000,00 500,00 500,00 12.100,00 100,00 12.000,00 1.200,00 100,00 1.100,00 39.000,00 39.000,00 2.500,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 2.500,00 2.500,00 15.771.135,15 1.401.724,20 1.401.724,20 100,00 100,00 650.000,00 650.000,00 215.000,00 215.000,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.124,20 6.124,20 520.400,00 350.400,00 170.000,00 290.300,00 260.300,00	400,00 140.000,00 2.000,00 2.000,00 48.400,00 400,00 48.000,00 4.800,00 400,00 4.400,00 156.000,00 156.000,00 10.000,00 10.000,00 136.000,00 136.000,00 10.000,00 10.000,00 61.043.646,68 4.850.696,80 4.850.696,80 400,00 400,00 2.120.000,00 2.120.000,00 735.000,00 735.000,00 400,00 400,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 24.496,80 24.496,80 1.930.400,00 1.250.400,00 680.000,00 1.041.200,00 290.300,00	1.041.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.1.90.11.00.00.0O-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 43-SAÚDE BUCAL 2.099.000-MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.0O-\|ndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00AO-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112-Serviços de Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 48-URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 2.112.OOO-MANUTENçÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3.3.50.43.00.00.0O-Subvenções Sociais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 2.403.000-MANUTENÇÃO DO SAMU 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente F'\mAr·tc	175.000,00 175.000,00 55.000,00 55.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 503.379,47 503.379,47 120.000,00 120.000,00 180.000,00 180.000,00 100.000,00 100.000,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 52.500,00 500,00 40.000,00 12.000,00 35.779,47 10.000,00 25.779,47 10.242.235,36 9.952.309,28 9.952.309,28 4.200.000,00 1.479.683,96 4.272.625,32 289.926,08 100,00 100,00 150.000,00 . r3r·t l mcricjmfnf^	200.000,00 200.000,00 60.000,00 60.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 573.379,47 573.379,47 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 120.000,00 120.000,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 52.500,00 500,00 40.000,00 12.000,00 35.779,47 10.000,00 25.779,47 10.416.009,28 10.052.309,28 10.052.309,28 4.300.000,00 1.479.683,96 4.272.625,32 363.700,00 100,00 100,00 190.000,00 150.000,00	200.000,00 200.000,00 60.000,00 60.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 573.379,47 573.379,47 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 120.000,00 120.000,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 52.500,00 500,00 40.000,00 12.000,00 35.779,47 10.000,00 25.779,47 10.620.469,28 10.256.769,28 10.256.769,28 4.504.460,00 1.479.683,96 4.272.625,32 363.700,00 100,00 100,00 190.000,00 190.000,00	220.000,00 220.000,00 70.000,00 70.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 603.379,47 603.379,47 150.000,00 150.000,00 230.000,00 230.000,00 120.000,00 120.000,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 52.500,00 500,00 40.000,00 12.000,00 35.779,47 10.000,00 25.779,47 10.620.469,28 10.256.769,28 10.256.769,28 4.504.460,00 1.479.683,96 4.272.625,32 363.700,00 100,00 100,00 190.000,00 190.000,00	795.000,00 795.000,00 245.000,00 245.000,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 2.253.517,88 2.253.517,88 570.000,00 570.000,00 810.000,00 810.000,00 460.000,00 460.000,00 400,00 400,00 60.000,00 60.000,00 210.000,00 2.000,00 160.000,00 48.000,00 143.117,88 40.000,00 103.117,88 41.899.183,20 40.518.157,12 40.518.157,12 17.508.920,00 5.918.735,84 17.090.501,28 1.381.026,08 400,00 400,00 720.000,00 190.000,00	720.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. órgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.1.90.13.00.00.OO-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 80- SAÚDE MENTAL 2.104.000-MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE MENTAL 3.1.90.04.00.00.OO-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.13.00.00.OO-O brigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 33.903CL00.00.OO-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica l ^rTItjmfÁf^	70.000,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 100,00 100,00 3.500,00 3.500,00 11.226,08 11.226,08 5.000,00 5.000,00 2.168.462,20 2.168.462,20 390.000,00 140.000,00 80.000,00 170.000,00 300.000,00 250.000,00 50.000,00 205.000,00 120.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00 463.802,20 100,00 233.702,20 230.000,00 660,00 660,00 50.000,00 50.000,00 .	90.000,00 90.000,00 65.000,00 65.000,00 100,00 100,00 3.500,00 3.500,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.238.462,20 2.238.462,20 420.000,00 170.000,00 80.000,00 170.000,00 330.000,00 280.000,00 50.000,00 215.000,00 130.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00 463.802,20 100,00 233.702,20 230.000,00 660,00 660,00 50.000,00 50.000,00 470.000,00	90.000,00 90.000,00 65.000,00 65.000,00 100,00 100,00 3.500,00 3.500,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.258.462,20 2.258.462,20 420.000,00 170.000,00 80.000,00 170.000,00 350.000,00 300.000,00 50.000,00 215.000,00 130.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00 463.802,20 100,00 233.702,20 230.000,00 660,00 660,00 50.000,00 50.000,00 470.000,00	90.000,00 90.000,00 65.000,00 65.000,00 100,00 100,00 3.500,00 3.500,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.298.462,20 2.298.462,20 420.000,00 170.000,00 80.000,00 170.000,00 370.000,00 320.000,00 50.000,00 235.000,00 150.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00 463.802,20 100,00 233.702,20 230.000,00 660,00 660,00 50.000,00 50.000,00 470.000,00	340.000,00 340.000,00 245.000,00 245.000,00 400,00 400,00 14.000,00 14.000,00 41.226,08 41.226,08 20.000,00 20.000,00 8.963.848,80 8.963.848,80 1.650.000,00 650.000,00 320.000,00 680.000,00 1.350.000,00 1.150.000,00 200.000,00 870.000,00 530.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 80.000,00 40.000,00 80.000,00 12.000,00 12.000,00 1.855.208,80 400,00 934.808,80 920.000,00 2.640,00 2.640,00 200.000,00 200.000,00 470.000,00	1.880.000,00

Ljãuuj L.IIVIãLÁUj au LeÈy3laLIvU FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 56 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 113-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PELA SAÚDE 2.394.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 3.1.71.70.00.00.00-Rateio pela Participação em Consórcio Público 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.70.41.00.00.0O-Contribuições 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.71.70.00.00.00-Rateio pela Participação em Consórcio Público 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.72.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 3.3.93.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 305-Vigilância Epidemiológica 49-VlGlLÂNCIA EM SAÚDE 2.399.000-MANUTENÇÃO DA WGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.16.00.00.OO-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente Er'nÁ=À^c 73^ l mcricRHu^	200.000,00 270.000,00 236.000,00 235.000,00 1.000,00 472.800,00 472.800,00 167.500,00 10.000,00 157.500,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 300.000,00 300.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.708.768,17 2.708.768,17 2.708.768,17 250.100,00 100,00 100.000,00 150.000,00 650.000,00 450.000,00 200.000,00 320.000,00 140.000,00 80.000,00 100.000,00 5.500,00 500,00 5.000,00 56.000,00 1.000,00 ,	200.000,00 270.000,00 236.000,00 235.000,00 1.000,00 502.800,00 502.800,00 167.500,00 10.000,00 157.500,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 330.000,00 330.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.758.780,34 2.758.780,34 2.758.780,34 250.100,00 100,00 100.000,00 150.000,00 680.000,00 480.000,00 200.000,00 340.000,00 160.000,00 80.000,00 100.000,00 5.500,00 500,00 5.000,00 56.000,00 1.000,00 50.000,00	200.000,00 270.000,00 236.000,00 235.000,00 1.000,00 502.800,00 502.800,00 167.500,00 10.000,00 157.500,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 330.000,00 330.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.899.183,19 2.899.183,19 2.899.183,19 250.100,00 100,00 100.000,00 150.000,00 800.000,00 600.000,00 200.000,00 360.000,00 180.000,00 80.000,00 100.000,00 5.500,00 500,00 5.000,00 56.000,00 1.000,00 50.000,00	200.000,00 270.000,00 236.000,00 235.000,00 1.000,00 556.800,00 556.800,00 167.500,00 10.000,00 157.500,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 384.000,00 384.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.899.047,24 2.899.047,24 2.899.047,24 250.100,00 100,00 100.000,00 150.000,00 800.000,00 600.000,00 200.000,00 360.000,00 180.000,00 80.000,00 100.000,00 5.500,00 500,00 5.000,00 56.000,00 1.000,00 50.000,00	800.000,00 1.080.000,00 944.000,00 940.000,00 4.000,00 2.035.200,00 2.035.200,00 670.000,00 40.000,00 630.000,00 400,00 400,00 20.000,00 20.000,00 1.344.000,00 1.344.000,00 400,00 400,00 400,00 400,00 11.265.778,94 11.265.778,94 11.265.778,94 1.000.400,00 400,00 400.000,00 600.000,00 2.930.000,00 2.130.000,00 800.000,00 1.380.000,00 660.000,00 320.000,00 400.000,00 22.000,00 2.000,00 20.000,00 224.000,00 4.000,00 50.000,00	200.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores
	2022	2023	2024	2025	Total
159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 153-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Exercício Corrente 153-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 153-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç 155-Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde - Exercício Corrente 159-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 02.18-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Sem código-Sem descrição 4-Administração 695-Turismo 216-PROMOçÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.401.000-PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3.50.41.00.00.0O-Contribuições 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.19-SEC.M. DE PLANEJ. E GESTÃO ESTRATÉGICA Sem código-Sem descrição F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	5.000,00 13.000,00 3.000,00 10.000,00 471.000,00 2.500,00 80.000,00 350.000,00 38.500,00 10.500,00 10.000,00 500,00 30.100,00 100,00 30.000,00 630.100,00 100,00 100.000,00 500.000,00 30.000,00 272.468,17 120.000,00 151.468,17 1.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 44.676,00 44.676,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 695.995,72 .	5.000,00 13.000,00 3.000,00 10.000,00 471.000,00 2.500,00 80.000,00 350.000,00 38.500,00 10.500,00 10.000,00 500,00 30.100,00 100,00 30.000,00 630.112,17 112,17 100.000,00 500.000,00 30.000,00 272.468,17 120.000,00 151.468,17 1.000,00 48.600,00 48.600,00 48.600,00 48.600,00 48.600,00 48.600,00 48.250,08 48.250,08 116,64 116,64 116,64 116,64 116,64 116,64 834.989,52 695.995,72	5.000,00 13.415,02 3.415,02 10.000,00 471.000,00 2.500,00 80.000,00 350.000,00 38.500,00 10.500,00 10.000,00 500,00 30.100,00 100,00 30.000,00 630.100,00 100,00 100.000,00 500.000,00 30.000,00 272.468,17 120.000,00 151.468,17 1.000,00 52.002,00 52.002,00 52.002,00 52.002,00 52.002,00 52.002,00 51.627,60 51.627,60 124,80 124,80 124,80 124,80 124,80 124,80 858.368,79 834.989,52	5.000,00 13.000,00 3.000,00 10.000,00 471.000,00 2.500,00 80.000,00 350.000,00 38.500,00 10.500,00 10.000,00 500,00 30.100,00 100,00 30.000,00 630.379,07 379,07 100.000,00 500.000,00 30.000,00 272.468,17 120.000,00 151.468,17 1.000,00 55.642,14 55.642,14 55.642,14 55.642,14 55.642,14 55.642,14 55.241,52 55.241,52 133,54 133,54 133,54 133,54 133,54 133,54 883.384,61 858.368,79	20.000,00 52.415,02 12.415,02 40.000,00 1.884.000,00 10.000,00 320.000,00 1.400.000,00 154.000,00 42.000,00 40.000,00 2.000,00 120.400,00 400,00 120.000,00 2.520.691,24 691,24 400.000,00 2.000.000,00 120.000,00 1.089.872,68 480.000,00 605.872,68 4.000,00 201.244,14 201.244,14 201.244,14 201.244,14 201.244,14 201.244,14 199.795,20 199.795,20 482,98 482,98 482,98 482,98 482,98 482,98 3.272.738,64 883.384,61	3.272.738,64

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
4-Administração 122-Administração Geral 164-GESTÃO DA SECRETARIA 2.214.OOO-MANUTENçÃO DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.9CL94ACLOCLOO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.0O-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 16-Habitação 122-Administração Geral 304-REGULARIZAçÃO FUNDIÁRIA 1.240.000-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.20-SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO Sem código-Sem descrição F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	595.995,72 595.995,72 595.995,72 595.995,72 220.000,00 220.000,00 45.000,00 45.000,00 100,00 100,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 100,00 100,00 581,56 581,56 100,00 100,00 297.326,16 297.326,16 30.000,00 30.000,00 108,00 108,00 100,00 100,00 580,00 580,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 596.160,00 .	833.989,52 833.989,52 833.989,52 833.989,52 179.543,20 179.543,20 46.656,00 46.656,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.166,40 1.166,40 1.166,40 1.166,40 100,00 100,00 61.950,48 61.950,48 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 40.824,00 40.824,00 116,64 116,64 100,00 100,00 1.166,40 1.166,40 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 624.412,80 596.160,00	857.368,79 857.368,79 857.368,79 857.368,79 192.209,22 192.209,22 49.921,92 49.921,92 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.248,05 1.248,05 1.248,05 1.248,05 100,00 100,00 66.287,02 66.287,02 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 43.681,68 43.681,68 124,80 124,80 100,00 100,00 1.248,05 1.248,05 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 751.111,66 624.412,80	882.384,61 882.384,61 882.384,61 882.384,61 205.761,88 205.761,88 53.416,45 53.416,45 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.335,41 1.335,41 1.335,41 1.335,41 100,00 100,00 70.927,11 70.927,11 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 46.739,40 46.739,40 133,54 133,54 100,00 100,00 1.335,41 1.335,41 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 779.679,51 751.111,66	3.169.738,64 3.169.738,64 3.169.738,64 3.169.738,64 797.514,30 797.514,30 194.994,37 194.994,37 400,00 400,00 3.500,00 3.500,00 4.749,86 4.749,86 4.249,86 4.249,86 400,00 400,00 199.746,17 199.746,17 400,00 400,00 1.797.326,16 1.797.326,16 161.245,08 161.245,08 482,98 482,98 400,00 400,00 4.329,86 4.329,86 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00 2.751.363,97 779.679,51	2.751.363,97

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
4-Administração 122-Administração Geral 223-GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO 2.408.OOO-MANUTENçÃO DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.9CL94ACLOCLOO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.434.OOO-REMUNERAçÃO DE ESTAGIARIOS 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 392-Difusão Cultural 223-GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO 1.253.000-Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 164-Transferência Especial da União 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 164-Transferência Especial da União 2.491.000-MANUTENÇAO DAS AÇÕES CULTURAIS E TURISTICAS 3.3.50.41.00.00.00-Contribuições F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	495.080,00 336.288,00 336.288,00 325.488,00 178.200,00 178.200,00 51.840,00 51.840,00 2.484,00 2.484,00 16.200,00 16.200,00 4.320,00 4.320,00 3.240,00 3.240,00 108,00 108,00 108,00 108,00 64.800,00 64.800,00 1.080,00 1.080,00 108,00 108,00 3.000,00 3.000,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00 158.792,00 158.792,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 58.792,00 .	523.246,40 362.951,04 362.951,04 351.287,04 192.456,00 192.456,00 55.987,20 55.987,20 2.682,72 2.682,72 17.496,00 17.496,00 4.665,60 4.665,60 3.499,20 3.499,20 116,64 116,64 116,64 116,64 69.984,00 69.984,00 1.166,40 1.166,40 116,64 116,64 3.000,00 3.000,00 11.664,00 11.664,00 11.664,00 160.295,36 160.295,36 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 60.295,36 30.000,00	549.863,61 388.147,59 388.147,59 375.667,11 205.927,92 205.927,92 59.906,30 59.906,30 2.870,51 2.870,51 18.720,72 18.720,72 4.992,19 4.992,19 3.744,14 3.744,14 124,80 124,80 124,80 124,80 74.882,88 74.882,88 1.248,05 1.248,05 124,80 124,80 3.000,00 3.000,00 12.480,48 12.480,48 12.480,48 161.716,02 161.716,02 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 61.716,02 30.000,00	578.344,10 415.107,94 415.107,94 401.753,83 220.342,87 220.342,87 64.099,75 64.099,75 3.071,45 3.071,45 20.031,17 20.031,17 5.341,65 5.341,65 4.006,23 4.006,23 133,54 133,54 133,54 133,54 80.124,68 80.124,68 1.335,41 1.335,41 133,54 133,54 3.000,00 3.000,00 13.354,11 13.354,11 13.354,11 163.236,16 163.236,16 100.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 63.236,16 30.000,00	2.146.534,11 1.502.494,57 1.502.494,57 1.454.195,98 796.926,79 796.926,79 231.833,25 231.833,25 11.108,68 11.108,68 72.447,89 72.447,89 19.319,44 19.319,44 14.489,57 14.489,57 482,98 482,98 482,98 482,98 289.791,56 289.791,56 4.829,86 4.829,86 482,98 482,98 12.000,00 12.000,00 48.298,59 48.298,59 48.298,59 644.039,54 644.039,54 400.000,00 240.000,00 240.000,00 160.000,00 160.000,00 244.039,54 30.000,00	120.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 60 de 72

. Orgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9030.00.00.O(j-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desport e Out 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.OO-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 13-Cultura 392-Difusão Cultural 260-PROMOçÃO E DIVULGAçÃO CULTURAL 2.461.000-FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO CALENDARIO MUNICIPAL 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desport e Out 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.21-SEC. MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Sem código-Sem descrição 4-Ad ministração 122-Administração Geral 224-AÇÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS 2.409.000-MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-0 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil Ér^flmÀ^c 1r·i l	30.000,00 5.400,00 5.400,00 12.960,00 12.960,00 108,00 108,00 108,00 108,00 10.000,00 10.000,00 108,00 108,00 108,00 108,00 101.080,00 101.080,00 101.080,00 101.080,00 1.080,00 1.080,00 100.000,00 100.000,00 137.450,08 137.450,08 137.450,08 137.450,08 137.450,08 137.450,08 1.000,00 1.000,00 93.250,08 93.250,08 25.000,00 25.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 .	30.000,00 5.832,00 5.832,00 13.996,80 13.996,80 116,64 116,64 116,64 116,64 10.000,00 10.000,00 116,64 116,64 116,64 116,64 101.166,40 101.166,40 101.166,40 101.166,40 1.166,40 1.166,40 100.000,00 100.000,00 142.112,58 142.112,58 142.112,58 142.112,58 142.112,58 142.112,58 1.000,00 1.000,00 97.912,58 97.912,58 25.000,00 25.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00	30.000,00 6.240,24 6.240,24 14.976,58 14.976,58 124,80 124,80 124,80 124,80 10.000,00 10.000,00 124,80 124,80 124,80 124,80 201.248,05 201.248,05 201.248,05 201.248,05 1.248,05 1.248,05 200.000,00 200.000,00 147.008,21 147.008,21 147.008,21 147.008,21 147.008,21 147.008,21 1.000,00 1.000,00 102.808,21 102.808,21 25.000,00 25.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00	30.000,00 6.677,06 6.677,06 16.024,94 16.024,94 133,54 133,54 133,54 133,54 10.000,00 10.000,00 133,54 133,54 133,54 133,54 201.335,41 201.335,41 201.335,41 201.335,41 1.335,41 1.335,41 200.000,00 200.000,00 147.008,21 147.008,21 147.008,21 147.008,21 147.008,21 147.008,21 1.000,00 1.000,00 102.808,21 102.808,21 25.000,00 25.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00	120.000,00 24.149,30 24.149,30 57.958,32 57.958,32 482,98 482,98 482,98 482,98 40.000,00 40.000,00 482,98 482,98 482,98 482,98 604.829,86 604.829,86 604.829,86 604.829,86 4.829,86 4.829,86 600.000,00 600.000,00 573.579,08 573.579,08 573.579,08 573.579,08 573.579,08 573.579,08 4.000,00 4.000,00 396.779,08 396.779,08 100.000,00 100.000,00 400,00 400,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00	8.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.OO-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.23-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Sem código-Sem descrição 13-Cultura 392-Difusão Cultural 319-GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.031.000-AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA 3.3.50.43.00.00.0O-Subvenções Sociais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 02.24-FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS PESSOA IDOSA Sem código-Sem descrição B-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 135-PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 2.239.OOO-FOMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 306-CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 2.158.CKj0-CONTRIBUIçÃO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 3.3.50.43.00.00.00-Subvenções Sociais A~4r·tc C^inmÀ^c r3r·t	2.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.100,00 1.100,00 900,00 900,00 1.100,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 4.780,00 4.780,00 8.220,00 8.220,00 7.000,00 7.000,00 368.800,00 368.800,00 368.800,00 368.800,00 18.800,00 18.800,00 18.800,00 18.800,00 350.000,00 350.000,00 .	2.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.100,00 1.100,00 900,00 900,00 1.100,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 5.200,00 5.200,00 8.812,00 8.812,00 7.588,00 7.588,00 370.304,00 370.304,00 370.304,00 370.304,00 20.304,00 20.304,00 20.304,00 20.304,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00	2.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.100,00 1.100,00 900,00 900,00 1.100,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 23.112,00 23.112,00 23.112,00 23.112,00 23.112,00 23.112,00 5.620,00 5.620,00 9.378,00 9.378,00 8.114,00 8.114,00 371.725,28 371.725,28 371.725,28 371.725,28 21.725,28 21.725,28 21.725,28 21.725,28 350.000,00 350.000,00 350.000,00	2.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.100,00 1.100,00 900,00 900,00 1.100,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 24.720,84 24.720,84 24.720,84 24.720,84 24.720,84 24.720,84 6.020,00 6.020,00 10.011,00 10.011,00 8.689,84 8.689,84 373.246,05 373.246,05 373.246,05 373.246,05 23.246,05 23.246,05 23.246,05 23.246,05 350.000,00 350.000,00 350.000,00	8.000,00 12.000,00 12.000,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 4.400,00 4.400,00 3.600,00 3.600,00 4.400,00 4.400,00 4.000,00 4.000,00 20.000,00 20.000,00 89.432,84 89.432,84 89.432,84 89.432,84 89.432,84 89.432,84 21.620,00 21.620,00 36.421,00 36.421,00 31.391,84 31.391,84 1.484.075,33 1.484.075,33 1.484.075,33 1.484.075,33 84.075,33 84.075,33 84.075,33 84.075,33 1.400.000,00 1.400.000,00 350.000,00	1.400.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 62 de 72

. Orgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
170-Outros Recursos Não Vinculados 05-FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ 05.01-FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ Sem código-Sem descrição 13-Cultura 122-Administração Geral 61-GESTÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ 2.093.OOO-GESTÃO DA FUNDAÇÃO 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.OO-O brigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-0 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.OO-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.OO-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.OO-Passagens e Despesas com Locomoção 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00.OO-AuxÍ\|io-a\|imentação 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.49.00.00.00-AuxÍ\|io-Transporte 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.OO-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1r·i l ^rTItjmfÁf^	350.000,00 1.379.100,00 1.379.100,00 1.379.100,00 1.379.000,00 349.900,00 214.200,00 214.200,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 100,00 100,00 1.800,00 1.800,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 .	350.000,00 380.160,00 380.160,00 380.160,00 380.052,00 377.892,00 231.336,00 231.336,00 64.800,00 64.800,00 21.600,00 21.600,00 108,00 108,00 10.800,00 10.800,00 108,00 108,00 1.944,00 1.944,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 75.600,00 75.600,00 54.000,00 54.000,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 1.620,00 1.500,00	350.000,00 406.771,20 406.771,20 406.771,20 406.655,64 404.344,44 247.529,52 247.529,52 69.336,00 69.336,00 23.112,00 23.112,00 115,56 115,56 11.556,00 11.556,00 115,56 115,56 2.080,08 2.080,08 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 80.892,00 80.892,00 57.780,00 57.780,00 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 1.733,40 1.620,00	350.000,00 435.245,18 435.245,18 435.245,18 435.121,53 432.648,55 264.856,58 264.856,58 74.189,50 74.189,50 24.729,84 24.729,84 123,65 123,65 12.364,92 12.364,92 123,65 123,65 2.225,69 2.225,69 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 86.554,44 86.554,44 61.824,60 61.824,60 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 1.854,74 1.733,40	1.400.000,00 2.601.276,38 2.601.276,38 2.601.276,38 2.600.829,17 1.564.784,99 957.922,10 957.922,10 268.325,50 268.325,50 89.441,84 89.441,84 447,21 447,21 44.720,92 44.720,92 447,21 447,21 8.049,77 8.049,77 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 313.046,44 313.046,44 223.604,60 223.604,60 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 6.708,14 1.854,74	6.708,14

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
69-APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 2.136.000-APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.31.00.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport e Out 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 202-GESTÃO DA DÍVIDA CONTRATADA OAO3AOO-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.2.90.21.00.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.2.90.22.00.00.00-Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.6.90.72.00.00.00-Principal da Divida Mobiliária Resgatado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 307-PROJETO DE CONSTRUçÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET 1.241.000-ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS 3.3.90.31.00.00.0O-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desport e Out 170-Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17O-Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 170-Outros Recursos Não Vinculados 328-REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104 1.259.000-REFORMA DA ANTIGA ESTAçÃO FERROVIÁRIA 33.9093ACLOO.OO-lndenizações e Restituições 17O-Outros Recursos Não Vinculados 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 17O-Outros Recursos Não Vinculados 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00-Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS F'\mAr·tc	135.400,00 135.400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 135.000,00 135.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 300,00 300,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.029.100,00 68.100,00 68.100,00 67.000,00 67.000,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 961.000,00 961.000,00 1.000,00 1.000,00 960.000,00 960.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 . r3r·t 1eumclmHit^	146.232,00 146.232,00 108,00 108,00 108,00 108,00 145.800,00 145.800,00 108,00 108,00 108,00 108,00 324,00 324,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 2.160,00 1.080,00 1.080,00 - - - - 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 - - 108,00 108,00 108,00 108,00 100,00	156.468,24 156.468,24 115,56 115,56 115,56 115,56 156.006,00 156.006,00 115,56 115,56 115,56 115,56 346,68 346,68 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 115,56 2.311,20 1.155,60 1.155,60 - - - - 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 1.155,60 - - 115,56 115,56 115,56 115,56 108,00	167.421,02 167.421,02 123,65 123,65 123,65 123,65 166.926,42 166.926,42 123,65 123,65 123,65 123,65 370,95 370,95 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 123,65 2.472,98 1.236,49 1.236,49 - - - - 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 1.236,49 - - 123,65 123,65 123,65 123,65 115,56	605.521,26 605.521,26 447,21 447,21 447,21 447,21 603.732,42 603.732,42 447,21 447,21 447,21 447,21 1.341,63 1.341,63 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 447,21 1.036.044,18 71.572,09 71.572,09 67.000,00 67.000,00 100,00 100,00 4.472,09 4.472,09 964.472,09 964.472,09 4.472,09 4.472,09 960.000,00 960.000,00 447,21 447,21 447,21 447,21 123,65	447,21

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 39 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 06-SERVIÇO AUTÔNOMO DE áGUA E ESGOTO-SAAE 06.01-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Sem código-Sem descrição 17-Saneamento 122-Administração Geral 30-APOlO ADMINISTRATlVO 1.049.®O-AQUlSlçÃO DE MAQUINAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MOBlLIÁRlO 4.4.90.52.03.00.00-Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.094.OOO-CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO ÓRGÃO 4.4.90.51.00.00.00-0 bras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.238.000-ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.239.000-ELABORAçÃO E ATUALIZAçÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES 3.3.90.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.050.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.11.00.00.OO-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.91.00.00.OO-Sentenças Judiciais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.2.90.21.00.00.OO-Juros sobre a Divida por Contrato 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.2.90.22.00.00.00-Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.72.39.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.30.00.00.(jO-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1r·i l ^rTItjmfÁf^	100,00 12.810.370,42 12.810.370,42 12.810.370,42 12.705.715,10 3.906.754,60 3.906.754,60 30.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.646.754,60 1.299.660,00 1.299.660,00 402.894,60 402.894,60 10.000,00 10.000,00 500,00 500,00 10.100,00 10.100,00 500,00 500,00 500,00 500,00 75.000,00 75.000,00 2.500,00 2.500,00 111.200,00 .	108,00 13.460.922,03 13.460.922,03 13.460.922,03 13.351.108,94 3.886.012,33 3.886.012,33 31.500,00 31.500,00 31.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.833.012,33 1.364.643,00 1.364.643,00 423.039,33 423.039,33 44.000,00 44.000,00 525,00 525,00 201.100,00 201.100,00 500,00 500,00 500,00 500,00 78.750,00 78.750,00 2.625,00 2.625,00 116.760,00 111.200,00	115,56 15.395.383,13 15.395.383,13 15.395.383,13 15.280.154,39 4.072.442,95 4.072.442,95 33.075,00 33.075,00 33.075,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 11.025,00 11.025,00 11.025,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.016.842,95 1.432.875,15 1.432.875,15 444.191,30 444.191,30 48.400,00 48.400,00 551,25 551,25 211.210,00 211.210,00 500,00 500,00 500,00 500,00 82.687,50 82.687,50 2.756,25 2.756,25 122.598,00 116.760,00	123,65 14.840.666,61 14.840.666,61 14.840.666,61 14.719.751,43 4.247.319,37 4.247.319,37 34.728,75 34.728,75 34.728,75 11.025,00 11.025,00 11.025,00 11.576,25 11.576,25 11.576,25 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.188.989,37 1.504.518,91 1.504.518,91 466.400,86 466.400,86 50.000,00 50.000,00 578,81 578,81 221.831,00 221.831,00 500,00 500,00 500,00 500,00 86.821,88 86.821,88 2.894,06 2.894,06 128.727,90 122.598,00	447,21 56.507.342,19 56.507.342,19 56.507.342,19 56.056.729,86 16.112.529,25 16.112.529,25 129.303,75 129.303,75 129.303,75 231.525,00 231.525,00 231.525,00 43.101,25 43.101,25 43.101,25 23.000,00 23.000,00 23.000,00 15.685.599,25 5.601.697,06 5.601.697,06 1.736.526,09 1.736.526,09 152.400,00 152.400,00 2.155,06 2.155,06 644.241,00 644.241,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 323.259,38 323.259,38 10.775,31 10.775,31 479.285,90 128.727,90	479.285,90

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.33.00.00.0O-Passagens e Despesas com Locomoção 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.0O-Serviços de Consultoria 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.90.46.00.0OAO-AuMio-alimentação 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.91.00.00.00-Sentenças Judiciais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.0O-\|ndenizações e Restituições 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 511-Saneamento Básico Rural 33-SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 1.064.000-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NOS DISTRITOS 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 79-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.052.OOO-CONSTRUçÃO E AMPLIAçÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NOS DISTRITOS E POVOADOS 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 512-Saneamento Básico Urbano 33-SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 1.065.000-CONCLUSÃO DE OBRAS NO PLANO DIRETOR DE ESGOTO SANITÁRIO INCLUSIVE CADASTRO E PROJETOS 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1A66.0CKj-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ETÊS 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.067.000-PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS F'\mAr·tc	1.000,00 1.000,00 118.000,00 118.000,00 105.000,00 105.000,00 695.900,00 695.900,00 147.500,00 147.500,00 125.000,00 125.000,00 108.000,00 108.000,00 3.000,00 3.000,00 400.000,00 400.000,00 500,00 500,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 8.758.960,50 1.319.463,80 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 500,00 . r3r·t 1eumclmHit^	1.050,00 1.050,00 123.900,00 123.900,00 110.250,00 110.250,00 730.695,00 730.695,00 154.875,00 154.875,00 131.250,00 131.250,00 113.400,00 113.400,00 3.150,00 3.150,00 200.000,00 200.000,00 500,00 500,00 31.500,00 31.500,00 42.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 9.423.096,61 1.419.145,07 500,00 500,00 500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00	1.102,50 1.102,50 130.095,00 130.095,00 115.762,50 115.762,50 767.229,75 767.229,75 162.618,75 162.618,75 137.812,50 137.812,50 119.070,00 119.070,00 3.307,50 3.307,50 200.000,00 200.000,00 500,00 500,00 33.075,00 33.075,00 44.100,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 11.163.611,44 1.490.077,32 500,00 500,00 500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 20.000,00	1.157,63 1.157,63 136.599,75 136.599,75 121.550,63 121.550,63 805.591,24 805.591,24 170.749,69 170.749,69 144.703,13 144.703,13 125.023,50 125.023,50 3.472,88 3.472,88 182.138,75 182.138,75 500,00 500,00 34.728,75 34.728,75 46.305,00 23.152,50 23.152,50 23.152,50 23.152,50 23.152,50 23.152,50 23.152,50 23.152,50 10.426.127,06 1.564.556,24 500,00 500,00 500,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 21.000,00	4.310,13 4.310,13 508.594,75 508.594,75 452.563,13 452.563,13 2.999.415,99 2.999.415,99 635.743,44 635.743,44 538.765,63 538.765,63 465.493,50 465.493,50 12.930,38 12.930,38 982.138,75 982.138,75 2.000,00 2.000,00 129.303,75 129.303,75 172.405,00 86.202,50 86.202,50 86.202,50 86.202,50 86.202,50 86.202,50 86.202,50 86.202,50 39.771.795,61 5.793.242,43 1.600,00 1.600,00 1.600,00 63.550,00 63.550,00 63.550,00 22.050,00	64.050,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 66 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.217.OOO-CONSTRUçÃO E AMPLIAçÃO SISTEMA DE ESGOTO 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.054.000-OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.37.00.00.0O-Locação de Mão-de-obra 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.00-AuxÍlio-Transporte 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.0O-Despesas de Exercícios Anteriores 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 79-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.057.®0-AQUISIÇÃO E INSTALAçÃO DE HIDRANTES, MOTORES E APARELHOS 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.058.OOO-CONSTRUçÃO, AMPLIAçÃO, OTIMIZAÇÃO DAS ETAS 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1A59AOCl-AQUlSlçÃO E INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA - HIDRÔMETROS 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	1.000,00 1.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.067.863,80 364.215,00 364.215,00 116.548,80 116.548,80 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 106.000,00 106.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 441.100,00 441.100,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 7.439.496,70 150.000,00 150.000,00 150.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 151.000,00 1.000,00 . r3r·t 1eumclmHit^	20.000,00 20.000,00 262.500,00 262.500,00 262.500,00 1.116.145,07 382.425,75 382.425,75 122.376,24 122.376,24 31.500,00 31.500,00 1.050,00 1.050,00 111.300,00 111.300,00 1.050,00 1.050,00 5.250,00 5.250,00 1.050,00 1.050,00 458.043,08 458.043,08 525,00 525,00 1.050,00 1.050,00 525,00 525,00 8.003.951,54 157.500,00 157.500,00 157.500,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 167.500,00 10.000,00 1.000,00	21.000,00 21.000,00 275.625,00 275.625,00 275.625,00 1.171.952,32 401.547,04 401.547,04 128.495,05 128.495,05 33.075,00 33.075,00 1.102,50 1.102,50 116.865,00 116.865,00 1.102,50 1.102,50 5.512,50 5.512,50 1.102,50 1.102,50 480.945,23 480.945,23 551,25 551,25 1.102,50 1.102,50 551,25 551,25 9.673.534,12 165.375,00 165.375,00 165.375,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 175.875,00 10.500,00 10.000,00	22.050,00 22.050,00 289.406,25 289.406,25 289.406,25 1.230.549,99 421.624,39 421.624,39 134.919,80 134.919,80 34.728,75 34.728,75 1.157,63 1.157,63 122.708,28 122.708,28 1.157,63 1.157,63 5.788,13 5.788,13 1.157,63 1.157,63 504.992,50 504.992,50 578,81 578,81 1.157,63 1.157,63 578,81 578,81 8.861.570,82 173.643,75 173.643,75 173.643,75 220.500,00 220.500,00 220.500,00 184.668,75 11.025,00 10.500,00	64.050,00 64.050,00 1.077.531,25 1.077.531,25 1.077.531,25 4.586.511,18 1.569.812,18 1.569.812,18 502.339,89 502.339,89 129.303,75 129.303,75 4.310,13 4.310,13 456.873,28 456.873,28 4.310,13 4.310,13 21.550,63 21.550,63 4.310,13 4.310,13 1.885.080,81 1.885.080,81 2.155,06 2.155,06 4.310,13 4.310,13 2.155,06 2.155,06 33.978.553,18 646.518,75 646.518,75 646.518,75 850.500,00 850.500,00 850.500,00 679.043,75 32.525,00 11.025,00	32.525,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.060.OOO-RESERVAÇÃO DE ÁGUA NA SEDE 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.062.000-CONSTRUÇÃO, CAPTAÇÃO,ADUÇÃ0 E ELEVAÇÃO DE ÁGUA BRUTA 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.209.®0-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS -TRAçÃO MECÂNICA 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.218.OOO-CONSTRUÇAÕ E AMPLIAçÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DA SEDE 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.233.000-CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE ÁGUA TRATADA 4.4.90.51.00.00.00-Obras e Instalações 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.053.000-OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.1.90.04.00.00.0O-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.0O-Diárias - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9CL3CLOO.OO.OO-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.33.00.00.0O-Passagens e Despesas com Locomoção 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.35.00.00.00-Serviços de Consultoria 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente F'\mAr·tc	150.000,00 150.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500,00 500,00 500,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.411.996,70 264.550,00 264.550,00 1.987.940,69 1.987.940,69 675.899,83 675.899,83 153.730,50 153.730,50 2.000,00 2.000,00 614.855,00 614.855,00 22.500,00 22.500,00 2.000,00 2.000,00 100,00 100,00 1.500,00 . r3r·t 1eumclmHit^	157.500,00 157.500,00 121.000,00 120.000,00 120.000,00 1.000,00 1.000,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 6.732.951,54 277.777,50 277.777,50 2.087.337,72 2.087.337,72 709.694,83 709.694,83 161.417,03 161.417,03 2.100,00 2.100,00 645.597,75 645.597,75 23.625,00 23.625,00 2.100,00 2.100,00 500,00 500,00 1.575,00 1.500,00	165.375,00 165.375,00 1.501.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.000,00 1.000,00 55.125,00 55.125,00 55.125,00 500,00 500,00 500,00 264.600,00 264.600,00 264.600,00 11.025,00 11.025,00 11.025,00 7.069.534,12 291.666,38 291.666,38 2.191.704,61 2.191.704,61 745.179,57 745.179,57 169.487,88 169.487,88 2.205,00 2.205,00 677.877,63 677.877,63 24.806,25 24.806,25 2.205,00 2.205,00 500,00 500,00 1.653,75 1.575,00	173.643,75 173.643,75 161.000,00 160.000,00 160.000,00 1.000,00 1.000,00 57.881,25 57.881,25 57.881,25 120.000,00 120.000,00 120.000,00 277.830,00 277.830,00 277.830,00 11.576,25 11.576,25 11.576,25 7.422.945,82 306.249,69 306.249,69 2.301.289,84 2.301.289,84 782.438,55 782.438,55 177.962,27 177.962,27 2.315,25 2.315,25 711.771,51 711.771,51 26.046,56 26.046,56 2.315,25 2.315,25 500,00 500,00 1.736,44 1.653,75	646.518,75 646.518,75 1.789.000,00 1.785.000,00 1.785.000,00 4.000,00 4.000,00 215.506,25 215.506,25 215.506,25 221.000,00 221.000,00 221.000,00 1.034.430,00 1.034.430,00 1.034.430,00 43.101,25 43.101,25 43.101,25 27.637.428,18 1.140.243,57 1.140.243,57 8.568.272,86 8.568.272,86 2.913.212,78 2.913.212,78 662.597,68 662.597,68 8.620,25 8.620,25 2.650.101,89 2.650.101,89 96.977,81 96.977,81 8.620,25 8.620,25 1.600,00 1.600,00 6.465,19 1.736,44	6.465,19

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 68 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
3.3.90.37.00.00.0O-Locação de Mão-de-obra 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.91.00.00.00-Sentenças Judiciais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 33.9CL93ACLOCLOO-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.440.000-CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO 4.4.90.51.00.00.0O-Obras e Instalações 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 18-Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 34-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.411.000-AQUlSlçÃO DE EQUIP. MOTORES E UTENSÍLIOS 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 1.412.000-AQUISIçÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.055.000-OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 2.473.OOO-CRIAçÃO DE UNIDADE DE CONSERV.ELAB. DE PROLE PLANO DE MANEJO 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.OO-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Divida Interna F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	1.000,00 1.000,00 2.685.120,68 2.685.120,68 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 100,00 100,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 500,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 .	1.050,00 1.050,00 2.819.376,71 2.819.376,71 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 100,00 100,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 500,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00	1.102,50 1.102,50 2.960.345,55 2.960.345,55 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 100,00 100,00 220.500,00 220.500,00 220.500,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 500,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00	1.157,63 1.157,63 3.108.362,83 3.108.362,83 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 100,00 100,00 231.525,00 231.525,00 231.525,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 500,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00	4.310,13 4.310,13 11.573.205,77 11.573.205,77 400,00 400,00 400,00 400,00 2.000,00 2.000,00 400,00 400,00 862.025,00 862.025,00 862.025,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 400,00 400,00 400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.600,00 400,00 400,00 800,00 800,00 400,00 400,00 1.600,00 400,00 400,00 800,00 800,00 400,00 400,00 400,00 100,00	400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
30-APOlO ADMINISTRATIVO 0.442.000-SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA. 4.6.9O.71.00.00.0O-Principal da Divida Contratual Resgatado 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 99-GESTÃO DA DÍVIDA 2.344.000-RESERVA DE CONTINGENCIA. 9.9.99.00.00.00.00-Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 08-FUNDAçÃO EDUCACIONAL DE CAETE-FEC 08.01-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ Sem código-Sem descrição 12-Educação 363-Ensino Profissional 50-GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ 2.205.000-GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.0O-Obrigações Patronais 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 170-Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.35.00.00.0O-Serviços de Consultoria 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 17O-Outros Recursos Não Vinculados 3.3.90.40.00.00.00-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa lur 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.46A0.®.00-AuxÍlio-alimentação F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	100,00 100,00 100,00 100,00 103.155,32 103.155,32 103.155,32 103.155,32 103.155,32 103.155,32 2.414.860,00 2.414.860,00 2.414.860,00 2.248.980,00 2.248.980,00 696.720,00 696.720,00 63.000,00 63.000,00 215.000,00 215.000,00 101.225,00 101.225,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00 45.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 16.000,00 16.000,00 70.495,00 50.495,00 20.000,00 55.000,00 55.000,00 .	100,00 100,00 100,00 100,00 108.313,09 108.313,09 108.313,09 108.313,09 108.313,09 108.313,09 2.608.048,80 2.608.048,80 2.608.048,80 2.428.898,40 2.428.898,40 752.457,60 752.457,60 68.040,00 68.040,00 232.200,00 232.200,00 109.323,00 109.323,00 10.800,00 10.800,00 16.200,00 16.200,00 81.000,00 48.600,00 32.400,00 10.800,00 10.800,00 17.280,00 17.280,00 76.134,60 54.534,60 21.600,00 59.400,00 59.400,00 35.000,00	100,00 100,00 100,00 100,00 113.728,74 113.728,74 113.728,74 113.728,74 113.728,74 113.728,74 2.790.612,21 2.790.612,21 2.790.612,21 2.598.941,28 2.598.941,28 805.149,63 805.149,63 72.802,80 72.802,80 248.474,00 248.474,00 116.975,61 116.975,61 11.556,00 11.556,00 17.334,00 17.334,00 86.670,00 52.002,00 34.668,00 11.556,00 11.556,00 18.489,60 18.489,60 81.464,02 58.352,02 23.112,00 63.558,00 63.558,00 37.800,00	100,00 100,00 100,00 100,00 119.415,18 119.415,18 119.415,18 119.415,18 119.415,18 119.415,18 2.985.955,08 2.985.955,08 2.985.955,08 2.780.844,84 2.780.844,84 861.487,76 861.487,76 77.899,00 77.899,00 265.845,78 265.845,78 125.163,90 125.163,90 12.364,92 12.364,92 18.547,38 18.547,38 92.735,86 55.641,10 37.094,76 12.364,92 12.364,92 19.783,87 19.783,87 87.166,50 62.436,66 24.729,84 68.007,06 68.007,06 40.446,00	400,00 400,00 400,00 400,00 444.612,33 444.612,33 444.612,33 444.612,33 444.612,33 444.612,33 10.799.476,09 10.799.476,09 10.799.476,09 10.057.664,52 10.057.664,52 3.115.814,99 3.115.814,99 281.741,80 281.741,80 961.519,78 961.519,78 452.687,51 452.687,51 44.720,92 44.720,92 67.081,38 67.081,38 335.405,86 201.243,10 134.162,76 44.720,92 44.720,92 71.553,47 71.553,47 315.260,12 225.818,28 89.441,84 245.965,06 245.965,06 43.277,32	156.523,32

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 70 de 72

. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.49.00.00.0O-AuxÍlio-Transpode 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 55-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) 2.368.OOO-MANUT. CENTRO DE FORMAçÃO PROFISSIONAL (CFP) 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.1.90.94.00.00.0O-lndenizações e Restituições Trabalhistas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.3.90.14.00.00.00-Diárias - Pessoal Civil 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 33.9030AO.OO.OO-Material de Consumo 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.0O-Obrigações Tributárias e Contributivas 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.3.90.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.3.90.93.00.00.00-lndenizações e Restituições 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	35.000,00 500,00 500,00 11.000,00 11.000,00 2.000,00 2.000,00 17.500,00 17.500,00 1.012.400,00 1.012.400,00 720.932,29 80.000,00 640.932,29 700,00 200,00 500,00 167.718,08 17.200,00 150.518,08 1.200,00 1.000,00 200,00 45.000,00 5.000,00 40.000,00 150,00 150,00 30.000,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 25.579,63 25.579,63 220,00 220,00 400,00 400,00 1.000,00 .	37.800,00 540,00 540,00 11.880,00 11.880,00 2.160,00 2.160,00 18.900,00 18.900,00 1.093.392,00 1.093.392,00 778.606,87 86.400,00 692.206,87 756,00 216,00 540,00 181.135,53 18.576,00 162.559,53 1.296,00 1.080,00 216,00 48.600,00 5.400,00 43.200,00 162,00 162,00 32.400,00 32.400,00 2.160,00 2.160,00 27.626,00 27.626,00 237,60 237,60 432,00 432,00 1.080,00 1.000,00	40.446,00 577,80 577,80 12.711,60 12.711,60 2.311,20 2.311,20 20.223,00 20.223,00 1.169.929,43 1.169.929,43 833.109,35 92.448,00 740.661,35 808,92 231,12 577,80 193.815,01 19.876,32 173.938,69 1.386,72 1.155,60 231,12 52.002,00 5.778,00 46.224,00 173,34 173,34 34.668,00 34.668,00 2.311,20 2.311,20 29.559,82 29.559,82 254,23 254,23 462,24 462,24 1.155,60 1.080,00	43.277,32 618,25 618,25 13.601,41 13.601,41 2.472,98 2.472,98 21.638,61 21.638,61 1.251.824,51 1.251.824,51 891.427,02 98.919,36 792.507,66 865,55 247,30 618,25 207.382,06 21.267,66 186.114,40 1.483,79 1.236,49 247,30 55.642,14 6.182,46 49.459,68 185,47 185,47 37.094,76 37.094,76 2.472,98 2.472,98 31.629,01 31.629,01 272,03 272,03 494,60 494,60 1.236,49 1.155,60	156.523,32 2.236,05 2.236,05 49.193,01 49.193,01 8.944,18 8.944,18 78.261,61 78.261,61 4.527.545,94 4.527.545,94 3.224.075,53 357.767,36 2.866.308,17 3.130,47 894,42 2.236,05 750.050,68 76.919,98 673.130,70 5.366,51 4.472,09 894,42 201.244,14 22.360,46 178.883,68 670,81 670,81 134.162,76 134.162,76 8.944,18 8.944,18 114.394,46 114.394,46 983,86 983,86 1.788,84 1.788,84 4.472,09 1.236,49	4.472,09

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

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. Orgão l Unidade l 32 Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores
	2022	2023	2024	2025	Total
4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 329-PROGRAMA TRILHA DO FUTURO 2.493.OOO-PROGRAMA TRILHA DO FUTURO 3.1.90.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.1.90.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.1.90.13.00.00.00-Obrigações Patronais 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.1.90.16.00.00.0O-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.1.90.94.00.00.00-lndenizações e Restituições Trabalhistas 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.3.90.18.00.00.00-AuxÍlio Financeiro a Estudantes 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 3.3.90.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 4.4.90.52.00.00.0O-Equipamentos e Material Permanente 171-Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 13-Cultura 392-Difusão Cultural 63-MANUTENÇÃO DA FANFARRA EDUCATIVA 2.463.000-MANUTENÇÃO DA FANFARRA 3.3.90.30.00.00.00-Material de Consumo 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 3.3.90.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00.0O-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Divida Interna F'\mAr·tc É^inmrj^c r3r·t	17.500,00 17.500,00 539.860,00 539.860,00 231.000,00 231.000,00 100,00 100,00 52.675,00 52.675,00 100,00 100,00 13.985,00 13.985,00 216.000,00 216.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 36.680,00 36.680,00 36.680,00 36.680,00 8.000,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 1.680,00 1.680,00 11.000,00 1.000,00 10.000,00 129.200,00 .	18.900,00 18.900,00 583.048,80 583.048,80 249.480,00 249.480,00 108,00 108,00 56.889,00 56.889,00 108,00 108,00 15.103,80 15.103,80 233.280,00 233.280,00 16.200,00 16.200,00 10.800,00 10.800,00 1.080,00 1.080,00 39.614,40 39.614,40 39.614,40 39.614,40 8.640,00 3.240,00 5.400,00 8.640,00 8.640,00 8.640,00 8.640,00 1.814,40 1.814,40 11.880,00 1.080,00 10.800,00 139.536,00 120.200,00	20.223,00 20.223,00 623.862,22 623.862,22 266.943,60 266.943,60 115,56 115,56 60.871,23 60.871,23 115,56 115,56 16.161,07 16.161,07 249.609,60 249.609,60 17.334,00 17.334,00 11.556,00 11.556,00 1.155,60 1.155,60 42.387,41 42.387,41 42.387,41 42.387,41 9.244,80 3.466,80 5.778,00 9.244,80 9.244,80 9.244,80 9.244,80 1.941,41 1.941,41 12.711,60 1.155,60 11.556,00 149.283,52 129.816,00	21.638,61 21.638,61 667.532,57 667.532,57 285.627,65 285.627,65 125,65 125,65 65.132,22 65.132,22 123,65 123,65 17.292,34 17.292,34 267.082,27 267.082,27 18.547,38 18.547,38 12.364,92 12.364,92 1.236,49 1.236,49 45.354,54 45.354,54 45.354,54 45.354,54 9.891,94 3.709,48 6.182,46 9.891,94 9.891,94 9.891,94 9.891,94 2.077,31 2.077,31 13.601,41 1.236,49 12.364,92 159.755,70 138.903,12	78.261,61 78.261,61 2.414.303,59 2.414.303,59 1.033.051,25 1.033.051,25 449,21 449,21 235.567,45 235.567,45 447,21 447,21 62.542,21 62.542,21 965.971,87 965.971,87 67.081,38 67.081,38 44.720,92 44.720,92 4.472,09 4.472,09 164.036,35 164.036,35 164.036,35 164.036,35 35.776,74 13.416,28 22.360,46 35.776,74 35.776,74 35.776,74 35.776,74 7.513,12 7.513,12 49.193,01 4.472,09 44.720,92 577.775,22 148.627,27	537.546,39

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Página: 72 de 72

. Orgão l Unidade l 3q Nível l Função l Subfunção l Programa l Ação l Natureza da Despesa l Fonte de Recursos	Valores 2022	2023	2024	2025	Total
58-PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS 0.001.000-PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO INSS 3.2.90.21.00.00.0O-Juros sobre a Divida por Contrato 1OO-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 3.2.90.22.00.00.00-Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 4.6.90.71.00.00.00-Principal da Divida Contratual Resgatado 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 846-Outros Encargos Especiais 44-CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP CL004.000-CONTRIBUÇÃO PARA PASEP 3.3.90.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas 10O-Recursos Não Vinculados de Impostos - Recursos do Exercício Corrente 113-Serviços Educacionais - Exercício Corrente TOTAL DO PPA	120.200,00 120.200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 120.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 8.000,00 1.000,00 144.891.197,52 134.840.600,53 142.240.981,23 148.713.756,69	129.816,00 129.816,00 108,00 108,00 108,00 108,00 129.600,00 129.600,00 9.720,00 9.720,00 9.720,00 9.720,00 8.640,00 1.080,00 570.686.535,97	138.903,12 138.903,12 115,56 115,56 115,56 115,56 138.672,00 138.672,00 10.380,40 10.380,40 10.380,40 10.380,40 9.224,80 1.155,60	148.627,27 148.627,27 123,65 123,65 124,58 124,58 148.379,04 148.379,04 11.128,43 11.128,43 11.128,43 11.128,43 9.891,94 1.236,49	537.546,39 537.546,39 447,21 447,21 448,14 448,14 536.651,04 536.651,04 40.228,83 40.228,83 40.228,83 40.228,83 35.756,74 4.472,09

Dados Enviados ao Legislativo

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Set/2021, 02h e 34m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 1 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	1 - PROCESSO LEGISLATIVO	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	processo administrativo

Unidade Responsável:

01.01.000 - CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao	Tipo Tipo Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Unidade Unidade Medidia Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2022 2022 2.081 - MAN UTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MIRIM 2022 2.330 - MAN UTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO	2023 2023 A 2023 A	2024 2024 Ações administrativas realizadas 2024 Ações administrativas realizadas	Medidia 2025 Medidia 2025 unci 2025 unci	2022 Total 2022 Total 4.480,00 Total 1.811.750,00	2023 2023 4.838,40 1.956.690,00	2024 2024 5.177,09 2.093.658,30	2025 2025 5.539,49 2.240.214,39	Total Total 20.034,98 8.102.312,69
1.178 -AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS 1,00 1.181 - AMPLIAçÃO, CONSTRUçÃO/ REFORMA DO PLENÁRIO JRP E DO ANEXO DA CÂMARA 1,00 Situação: Nova 1,00 Situação: Em Elaboração	P 1,00 P 1,00 Função: 1-Legislativa 1,00 Função: 1-Legislativa	EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1,00 AMPLIAçÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS 1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa 1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa	unci 1,00 unci 1,00 1,00	10.000,00 4,00 100.100,00 4,00 4,00	10.800,00 108.108,00	11.556,00 115.675,56	12.364,92 123.772,85	44.720,92 447.656,41
Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Função: 1-Legislativa Função: 1-Legislativa manutenção atividades câmara mirim manutenção do corpo legislativo.	Subfunção: 31-Ação Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	aquisição de bens e equipamentos ampliação, construção/ reforma do plenário JRP e do anexo da câmara

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 2 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao	- Tipo - Tipo Tipo Tipo	. Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia . Medidia Unidade Unidade Medidia	Unidade 2022 Unidade 2022 Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (R$ l) 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 2023	2024 2024 2024	2025 2025 2025	Total Total Total
2022 2.332 - MAN UTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2022 2.334 - MAN UTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS 2022 2022 2.336 - PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS E SIMILARES	2023 A 2023 A 2023 2023 A	2024 Ações administrativas realizadas 2024 SERVIÇOS MANTIDOS 2024 2024 PARTICIPAÇÃP GARANTIDA.	2025 unci 2025 und 2025 Medidia 2025 unci	Total 2.138.330,25 Total 174.700,00 Total 2022 Total 4.300,00	2.309.396,67 188.676,00 2023 4.644,00	2.471.054,44 201.883,32 2024 4.969,08	2.644.028,25 216.015,12 2025 5.316,92	9.562.809,61 781.274,44 Total 19.230,00
1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 2.335 - RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 1,00 Situação: Em Elaboração	1,00 Função: 1-Legislativa 1,00 Função: 1-Legislativa 1,00 A 1,00 Função: 1-Legislativa	1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa 1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa 1,00 Ações administrativas realizadas 1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa	1,00 1,00 1,00 unci 1,00	4,00 4,00 4,00 55.200,00 4,00	59.616,00	63.789,12	68.254,36	246.859,48
objetivo da Ação: objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração	manutenção dos serviços adminisrativos manutenção dos serviços gerais. Função: 1-Legislativa	Subfunção: 31-Ação Legislativa
objetivo da Ação:	recepções, homenagens e FESTIVIDADES

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 3 de 144 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: CONSOLIDADO objetivo da Ação: participação em congressos e seminários e similares Data: 21/07/2021 Tipo: Projeto de Lei

Metas Físicas /Análise Acumulativa . _ - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas /Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas /Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao	- Tipo - Tipo - Tipo - Tipo	. Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia . Medidia . Medidia . Medidia	Unidade 2022 Unidade 2022 Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024 2024 2024	2025 2025 2025 2025	Total Total Total Total
2022 2.337 - RELAÇÕES PÚBLICAS E DIVU LGAÇÕES OFICIAIS 2022 2.338 - TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL 2022 2.339 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 2022 2.340 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	2023 A 2023 A 2023 A 2023 A	2024 DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS 2024 PESSOAL TREINADO 2024 veículos mantidos 2024 BENS MÓVEIS MANTIDOS	2025 unci 2025 unci 2025 unci 2025 unci	Total 95.800,00 Total 4.200,00 Total 61.200,00 Total 14.000,00	103.464,00 4.536,00 66.096,00 15.120,00	110.706,48 4.853,52 70.722,72 16.178,40	118.455,94 5.193,27 75.673,31 17.310,89	428.426,42 18.782,79 273.692,03 62.609,29
1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00	1,00 Função: 1-Legislativa 1,00 Função: 1-Legislativa 1,00 Função: 1-Legislativa 1,00	1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa 1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa 1,00 Subfunção: 31-Ação Legislativa 1,00	1,00 1,00 1,00 1,00	4,00 4,00 4,00 4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	relações públicas e divulgações oficiais treinamento e reciclagem de pessoal manutenção e conservação de veículos

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 4 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Situação: Em Elaboração Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Função: 1-Legislativa Tipo Tipo Tipo	Su bfun ção: 31-Ação Legislativa Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
objetivo da Ação: 2022 2.342 - INCENTIVO A FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 2022 2.492 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 2022	manutenção e conservação de bens móveis e imóveis 2023 A 2023 2023 A 2023	2024 SERVIDORES FORMADOS 2024 2024 Ambiente preservado 2024	2025 unci 2025 Medidia 2025 unci 2025	Total 2.600,00 Total 2022 Total 2.000,00 Total	2.808,00 2023 2.160,00	3.004,56 2024 2.311,20	3.214,88 2025 2.472,98	11.627,44 Total 8.944,18
1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 2.466 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE PROCON 1,00 Situação: Nova 1,00	1,00 Função: 1-Legislativa 1,00 A 1,00 Função: 1-Legislativa 1,00	1,00 Su bfun ção: 31-Ação Legislativa 1,00 ATIVIDADES GARANTIDAS 1,00 Su bfun ção: 31-Ação Legislativa 1,00	1,00 1,00 und 1,00 1,00	4,00 4,00 179.300,00 4,00 4,00	193.644,00	207.199,08	221.703,02	801.846,10
objetivo da Ação: Situação: Nova objetivo da Ação:	incentivar a formação e preparação de servidores Função: 1-Legislativa manutenção dos serviços de vigilância	Su bfun ção: 31-Ação Legislativa
objetivo da Ação:	manutenção da atividade procon

TOTAL NO PPA 20.830.827,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 5 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: Projeto de Lei

Programa:	2 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	Garantir a prestação de serviços essenciais ao bom funcionamento do órgão de Educação.

Unidade Responsável:

02.07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

. ~ ~ Descriçao Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	~ Tipo - Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia . · Medidia . Medidia . Medidia	Unidade 2022 Unidade 2022 Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024 2024 2024	2025 2025 2025 2025	Total Total Total Total
2.001 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA 2.002 - MAN UTENÇÃO DA SECRETARIA 2.456 - REMUNERAÇÃO PESSOAL RECURSOS PRÓPRIOS 2022 2.470 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA EDUCAÇÃO 2022	A A A 2023 A 2023	Profissionais Remu nerados. Ações ad ministrativas realizadas Profissionais Remu nerados. 2024 Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. 2024	unci unci unci 2025 unci 2025	1.381.545,00 956.667,48 712.000,00 Total 281.500,00 Total	1.448.065,56 1.004.967,48 746.650,00 281.500,00	1.534.646,80 1.064.664,98 783.032,50 281.500,00	1.637.440,98 1.168.955,68 821.233,61 281.500,00	6.001.698,34 4.195.255,62 3.062.916,11 1.126.000,00
Situação: Em Elaboração Situação: Nova Situação: Nova 1,00 Situação: Nova 1,00	Função: 12-Ed ucação Função: 12-Ed ucação Função: 12-Ed ucação 1,00 Função: 12-Ed ucação 100,00	Su bfun ção: 122-Admin istração Geral Su bfun ção: 122-Admin istração Geral Subfunção: 122-Administração Geral 1,00 Su bfun ção: 122-Admin istração Geral 100,00	1,00 1,00	4,00 202,00
objetivo da Ação: . objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Garantir a prestação de serviços essenciais ao bom funcionamento do órgão. Man utenção de material de consu mo, diárias civis, passagens e despesas com locomoção, serviços de consultoria, locação de mão de obra, serviços de terceiros P. jurídica, Obrigações Tributativas e contributivas, sentenças judiciais, despesas de exercícios anteriores, . . . mdenizaçoes e restitLjlçoes. remuneração de outros profissionais da educação adquirir bens para educação	. . .

TOTAL NO PPA 14.385.870,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 6 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	3 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	Ofertar ensino de qualidade em todos os níveis de atuação municipal (Educação infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovem e Adultos e Educação Especial)

Unidade Responsável:

02.07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Descriçao Açao-Subaçao Descriçao Açao-Subaçao	Tipo Tipo Tipo Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Unidade Medidia Unidade Medidia Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023 2023 2023 2023	2024 2024 2024 2024	2025 2025 2025 2025	Total Total Total Total
1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 2022 2022 1.200 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 1.253 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 2.062 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL	P 2023 2023 P P A	Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. 2024 2024 OBRAS REALIZADAS Recursos recebidos Ações administrativas realizadas	unci 2025 Medidia 2025 unci unci unci	405.733,52 Total 2022 Total 190.100,00 100.000,00 346.400,00	405.733,52 2023 290.100,00 100.000,00 311.400,00	405.733,52 2024 290.100,00 100.000,00 311.400,00	405.733,00 2025 290.100,00 100.000,00 311.400,00	1.622.933,56 Total 1.060.400,00 400.000,00 1.280.600,00
Situação: Em Elaboração 1,00 1.191 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 Situação: Nova Situação: Nova Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação 1,00 P 1,00 Função: 12-Educação Função: 12-Educação Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental 1,00 Profissionais Remu nerados. 1,00 Subfunção: 361-Ensino Fundamental Subfunção: 361-Ensino Fundamental Subfunção: 361-Ensino Fundamental	1,00 unci 1,00	4,00 2.013.800,00 4,00	2.114.390,00	2.220.009,50	2.306.335,25	8.654.534,75
objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Aquisição de equipamentos mobiliários escolares para o Ensino fundamental. Função: 12-Educação obras e instalações de domínio patrimonial Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
objetivo da Ação:	remuneração dos profissionais que atuam no programa de ensino fundamental

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 7 de 144 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: CONSOLIDADO objetivo da Ação: Manutenção dos serviços administrativos do Ensino Fundamental.

Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Descrição Ação-Subação Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao	Tipo Tipo Tipo - Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Unidade Medidia Unidade Medidia . Medidia Unidade · Medidia	Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022 Unidade 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 2023	2024 2024 2024 2024	2025 2025 2025 2025	Total Total Total Total
1.001 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2022 1.042 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHE EDUCAÇÃO INFANTIL 2022 1.189 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2022	P 2023 P 2023 P 2023	Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. 2024 Crechesl Pré-escola construída. 2024 Profissionais Remu nerados. 2024	Medidia unci 2025 unci 2025 unci 2025	2022 273.242,00 Total 2.020.128,55 Total 32.100,00 Total	2023 273.242,00 1.610.128,55 33.400,00	2024 273.242,00 530.000,00 34.765,00	2025 273.242,00 430.000,00 36.198,25	Total 1.092.968,00 4.590.257,10 136.463,25
2.329 - REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Nova 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00	A Função: 12-Educação 1,00 Função: 12-Educação 1,00 Função: 12-Educação 1,00	ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS Subfunção: 365-Educação Infantil 1,00 Subfunção: 365-Educação Infantil 1,00 Subfunção: 365-Educação Infantil 1,00	unci 1,00 1,00 1,00	353.000,00 4,00 4,00 4,00	370.650,00	370.650,00	400.000,00	1.494.300,00
Situação: Nova objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Função: 12-Educação aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para a educação infantil Construção e reaparelhamento de creche/pré escola remuneração dos profissionais que atuam no programa de educação infantil	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
objetivo da Ação:	oportunizar aos estagiários a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos na escola, além de contribuir para inclusão dos alunos com necessidades especiais.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 8 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

2.006 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao	A - Tipo	Ações ad ministrativas realizadas Produto (Bem ou Serviço)	unci . Medidia	89.200,00 Unidade 2022	89.200,00 Metas Fiscais (R$ l) 2023	89.200,00 2024	89.200,00 2025	356.800,00 Total
Situação: Em Elaboração 2022 1.407 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS	Função: 12-Ed ucação 2023 P	Subfunção: 365-Educação Infantil 2024 Ações ad ministrativas realizadas	2025 unci	Total 5.500,00	5.500,00	5.500,00	5.500,00	22.000,00
objetivo da Ação: 1,00 Situação: Nova	Man utenção dos Serviços Administrativos da Educação Infantil. 1,00 Função: 12-Ed ucação	1,00 Subfunção: 366-Educação de jovens e Adultos	1,00	4,00
objetivo da Ação:	manutenção do programa de educação para JOVENS e adultos

TOTAL NO PPA 20.711.257,00

Unidade Responsável:

02.07.002 - QESE

. - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descriçao Açao-Subaçao	- Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia . Medidia . Medidia	Unidade 2022 Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (RS l) 2023	2024 2024 2024	2025 2025 2025	Total Total Total
1.051 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 2022 2.062 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL	P 2023 A P	Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. 2024 Ações ad ministrativas realizadas Mobiliários e Equipamentos Adquiridos.	unci 2025 unci unci	50.863,07 Total 322.745,52 10.720,00	50.863,07 386.003,95 10.720,00	50.863,07 390.003,94 10.720,00	50.863,07 388.003,95 10.720,00	203.452,28 1.486.757,36 42.880,00
Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração	Função: 12-Ed ucação 1,00 Função: 12-Ed ucação Função: 12-Ed ucação	Subfunção: 361-Ensino Fu ndamental 1,00 Subfunção: 361-Ensino Fu ndamental Subfunção: 365-Educação Infantil	1,00	4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Aqu isição de equipamentos mobiliários escolares para o Ensino fundamental. Man utenção dos serviços administrativos do Ensino Fundamental. aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para a educação infantil

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 9 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Descriçao Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia . Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022 Unidade 2022	2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
1.189 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.006 - MAN UTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2022	P A 2023	Profissionais Remu nerados. Ações administrativas realizadas 2024	unci und 2025	7.000,00 84.419,00 Total	7.000,00 84.419,00	7.000,00 84.419,00	7.000,00 84.419,00	28.000,00 337.676,00
Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 12-Educação Função: 12-Educação 1,00	Subfunção: 365-Educação Infantil Subfunção: 365-Educação Infantil 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	remuneração dos profissionais que atuam no programa de educação infantil Manutenção dos Serviços Administrativos da Educação Infantil.

TOTAL NO PPA 2.098.766,00

Unidade Responsável:

02.07.003 - FUNDEB

. - - Descrição Açao-Subaçao Descriçao Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao	- Tipo Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia Unidade Medidia . Medidia . Medidia	Unidade 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022 Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023 2023 Metas Fiscais (RS l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024 2024 2024	2025 2025 2025 2025	Total Total Total Total
1.004 - REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO FU NDAMENTAL - 60% 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1.185 - REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - 40 % 1.200 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL	P P P P	Profissionais Remu nerados. Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. Profissionais Remu nerados. OBRAS REALIZADAS	und unci unci unci	8.140.000,00 6.600,00 41.000,00 71.000,00	8.545.450,00 6.600,00 42.850,00 121.000,00	8.971.172,50 6.600,00 44.792,50 282.949,79	9.685.976,25 6.600,00 46.831,60 432.949,79	35.342.598,75 26.400,00 175.474,10 907.899,58
Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação Função: 12-Educação Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental Subfunção: 361-Ensino Fundamental Subfunção: 361-Ensino Fundamental
objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Remuneração dos profissionais que atuam no Programa de Ensino Fundamental - 60% Aquisição de equipamentos mobiliários escolares para o Ensino fundamental. remuneração dos profissionais que atuam no programa de ensino fundamental - 40 %

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 10 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Situação: Nova Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação . - - Descriçao Açao-Subaçao . - - Descriçao Açao-Subaçao Descriçao Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao	Função: 12-Educação Tipo Tipo - Tipo - Tipo Tipo - Tipo - Tipo	Subfunção: 361-Ensino Fundamental Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade . Medidia . Medidia Unidade Medidia . Medidia . Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (RS l) Unidade 2022 Unidade 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022 Unidade 2022 Unidade 2022	2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 2023 Metas Fiscais (RS l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024 2024 2024 2024 2024	2025 2025 2025 2025 2025 2025	Total Total Total Total Total Total
objetivo da Ação: 2.062 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.003 - REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL - 60% 1.186 - REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL - 40% 2.006 - MAN UTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.005 - REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 60% 1.069 - REMUNERAÇÃO PESSOAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60%	obras e instalações de domínio patrimonial A P P A P P	Ações administrativas realizadas Profissionais Remu nerados. Profissionais Remu nerados. Ações administrativas realizadas Profissionais Remu nerados. Profissionais Remu nerados.	und Medidia unci und unci unci unci	465.100,00 2022 1.737.000,00 122.500,00 171.100,00 156.740,00 531.000,00	485.100,00 2023 1.823.250,00 128.350,00 221.100,00 164.490,00 557.450,00	505.100,00 2024 1.913.812,50 134.492,50 271.100,00 172.627,50 585.222,50	505.100,00 2025 2.008.903,13 140.941,60 271.100,00 181.171,88 614.383,63	1.960.400,00 Total 7.482.965,63 526.284,10 934.400,00 675.029,38 2.288.056,13
Situação: Em Elaboração 1.001 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação P Função: 12-Educação Função: 12-Educação Função: 12-Educação Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. Subfunção: 365-Educação Infantil Subfunção: 365-Educação Infantil Subfunção: 365-Educação Infantil Subfunção: 366-Educação de jovens e Adultos	unci	5.000,00	5.000,00	5.000,00	5.000,00	20.000,00
objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Manutenção dos serviços administrativos do Ensino Fundamental. Função: 12-Educação Remuneração dos profissionais que atuam no Programa de Educação Infantil - 60% remuneração dos profissionais que atuam no programa de educação infantil - 40% Manutenção dos Serviços Administrativos da Educação Infantil. Remuneração dos profissionais que atuam no programa de Educação para jovens e adultos - 60%	Subfunção: 365-Educação Infantil
objetivo da Ação:	aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para a educação infantil

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 11 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Situação: Em Elaboração Descriçao Açao-Subaçao	Função: 12-Educação Tipo	Subfunção: 367-Educação Especial Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
objetivo da Ação: 1.187 - REMUNERAÇÃO PESSOAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40%	Remuneração dos profissionais que atuam no Programa de Educação Especial - 60% P	Profissionais Remu nerados.	und	116.000,00	121.650,00	127.582,50	133.811,63	499.044,13
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 367-Educação Especial
objetivo da Ação:	remuneração dos profissionais que atuam no programa de educação especial - 40%

TOTAL NO PPA 50.838.552,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 12 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	4 - APOlO AOS PRODUTORES RURAIS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Benefiar os produtores rurais por meio de suporte técnico para produção, armazenamento e comercialização dos produtos.

Unidade Responsável:

02,05.000 - SEC,M,DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.015 - EXECUÇÃO CONVENIO COM EMATER 2022	P 2023	Convênio assinado 2024	unci 2025	99.127,44 Total	102.031,87	105.021,41	108.098,54	414.279,26
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 20-Agricultura 1,00	Subfunção: 606-Extensão Ru raí 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	Manter convênio com a empresa para suporte aos produtores rurais

TOTAL NO PPA 414.279,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 13 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	8 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Ampliar a coleta seletiva para todo o município,

Unidade Responsável:

02,05.000 - SEC,M,DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.018 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 2022	A 2023	População mobilizada 2024	unci 2025	113.080,00 Total	150.703,41	165.621,01	224.964,86	654.369,28
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 18-Gestão Ambiental 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	Explicar a população as questões que tiverem dúvidas.

TOTAL NO PPA 654.369,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 14 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	11 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Execução de ações sólidas em cunprimento as premissas do desenvolvimento sustentável,

Unidade Responsável:

02,05.000 - SEC,M,DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (RS l)	2023	2024	2025	Total
1.253 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 2022	P 2023	Recursos recebidos 2024	unci Medidia 2025	50.000,00 2022 Total	50.000,00 2023	50.000,00 2024	50.000,00 2025	200.000,00 Total
Situação: Nova 2.028 - MANUTENÇÃO DA SEDESMA 1,00	Função: 18-Gestão Ambiental A 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral Profissionais Remu nerados. 1,00	unci 1,00	830.450,00 4,00	1.120.203,42	1.202.685,59	1.694.623,93	4.847.962,94
objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração	Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial Função: 18-Gestão Ambiental	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	Remuneração de funcionários da Secretaria

TOTAL NO PPA 5.047.963,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 15 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	13 - TRANSFERÊNCIA AS CAIXAS ESCOLARES	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Promover a melhoria na infraestrutura física e pedagógica das escolas, bem como reorçar a autogestão escolar nos planos financeiros, administrativos e didático.

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.032 - CONTRIBUIÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS	A	ESCOLAS COM SUPORTE FINANCEIRO.	unci	65.000,00	65.000,00	65.000,00	65.000,00	260.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
objetivo da Ação:	ampliação do numero de unidades escolares beneficiadas com o fundo do "PROJETO de manutenção das escolas municipais.'

TOTAL NO PPA 260.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 16 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	14 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Promover a melhoria na infra-estrutura física e pedagógica das escolas, bem como reforçar a autogestão escolar nos pIanos financeiro, administrativo e didático.

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.033 - MELHORIA INFRA. FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS	A	ESCOLAS COM SUPORTE FINANCEIRO.	unci	2.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	10.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
objetivo da Ação:	promoção da melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e APOlO para autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático.

TOTAL NO PPA 10.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 17 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	16 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
Objetivo:	Promover a Segurança alimentar e nutricional de todos os alunos da educção básica, durante sua permanência em sala de aula, Contrubuindo para o crescimento, o desemvolviento, a aprendizagem e o rendimento escolar do educando, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.037 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	A	MERENDA SERVIDA	unci	618.691,40	652.950,00	673.872,00	696.049,32	2.641.562,72
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
objetivo da Ação:	aquisição DE GÊNEROS alimenticios E preparo DE refeição para TODOS OS alunos DA EDUCAçÃO BÁSICA (educação INFANTIL, ENSINO fundamental, EDUCAçÃO para JOVENS E adultos E EDUCAçÃO ESPECIAL)

TOTAL NO PPA 2.641.563,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 18 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	17 - APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	Contribuir para o DesemvoMmento da autonomia intelectual e profissional ds servidores que atuam na educação.

Unidade Responsável:

02.07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.038 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	A	PROFISSIONAL QUALIFICADO	unci	2.900,00	2.900,00	2.900,00	2.900,00	11.600,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	formação continuada e capacitação de profissionais que atuam na educação

TOTAL NO PPA 11.600,00

Unidade Responsável:

02.07.002 - QESE

. - - Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	- Tipo	. Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024	2025	Total
2.038 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2022	A 2023	PROFISSIONAL QUALIFICADO 2024	unci 2025	5.000,00 Total	5.000,00	5.000,00	5.000.00	20.000,00
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 12-Educação 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	formação continuada e capacitação de profissionais que atuam na educação

TOTAL NO PPA 20.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 19 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	19 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	garantir o transporte ESCOLAR, COM QUANTIDADE E SEGURANçA, PARA OS alunos DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAçÃO básica,

Unidade Responsável:

02.07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descriçao Açao-Subaçao Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l)	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
- 2.041 - MANUTENÇAO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.042 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 2022 2022	A A 2023 2023	ALUNOS TRANSPORTADOS E ENSINO SUPERIOR APOIADO Profissionais Remu nerados. 2024 2024	und unci 2025 Medidia 2025	2.386.100,00 111.002,00 Total 2022 Total	2.655.996,03 115.902,10 2023	2.910.853,12 121.047,21 2024	3.168.430,84 126.449,58 2025	11.121.379,99 474.400,89 Total
Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração 1,00 2.454 - MAN UTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 1,00	Função: 12-Educação Função: 12-Educação 1,00 A 1,00	Subfunção: 361-Ensino Fundamental Subfunção: 361-Ensino Fundamental 1,00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS 1,00	1,00 unci 1,00	4,00 625.000,00 4,00	725.000,00	825.000,00	925.000,00	3.100.000,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação: Situação: Nova	manutenção do transporte escolar para os alunos das escolas da rede pública do ensino fundamental , prioritariamente, os residentes na zona rural. remuneração dos profissionais que atuam no transporte escolar Função: 12-Educação	Subfunção: 365-Educação Infantil
objetivo da Ação:	manutenção do transporte escolar/ed.infantil

TOTAL NO PPA 14.695.781,00

Unidade Responsável:

02.07.002 - QESE

Descrição Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.474 - MAN UTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL	A	ALUNOS TRANSPORTADOS	unci	280.800,00	280.800,00	349.975,00	427.420,00	1.338.995,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
objetivo da Ação:	manutenção do transporte escolar fundamental

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 20 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao	- Tipo	. Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (RS l) 2023	2024	2025	Total
2022 2.454 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL	2023 A	2024 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS	2025 unci	Total 326.104,98	328.104,98	326.104,98	326.104,98	1.306.419,92
1,00 Situação: Nova	1,00 Função: 12-Ed ucação	1,00 Subfunção: 365-Educação Infantil	1,00	4,00
objetivo da Ação:	manutenção do transporte escolar/ed.infantil

TOTAL NO PPA 2.645.415,00

Unidade Responsável:

02.07.003 - FUNDEB

Descrição Ação-Subação . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descriçao Açao-Subaçao	Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade . Medidia . Medidia	Metas Fiscais (R$ l) Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (RS l) 2023 Metas Fiscais (RS l) 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2.042 - REMUNERAçÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 2.474 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FU NDAMENTAL	A A	Profissionais Remunerados. ALU NOS TRANSPORTADOS	Medidia unci unci	2022 191.680,00 1.211.000,00	2023 200.480,00 1.648.488,71	2024 209.720,00 1.888.488,71	2025 219.422,00 1.990.133,91	Total 821.302,00 6.738.111,33
1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Situação: Em Elaboração Situação: Em Elaboração	P Função: 12-Ed ucação Função: 12-Ed ucação	Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. Subfunção: 361-Ensino Fu ndamental Subfunção: 361-Ensino Fu ndamental	unci	6.600,00	25.000,00	25.000,00	25.000,00	81.600,00
Situação: Em Elaboração objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Função: 12-Ed ucação remuneração dos profissionais que atuam no transporte escolar manutenção do transporte escolar fundamental	Subfunção: 361-Ensino Fu ndamental
objetivo da Ação:	Aquisição de equipamentos mobiliários escolares para o Ensino fundamental.

TOTAL NO PPA 7.641.013,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 21 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	22 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir o funcionamento efetivo, autonomo e articular dos conselhos,

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.043 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 1,00	A 1,00	CONSELHOS FORTALECIDOS. 1,00	unci 10,00	200,00 13,00	200,00	200,00	200,00	800,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	garantia do funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social.

TOTAL NO PPA 800,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 22 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	23 - EVENTOS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	valorizar o mérito do profissional da educação pelo sesempenho eficiencia no trabalho ou realização de projetos e trabalhos.

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.044 - VALORIZAÇÃO MÉRITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO	A	PROFISSIONAIS VALORIZADOS E MOTIVADOS.	unci	5.000,00	5.000,00	5.000,00	5.000,00	20.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	valorização do mérito do profissional da educação pelo desempenho eficiencia no trabalho ou realização de projetos e trabalhos especializados.

TOTAL NO PPA 20.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 23 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	24 - GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir os vencimentos de aposentados e reforma.

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.045 - REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 1,00	A 1,00	VENCIMENTOS MANTIDOS. 1,00	unci 1,00	175.200,00 4,00	183.955,00	193.147,75	193.147,75	745.450,50
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
objetivo da Ação:	manutenção das aposentadoria e reformas.

TOTAL NO PPA 745.450,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 24 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	27 - GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	proporcionar atendimento à criança e ao adolescente com dificuldade de aprendizagem ou disturbios de comportamento,

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.049 - MANUTENÇÃO DO CEACA 2022	A 2023	Ações ad ministrativas realizadas 2024	unci 2025	293.500,00 Total	307.325,00	321.841,25	337.083,32	1.259.749,57
Situação: Nova 1,00	Função: 12-Educação 1,00	Subfunção: 361-Ensino Fundamental 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	manutenção dos serviços administrativos do programa de APOlO ao centro especializado de atenção à criança e ao adolecente.

TOTAL NO PPA 1.259.750,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 25 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	28 - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	proporcionar atendimento especializado em saúde para a população, quando necessário,

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES EM SAÚDE	A	ATIVIDADES GARANTIDAS	unci	1.116.324,20	1.166.324,20	1.166.324,20	1.401.724,20	4.850.696,80
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
objetivo da Ação:	manutenção das atividades

TOTAL NO PPA 4.850.697,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 26 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	29 - ATENÇÃO BÁSICA	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	desenvolver atividades de prevenção de DOENçAS, PROMOçÃO, RECUPERAçÃO e reabilitação DA SAÚDE PARA a POPULAçÃO

Unidade Responsável:

02.17.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descriçao Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descriçao Açao-Subaçao	Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia . Medidia . Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Unidade 2022 Unidade 2022	2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024 2024	2025 2025 2025	Total Total Total
1.071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 1.253 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 2.063 - MAN UTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA	P P A	UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS Recursos recebidos ATIVIDADES MANTIDAS	unci unci und	1.144.803,00 500.000,00 9.555.887,75	1.144.803,00 500.000,00 8.524.176,19	1.144.803,00 500.000,00 8.726.056,38	1.144.803,00 500.000,00 9.106.068,17	4.579.212,00 2.000.000,00 35.912.188,49
Situação: Em Elaboração Situação: Nova Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde Função: lO-Saúde Função: lO-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica Subfunção: 301-Atenção Básica Subfunção: 301-Atenção Básica
objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	construção de unidades de saúde Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial manut. atividades da atenção básica

TOTAL NO PPA 42.491.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 27 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	30 - APOlO ADMINISTRATIVO	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	operação e manutenção das ações administrativas MODERNIZANDO e agilizando o atendimento ao usuário

Unidade Responsável:

06.01.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas /Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação	Tipo Tipo Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (R$ l)	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
1.049 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MOBILIÁRIO 2022 2022 1.238 - ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2022	P 2023 2023 p 2023	MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS 2024 2024 Execução de projeto 2024	unci 2025 Medidia 2025 und 2025 Medidia	30.000,00 Total 2022 Total 10.000,00 Total 2022	31.500,00 2023 10.500,00 2023	33.075,00 2024 11.025,00 2024	34.728,75 2025 11.576,25 2025	129.303,75 Total 43.101,25 Total
Situação: Em Elaboração 1,00 1.094 - CONSTRUçÃO, AMPLIAçÃO E REFORMA DA SEDE DO ÓRGÃO 1,00 Situação: Nova 1,00 1.239 - ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES	Função: 17-Saneamento 1,00 P 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 P	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00 SEDE AMPLIADA 1,00 Subfunção: 122-Administração Geral 1,00 Execução de Projeto	1,00 unci 1,00 1,00 unci	4,00 200.000,00 4,00 4,00 20.000,00	10.000,00 1.000,00	10.500,00 1.000,00	11.025,00 1.000,00	231.525,00 23.000,00
objetivo da Ação: Situação: Nova objetivo da Ação: Situação: Nova	Aquisição de máquinas, computadores, impressoras e mobiliário Função: 17-Saneamento atualização dos dados cadastrais dos usuários dos serviços de água e esgotamento sanitário Função: 17-Saneamento	Subfunção: 122-Administração Geral Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	construção, ampliação e reforma da sede do órgão

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 28 de 144 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: CONSOLIDADO objetivo da Ação: elaboração e atualização do plano de cargos e salários dos servidores Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (RS l) 2022	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2022 2.050 - MAN UTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2022 0.442 - SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA. 2022	2023 A 2023 O 2023	2024 Ações administrativas realizadas 2024 SERVIÇOS EXECUTADOS 2024	2025 unci 2025 unci 2025	Total 3.646.754,60 Total 100,00 Total	3.833.012,33 100,00	4.016.842,95 100,00	4.188.989,37 100,00	15.685.599,25 400,00
1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Nova 1,00	1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 Função: 28-Encargos Especiais 1,00	1,00 Subfunção: 122-Administração Geral 1,00 Subfunção: 843-Serviço da Divida Interna 1,00	1,00 1,00 1,00	4,00 4,00 4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	manutenção dos serviços administrativos serviços da dívida interna.

TOTAL NO PPA 16.112.929,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 29 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	31 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	desenvolver atividades de prevençãodas doenças e promoção da saúde através de visitas domiciliares educativas \|nd\|v\|dua\|s

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.066 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	1.278.000,00	1.278.000,00	1.458.000,00	1.458.000,00	5.472.000,00
Situação: Nova	Função: lO-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
objetivo da Ação:	manutenção das atividades dos agentes comunitários de saúde

TOTAL NO PPA 5.472.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 30 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	32 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir a d\|str\|bu\|çâo de medicamentos básicos para a população

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.069 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA	A	ATIVIDADES GARANTIDAS	unci	741.736,20	766.736,20	786.736,20	786.736,20	3.081.944,80
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manut. atividades da farmácia básica

TOTAL NO PPA 3.081.945,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 31de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	33 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	ampliar o sistema, coletar, tratar e dar DESTINO FINAL adequado ao esgoto sanitário produzido NO MUNICÍPIO

Unidade Responsável:

06.01.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação	Tipo - Tipo Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia . Medidia Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Unidade 2022 Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (RS l)	2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 2023	2024 2024 2024	2025 2025 2025	Total Total Total
1.064 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAçÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NOS DISTRITOS 2022 1.065 - CONCLUSÃO DE OBRAS NO PLANO DIRETOR DE ESGOTO SANITÁRIO INCLUSIVE CADASTRO E PROJETOS 2022 1.066 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ETES 2022	P 2023 p 2023 P 2023	SISTEMA IMPLANTADO 2024 SISTEMA IMPLANTADO 2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 2024	m 2025 unci 2025 und 2025 Medidia	20.000,00 Total 100,00 Total 500,00 Total 2022	21.000,00 500,00 20.000,00 2023	22.050,00 500,00 21.000,00 2024	23.152,50 500,00 22.050,00 2025	86.202,50 1.600,00 63.550,00 Total
Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 1.067 - PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS	Função: 17-Saneamento 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 P	Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural 1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00 PARCERIAS REALIZADAS	1,00 1,00 1,00 unci	4,00 4,00 4,00 1.000,00	20.000,00	21.000,00	22.050,00	64.050,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração	construção e ampliação do sistema de esgoto sanitário - distritos antonio dos santos, penedia, morro vermelho conclusão de obras no plano diretor de esgoto sanitário inclusive cadastro e projetos AQUISIçÃO E EQUIPAMENTOS E APARELHOS para ETE'S Função: 17-Saneamento	Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 32 de 144 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: CONSOLIDADO objetivo da Ação: parcerias com empresas privadas e órgãos públicos Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2022 1.217 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ESGOTO 2022 2.054 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 2022	2023 P 2023 A 2023	2024 SISTEMAS INSTALADOS 2024 OPERAÇÃO l MANUTENÇÃO 2024	2025 unci 2025 und 2025	Total 250.000,00 Total 1.067.863,80 Total	262.500,00 1.116.145,07	275.625,00 1.171.952,32	289.406,25 1.230.549,99	1.077.531,25 4.586.511,18
1,00 Situação: Nova 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00	1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00	1,00 Su bfun ção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00	1,00 1,00 1,00	4,00 4,00 4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	construção E ampliação SISTEMA DE ESGOTO operação e manutenção do sistema de esgoto sanitário

TOTAL NO PPA 5.879.445,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 33 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	34 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	recuperar áreas degradadas

Unidade Responsável:

02.05.000 - SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

. - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	- Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (RS l) 2023	2024	2025	Total
2.031 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2022	A 2023	Ambiente preservado 2024	unci 2025	15.086,96 Total	20.053,24	21.903,57	29.855,77	86.899,54
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 18-Gestão Ambiental 1,00	Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	Apoiar, fomentar e promover ações voltadas para a preservação e conservação ambiental

TOTAL NO PPA 86.900,00

Unidade Responsável:

06.01.000 - SERVIçO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

. - - Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	- Tipo - Tipo	. Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia . Medidia	Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (RS l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
1.411 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOTORES E UTENSÍLIOS 2022 1.412 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS 2022	P 2023 P 2023	Máquinas adquiridas 2024 Aquisição de Veículos 2024	und 2025 unci 2025	100,00 Total 500,00 Total	100,00 500,00	100,00 500,00	100,00 500,00	400,00 2.000,00
Situação: Nova 1,00 Situação: Nova 1,00	Função: 18-Gestão Ambiental 1,00 Função: 18-Gestão Ambiental 1,00	Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental 1,00 Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental 1,00	1,00 1,00	4,00 4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	aquisição de equip. motores e utensílios aquisição de veículos diversos

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 34 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2.055 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 2022 2.473 - CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERV.ELAB. DE PROJ.E PLANO DE MANEJO 2022	A 2023 A 2023	ÁREAS RECUPERADAS 2024 AÇÕES REALIZADAS 2024	unci 2025 unci 2025	400,00 Total 400,00 Total	400,00 400,00	400,00 400,00	400,00 400,00	1.600,00 1.600,00
Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Nova 1,00	Função: 18-Gestão Ambiental 1,00 Função: 18-Gestão Ambiental 1,00	Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental 1,00 Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental 1,00	1,00 1,00	4,00 4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	operação e manutenção da preservação e recuperação ambiental criação de unidade de conserv.elab. de proj.e plano de manejo

TOTAL NO PPA 5.600,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 35 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	35 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	desenvolver JUNTAMENTE com as equipes de saúde da família atividades para a população que visem prevenir doenças, promover,recuperar e reabilitar a saúde

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.074 - MANUTENÇÃO DO NASF	A	SERVIÇOS GARNTIDOS	unci	355.900,00	355.900,00	355.900,00	355.900,00	1.423.600,00
Situação: Nova	Função: lO-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
objetivo da Ação:	manutenção das atividades do nasf

TOTAL NO PPA 1.423.600,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 36 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	36 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	fortalecimento da capacidade de gestão e do controle social na rede municipal de saúde sus

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.075 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE	A	MATERIAIS DE CONSUMO ADQUIRIDOS	unci	7.500,00	7.500,00	7.500,00	7.500,00	30.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	aquisição de materiais de consumo- conselho de saúde

TOTAL NO PPA 30.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 37 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	39 - GESTÃO DA FISIOTERAPIA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	oferecer atendimento de fisioterapia para a prevenção e tratamento dos distúrbios e movimentos funcionais

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.086 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA FISIOTERAPIA	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	230.300,00	260.300,00	260.300,00	290.300,00	1.041.200,00
Situação: Nova	Função: lO-Saúde	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
objetivo da Ação:	manutenção das atividades da fisioterapia

TOTAL NO PPA 1.041.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 38 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	40 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	fortaleciemtno da capacidade de gestão e operacionalização dos serviços de saúde na rede municipal sus

Unidade Responsável:

02,10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.089 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE	A	ATIVIDADES GARANTIDAS	unci	993.600,00	1.008.600,00	1.093.600,00	1.188.600,00	4.284.400,00
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da secretaria de saúde

TOTAL NO PPA 4.284.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 39 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	42 - SERVIÇO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	realizar autorização, controle, avaliação e auditoria dos serviços oferecidos pela rede municipal de saúde

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.094 - MANUTENÇÃO DA REGULAÇÃO EM SAÚDE	A	ATIVIDADES DA REGULAÇÃO GARANTIDAS	unci	521.730,32	671.730,32	682.170,32	682.170,32	2.557.801,28
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção das atividades de regulação em saúde

TOTAL NO PPA 2.557.801,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 40 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	43 - SAÚDE BUCAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	realizar atividades coletivas e inuviduais para prevenção, tratamento e reabilitar em saúde bucal

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.099 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE BUCAL	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	503.379,47	573.379,47	573.379,47	603.379,47	2.253.517,88
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
objetivo da Ação:	manutenção das atividades da súde bucal

TOTAL NO PPA 2.253.518,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 41 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	44 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Pagamento das guias de PIS/PASEP

Unidade Responsável:

08,01.000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
0.004 - CONTRIBUIÇÃO PARA PASEP 1,00	O 1,00	OBRIGAÇÕES PAGAS 1,00	unci 1,00	9.000,00 4,00	9.720,00	10.380,40	11.128,43	40.228,83
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Su bfun ção: 846-Outros Encargos Especiais
objetivo da Ação:	contribuição para pasep

TOTAL NO PPA 40.229,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 42 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	47 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	operacionalização dos serviços de transporte de pacientes

Unidade Responsável:

02,10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.110 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE 1,00	A 1,00	ATIVIDADES MANTIDAS 1,00	unci 1,00	1.685.100,00 4,00	1.810.100,00	1.992.100,00	2.195.100,00	7.682.400,00
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção das atividades do setor de transporte

TOTAL NO PPA 7.682.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 43 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	48 - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	oferecer atendimento de urgência e emergência para população

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação Descrição Ação-Subação	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Unidade	Metas Fiscais (RS l) Metas Fiscais (R$ l)
			Medidia Medidia	2022 2022	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2.112 - MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 2.403 - MANUTENÇÃO DO SAMU	A A	ATIVIDADES DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDAS ATIVIDADES MANTIDAS	unci unci	9.952.309,28 289.926,08	10.052.309,28 363.700,00	10.256.769,28 363.700,00	10.256.769,28 363.700,00	40.518.157,12 1.381.026,08
Situação: Em Elaboração Situação: Nova	Função: lO-Saúde Função: lO-Saúde	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	manutenção das atividades da urgência e emergência manutenção das atividades dos serviços de atendimento móvel de urgência e emergência - samu

TOTAL NO PPA 41.899.183,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 44 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	49 - VlGlLÂNClA EM SAÚDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
Objetivo:	DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIS DO MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Unidade Responsável:

02,17.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.399 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	A	VIGILANCIA MANTIDA	unci	2.708.768,17	2.758.780,34	2.899.183,19	2.899.047,24	11.265.778,94
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Su bfun ção: 305-Vig ilân cia Epid emiológica
objetivo da Ação:	manutenção DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TOTAL NO PPA 11.265.779,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 45 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	50 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Levar a comunidade uma Educação Profissional e Superior com Comprometimento e Qualidade de Ensino

Unidade Responsável:

08,01.000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.205 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ 1,00	A 1,00	DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PAGAS 1,00	unci 1,00	696.720,00 4,00	752.457,60	805.149,63	861.487,76	3.115.814,99
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 363-Ensino Profissional
objetivo da Ação:	gestão da fundação educacional de caeté

TOTAL NO PPA 3.115.815,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 46 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	55 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Levar a comunidade uma educação profissional com comprometimento e qualidade de ensino

Unidade Responsável:

08,01.000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.368 - MANUT. CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) 1,00	A 1,00	Profissionais Remu nerados. 1,00	unci 1,00	1.012.400,00 4,00	1.093.392,00	1.169.929,43	1.251.824,51	4.527.545,94
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 363-Ensino Profissional
objetivo da Ação:	manut. centro de formação profissional (cfp)

TOTAL NO PPA 4.527.546,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 47 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	58 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	Amortização de dividas, multas e juros

Unidade Responsável:

08.01.000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas /Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
0.001 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO INSS 2022	O 2023	DIVIDA PAGA 2024	unci 2025	120.200,00 Total	129.816,00	138.903,12	148.627,27	537.546,39
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 28-Encargos Especiais 1,00	Subfunção: 843-Serviço da Divida Interna 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	parcelamento de dívida do inss

TOTAL NO PPA 537.546,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 48 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	61 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Gestão da maquina publica da fundação, bem como de seu patrimônio, seus servidores e atos inerentes ao funcionamento do órgão.

Unidade Responsável:

05,01.000 - FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.093 - GESTÃO DA FUNDAÇÃO	A	PESSOAL REMUN ERADO	unci	214.200,00	231.336,00	247.529,52	264.856,58	957.922,10
Situação: Em Elaboração	Função: 13-Cultura	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	gestão da fundação

TOTAL NO PPA 957.922,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 49 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	63 - MANUTENÇÃO DA FANFARRA EDUCATIVA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Levar a comunidade a tradissional Fanfarra da FEC

Unidade Responsável:

08,01.000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.463 - MANUTENÇÃO DA FANFARRA 1,00	A 1,00	ATIVIDADES IMPLANTADAS 1,00	unci 1,00	36.680,00 4,00	39.614,40	42.387,41	45.354,54	164.036,35
Situação: Nova	Função: 13-Cultura	Su bfun ção: 392-Difusão Cultural
objetivo da Ação:	manutenção da fanfarra

TOTAL NO PPA 164.036,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 50 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	69 - APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS	Tipo:	Finalístico
objetivo:	Realização, mediante apoio, de festas importante para o fomento de atividade cultu ral e tu fística do município,

Unidade Responsável:

05,01.000 - FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.136 - APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 1,00	A 1,00	Ações Administrativas mantidas 1,00	unci 1,00	135.400,00 4,00	146.232,00	156.468,24	167.421,02	605.521,26
Situação: Em Elaboração	Função: 13-Cultura	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	APOlO às festividades e manifestações culturais

TOTAL NO PPA 605.521,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 51 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	70 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Manter o funcionamento da Secretaria de Obras, suprindo as necessidades de pessoal, material de consumo, equipamentos permanentes e outras.

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS	A	Profissionais Remu nerados.	unci	5.291.300,00	3.869.784,50	4.892.910,00	4.740.352,42	18.794.346,92
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	Pagamento dos Vencimentos e Vantagens, diárias, indenizações trabalhistas e recolhimento das obrigações patronais - pessoal civil - aquisição de material - contratação de serviços.

TOTAL NO PPA 18.794.347,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 52 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	71 - LIMPEZA PUBLICA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Manter a cidade limpa através de varrição, coleta de lixo, capina química e manual, limpeza de córregos e retirados de entulhos, buscando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.137 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA	A	Cidade Limpa	unci	3.940.000,00	3.386.742,66	1.940.000,00	2.359.869,90	11.626.612,56
Situação: Em Elaboração	Função: 15-Urbanismo	Su bfun ção: 452-Serviços Urbanos
objetivo da Ação:	Varrição, coleta de lixo, capina química e manual, limpeza de córrego e retirada de entulhos e recepção dos resíduos sólidos provenientes da limpeza publica/urbana

TOTAL NO PPA 11.626.613,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 53 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	72 - INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	Manter, conservar e melhorar a estrutura patrimonial e publica urbana e distrital trazendo maior confortabilidade para seus usuários.

Unidade Responsável:

02.09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descrição Ação-Subação . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descriçao Açao-Subaçao	Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade . Medidia . Medidia	Metas Fiscais (RS l) Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
1.253 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 2.263 - UTILIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXP. REC. MINERAIS- CEFEM	P A	Recursos recebidos OPERAÇÃO l MANUTENÇÃO	Medidia unci unci	2022 975.000,00 1.005.725,00	2023 975.000,00 1.086.183,00	2024 975.000,00 1.162.215,81	2025 975.000,00 1.243.570,92	Total 3.900.000,00 4.497.694,73
1.087 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA Situação: Nova Situação: Nova	P Função: 15-Urbanismo Função: 15-Urbanismo	Infra-estrutura mantida Subfunção: 451-lnfra-estrutura Urbana Subfunção: 451-lnfra-estrutura Urbana	unci	7.472.215,44	3.776.083,80	6.382.637,57	6.812.583,20	24.443.520,01
Situação: Em Elaboração objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Função: 15-Urbanismo Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial cefem - compensação financeira de exp. rec. minerais	Subfunção: 451-lnfra-estrutura Urbana
objetivo da Ação:	Construção, melhoria e manutenção de Infraestrutura urbana

TOTAL NO PPA 32.841.215,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 54 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	78 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	propiciar aos servidores municipais a participação na receita, aumentando a sua renda

Unidade Responsável:

02,06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
0.006 - PASEP DEVIDO SOBRE O PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO 1,00	O 1,00	OBRIGAÇÕES PAGAS 1,00	unci 1,00	950.000,00 4,00	1.026.000,00	1.097.820,00	1.174.667,40	4.248.487,40
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Su bfun ção: 846-Outros Encargos Especiais
objetivo da Ação:	pasep devido sobre o percentual da arrecadação

TOTAL NO PPA 4.248.487,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 55 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	79 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	ampliar o serviço de abastecimento de água UNIVERSALIZANDO O atendimento com água em quantidade e qualidade

Unidade Responsável:

06.01.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGLIA E ESGOTO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação	Tipo Tipo Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l)	2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
1.052 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAçÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NOS DISTRITOS E POVOADOS 2022 2022 1.058 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DAS ETAS 2022	P 2023 2023 P 2023	SISTEMA AMPLIADO 2024 2024 NOVAS U NIDADES 2024	m' 2025 Medidia 2025 unci 2025 Medidia	20.000,00 Total 2022 Total 220.000,00 Total 2022	21.000,00 2023 200.000,00 2023	22.050,00 2024 210.000,00 2024	23.152,50 2025 220.500,00 2025	86.202,50 Total 850.500,00 Total
Situação: Em Elaboração 1,00 1.057 - AQUISIÇÃO E INSTALAçÃO DE HIDRANTES, MOTORES E APARELHOS 1,00 Situação: Nova 1,00 1.059 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA - HIDRÔMETROS	Função: 17-Saneamento 1,00 P 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 P	Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural 1,00 HIDRANTES INSTALADOS 1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00 INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS	1,00 unci 1,00 1,00 unci	4,00 150.000,00 4,00 4,00 151.000,00	157.500,00 167.500,00	165.375,00 175.875,00	173.643,75 184.668,75	646.518,75 679.043,75
objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração	construção e ampliação do sistema de água nos distritos de antônio dos santos, roças novas, penedia, morro vermelho e povoados Função: 17-Saneamento CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DAS ETAS Função: 17-Saneamento	Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
objetivo da Ação:	aqusição e instalação de hidrantes, de motores e aparelhos

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 56 de 144 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Unidade Gestora: CONSOLIDADO objetivo da Ação: Aquisição e instalação de medidores de água - hidrômetros Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descrição Açao-Subaçao	- Tipo Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia Unidade . Medidia . Medidia	Unidade 2022 Metas Fiscais (R$ l) Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (RS l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024 2024	2025 2025 2025	Total Total Total
2022 1.060 - RESERVAÇÃO DE ÁGUA NA SEDE 2022 2022 1.209 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS - TRAÇÃO MECÂNICA 2022 1.218 - CONSTRUÇAÕ E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DA SEDE	2023 P 2023 2023 P 2023 P	2024 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS 2024 2024 VEÍCULO ADQUIRIDO 2024 SISTEMAS INSTALADOS	2025 unci 2025 Medidia 2025 unci 2025 unci	Total 6.000,00 Total 2022 Total 500,00 Total 240.000,00	121.000,00 2023 100.000,00 252.000,00	1.501.000,00 2024 500,00 264.600,00	161.000,00 2025 120.000,00 277.830,00	1.789.000,00 Total 221.000,00 1.034.430,00
1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 1.062 - CONSTRUçÃO, CAPTAçÃO, ADUçÃO E ELEVAçÃO DE ÁGUA BRUTA 1,00 Situação: Nova 1,00	1,00 Fu nção: 17-Sa nea me nto 1,00 P 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00	1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00 SISTEMA IMPLANTADO 1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00	1,00 1,00 m 1,00 1,00	4,00 4,00 50.000,00 4,00 4,00	52.500,00	55.125,00	57.881,25	215.506,25
objetivo da Ação: Situação: Nova objetivo da Ação:	Promover a reservação de água na sede Fu nção: 17-Sa nea me nto aquisição de veículos diversos - tração mecânica	Subfunção: 512-Saneamerito Básico Urbano
objetivo da Ação:	construção, captação, adução e elevação de água bruta

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 57 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Situação: Nova Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Função: 17-Saneamento Tipo Tipo - Tipo	Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade Medidia . Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022 Unidade 2022	2023 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024 2024	2025 2025 2025	Total Total Total
objetivo da Ação: 2022 1.233 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE ÁGUA TRATADA 2022 2.053 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2022 2.440 - CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO 2022	construçaõ e ampliação do sistema de água da sede 2023 P 2023 A 2023 A 2023	2024 CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA 2024 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS IMPLANTADOS 2024 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS 2024	2025 unci 2025 unci 2025 unci 2025	Total 10.000,00 Total 6.411.996,70 Total 200.000,00 Total	10.500,00 6.732.951,54 210.000,00	11.025,00 7.069.534,12 220.500,00	11.576,25 7.422.945,82 231.525,00	43.101,25 27.637.428,18 862.025,00
1,00 Situação: Nova 1,00 Situação: Em Elaboração 1,00 Situação: Nova 1,00	1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00 Função: 17-Saneamento 1,00	1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00 Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano 1,00	1,00 1,00 1,00 1,00	4,00 4,00 4,00 4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação: objetivo da Ação:	construção da unidade de elevação de água tratada operação e manutenção do sistema de abastecimento de água construção de poço profundo no município

TOTAL NO PPA 34.064.756,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 58 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	80 - SAÚDE MENTAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	oferecer atendimento em saúde mental com atividades de prevenção, oficinas terapêuticas, procedimentos lNUVIDUAIS e coletivos, atendimento psicológico e PSlQLjIÁTRICO

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.104 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE MENTAL	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	2.168.462,20	2.238.462,20	2.258.462,20	2.298.462,20	8.963.848,80
Situação: Em Elaboração	Função: lO-Saúde	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
objetivo da Ação:	manutenção das atividades da saúde mental

TOTAL NO PPA 8.963.849,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 59 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	81 - GESTÃO DA SECRETARIA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Assegurartodos os pagamentos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Unidade Responsável:

02,08.000 - SEC, MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (RS l)	2023	2024	2025	Total
1.253 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 2022	P 2023	Recursos recebidos 2024	unci Medidia 2025	55.000,00 2022 Total	55.000,00 2023	55.000,00 2024	55.000,00 2025	220.000,00 Total
Situação: Nova 2.148 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1,00	Função: 27-Desporto e Lazer A 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral Profissionais Remu nerados. 1,00	unci 1,00	724.600,00 4,00	761.700,00	811.771,00	864.692,00	3.162.763,00
objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração	Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial Função: 27-Desporto e Lazer	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	Man utenção da Secretaria

TOTAL NO PPA 3.382.763,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 60 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	83 - CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	desenvolver práticas e atividades que levam ao envelhecimento saudável

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.071 - MANUTENÇÃO DO CENTRO REFERENCIA DO IDOSO	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	39.000,00	39.000,00	39.000,00	39.000,00	156.000,00
Situação: Nova	Função: lO-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
objetivo da Ação:	manutenção da satividaedes do centro do idoso

TOTAL NO PPA 156.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 61 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	84 - GESTÃO DA SECRETARIA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	promover as ações de controle interno em cumprimento dos preceitos da lrf e apoiar o controle externo no exercicio da sua missao lNSTITUCIONAL

Unidade Responsável:

02,03.000 - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.429 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO	A	Ações Administrativas mantidas	unci	314.900,00	339.760,00	363.136,00	388.212,51	1.406.008,51
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 124-Controle Interno
objetivo da Ação:	manutenção da assessoria de controle interno

TOTAL NO PPA 1.406.009,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 62 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	85 - GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	receber demandas da população em geral, acompanhar e recomendar a adoçao das providencias que entender pertinentes

Unidade Responsável:

02,03.000 - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.159 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL	A	Profissionais Remu nerados.	unci	45.540,00	49.700,00	53.102,00	56.742,15	205.084,15
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 124-Controle Interno
objetivo da Ação:	manutenção da ouvidoria municipal

TOTAL NO PPA 205.084,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 63 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	86 - CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ORGÃOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir a remuneração dos funcionários efetivos cedidos a outros orgãos

Unidade Responsável:

02,04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.166 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS 2022	A 2023	CONVÊNIO MANTIDO 2024	unci 2025	121.983,57 Total	131.742,29	140.964,20	150.831,76	545.521,82
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 4-Administração 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	10,00	13,00
objetivo da Ação:	remuneração de servidores cedidos

TOTAL NO PPA 545.522,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 64 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	94 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
Objetivo:	CONDUZIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS DIRETRIZES E AÇÕES DA ÁREA ADMINISTRATIVA. FORMULAR, IMPLEMENTA OS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE SUAS DESPESAS QUE RESULTEM EM MAIOR EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA GESTÃO COM OS GASTOS PÚBLICOS

Unidade Responsável:

02,04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição Ação-Subação Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.250 - PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES 2022	A 2023	Ações ad ministrativas realizadas 2024	Medidia unci 2025	2022 37.749,12 Total	2023 40.769,05	2024 43.622,88	2025 46.676,49	Total 168.817,54
2.170 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Situação: Nova 1,00	A Função: 4-Administração 1,00	SERVIÇOS EXECUTADOS Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	unci 1,00	4.081.022,29 4,00	4.289.904,05	4.581.797,36	4.894.123,13	17.846.846,83
Situação: Em Elaboração objetivo da Ação:	Função: 4-Administração publicação de contratos e licitações	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da secretaria de administração

TOTAL NO PPA 18.015.664,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 65 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	96 - GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	cumprir com as obrigações da administração, mantendo em dia os vencimenos dos ex- funcionários estatutários

Unidade Responsável:

02,04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.172 - REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 1,00	A 1,00	SERVIÇOS EXECUTADOS 1,00	unci 1,00	746.354,05 4,00	806.062,37	862.486,74	922.860,80	3.337.763,96
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 271-Previdência Básica
objetivo da Ação:	manutenção dos inativos e pensionistas

TOTAL NO PPA 3.337.764,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 66 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	99 - GESTÃO DA DÍVIDA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	quitar débitos subtraídos com as entidades

Unidade Responsável:

02,04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.175 - PAGAMENTO DA DIVIDA 1,00	A 1,00	SERVIÇOS EM ANDAMENTO 1,00	unci 1,00	323,55 4,00	349,44	373,92	400,08	1.446,99
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 843-Serviço da Divida Interna
objetivo da Ação:	pagamento da divida

TOTAL NO PPA 1.447,00

Unidade Responsável:

06.01.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.344 - RESERVA DE CONTINGENCIA. 2022	A 2023	RESERVA DE CONTIGENCIA 2024	unci 2025	103.155,32 Total	108.313,09	113.728,74	119.415,18	444.612,33
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 99-Reservas 1,00	Subfunção: 999-Reserva de Contingência 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	reserva de contingencia.

TOTAL NO PPA 444.612,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 67 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	100 - GESTÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Incentivar a prática esportiva em competições internas e oficiais

Unidade Responsável:

02,08.000 - SEC, MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
1.207 - CAETÉ OLIMPICA 1,00	P 1,00	ATIVIDADES MANTIDAS 1,00	unci 1,00	200.400,00 4,00	243.300,00	268.829,00	276.800,00	989.329,00
Situação: Nova	Função: 27-Desporto e Lazer	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	CAETÉ OLIMPICA

TOTAL NO PPA 989.329,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 68 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	106 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	administração do fundo municipal de assistencia social

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (RS l)	2023	2024	2025	Total
1.253 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial	P	Recursos recebidos	unci Medidia	100.000,00 2022	100.000,00 2023	100.000,00 2024	100.000,00 2025	400.000,00 Total
Situação: Nova 2.221 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL	Função: 8-Assistência Social A	Subfunção: 122-Administração Geral FUNDO GERIDO	unci	29.680,95	32.055,43	34.299,29	36.700,26	132.735,93
objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração	Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção do fundo municipal assistencia social

TOTAL NO PPA 532.736,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 69 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	113 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PELA SAÚDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	consórcio aliança pela saúde

Unidade Responsável:

02,17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.394 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO	A	CONSÓRCIO GARANTIDO	unci	472.800,00	502.800,00	502.800,00	556.800,00	2.035.200,00
Situação: Nova	Função: lO-Saúde	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
objetivo da Ação:	manutenção das ações do consórcio

TOTAL NO PPA 2.035.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 70 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	115 - ILUMINAÇÃO PUBLICA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção da energia elétrica

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.395 - MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA	A	ENERGIA ELÉTRICA MANTIDAS	unci	2.376.415,00	2.532.808,20	2.057.916,77	2.249.771,63	9.216.911,60
Situação: Em Elaboração	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção de energia elétrica

TOTAL NO PPA 9.216.912,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 71 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	118 - GESTÃO DO FUMCAC	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção das atividades dos conselhos

Unidade Responsável:

02,11.000 - FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.113 - MANUTENÇÃO DO FUMCAC	P	Ações ad ministrativas realizadas	unci	11.016,00	11.897,28	12.747,56	13.639,89	49.300,73
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
objetivo da Ação:	manutenção do fumcac

TOTAL NO PPA 49.301,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 72 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	119 - APOlO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	apoiar ADMINlSTRATIVAMENTE e financeiramente os conselhos de direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar

Unidade Responsável:

02,11.000 - FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO	A	CONSELHO CAPACITADO	unci	30.456,00	32.892,48	35.203,68	37.667,94	136.220,10
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
objetivo da Ação:	capacitação dos conselh eiros

TOTAL NO PPA 136.220,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 73 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	120 - APOlO A PROGRAMAS E PROJETOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	ampliação e manutenção de programas, projetos e l ou ações destinadas ao atendimento a criança e adolescente

Unidade Responsável:

02,11.000 - FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.115 - FOMENTO AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	A	SERVIÇOS MANTIDOS	unci	81.900,00	81.900,00	81.900,00	81.900,00	327.600,00
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
objetivo da Ação:	ampliação de programas El ou ações destinadas ao atendimento a criança e ao adolescente/ acompanhamento dos projetos, programas e serviços

TOTAL NO PPA 327.600,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 74 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	122 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	gestão do fundo municipal de habitação de interesse social

Unidade Responsável:

02,13.000 - FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.119 - ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS HABITACIONAIS	P	AÇÕES REALIZADAS	unci	150.086,08	282.373,75	303.775,24	147.705,32	883.940,39
Situação: Em Elaboração	Função: 16-Habitação	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	elaboração de plano de reg. fundiaria l elaboração do plano de HlSl levantamento de inform. sobre a demanda habitacional da cidade /cadastramento de pessoas/implantação da phis l parcerias assoc.

TOTAL NO PPA 883.940,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 75 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	128 - SERVIÇO SOCIAL l PLANTÃO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir atendimento emergencial as familias que em decorrencia da pobreza estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso aos serviços públicos

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.223 - AUXILIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE	A	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS	unci	71.690,40	77.425,63	82.845,43	88.644,61	320.606,07
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 244-Assistência Comunitária
objetivo da Ação:	auxílio a pessoas pobres, idosas e gestantes /APOlO ao migrante e morador de ruai beneficios eventuais

TOTAL NO PPA 320.606,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 76 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	130 - PROGRAMA CADASTRO ÚNICO l BOLSA FAMÍLIA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	promover o acesso dessas famílias á renda mínima e aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.230 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA	A	Profissionais Remu nerados.	unci	169.784,72	175.463,50	180.829,94	186.572,04	712.650,20
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 244-Assistência Comunitária
objetivo da Ação:	programa cadastro único - bolsa família

TOTAL NO PPA 712.650,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 77 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	131 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir a aplicação correta do benefício e a promoção social e humana do beneficiárkj

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.446 - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA	A	ATIVIDADES GARANTIDAS	unci	10.000,00	10.000,00	10.000,00	10.000,00	40.000,00
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	Beneficio de Prestação Continuada na Escola

TOTAL NO PPA 40.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 78 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	132 - PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS DE O A 6 ANOS - CASA DO BRINCAR	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	assegurar o desenvolvimento integral das crianças, valorizar e fortalecer a convivência familiar e comunitária

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.232 - PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA O A 6 ANOS CASA DO BRINCAR	A	Profissionais Remu nerados.	unci	6.500,00	6.500,00	6.500,00	6.500,00	26.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
objetivo da Ação:	proteção social a criança de zero a seis anos - casa do brincar

TOTAL NO PPA 26.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 79 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	135 - PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
Objetivo:	ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DOS IDOSOS, PROMOVER O FORTALECIMENTO DE SEUS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES LEVANDO ESSAS PESSOAS A ELABORAREM NOVOS PROJETOS DE VIDA

Unidade Responsável:

02,24.000- FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS PESSOA IDOSA

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.239 - FOMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO	A	IDOSO ATENDIDO	unci	18.800,00	20.304,00	21.725,28	23.246,05	84.075,33
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
objetivo da Ação:	ampliação E MANUTENçÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO l IMPLANTAçÃO DE ativ. ESPORTIVAS E SOCIAIS l CRIAçÃO DE OFICINAS DIFERENCIADAS /aquisição DE MAT. DE APOlOl LOCAçÃO DE IMÓVEIS

TOTAL NO PPA 84.075,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 80 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	136 - PROTEÇÃO SOCIAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir atendimento as pessoas portadoras de DEFlClÊNCIA e possibilitar sua integração social

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.240 - PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA - APAE	A	ENTIDADES ATENDIDAS	unci	42.571,80	42.571,80	42.571,80	42.571,80	170.287,20
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 242-Assistência ao Portador de Deficiência
objetivo da Ação:	ampliação e manut. do APOlO técnico, financeiro e administrativo das entidades responsáveis pelo atendimento dos portadores de dehciência/implant. de ações para inclusão social do portador de defic

TOTAL NO PPA 170.287,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 81 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	137 - INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS COMUNITÁRIOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	combater a exclusão digital com o uso intensivo da tecnologia da informação para ampliar a cidadania, combater a pobreza e promover o desenvolvimento local

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.136 - MANUTENÇÃO DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS	P	SERVIÇOS MANTIDOS	unci	36.267,43	38.688,82	40.977,05	43.425,43	159.358,73
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 244-Assistência Comunitária
objetivo da Ação:	criação, ampliação e manut. dos telecentros/ manut. de convênio com entid. parceiras /contratação de prest. de serviço de manut. de máquinas /aquisição de comput. e periféricos /adeq. esp. FlSlCO

TOTAL NO PPA 159.359,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 82 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	141 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ABRIGO/CASA DE PASSAGEM	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	abrigar temporariamente crianças e adolescentes com direitos violados, promovendo o retorno para família

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.244 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO CASA DE PASSAGEM	A	CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS	unci	603.160,00	772.589,59	631.504,98	722.018,03	2.729.272,60
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manut. do atendimento/ desenvolv. de atividades pedagógicas e socioeducativas/ reintegração familiar l programa de inserção a familia substituta - acolhedora

TOTAL NO PPA 2.729.273,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 83 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	142 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	APOlO técnico, financeiro e administrativo as entidades de assistência social

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (RS l)	2023	2024	2025	Total
1.141 - PROT.SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE/LAR DOS IDOSOS	P	ENTIDADES ATENDIDAS	unci Medidia	17.520,00 2022	17.520,00 2023	17.520,00 2024	17.520,00 2025	70.080,00 Total
Situação: Em Elaboração 2.448 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/FAMÍLIA ACOLHEDORA	Função: 8-Assistência Social A	Subfunção: 241-Assistência ao Idoso ADOLESCENTES ATENDIDOS	unci	176.783,20	186.125,86	194.954,66	204.401,49	762.265,21
objetivo da Ação: Situação: Nova	ampliação e manutenção do APOlO técnico, financeiro e administrativo as entidades de assistência social Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistêricia à Criança e ao Adolescente
objetivo da Ação:	serviço de acolhimento de crianças e adolescentes/família acolhedora

TOTAL NO PPA 832.345,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 84 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	144 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	ofertar serviços de APOlO, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça e violação de direitos

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.142 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS/APAE	P	MELHORIA DO ATENDIMENTO	unci	448.496,40	475.784,11	501.571,00	529.162,96	1.955.014,47
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	centro de referência especializado de assistência social - creas/apae

TOTAL NO PPA 1.955.014,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 85 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	145 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	Implantação e otimização do controle do trânsito e transporte

Unidade Responsável:

02,15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.257 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1,00	A 1,00	MATERIAL ADQUIRIDO 1,00	unci 1,00	412.000,00 4,00	436.300,00	468.110,00	480.027,20	1.796.437,20
Situação: Em Elaboração	Função: 6-Segurança Pública	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da secretaria de defesa social

TOTAL NO PPA 1.796.437,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 86 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	146 - SISTEMA DE CONTROLE DO TRÂNSITO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	otimizar o sistema de trânsito com vistas à redução de acidentes e mobilidade urbana

Unidade Responsável:

02,15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.264 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA CONTROLE DO TRANSITO 1,00	A 1,00	MATERIAIS DE CONSUMO ADQUIRIDOS 1,00	unci 1,00	16.000,00 4,00	16.000,00	16.000,00	17.000,00	65.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 6-Segurança Pública	Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
objetivo da Ação:	aquisição de material de consumo

TOTAL NO PPA 65.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 87 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	149 - SISTEMA DE DEFESA CIVIL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	fortalecimento da atuação da comdec nas fases de preparação, prevenção, resposta e reconstrução

Unidade Responsável:

02,15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.292 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL 2022	A 2023	MATERIAL CONSUMO ADQUIRIDO 2024	unci 2025	55.000,00 Total	59.600,00	72.000,00	77.877,00	264.477,00
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 6-Segurança Pública 1,00	Subfunção: 182-Defesa Civil 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	manutenção do sistema de defesa civil

TOTAL NO PPA 264.477,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 88 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	156 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	Promover atividades de resgate, valorização, restauração conservação manutenção promoção e preservação em defesa dos bens de natureza material e imaterial impedindo sua extinção, destruição e descaracterização.

Unidade Responsável:

02.16.000 - FUNDO MUN. PROT. AO PATRIMÔNIO CULTURAL

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa . - - Descriçao Açao-Subaçao	Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia . · Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022 Unidade 2022	2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2.311 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL 2022 2.311 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL	A 2023 A	Ações culturais apoiado 2024 Ações culturais apoiado	unci 2025 unci	61.200,00 Total 275.600,00	66.096,00 281.648,00	70.722,71 287.363,35	75.673,33 293.478,78	273.692,04 1.138.090,13
Situação: Nova 1,00 Situação: Nova	Função: 4-Administração 1,00 Função: 13-Cultura	Subfunção: 391-Patrimôn io Histórico, Artístico e Arqueológico 1,00 Subfunção: 391-Patrimôn io Histórico, Artístico e Arqueológico	1,00	4,00
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Finalidade de prestar apoio financeiro em caráter suplementar a projetos e ações destinados a promoção, preservação, ma nut. e conservação do patrimônio cu Itu ral local Finalidade de prestar apoio financeiro em caráter suplementar a projetos e ações destinados a promoção, preservação, manut. e conservação do patrimônio cultural local

TOTAL NO PPA 1.411.782,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 89 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	164 - GESTÃO DA SECRETARIA	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	garantir o pagamento de pessoal e a manutenção DAS ações administrativas

Unidade Responsável:

02.01.000 - SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.214 - MAN UTENÇÃO DA SECRETARIA	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	1.336.200,00	1.480.096,00	1.583.002,72	1.693.112,92	6.092.411,64
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da secretaria

TOTAL NO PPA 6.092.412,00

Unidade Responsável:

02.06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

. - - Descriçao Açao-Subaçao	- Tipo	. Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024	2025	Total
2.214 - MAN UTENÇÃO DA SECRETARIA	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	1.334.300,00	1.440.244,00	1.540.321,08	1.647.486,35	5.962.351,43
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da secretaria

TOTAL NO PPA 5.962.351,00

Unidade Responsável:

02.19.000 - SEC.M. DE PLANEJ. E GESTAO ESTRATEGICA

. - - Descrição Açao-Subaçao	- Tipo	. Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024	2025	Total
2.214 - MAN UTENÇÃO DA SECRETARIA	A	ATIVIDADES MANTIDAS	unci	595.995,72	833.989,52	857.368,79	882.384,61	3.169.738,64
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da secretaria

TOTAL NO PPA 3.169.739,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 90 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	166 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	administração da secretaria municipal de assistência social, seus serviços, programas e projetos

Unidade Responsável:

02,14.000 - SECRETARIA MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.314 - GESTÃO DA SEMAS	A	Ações ad ministrativas realizadas	unci	1.419.942,02	1.312.137,38	1.003.987,20	1.453.266,09	5.189.332,69
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	Gestão da SEMAS

TOTAL NO PPA 5.189.333,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 91 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	167 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	promover ampla divulgação dos atos do governo tornando a administração transparente e aberta à população

Unidade Responsável:

02,01.000 - SEC, MUN. DE GOV. E REL. INSTITUCKJNAlS

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.215 - DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO 2022	A 2023	ATOS DIVULGADOS 2024	unci 2025	80.400,00 Total	86.832,00	92.910,24	99.413,96	359.556,20
Situação: Em Elaboração 1,00	Função: 4-Administração 1,00	Subfunção: 131-Comu meação Social 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	divulgação dos atos do governo

TOTAL NO PPA 359.556,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 92 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	168 - CONVENIO POLICIA CIVIL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir a segurança e tranquilidade à população preservando a ordem pública

Unidade Responsável:

02,01.000 - SEC, MUN. DE GOV. E REL. INSTITUCKJNAlS

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.216 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 1,00	A 1,00	CONVENIO ACOMPANHADO E MANTIDO 1,00	unci 1,00	3.000,00 4,00	3.240,00	3.466,80	3.709,48	13.416,28
Situação: Em Elaboração	Função: 6-Segurança Pública	Subfunção: 181-Policiamento
objetivo da Ação:	manutenção do convênio polícia civil

TOTAL NO PPA 13.416,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 93 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	169 - CONVENIO POLICIA MILITAR	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	garantir a segurança e tranquilidade à população preservando a ordem pública

Unidade Responsável:

02,01.000 - SEC, MUN. DE GOV. E REL. INSTITUCKJNAlS

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.217 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 1,00	A 1,00	CONVENIO ACOMPANHADO E MANTIDO 1,00	unci 1,00	15.000,00 4,00	16.200,00	20.800,80	22.256,86	74.257,66
Situação: Em Elaboração	Função: 6-Segurança Pública	Subfunção: 181-Policiamento
objetivo da Ação:	manutenção do convênio da polícia militar

TOTAL NO PPA 74.258,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 94 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	170 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	prover ajuda financeira às entidades sem fins lucrativos

Unidade Responsável:

02,01.000 - SEC, MUN. DE GOV. E REL. INSTITUCKJNAlS

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.219 - CONTRIBUIÇÃO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 1,00	A 1,00	CONTRIBUIÇÃO MANTIDA 1,00	unci 1,00	400.000,00 4,00	432.000,00	458.774,20	490.887,30	1.781.661,50
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 244-Assistência Comunitária
objetivo da Ação:	contribuição as organizações da sociedade civil

TOTAL NO PPA 1.781.662,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 95 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	173 - GESTAO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção das atividades da procuradoria JURÍDICA municipal

Unidade Responsável:

02,02.000 - PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (R$ l)	2023	2024	2025	Total
2.447 - FUNDO DE INCENTIVO AOS ADVOGADOS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA	A	PAGAMENTO CONCEDIDO	unci Medidia	20.000,00 2022	21.600,00 2023	23.112,00 2024	24.729,84 2025	89.441,84 Total
Situação: Nova 2.321 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA	Função: 2-judiciária A	Subfunção: 92-Representação judicial e Extrajudicial Profissionais Remu nerados.	unci	712.700,00	769.316,00	822.818,12	880.065,38	3.184.899,50
objetivo da Ação: Situação: Em Elaboração	Fundo de Incentivo aos Advogados da Procuradoria jurídica Municipal- Lei 2.797/13 de 29/10 e Decreto 343 de 29/11/13 Função: 2-judiciária	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da procuradoria JURÍDICA

TOTAL NO PPA 3.274.341,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 96 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	175 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manter o funcionamento do conselho de forma a garantir a segurança das crianças e adolescentes

Unidade Responsável:

02,11.000 - FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.218 - ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR E DIREITO	A	APOlO MANTIDO	unci	161.676,00	174.610,08	186.832,79	199.911,08	723.029,95
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
objetivo da Ação:	apoioas atividades conselho tutelar e de direito

TOTAL NO PPA 723.030,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 97 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	190 - CONSTRUÇÃO DAS ETES	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	construção das etes

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
1.245 - CONSTRUÇÃO DA ETE JOSÉ BRANDÃO	P	CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS	unci	1.662.848,13	0,00	0,00	0,00	1.662.848,13
Situação: Nova	Função: 17-Saneamento	Su bfun ção: 512-Saneamento Básico Urbano
objetivo da Ação:	construção de estação de tratamento de esgoto urbano

TOTAL NO PPA 1.662.848,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 98 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	198 - EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manter movimentações processuais

Unidade Responsável:

02,02.000 - PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.328 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 3,00	A 1,00	PROCESSOS PAGOS 1,00	unci 3,00	2.850.000,00 8,00	3.078.000,00	3.293.460,00	3.524.002,20	12.745.462,20
Situação: Nova	Função: 3-Essencial à justiça	Subfunção: 92-Representação judicial e Extrajudicial
objetivo da Ação:	pagamento de precatórios e sentenças JUDICIAIS

TOTAL NO PPA 12.745.462,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 99 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	202 - GESTÃO DA DÍVIDA CONTRATADA	Tipo:	Operações Especiais
objetivo:	pagamento de encargos do pasep, cemig, financiamentos

Unidade Responsável:

02,06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
0.003 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1,00	O 1,00	DIVIDA PAGA 1,00	unci 1,00	850.000,00 4,00	918.000,00	982.260,00	1.051.018,20	3.801.278,20
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	pagamento da dívida do municipio

TOTAL NO PPA 3.801.278,00

Unidade Responsável:

05.01.000 - FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
0.003 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2022	O 2023	DIVIDA PAGA 2024	unci 2025	300,00 Total	324,00	346,68	370,95	1.341,63
Situação: Nova 1,00	Função: 13-Cultura 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	pagamento da dívida do municipio

TOTAL NO PPA 1.342,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 100 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	214 - GESTÃO DO SUAS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	APOlO a gestão do suas

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.400 - APOlO A GESTÃO DO SUAS	A	Famílias beneficiadas capacitadas	unci	24.815,00	24.815,00	24.815,00	24.815,00	99.260,00
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 244-Assistência Comunitária
objetivo da Ação:	APOlO a gstão do suas

TOTAL NO PPA 99.260,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 101 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	216 - PROMOçÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO	Tipo:	Apoio Administrativo
Objetivo:	Promover o desenvolvimento do turismo como agente de transformação, fonte de riqueza econômica e desenvolvimento social, por meio da qualidade dos produtos, serviços e equipamentos turísticos, da ampliação e da melhoria da infra estrutura e da promoção do produto turístico "Caeté" nos diversos mercados.

Unidade Responsável:

02.18.000- FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.401 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2022	A 2023	Turismo regional integrado 2024	unci 2025	45.000,00 Total	48.600,00	52.002,00	55.642,14	201.244,14
Situação: Nova 1,00	Função: 4-Administração 1,00	Subfunção: 695-Turismo 1,00	55.642,14	55.645,14
objetivo da Ação:	manutenção das ações do fmtur

TOTAL NO PPA 201.244,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 102 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	218 - APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	APOlO ao programa minha casa minha vida

Unidade Responsável:

02,13.000 - FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
1.216 - TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - CONDOMÍNIO HIBISCO E IPÊ	P	NOVAS U NIDADES	unci	150.000,00	0,00	0,00	0,00	150.000,00
Situação: Nova	Função: 16-Habitação	Subfunção: 482-Habitação Urbana
objetivo da Ação:	trabalho técnico social - condomínio hibisco e ipê

TOTAL NO PPA 150.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 103 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	220 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção da educação básica

Unidade Responsável:

02,07.003 - FUNDEB

Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação	Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (RS l) 2022 Metas Fiscais (RS l)	2023	2024	2025	Total
2.405 - REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - 60%	A	Profissionais Remu nerados.	unci Medidia	1.254.000,00 2022	1.316.100,00 2023	1.381.305,00 2024	1.449.770,26 2025	5.401.175,26 Total
Situação: Nova 2.406 - REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - 40%	Função: 12-Educação A	Subfunção: 365-Educação Infantil Profissionais Remu nerados.	unci	1.565.270,52	1.643.359,05	1.725.352,00	1.811.444,60	6.745.426,17
objetivo da Ação: Situação: Nova	remuneração dos prof do programa de edu inf -CRECHE 60% Função: 12-Educação	Subfunção: 365-Educação Infantil
objetivo da Ação:	remuneração dos prof que atuam no prog de edu inf- creche 40%

TOTAL NO PPA 12.146.601,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 104 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	221 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	manutenção da educação básica

Unidade Responsável:

02.07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição Ação-Subação . - - Descrição Açao-Subaçao . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo - Tipo - Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) . Produto (Bem ou Serviço)	Unidade . Medidia . Medidia	Metas Fiscais (R$ l) Unidade 2022 Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023 Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
1.222 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMIN. DA EDUCAÇÃO 1NF/ CRECHE 2.407 - REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE 2022	P A 2023	Ações administrativas realizadas Profissionais Remu nerados. 2024	Medidia unci und 2025	2022 21.000,00 330.500,00 Total	2023 21.000,00 346.950,00	2024 21.000,00 364.222,50	2025 21.000,00 382.358,64	Total 84.000,00 1.424.031,14
1.221 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL /CRECHE Situação: Nova Situação: Nova 1,00	P Função: 12-Educação Função: 12-Educação 1,00	Mobiliários e Equipamentos Adquiridos. Subfunção: 365-Educação Infantil Subfunção: 365-Educação Infantil 1,00	unci 1,00	120.000,00 4,00	120.000,00	120.000,00	120.000,00	480.000,00
Situação: Nova objetivo da Ação: objetivo da Ação:	Função: 12-Educação manut. dos serviços admin. da educação 1nf/ creche remuneração dos prof que atuam no prog de educação 1nf/ creche	Subfunção: 365-Educação Infantil
objetivo da Ação:	aquisição de equip e mob escolares pi a educação inf /pré creche

TOTAL NO PPA 1.988.031,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 105 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	223 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	manutenção da gestão DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO

Unidade Responsável:

02.20.000 - SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

Descrição Ação-Subação . - - Descrição Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa Descriçao Açao-Subaçao Descrição Ação-Subação	Tipo - Tipo Tipo Tipo	Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço) Produto (Bem ou Serviço)	Unidade . Medidia Unidade Medidia Unidade	Metas Fiscais (R$ l) Unidade 2022 Metas Fiscais (R$ l) 2022 Metas Fiscais (R$ l)	Metas Fiscais (R$ l) 2023 2023	2024 2024	2025 2025	Total Total
2.434 - REMUNERAÇÃO DE ESTAGIARIOS 2022 1.253 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial	A 2023 P	Ações administrativas realizadas 2024 Recursos recebidos	Medidia unci 2025 und Medidia	2022 10.800,00 Total 100.000,00 2022	2023 11.664,00 100.000,00 2023	2024 12.480,48 100.000,00 2024	2025 13.354,11 100.000,00 2025	Total 48.298,59 400.000,00 Total
2.408 - MAN UTENÇÃO DA SECRETARIA Situação: Nova 1,00 Situação: Nova 2.491 - MANUTENÇAO DAS AÇÕES CULTURAIS E TURISTICAS	A Função: 4-Administração 1,00 Função: 4-Administração A	PAGAMENTO CONCEDIDO Subfunção: 122-Administração Geral 1,00 Subfunção: 392-Difusão Cultural DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS	unci 1,00 unci	325.488,00 4,00 58.792,00	351.287,04 60.295,36	375.667,11 61.716,02	401.753,83 63.236,16	1.454.195,98 244.039,54
Situação: Nova objetivo da Ação: objetivo da Ação: Situação: Nova	Função: 4-Administração contrar estagiarios para aprendizado e auxilio nos serviços publicos Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral Subfunção: 392-Difusão Cultural
objetivo da Ação: objetivo da Ação:	manutenção da secretaria MANUTENçAO DAS AçÕES CULTURAIS E TURISTICAS

TOTAL NO PPA 2.146.534,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 106 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	224 - AÇÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção das ações de política sobre drogas

Unidade Responsável:

02,21.000 - SEC, MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.409 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS	A	FUNCIONÁRIOS PAGOS	unci	137.450,08	142.112,58	147.008,21	147.008,21	573.579,08
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção da gestão da política sobre drogas

TOTAL NO PPA 573.579,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 107 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	226 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - crianças e adolescentes de o a 14 anos, pro JOVEM adolescente e centro de convivência e referência do idoso

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.410 - SERVIÇO CRAS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS	A	SERVIÇOS EXECUTADOS	unci	1.050.890,02	1.109.072,51	1.025.356,35	1.122.888,28	4.308.207,16
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	serviço cras/serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

TOTAL NO PPA 4.308.207,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 108 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	227 - TRANSPORTE UNlVERSITÁRlO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	transportar gratuitamente estudantes unnersitários de caeté à cidades vizinhas e apoiar atividades do ensino superior,

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.411 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E APOlO AO ENSINO SUPERIOR 1,00	A 1,00	ALUNOS TRANSPORTADOS E ENSINO SUPERIOR APOIADO 1,00	unci 1,00	458.400,00 4,00	489.200,00	514.080,00	538.080,00	1.999.760,00
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 364-Ensino Superior
objetivo da Ação:	programa DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E APOlO às atividades DO ENSINO SUPERIOR.

TOTAL NO PPA 1.999.760,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 109 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	228 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	programa de manutenção de estagiários

Unidade Responsável:

02,04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.412 - REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 1,00	A 1,00	Ações ad ministrativas realizadas 1,00	unci 1,00	21.570,93 4,00	23.296,60	24.927,36	26.672,28	96.467,17
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção de estagiários

TOTAL NO PPA 96.467,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 110 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	229 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção dos estagiários,

Unidade Responsável:

02,14.000 - SECRETARIA MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.413 - REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS	A	ATIVIDADES IMPLANTADAS	unci	31.860,00	34.808,80	36.817,42	39.394,64	142.880,86
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção dos estgiários

TOTAL NO PPA 142.881,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 111 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	251 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção dos estagiários

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.426 - REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS	A	Ações ad ministrativas realizadas	unci	56.000,00	58.800,00	61.740,00	64.827,00	241.367,00
Situação: Nova	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção de estagiários

TOTAL NO PPA 241.367,00

Unidade Responsável:

02,13.000 - FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.427 - MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS	A	ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS	und	5.292,00	5.715,36	6.115,44	6.543,52	23.666,32
Situação: Nova	Função: 16-Habitação	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	manutenção de estagiários

TOTAL NO PPA 23.666,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 112 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	255 - REPASSE FINANCEIRO A lNSTlTLjlçÃO CONVENIADA - APAE- 40%	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	repasse financeiro a \|nst\|tu\|ção conveniada - apae- 40%

Unidade Responsável:

02,07.003 - FUNDEB

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.430 - REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO - APAE- 40%	A	Ensino Unificado com qualidade.	unci	10.000,00	10.000,00	10.000,00	10.000,00	40.000,00
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 367-Educação Especial
objetivo da Ação:	repasse financeiro a lNSTITUIçÃO - apae- 40%

TOTAL NO PPA 40.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 113 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	256 - MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	manutenção de estagiários

Unidade Responsável:

02.10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas /Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.431 - REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2022	A 2023	ATIVIDADES GARAN TIDAS 2024	unci 2025	35.000,00 Total	35.000,00	35.000,00	35.000,00	140.000,00
Situação: Nova 1,00	Função: lO-Saúde 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	manutenção de estagiários

TOTAL NO PPA 140.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 114 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	258 - SERVIÇO CRAS/PISO MINEIRO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	ofertar serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.433 - SERVIçO CRAS	A	SISTEMA IMPLANTADO	m	98.577,60	98.577,60	98.577,60	98.577,60	394.310,40
Situação: Nova	Função: 8-Assistên cia Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	SERVIÇO CRAS

TOTAL NO PPA 394.310,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 115 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	260 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL	Tipo:	Finalístico
objetivo:	promoção, manutenção e divulgação da cultura

Unidade Responsável:

02,20.000 - SEC, M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.461 - FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO CALENDARIO MUNICIPAL	A	Ações culturais apoiado	unci	101.080,00	101.166,40	201.248,05	201.335,41	604.829,86
Situação: Nova	Função: 13-Cultura	Su bfun ção: 392-Difusão Cultural
objetivo da Ação:	festividades e comemorações

TOTAL NO PPA 604.830,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 116 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	263 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	convênio com a polícia de meio ambiente

Unidade Responsável:

02,05.000 - SEC,M,DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.438 - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE 2022	A 2023	Convênio assinado 2024	unci 2025	2.255,60 Total	3.008,06	3.288,42	4.493,30	13.045,38
Situação: Nova 1,00	Função: 18-Gestão Ambiental 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	assinatura de convênio com a polícia de meio ambiente

TOTAL NO PPA 13.045,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 117 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	279 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	construção e reforma de cemiterios

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
1.404 - REFORMA DE CEMITÉRIOS	P	Cemitérios Mantidos	unci	93.200,00	2.600,00	21.860,00	64.000,00	181.660,00
Situação: Nova	Função: 15-Urbanismo	Su bfun ção: 452-Serviços Urbanos
objetivo da Ação:	reforma de cemitérios

TOTAL NO PPA 181.660,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 118 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	281 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	contribuição de intervenção no dominío econômico - cide

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.405 - UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE	P	Estudos técnicos elaborados	unci	49.875,00	53.865,00	57.635,55	61.670,04	223.045,59
Situação: Nova	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
objetivo da Ação:	contribuição de intervenção no domínio econômico - cide

TOTAL NO PPA 223.046,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 119 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	287 - MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS	Tipo:	Finalístico
objetivo:	Mon itoramento Eletrônico em Vias Públicas

Unidade Responsável:

02,15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.468 - MONITORAMENTO ELETRONICO DE VIAS E LOGRADOUROS 1,00	A 1,00	VIGILANCIA MANTIDA 1,00	unci 1,00	32.000,00 4,00	34.100,00	33.100,00	37.000,00	136.200,00
Situação: Nova	Função: 6-Segurança Pública	Subfunção: 181-Policiamento
objetivo da Ação:	monitoramento eletrônico de vias e logradouros

TOTAL NO PPA 136.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 120 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	291 - FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	fundo especial para GESTÃO ambiental

Unidade Responsável:

02.05.000 - SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

Descrição Ação-Subação Metas Físicas /Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.472 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1,00	A 1,00	Ambiente preservado 1,00	unci 1,00	40.000,00 4,00	40.000,00	66.000,00	40.000,00	186.000,00
Situação: Nova	Função: 18-Gestão Ambiental	Subfunção: Sm-Preservação e Conservação Ambiental
objetivo da Ação:	proteção do meio ambiente

TOTAL NO PPA 186.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 121 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	297 - DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	despesas decorrentes de mandatos JUDICIAIS

Unidade Responsável:

02,10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.476 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1,00	A 1,00	PROCESSOS PAGOS 1,00	unci 1,00	400.000,00 4,00	450.000,00	450.000,00	500.000,00	1.800.000,00
Situação: Nova	Função: lO-Saúde	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	execução de sentenças JUDICIAIS

TOTAL NO PPA 1.800.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 122 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	300 - CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	caeté ativa esporte em foco

Unidade Responsável:

02,08.000 - SEC, MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
1.243 - EXECUÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 1,00	P 1,00	Execução de projeto 1,00	unci 1,00	75.000,00 4,00	75.000,00	75.000,00	95.000,00	320.000,00
Situação: Nova	Função: 27-Desporto e Lazer	Subfunção: 813-Lazer
objetivo da Ação:	execução da lei de incentivo ao esporte

TOTAL NO PPA 320.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 123 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	304 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁR IA	Tipo:	Finalístico
objetivo:	regularização fundiária

Unidade Responsável:

02,13.000 - FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.240 - REGU LARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	P	Legislação elaborada	unci	9.621,72	9.621,72	9.532,63	9.532,63	38.308,70
Situação: Nova	Função: 16-Habitação	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	regularização fundiária

TOTAL NO PPA 38.309,00

Unidade Responsável:

02,19.000 - SEC,M, DE PLANEJ. E GESTAO ESTRATEGICA

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.240 - REGU LARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2022	P 2023	Legislação elaborada 2024	und 2025	100.000,00 Total	1.000,00	1.000,00	1.000,00	103.000,00
Situação: Nova 1,00	Função: 16-Habitação 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	regularização fundiária

TOTAL NO PPA 103.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 124 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	306 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES	Tipo:	Apoio Administrativo
objetivo:	transferência para \|nst\|u\|ções sem fins lucrativos

Unidade Responsável:

02.11.000 - FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.115 - FOMENTO AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	A	SERVIÇOS MANTIDOS	unci	450.000,00	450.000,00	450.000,00	450.000,00	1.800.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
objetivo da Ação:	ampliação de programas El ou ações destinadas ao atendimento a criança e ao adolescente/ acompanhamento dos projetos, programas e serviços

TOTAL NO PPA 1.800.000,00

Unidade Responsável:

02.12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

. - - Descriçao Açao-Subaçao	- Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024	2025	Total
2.158 - CONTRIBUIÇÃO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	A	CONTRIBUIÇÃO PAGA	unci	101.000,00	101.000,00	101.000,00	101.000,00	404.000,00
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
objetivo da Ação:	Transferência para instituições sem fins lucrativos

TOTAL NO PPA 404.000,00

Unidade Responsável:

02.24.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS PESSOA IDOSA

. - - Descrição Açao-Subaçao	- Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (R$ l) 2023	2024	2025	Total
2.158 - CONTRIBUIÇÃO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	A	CONTRIBUIÇÃO PAGA	unci	350.000,00	350.000,00	350.000,00	350.000,00	1.400.000,00
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
objetivo da Ação:	Transferência para instituições sem fins lucrativos

TOTAL NO PPA 1.400.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 125 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	307 - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET	Tipo:	Finalístico
objetivo:	projeto de construção do museu dos emboabas - lei rouanet

Unidade Responsável:

05,01.000 - FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
1.241 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS 1,00	P 1,00	PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTADO 1,00	unci 1,00	68.100,00 4,00	1.080,00	1.155,60	1.236,49	71.572,09
Situação: Nova	Função: 13-Cultura	Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
objetivo da Ação:	elaboração de projeto de construção do museu dos emboabas

TOTAL NO PPA 71.572,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 126 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	309 - GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS	Tipo:	Finalístico
objetivo:	Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

Unidade Responsável:

02,01.000 - SEC, MUN. DE GOV. E REL. 1NSTITUCK)NAIS

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.242 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022	P 2023	Emendas Executadas 2024	unci 2025	400,00 Total	432,00	462,24	494,60	1.788,84
Situação: Nova 1,00	Função: 4-Administração 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	execução das emendas impositivas

TOTAL NO PPA 1.789,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 127 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	31 1 - EM ENDAS IMPOSITIVAS	Tipo:	Finalístico
objetivo:	Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.242 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS	P	Emendas Executadas	unci	400,00	400,00	400,00	400,00	1.600,00
Situação: Nova	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
objetivo da Ação:	execução das emendas impositivas

TOTAL NO PPA 1.600,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 128 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	312 - EM ENDAS IMPOSITIVAS	Tipo:	Finalístico
objetivo:	Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo.

Unidade Responsável:

02,10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.242 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022	P 2023	Emendas Executadas 2024	unci 2025	400,00 Total	400,00	400,00	400,00	1.600,00
Situação: Nova 1,00	Função: lO-Saúde 1,00	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	execução das emendas impositivas

TOTAL NO PPA 1.600,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 129 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	314 - EM ENDAS IMPOSITVAS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	execução das emendas impositvas

Unidade Responsável:

02,07.001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.242 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS	P	Emendas Executadas	unci	300,00	300,00	300,00	300,00	1.200,00
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	execução das emendas impositivas

TOTAL NO PPA 1.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 130 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	315 - PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	precatórios/sentenças JUDICIAIS

Unidade Responsável:

01,01.000 - CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.479 - PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JU DICIAIS 10,00	A 1,00	PROCESSOS PAGOS 1,00	unci 1,00	6.000,00 13,00	6.480,00	6.933,60	7.418,95	26.832,55
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Su bfun ção: 846-Outros Encargos Especiais
objetivo da Ação:	precatórios/sentenças JUDICIAIS

TOTAL NO PPA 26.833,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 131 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	316 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS l CEU	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção do centro de artes e esportes unificados l ceu

Unidade Responsável:

02,12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.480 - Manutenção das Atividades do Centro de Artes e Esportes Unificados l CEU	A	Ações ad ministrativas realizadas	unci	6.883,06	7.433,70	7.954,06	8.510,84	30.781,66
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	Manutenção das Atividades do Centro de Artes e Esportes Unificados /CEU

TOTAL NO PPA 30.782,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 132 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	317 - CONSTRUÇÃO DA ETA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	construção da eta

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.481 - ETA - MORRO VERMELHO	A	Infra-estrutura instalada	unci	896.000,00	0,00	0,00	0,00	896.000,00
Situação: Nova	Função: 17-Saneamento	Subfunção: mi-Saneamento Básico Rural
objetivo da Ação:	eta - morro vermelho

TOTAL NO PPA 896.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 133 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	319 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	Tipo:	Finalístico
objetivo:	gerir o fundo municipal DE CULTURA

Unidade Responsável:

02.23.000 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Descrição Ação-Subação Metas Físicas /Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
1.031 - AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA 1,00	P 1,00	Execução de projeto 1,00	unci 1,00	20.000,00 4,00	21.600,00	23.112,00	24.720,84	89.432,84
Situação: Em Elaboração	Função: 13-Cultura	Subfunção: 392-Difusão Cultural
objetivo da Ação:	Realizaro projeto de Educação Patrimonial

TOTAL NO PPA 89.433,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 134 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	321 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE ANIMAL	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	manutenção das atividades da saúde de caes e gatos

Unidade Responsável:

02,05.000 - SEC,M,DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
1.247 - CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SAUDE ANIMAL	P	CONTRIBUIÇÃO MANTIDA	unci	701.000,00	400.000,00	400.000,00	0,00	1.501.000,00
Situação: Nova	Função: 18-Gestão Ambiental	Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
objetivo da Ação:	manutenção das atividades da saude de caes a gatos

TOTAL NO PPA 1.501.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG

PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 135 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	326 - TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	transporte público

Unidade Responsável:

02,15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.494 - TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO 1,00	A 1,00	APOlO MANTIDO 1,00	unci 1,00	1.100.000,00 4,00	1.177.000,00	1.235.850,00	1.322.360,00	4.835.210,00
Situação: Nova	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 453-Transportes Coletivos Urbanos
objetivo da Ação:	transporte público - tarifa zero

TOTAL NO PPA 4.835.210,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 136 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	327 - FOM ENTO A ARRECADAÇÃO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	fomento a arrecadação

Unidade Responsável:

02,06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Descriçao Açao-Subaçao Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.258 - RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILÁRIO 2022	P 2023	Area estruturada 2024	unci 2025	700.000,00 Total	100.000,00	107.000,00	114.490,00	1.021.490,00
Situação: Nova 1,00	Função: 4-Administração 1,00	Subfunção: 122-Administração Geral 1,00	1,00	4,00
objetivo da Ação:	recadastramento mobiliário e imobilário

TOTAL NO PPA 1.021.490,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 137 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	328 - REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104	Tipo:	Finalístico
objetivo:	reforma da estação ferroviária lei rouanet minc pronac 186104

Unidade Responsável:

05,01.000 - FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
1.259 - REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 1,00	P 1,00	PATRIMÔNIO HISTÓRICO REFORMADO E MANTIDO 1,00	unci 1,00	961.000,00 4,00	1.080,00	1.155,60	1.236,49	964.472,09
Situação: Nova	Função: 13-Cultura	Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
objetivo da Ação:	reformar a antiga ESTAçÃO ferroviária para a MANUTENçÃO DO patrimônio histórico

TOTAL NO PPA 964.472,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 138 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	329 - PROGRAMA TRILHA DO FUTURO	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	programa trilha do futuro

Unidade Responsável:

08,01.000 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.493 - PROGRAMA TRILHA DO FUTURO 1,00	A 1,00	Ensino Unificado com qualidade. 1,00	unci 1,00	539.860,00 4,00	583.048,80	623.862,22	667.532,57	2.414.303,59
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 363-Ensino Profissional
objetivo da Ação:	programa trilha do futuro

TOTAL NO PPA 2.414.304,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 139 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	330 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO	Tipo:	Finalístico
objetivo:	compensação financeira - acordo mg/barragem do fundão

Unidade Responsável:

02,09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
1.260 - Compensação Financeira -Acordo Minas Gerais/Barragem do Fundão	P	Area estruturada	unci	5.010.000,00	100.000,00	0,00	0,00	5.110.000,00
Situação: Nova	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
objetivo da Ação:	Compensação Financeira -Acordo Minas Gerais/Barragem do Fundão

TOTAL NO PPA 5.110.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 140 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	331 - APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	APOlO as vítimas de violência doméstica

Unidade Responsável:

02,14.000 - SECRETARIA MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.495 - APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	A	ATIVIDADES DA HUMANIZAÇÃO MANTIDAS	unci	35.000,00	37.800,00	40.446,00	43.277,22	156.523,22
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	APOlO as vítimas de violência doméstica

TOTAL NO PPA 156.523,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 141 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	332 - APOlO AO MIGRANTE	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	APOlO ao migrante

Unidade Responsável:

02,14.000 - SECRETARIA MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (RS l)
			Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.496 - APOlO AO MIGRANTE	A	ATIVIDADES DA HUMANIZAÇÃO MANTIDAS	unci	10.000,00	10.800,00	11.556,00	12.364,92	44.720,92
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	APOlO AO MIGRANTE

TOTAL NO PPA 44.721,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 142 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	333 - RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA	Tipo:	Apoio Ad ministrativo
objetivo:	recurso para utilização em situação de calamidade pública

Unidade Responsável:

02,13.000 - FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Descriçao Açao-Subaçao	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (RS l) 2022	2023	2024	2025	Total
2.497 - RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA	A	ATIVIDADES DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDAS	unci	30.000,00	32.400,00	34.668,00	37.094,76	134.162,76
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
objetivo da Ação:	recurso para UTILIZAçÃO EM SITUAçÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

TOTAL NO PPA 134.163,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

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PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

Página 143 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Programa:	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	Tipo:	Operações Especiais
objetivo:	reserva de contingência

Unidade Responsável:

01.01.000 - CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00	O 1,00	RESERVA DE CONTIGENCIA 100,00	unci 10,00	100,00 211,00	108,00	115,55	123,65	447,20
Situação: Nova	Função: 99-Reservas	Subfunção: 999-Reserva de Contingência
objetivo da Ação:	reserva de contingência

TOTAL NO PPA 447,00

Unidade Responsável:

02.06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Descrição Ação-Subação Metas Físicas l Análise Acumulativa	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ l)
2022	2023	2024	Medidia 2025	2022 Total	2023	2024	2025	Total
2.162 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1,00	A 1,00	RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1,00	unci 1,00	1.913.328,86 4,00	2.066.395,17	2.211.042,83	2.365.815,83	8.556.582,69
Situação: Em Elaboração	Função: 99-Reservas	Subfunção: 999-Reserva de Contingência
objetivo da Ação:	reserva de contigência

TOTAL NO PPA 8.556.583,00

Unidade Responsável:

05.01.000 - FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

- - Descrição Açao-Subaçao	- Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	. Medidia	Unidade 2022	Metas Fiscais (RS l) 2023	2024	2025	Total
0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	O	RESERVA DE CONTIGENCIA	unci	100,00	108,00	115,56	123,65	447,21
Situação: Nova	Função: 99-Reservas	Subfunção: 999-Reserva de Contingência
objetivo da Ação:	reserva de contingência

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Prefeitura Municipal de Caete-MG PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Página 144 de 144 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fundamento Legal: 035 Data: 21/07/2021 Tipo: projeto de Lei

Metas Físicas l Análise Acumulativa
2022	2023	2024	2025	Total
1,00	1,00	1,00	1,00	4,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 55m.

Página: Ide 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROCESSO LEGISLATIVO 02. objetivo PROCESSO ADMINISTRATIVO

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 2 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02. objetivo Garantir a prestação de serviços essenciais ao bom funcionamento do órgão de Educação..

03, Público-alvo COMUNIDADE ESCOLAR.

04, Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte Secretaria Municipal de Educação

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 3 de 129

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Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 02. objetivo Ofertar ensino de qualidade em todos os níveis de atuação municipal (Educação infantil, Ensino Fundamental, Educação de jovem e Adultos e Educação Especial)

03, Público-alvo ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

04, Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05, Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Ins. Nae. de Est. e Pês. Educ. Anísio Teixeira, Inst. Bras. de Geo. e Estatitica - Censo Demográf., Inst. Nae. de Est. e Pesq. Educ. Anísio Teixeira, Secretaria de Estado da Educação de MG, Site da Secretaria de Estado de Educação de MG, Site da Secretaria de Estado de Educação MG, Site do Ministério da Educação e Cultura

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 4 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APOlO AOS PRODUTORES RURAIS 02. objetivo Benefiar os produtores rurais por meio de suporte técnico para produção, armazenamento e comercialização dos produtos..

03, Público-alvo

04, Unidade Responsável SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte EMATER [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 5 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 02. objetivo Ampliar a coleta seletiva para todo o município..

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Inicio:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte Plano Diretor - Mapa || - Zoneamento Urb.

08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 6 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02. objetivo Execução de ações sólidas em cunprimento as premissas do desenvolvimento sustentável..

03, Público-alvo

04, Unidade Responsável SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte Secretaria Mun. Desenv. Sust. Meio Ambiente

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 7 de 129

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação TRANSFERÊNCIA AS CAIXAS ESCOLARES 02. objetivo Promover a melhoria na infraestrutura física e pedagógica das escolas, bem como reorçar a autogestão escolar nos planos financeiros, administrativos e didático..

03, Público-alvo ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES.

04, Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05, Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Secretaria Municipal de Educação

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE 02. objetivo Promover a melhoria na infra-estrutura física e pedagógica das escolas, bem como reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático..

03, Público-alvo ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES.

04, Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05, Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Fundo Nacional do Desemvolvimento da Educação.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 02. objetivo Promover a Segurança alimentar e nutricional de todos os alunos da educção básica, durante sua permanência em sala de aula, Contrubuindo para o crescimento, o desemvolviento, a aprendizagem e o rendimento escolar do educando, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis..

03, Público-alvo ALUNOS DA EDUCAÇAÇÃO BÁSICA ( EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS E ESPECIAL.) 04, Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05, Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Secretaria Municipal de Educação.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 10 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 02. objetivo Contribuir para o Desemvolvimento da autonomia intelectual e profissional ds servidores que atuam na educação..

03. Público-alvo PROFISSIONAIS QUE A TUAM NA EDUCAÇÃO.

04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Secrearia Municipal de Educação., Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 02. objetivo GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR, COM QUANTIDADE E SEGURANÇA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAçÃO BÁSICA..

03. Público-alvo ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02. objetivo GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO. AUTONOMO E ARTICULAR DOS CONSELHOS..

03. Público-alvo COMUNIDADE ESCOLAR.

04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação EVENTOS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 02. objetivo VALORIZAR O MÉRITO DO PROFISSIONAL DA EDUCAçÃO PELO SESEMPENHO EFICIENCIA NO TRABALHO OU REALIZAçÃO DE PROJETOS E TRABALHOS..

03. Público-alvo PROFISDSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 02. objetivo garantir os vencimentos de aposentados e reforma..

03. Público-alvo aposentados e pensionistas.

04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 02. objetivo PROPORCIONAR ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU DISTURBIOS DE COMPORTAMENTO..

03. Público-alvo ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCALÇÃO E PAlS E/OU RESPONSÁVEIS.

04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE 02. objetivo PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO. QUANDO NECESSÁRIO..

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte RELATÓRIO DE GESTÃO/SMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação ATENÇÃO BÁSICA 02. objetivo DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENçAS, PROMOçÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte PPl - ATENÇÃO BÁSICNSMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APOlO ADMINISTRATIVO 02. objetivo OPERAçÃO E MANUTENÇÃO DAS AçÕES ADMINISTRATIVAS MODERNIZANDO E AGILIZANDO O ATENDIMENTO AO USUÁRIO

03. Público-alvo TODOS OS USUARIOS DO SISTEMA 04. Unidade Responsável SERVIçO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SAAE RELATÓRIO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 02. objetivo DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃODAS DOENçAS E PROMOçÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DE VISITAS DOMICILIARES EDUCATIVAS INDIVIDUAS

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte PPl - ATENÇÃO BÁSICNSMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA 02. objetivo GARANTIR A MSTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 02. objetivo AMPLIAR O SISTEMA, COLETAR, TRATAR E DAR DESTINO FINAL ADEQUADO AO ESGOTO SANITÁRIO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO

03. Público-alvo POPULAÇÃO DESPROVIDA DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO 04. Unidade Responsável SERVIçO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SAAE RELATÓRIO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 02. objetivo DESENVOLVER JUNTAMENTE COM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO QUE VISEM PREVENIR DOENçAS, PROMOVER,RECUPERAR E REABILITAR A SAÚDE

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores SAUDE [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02. objetivo FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO E DO CONTROLE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SUS

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte LIVRO DE ATA D CONSELHO MUNICIPAL D SÁUDE/SMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA FISIOTERAPIA 02. objetivo OFERECER ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS E MOVIMENTOS FUNCIONAIS

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte ASSISTÊNCIA EM SAÚDE/SMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECR ETARIA DE SAÚDE 02. objetivo FORTALECIEMTNO DA CAPACIDADE DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIçOS DE SAÚDE NA REDE MUNICIPAL SUS

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte RELATÓRIO DE GESTÃO/SMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SERVIÇO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE 02. objetivo REALIZAR AUTORIZAçÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SERVIçOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte REGULAçÃO EM SAÚDE/SMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SAÚ DE BUCAL 02. objetivo REALIZAR ATIVIDADES COLETIVAS E INDIVIDUAS PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAR EM SAÚDE BUCAL

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte ASSISTÊNCIA EM SAÚDE/SMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 02. objetivo Pagamento das guias de PIS/PASEP

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte Fundação Educacional de Caeté 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES 02. objetivo OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02. objetivo OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA POPULAÇÃO

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação VlGlLÂNClA EM SAÚDE 02. objetivo DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIS DO MEIO AMBIENTE, PRODUçÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIçOS

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte VlGlLÂNCIA EM SAÚDE/SMS- 2008, VlGILÂNCIA EM SAÚDE/SMS-2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ 02. objetivo Levar a comunidade uma Educação Profissional e Superior com Comprometimento e Qualidade de Ensino

03, Público-alvo FUNCIONÁRIOS DA FEC 04, Unidade Responsável FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Fundação Educacional de Caeté

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) 02. objetivo Levar a comunidade uma educação profissional com comprometimento e qualidade de ensino

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Inicio:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Fundação Educacional de Caeté

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSS 02. objetivo Amortização de dívidas, multas e juros

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Inicio:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte Fundação Educacional de CAetê 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ 02. objetivo Gestão da maquina publica da fundação, bem como de seu patrimônio, seus servidores e atos inerentes ao funcionamento do órgão..

03, Público-alvo Servidores do FCCC 04, Unidade Responsável FUNDAÇÃO CASA DE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores CULTURA DE CAETÉ [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DA FANFARRA EDUCATIVA 02. objetivo Levar a comunidade a tradissional Fanfarra da FEC

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Inicio:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte Fundação Educacional de Caeté 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APOlO ÀS FESTIVIDADES E MANIFESTAçÕES CULTURAIS 02. objetivo Realização, mediante apoio, de festas importante para o fomento de atividade cultural e turística do município..

03, Público-alvo População da cidade, grupos musicais, folclóricos, de teatro, dança, bandas de música e outros.

04, Unidade Responsável FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 02. objetivo Manter o funcionamento da Secretaria de Obras, suprindo as necessidades de pessoal, material de consumo, equipamentos permanentes e outras..

03, Público-alvo

04, Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Prefeitura Mun. de Caeté - Secretaria de Obras

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação LIMPEZA PUBLICA 02. objetivo Manter a cidade limpa através de varrição, coleta de lixo, capina química e manual, limpeza de córregos e retirados de entulhos, buscando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes..

03, Público-alvo

04, Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05, Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte Prefeitura Mun. de Caeté - Secretaria de Obras

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL URBANA E DISTRITAL 02. objetivo Manter, conservar e melhorar a estrutura patrimonial e publica urbana e distrital trazendo maior confortabilidade para seus usuários..

03, Público-alvo

04, Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte Prefeitura Mun. de Caeté - Secretaria de Obras

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 02. objetivo PROPICIAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTICIPAçÃO NA RECEITA, AUMENTANDO A SUA RENDA

03. Público-alvo OS SERVIDORES MUNICIPAIS 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02. objetivo AMPLIAR O SERVIçO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UNIVERSALIZANDO O ATENDIMENTO COM ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE

03. Público-alvo POPULAÇÃO DESPROVIDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO 04. Unidade Responsável SERVIçO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SAAE RELATÓRIO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SAÚDE MENTAL 02. objetivo OFERECER ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL COM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, OFICINAS TERAPÊUTICAS, PROCEDIMENTOS INDIVIDUAS E COLETIVOS, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSlQUlÁTRICO

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte ASSITÊNCIA EM SAÚDE/SMS/2008

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA 02. objetivo Assegurar todos os pagamentos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e juventude

03, Público-alvo Funcionários e fornecedores 04, Unidade Responsável SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte À definir [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO 02. objetivo DESENVOLVER PRÁTICAS E ATIVIDADES QUE LEVAM AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL

03. Público-alvo TODA POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA 02. objetivo PROMOVER AS AçÕES DE CONTROLE INTERNO EM CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LRF E APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCICIO DA SUA MISSAO INSTITUCIONAL

03. Público-alvo ADMINISTRAçÃO GERAL 04. Unidade Responsável ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 02. objetivo RECEBER DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM GERAL, ACOMPANHAR E RECOMENDAR A ADOçAO DAS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES

03. Público-alvo POPULAÇÃO EM GERAL 04. Unidade Responsável ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte RELATÓRIO OUVIDORIA MUNICIPAL

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CESSÃO DE SERVIDORES A OUTROS ORGÃOS 02. objetivo GARANTIR A REMUNERAçÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS

03. Público-alvo FUNCIONÁRIOS 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO 02. objetivo MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE SUAS DESPESAS QUE RESULTEM EM MAIOR EFICÉNCIA E EFETIVIDADE NA GESTÃO COM OS GASTOS PÚBLICOS.

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE ADMINISTRAçÃO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 02. objetivo CUMPRIR COM AS OBRIGAçÕES DA ADMINISTRAÇÃO, MANTENDO EM DIA OS VENCIMENOS DOS EX- FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE ADMINISTRAçÃO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS 02. objetivo Incentivar a prática esportiva em competições internas e oficiais

03, Público-alvo Todos os atletas do município 04, Unidade Responsável SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02. objetivo ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

03. Público-alvo SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PELA SAÚDE 02. objetivo CONSÓRCIO ALIANçA PELA SAÚDE

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 56 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação ILUMINAÇÃO PUBLICA 02. objetivo MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DO FUMCAC 02. objetivo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS

03. Público-alvo CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR 04. Unidade Responsável FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APOlO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 02. objetivo APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE OS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR

03. Público-alvo CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR 04. Unidade Responsável FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APOlO A PROGRAMAS E PROJETOS 02. objetivo AMPLIAçÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E l OU AçÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

03. Público-alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES 04. Unidade Responsável FUNDO MUNIC CRIANÇA E ADOLESCENTE CAETE 05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 02. objetivo GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL

03. Público-alvo FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM NECESSIDADES DE MELHORIAS HABITACIONAIS E SEM MORADIA ADEQUADA 04. Unidade Responsável FUNDO MUN.HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SERVIÇO SOCIAL l PLANTÃO 02. objetivo GARANTIR ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS FAMILIAS QUE EM DECORRENCIA DA POBREZA ESTÃO VULNERÁVEIS, PRIVADAS DE RENDA E DO ACESSO AOS SERVIçOS PÚBLICOS

03. Público-alvo FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROGRAMA CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 02. objetivo PROMOVER O ACESSO DESSAS FAMÍLIAS Á RENDA MÍNIMA E AOS SERVIçOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAçÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

03. Público-alvo FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$137,00 POR PESSOA 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO DA SEMAS

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 02. objetivo GARANTIR A APLICAÇÃO CORRETA DO BENEFÍCIO E A PROMOçÃO SOCIAL E HUMANA DO BENEFlClÁRlO

03. Público-alvo PESSOAS IDOSAS COM 65 ANOS OU MAIS E PESSOAS COM DEFICÉNCIA BENEFlClÁRIAS DO BPC 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte MDS [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS DE O A 6 ANOS - CASA DO BRINCAR 02. objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, VALORIZAR E FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

03. Público-alvo CRIANÇAS DE O A 6 ANOS COMPLETOS 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte ARQUIVOS CASA DO BRINCAR

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 02. objetivo POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES LEVANDO ESSAS PESSOAS A ELABORAREM NOVOS PROJETOS DE VIDA

03. Público-alvo IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE SAÚDE

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROTEÇÃO SOCIAL AS PESSOAS COM DEFICÉNCIA 02. objetivo GARANTIR ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICÉNCIA E POSSIBILITAR SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL

03. Público-alvo PESSOAS PORTADORAS DE DEFICÉNCIA 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte APAE

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS COMUNITÁRIOS 02. objetivo COMBATER A EXCLUSÃO DIGITAL COM O uso INTENSIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAçÃO PARA AMPLIAR A CIDADANIA, COMBATER A POBREZA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL

03. Público-alvo INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DE TODO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte ARQUIVO TELECENTRO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ABRIGO/CASA DE PASSAGEM 02. objetivo ABRIGAR TEMPORARIAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS, PROMOVENDO O RETORNO PARA FAMÍLIA

03. Público-alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [X] Temporário Início: 01/2018 Término: 12/2025 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SEMAS

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 69 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 02. objetivo APOlO TÉCNICO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

03. Público-alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELAS ENTIDADES 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Prefeitura Municipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 02. objetivo OFERTAR SERVIçOS DE APOlO, ORIENTAçÃO E ACOMPANHAMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAçÃO DE AMEAÇA E VIOLAçÃO DE DIREITOS 03. Público-alvo CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, MULHERES, IDOSOS QUE VIVEM EM SITUAÇÕES DE AMEAÇA E VIOLAÇÃO 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 71de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 02. objetivo Implantação e otimização do controle do trânsito e transporte

03, Público-alvo

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL 02. objetivo Promover atividades de resgate, valorização, restauração conservação manutenção promoção e preservação em defesa dos bens de natureza material e imaterial impedindo sua extinção, destruição e descaracterização..

03, Público-alvo População e turistas 04, Unidade Responsável SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

05, Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 75 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA 02. objetivo GARANTIR O PAGAMENTO DE PESSOAL E A MANUTENÇÃO DAS AçÕES ADMINISTRATIVAS

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. MUN. DE GOV.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores E REL. |NST|TUC|ONA|S [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 76 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02. objetivo ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS SERVIçOS, PROGRAMAS E PROJETOS

03. Público-alvo SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 77 de 129

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO 02. objetivo PROMOVER AMPLA DIVULGAçÃO DOS ATOS DO GOVERNO TORNANDO A ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE E ABERTA À POPULAÇÃO

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. MUN. DE GOV.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores E REL. |NST|TUC|ONA|S [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 78 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONVENIO POLICIA CIVIL 02. objetivo GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO PRESERVANDO A ORDEM PÚBLICA

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. MUN. DE GOV.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores E REL. |NST|TUC|ONA|S [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 79 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONVENIO POLICIA MILITAR 02. objetivo GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO PRESERVANDO A ORDEM PÚBLICA

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. MUN. DE GOV.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores E REL. |NST|TUC|ONA|S [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 80 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 02. objetivo PROVER AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. MUN. DE GOV.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores E REL. |NST|TUC|ONA|S [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMNETO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 81 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTAO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 02. objetivo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 82 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE GOV. E REL. |NST|TUC|ONA|S INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 02. objetivo MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. MUN. DE GOV.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores E REL. |NST|TUC|ONA|S [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa Fonte SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 83 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONSTRUÇÃO DAS ETES 02. objetivo CONSTRUçÃO DAS ETES

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 84 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 02. objetivo MANTER MOVIMENTAçÕES PROCESSUAIS

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 85 de 129

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 86 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 87 de 129

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROMOçÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 02. objetivo Promover o desenvolvimento do turismo como agente de transformação, fonte de riqueza econômica e desenvolvimento social, por meio da qualidade dos produtos, serviços e equipamentos turísticos, da ampliação e da melhoria da infra-estrutura e da promoção do produto turístico "Caeté" nos diversos mercados..

03, Público-alvo Comunidade local e trade turístico.

04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 88 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 02. objetivo APOlO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável FUNDO MUN.HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 89 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração FUNDEB Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 02. objetivo MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDEB 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 90 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 02. objetivo MANUTENÇÃO DA EDUCAçÃO BÁSICA

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 91 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DA SECRETARIA DE TURÍSMO CULTURA E PATRIMÔNIO 02. objetivo MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 92 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação AÇÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS 02. objetivo MANUTENÇÃO DAS AçÕES DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 93 de 129

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02. objetivo SERVIçO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O A 14 ANOS, PRO JOVEM ADOLESCENTE E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E REFERÊNCIA DO IDOSO

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 94 de 129

Prefeitura Municipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação TRANSPORTE UNlVERSITÁRlO 02. objetivo TRANSPORTAR GRATUITAMENTE ESTUDANTES UNlVERSlTÁRlOS DE CAETÉ À CIDADES VIZINHAS E APOIAR ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR..

03. Público-alvo ESTUDANTES UNlVERSITÁRlOS 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores Fonte 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 95 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 02. objetivo PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 96 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS 02. objetivo MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS..

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUN.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte DE ASSISTENCIA SOCIAL [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 97 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS 02. objetivo MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUN.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte DE ASSISTENCIA SOCIAL [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Situação: Em Elaboração FUNDEB

Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação REPASSE FINANCEIRO A |NST|TU|ÇÃO CONVENIADA - APAE- 40% 02. objetivo REPASSE FINANCEIRO A INSTITLAÇÃO CONVENIADA - APAE- 40%

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDEB 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 99 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 02. objetivo MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 100 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação SERVIÇO CRAS/PISO MINEIRO 02. objetivo OFERTAR SERVIçOS DE PROTEçÃO SOCIAL BÁSICA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 101 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL 02. objetivo PROMOçÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAçÃO DA CULTURA

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 102 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE 02. objetivo CONVÊNIO COM A POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE

03. Público-alvo POPULAÇÃO 04. Unidade Responsável SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 103 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS 02. objetivo CONSTRUçÃO E REFORMA DE CEMITERIOS

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [X] Temporário Início: 01/2018 Término: 12/2025 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 104 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE 02. objetivo CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINÍO ECONÔMICO - CIDE

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 105 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS 02. objetivo Monitoramento Eletrônico em Vias Públicas

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Inicio:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 106 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL 02. objetivo FUNDO ESPECIAL PARA GESTÃO AMBIENTAL

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SEC.M.DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 107 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 02. objetivo DESPESAS DECORRENTES DE MANDATOS JUDICIAIS

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 108 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO 02. objetivo CAETÉ ATIVA ESPORTE EM FOCO

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 109 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação REGULARIZAçÃO FUN DIÁRIA 02. objetivo REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

03. Público-alvo população de baixa renda.

04. Unidade Responsável FUNDO MUN.HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL

05. Horizonte Temporal [] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [X] Temporário Início: 01/2019 Término: 12/2025 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 110 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 111 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET 02. objetivo PROJETO DE CONSTRUçÃO DO MUSEU DOS EMBOABAS - LEI ROUANET

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores Fonte 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 112 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SEC. MUN. DE GOV. E REL. lNSTlTUCIONAlS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 02. objetivo Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo..

03, Público-alvo 04, Unidade Responsável SEC. MUN. DE GOV.

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte E REL. |NST|TUC|ONA|S [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 113 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação EMENDAS IMPOSITIVAS 02. objetivo Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo..

03, Público-alvo

04, Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 114 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação EMENDAS IMPOSITIVAS 02. objetivo Execução das Emendas Impositivas indicadas pelo Poder Legislativo..

03, Público-alvo

04, Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 115 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação EMENDAS IMPOSITVAS 02. objetivo EXECUçÃO DAS EMENDAS IMPOSITVAS

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações

08. Total do Programa Fonte

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 116 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 02. objetivo PRECATÓRIOS/SENTENçAS JUDICIAIS

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 117 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS /CEU 02. objetivo MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS/ CEU

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 118 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONSTRUÇÃO DA ETA 02. objetivo CONSTRUçÃO DA ETA

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 119 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02. objetivo GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

03. Público-alvo População do Município 04. Unidade Responsável SEC. M. DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores Fonte 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 120 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DA SAÚDE ANIMAL 02. objetivo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DE CAES E GATOS

03. Público-alvo

04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 121 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação TRANSPORTE PÚBLICO - TARIFA ZERO 02. objetivo TRANSPORTE PÚBLICO

03. Público-alvo Munícipes 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 122 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação FOMENTO A ARRECADAÇÃO 02. objetivo FOMENTO A ARRECADAÇÃO

03. Público-alvo MUNICÍPIO 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 05. Horizonte Temporal [] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [X] Temporário Início: 01/2022 Término: 12/2025 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 123 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104 02. objetivo REFORMA DA ESTAçÃO FERROVIÁRIA LEI ROUANET MINC PRONAC 186104

03. Público-alvo POPULAÇÃO CO MUNICIPIO 04. Unidade Responsável FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 124 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROGRAMA TRILHA DO FUTURO 02. objetivo PROGRAMA TRILHA DO FUTURO

03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAETÉ

05. Horizonte Temporal [X] Continuo [] Temporário Início:

Término:

06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações Fonte 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 125 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO 02. objetivo COMPENSAÇÃO FINANCEIRA- ACORDO MG/BARRAGEM DO FUNDÃO

03. Público-alvo Município 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 126 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 02. objetivo APOlO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

03. Público-alvo VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 127 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

03. Público-alvo MIGRANTES 04. Unidade Responsável SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Página: 128 de 129 Prefeitura Municipal de Caete - MG Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 Data: 2110712021 Tipo: projeto de Lei FUNDO MUN.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação RECURSO PARA UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 02. objetivo RECURSO PARA UTILIZAçÃO EM SITUAçÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

03. Público-alvo PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 04. Unidade Responsável FUNDO MUN.HABITAçÃO DE INTERESSE SOCIAL

05. Horizonte Temporal [X] Continuo

06. Quantidade de Indicadores Fonte [] Temporário Início:

Término:

07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

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Prefeitura Municipal de Caete - MG

Plano Plurianual

Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa

Dados Enviados ao Legislativo

Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 035 CAMARA MUNICIPAL DE CAETÉ Data: 21107/2021 Tipo: projeto de Lei

INFORMAÇOES SOBRE O PROGRAMA

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2021, 14h e 43m.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial