17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E CINCO A DOIS MIL E VINTE E OITO
Publicado em 02/06/2025 16:46
LOCAL : Câmara Municipal de Caeté
HORÁRIO : 18h 30min.
DATA : 03/06/2025
O R D E M D O D I A
Item 1 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ, MINAS GERAIS”, DE AUTORIA DO VEREADOR SANDER LÚCIO FABIANO DE ARRUDA / CARECA.
Item 2 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 QUE “ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 34 DA LEI 3238/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Item 3 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SUBEMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO CONJUNTA À EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.574/2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉ, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 4 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.574/2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉ, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 5 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.574/2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉ, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 6 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Item 7 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Caeté, 02 de junho de 2025.
FERNANDO SILVA DE ALMEIDA
Vereador/Presidente
por CMC