6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E CINCO A DOIS MIL E VINTE E OITO

Publicado em 16/03/2026 16:41

LOCAL          :           Câmara Municipal de Caeté

HORÁRIO     :           18h 30min.

DATA            :           17/03/2026

O R D E M   D O   D I A

Item 1– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº002/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.594/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 2– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº002/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.594/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 3– ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº004/2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Item 4– SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº004/2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CARÁTER ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO VIGENTES”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Caeté, 16 de março de 2026.

FERNANDO SILVA DE ALMEIDA

Vereador/Presidente

por CMC