PROJETO TARIFA ZERO É APROVADO PELAS COMISSÕES
Na tarde de ontem, foi realizada reunião conjunta das comissões.
Publicado em 25/06/2021 11:01
PROJETO TARIFA ZERO É APROVADO PELAS COMISSÕES
Na tarde de ontem, foi realizada reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento que aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 036/2021 que trata da concessão de subvenção para a Santa Casa de Caeté no valor de R$ 531 mil e o Projeto de Lei nº 039/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no orçamento de 2021.
Em seguida as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Administração Pública também se reuniram de forma conjunta e aprovaram o Projeto de Lei nº 038/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte púbico coletivo urbano municipal e instituir a Tarifa Zero no município.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei que institui a Tarifa Zero chegou à Casa Legislativa no dia 18 de junho e entrou no expediente da reunião ordinária do último dia 22. Mesmo se tratando de um projeto complexo e do curto prazo para apreciação, o Legislativo não tem medido esforços para acelerar a sua tramitação na Casa Legislativa a fim de que ele possa ser discutido e votado em plenário em tempo hábil de forma que não cause prejuízos para a população de Caeté quanto aos serviços de transporte coletivo.
Estiveram presentes na reunião os membros das comissões Claudinei do Vale, Fúlvio Brandão, Jhonata Júnior, Nandinho, Reinaldo/Bacana, Serginho e Silvinha Oliveira e ainda o Presidente da Casa, Diêmerson Porto e a assessora jurídica das comissões, Gabriela Cassimiro.
As reuniões na íntegra podem ser conferidas na página da Câmara do Facebook.
por Assessoria de Comunicação