REQUERIMENTO Nº 053/2013

O Vereador Ademir Martins Bento, no uso de suas atribuições parlamentares requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que envie ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a designação de um profissional técnico de topografia ou agrimensura, para realizar levantamento dos imóveis.

Publicado em 21/10/2013 08:33

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal de

Caeté/MG

O Vereador Ademir Martins Bento, no uso de suas atribuições parlamentares requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que envie ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a designação de um profissional técnico de topografia ou agrimensura, para realizar todo o levantamento dos imóveis particulares do Bairro São Geraldo e adjacências cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

JUSTIFICATIVA

            Durante as discussões para elaboração do PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH, um dos grandes desafios foi indenização de grandes áreas com ocupação irregular em toda a região metropolitana. O Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – ITER ficou com responsabilidade de fazer esta legalização.

No dia de 05 de abril último participamos de uma reunião na cidade administrativa com o Sr. Gustavo Mittre, Diretor de Regularização Fundiária Urbana, quando ficou acertado que a Prefeitura Municipal de Caeté ficaria responsável pelos levantamentos técnicos (planta de localização e memorial descritivo), dentre outros e que o ITER providenciaria as escrituras no prazo aproximado de 90 (noventa) dias. Passado 06 (seis) meses a comunidade vem cobrando providências urgentes por parte da Soproger Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro São Geraldo, bem como deste Vereador como representante legítimo do Povo.

Em Anexo relação dos que seriam contemplados em novembro de 2010 com “Programa de legalização Fundiária Urbana” do Governo do estado de Minas Gerais:

1)    Edilson da Conceição Luciano, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, São Geraldo;

2)    Geraldo Pereira Lima, Rua Cláudio Pinheiro de Lima, São Geraldo – Contato: 3651-2124;

3)    Espólio de Celso da Conceição Oliveira, Rua José Cupertino de Almeida, Catita, São Geraldo

4)    José Leandro Carlos, Rua José Cupertino de Almeida, Catita, São Geraldo

5)    Antônio Ladislau Machado, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita – São Geraldo;

6)    Antônio Aparecido Rodrigues, Rua Jusmerino da Silva, Catita, são Geraldo, Contato: 3651-9220;

7)    Antônio Carlos Porto, Rua José Cupertino de Almeida, Catita, são Geraldo;

8)    Ailton Rodrigues, Rua Jusmerino da silva, Catita, São Geraldo, Contato: 3651-9410;

9)     Gerônimo Francisco Petronilho Magalhães, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, São Geraldo;

10) Marco Antônio Gomes, Rua Jusmerino da Siva, Catita, São Geraldo;

11) Fernando Antônio do Nascimento, Rua Raimundo Inácio de Almeida, Catita, São Geraldo;

12) Sérgio Gonçalves da Silva, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

13) Ailton Rodrigues, Rua João Vicente dos Santos, Catita, São Geraldo, contato: 3651-9410;

14) Antônio Urbano de Souza, Rua Renato Ferreira de Oliveira, Catita – São Geraldo;

15) Aparecida Silvestre Coelho, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

16) José Augusto da Silva, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

17) Antônio Matias Correa, Rua Alcino Januário Fernandes, Catita, São Geraldo, Contato: 36519420;

18) Marly Silva do Carmo Fernandes, Rua Jusmerino de Almeida, Catita, São Geraldo, Contato: 36519614;

19) José Geraldo Torres, Rua Renato Ferreira de Oliveira, Catita, São Geraldo;

20) Adriano Reis Teixeira, Rua Raimundo Inácio de Almeida, Catita, São Geraldo;

21) Anilcio Batista Gomes, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo

22) Carlos Expedito de Araújo, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo;

23) Claudiney Luciano Machado, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

24) Claudiney Luciano Machado, Rua Isoleta Teodoro da Silva, 187, Catita, São Geraldo;

25) Maria de Oliveira Rodrigues, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo;

26) Gustavo Miranda Andrelino, Rua Paulo Assis Marcos Evangelista, , Catita, São Geraldo, Contato: 3651-4788;

27) Olga Rodrigues Campos, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, São Geraldo;

28) Dionizio de Oliveira Barbosa Filho, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo, Contato: 3651-9204,;

29) Vanildo Januário Marques, rua Raimundo Inácio de Almeida, Catita, São Geraldo, Contato 3651-9155;

30) José Carlos Marques, Rua Raimundo Inácio de Almeida, Catita, , São Geraldo, Contato: 3651-9155;

31) Carlos dos Santos Machado, Rua José Cupertino de Almeida, Catita, São Geraldo;

32) José Nolasco Dias, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo, Contato: 3651-9228;

33) Antônio Geraldo Neves, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

34) Milton de Souza Porto, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo, Contato: 3651-9109;

35) Antônio Silva do Carmo, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

36) Antônia Lúcia de Paula, Rua Raimundo Inácio de Almeida, Catita, São Geraldo;

37) Vera Lúcia da Silva, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, São Geraldo, Contato 3292-1683;

38) Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro São Geraldo, Rua José de Aquino, 382, São Geraldo;

39) Mitra Arquidiocesana de BH (Igreja São Geraldo), Rua Hermes Martins Bento, São Geraldo;

40) Mitra Arquidiocesana de BH (Igreja São Cristóvão), Emboabas;

41) Lucimaira Aparecida de Oliveira, Rua Cupertino de Almeida, Catita,117, São Geraldo;

42) João Silvanio da Costa, Rua Gregorio da Silva,  65, São Geraldo;

43) Ednéia Soares, Rua Jusmerino da Silva, 560, Catita, São Geraldo;

44) Espóleo de Antônio Santiago, Rua José de Aquino, 265, São Geraldo

45) Irani dos Santos Costa Machado, Rua João Vicente dos Santos, 495, São Geraldo Contato: 88616586;

46) Ângelo Paulino da Costa, Travessa Manoel Dias Duarte,390, São Geraldo;

47) Conceição Rodrigues Barbosa, Rua José de Aquino, 357, São Geraldo, Contato: 3651-7719;

48) Espoleo de Elides Eleotério, Travessa Ismael Félix, 36, Santa Frutuosa;

49) Lucimara Maria da Silva Valadares, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo

50) Neide Maria, Rua João Vicente dos Santos, 524, São Geraldo;

51)  Michel Eduardo Agostinho, Rua Aurora de Jesus, São Geraldo;

52) Paulo Henrique dos Reis, Rua Aurora de Jesus, 3651-9405, São Geraldo;

53) Pedro Isidoro dos Santos, Rua Aurora de Jesus, São Geraldo;

54) Grasielle de Jesus Moreira da Silva, Rua Aurora de Jesus, são Geraldo;

55) Cyntia de Freitas dos Santos, Rua isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo;

56) Wladimir Ribeiro Teixeira, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo;

57) Márcia Cristina Fontana, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo;

58) Lúcia Pereira Sanches Cândido, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, São Geraldo;

59) Rafael Cândido, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, São Geraldo;

60) Geralda Benedita Barbosa, Rua Renato Ferreira de Oliveira, Catita, São Geraldo;

61)Tadeo Rodrigues, Rua Jusmerino da Silva, Catita, são Geraldo;

62) Efigênia Nazareth da Silva, Rua José de Aquino, 221, São Geraldo;

63) Jesus Nazareth da Silva, Rua José de Aquino, 225, São Geraldo;

64) Adalberto Messias da Silva, Rua José de Aquino, 219, São Geraldo;

65) Karina Nazareth Silva, Rua José de Aquino; 221, São Geraldo;

66) Espoleo de Laete Santiago, Rua José de Aquino, São Geraldo;

67) Conceição de Freitas Lopes, Rua Pedro Arcanjo, São Geraldo;

68) Elisângela Penha, Rua José de Aquino, São Geraldo, Contato: 3651-9243;

69) Érica Margarida da Silva, Rancho Novo, Contato: 8212-1323;

70) Terezinha Alves Ramos, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

71) Carlos Gonçalves da Silva, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo;

72) Paulo dos Santos, Rua José Cupertino de Almeida, Catita, São Geraldo;

73) Maria aparecida de Araújo, Rua quatro, 197, Bonsucesso;

74) Fátima Cristina da Silva Carvalho, Rua José de Aquino, são Geraldo;

75) Vanésio Paulo Teixeira, Rua Jusmerino da Silva, Catita, São Geraldo;

76) Rognei Gonzales da Cruz, Rua Alcino Januário Fernandes, Catita, São Geraldo;

77) Adão Leonel de Oliveira, Rua Isoleta Teodoro da Silva, Catita, São Geraldo;

78) Marcelino de Freitas, Rua Raimundo Inácio de Almeida, Catita, São Geraldo;

79) Edgar Nereo Cândido, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, são Geraldo;

80) Claudinei Maia, Rua Walter Peixoto de Melo, Catita, são Geraldo;

81) Rosiney Geraldo Silva, Rua Alcino Januário Fernandes, 45, Catita, São Gerraldo;

82) José Pinto da Paixão (Zequinha), Rua João Vicente dos Santos, Catita,São Geraldo;

83) Cássio, Rua Jusmerino da Silva, 480, Catita, São Geraldo;

84) Adão P. Gonçalves, Rua Jusmerino da Silva, 420, Catita, são Geraldo, Contato: 3651-9114;

85) Leonisio G. Batista, Rua Jusmerino da silva, 68, Catita, São Geraldo, Contato: 36519399;

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2013.

ADEMIR MARTINS BENTO

VEREADOR/PTB

por Assessoria de Imprensa